Pronunciamento
Silvio Dreveck - 031ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 27/04/2010
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, o assunto que me traz a esta tribuna diz respeito às rodovias catarinenses, em especial do planalto norte catarinense, a SC-301, de Joinville a São Bento do Sul.
O que nos chama a atenção é que naquele trecho da rodovia, há uns anos, havia uma empresa contratada para fazer o serviço de manutenção. Foram anos e anos trabalhando naquele trecho e pouco ou quase nada se fez. Essa empresa foi contratada, deputado Dieter Janssen, pela secretaria de Infraestrutura, da qual o secretário é da nossa região. Mas em todos esses anos aquela manutenção era precária e muito pouco se fez.
Mas o que é lamentável é que a serra Dona Francisca está abandonada. As placas de sinalização estão tomadas pelo mato, as valas ou as sarjetas e as canalizações estão praticamente sem condições de qualquer escoamento de água.
Além desse trecho, temos outro na Rodovia dos Móveis, que faz a ligação de São Bento do Sul com o distrito de Fragosos, no município de Campo Alegre, fazendo a ligação com o estado do Paraná, no município de Piên, que por sua vez tem ligação com a BR-116, que faz a ligação com Curitiba, São Paulo e outras regiões do sudeste, norte e nordeste do Brasil.
Por esse trecho da rodovia passam usuários de vários municípios catarinenses, em especial do planalto norte, e quando houve aquela catástrofe em Santa Catarina, em 2008, essa rodovia ficou danificada especialmente em dois trechos. E, diga-se de passagem, ela foi construída na década de 80 e nunca recebeu melhorias tanto na recuperação do asfalto quanto na pavimentação do acostamento, da ciclovia e assim por diante. Mas o mais grave é que com aquela catástrofe acabou ocorrendo nesses dois trechos, deputado Lício Mauro da Silveira, um deslizamento consumindo praticamente meia pista. Já fizemos vários apelos nesta tribuna e nada aconteceu.
Neste final de semana o jornal local Folha do Norte fez uma matéria sobre aquele trecho da rodovia e aproximadamente no Km 10, em frente ou próximo à fábrica de móveis Mabet, ele está em situação caótica, para não dizer outra coisa. O risco, a insegurança dos usuários é 24 horas por dia. Nenhuma ação, nenhuma providência foi tomada, e quando eu tive a oportunidade de conversar a respeito com o então secretário, ele disse que não havia recursos para a recuperação.
Mas não é possível que não seja tomada, pelo menos, uma providência com relação a recursos emergenciais para a recuperação daquele trecho. O dia em que alguém for a óbito, aí lamentarão.
Recebi um relatório, deputado Lício Mauro da Silveira, que diz na capa: "Reconstrução, áreas afetadas, catástrofe de novembro/2008, grupo reação, relatório de ações". Por sinal, é um material de primeiríssima qualidade que contém todas as ações do governo do estado na reconstrução. E o que chama atenção é que no relatório consta o seguinte:
SC-301, São Bento do Sul - Fragosos, no Km 139 e no Km 410. Ocorrência: deslizamento de talude de aterro. Situação: serviços emergenciais para o restabelecimento da normalidade do tráfego já realizados.
E há uma placa de sinalização, muito mal colocada, dizendo que é um serviço realizado.
Para quem não tem conhecimento da realidade, deputado Kennedy Nunes, para quem não foi lá e lê este relatório aqui chega à conclusão de que está resolvido. E não está! E o relatório vai em frente com fotos maravilhosas. É um material de primeira qualidade.
Aí eu digo a v.exas. que o governo federal transferiu recursos para o governo do estado, mas, na verdade, até hoje não sabemos qual foi o valor. Sabe-se, por alto, que o Deinfra recebeu a maior fatia desses recursos para aplicar em recuperação de rodovias. No entanto, são obras que constam como realizadas, mas que, na verdade, não aconteceram.
Então, precisamos, deputado Kennedy Nunes, dar uma satisfação à sociedade catarinense. Em primeiro lugar, precisamos saber quanto foi investido nessa recuperação, onde de fato foram realizados os investimentos e qual o valor exato que o governo federal transferiu para Santa Catarina, deputada Ana Paula Lima, para podermos dar uma satisfação à população, porque senão ficamos no discurso teórico, na propaganda e as obras não acontecem.
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Pois não!
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - Deputado, há dois governos hoje em Santa Catarina, um da mentira, que é o da foto bonita, do fotoshop, das letras, dos números calculados friamente e dos textos bonitos feitos em forma de propaganda - e este é o governo da mentira -, e há o governo da realidade. Prova disso são os funcionários que estão aqui.
(Palmas das galerias)
Este é o governo da realidade! Foram sete anos e meio e nada para o funcionário. Mas vão ver se na propaganda não há alguma coisa! Vão ver se na propaganda não estão dizendo que os funcionários foram bem aceitos!
O governo da mentira é esse que v.exa. está falando, e o governo da verdade é este. O povo está aqui, há mais de 20 dias, sendo enganado de novo!
Por isso, parabéns, deputado, pelo seu pronunciamento.
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Obrigado, deputado Kennedy Nunes. V.Exa. contribuiu muito, até porque a coluna do comentarista Moacir Pereira traz o relato do atual secretário de Finanças, da secretaria da Fazenda, que disse na Fiesc que os funcionários receberam nada menos do que 153,10%. Está aqui! Segundo o secretário, foram 153,10%. E nós sabemos que a maioria dos funcionários não recebeu. Onde estão esses funcionários que receberam esse aumento? É uma meia dúzia?!
V.Exa. tem razão, deputado Kennedy Nunes, quando diz que a maioria está esperando por um reajuste digno e merecido.
Muito obrigado, sr. presidente!
(Palmas)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
O que nos chama a atenção é que naquele trecho da rodovia, há uns anos, havia uma empresa contratada para fazer o serviço de manutenção. Foram anos e anos trabalhando naquele trecho e pouco ou quase nada se fez. Essa empresa foi contratada, deputado Dieter Janssen, pela secretaria de Infraestrutura, da qual o secretário é da nossa região. Mas em todos esses anos aquela manutenção era precária e muito pouco se fez.
Mas o que é lamentável é que a serra Dona Francisca está abandonada. As placas de sinalização estão tomadas pelo mato, as valas ou as sarjetas e as canalizações estão praticamente sem condições de qualquer escoamento de água.
Além desse trecho, temos outro na Rodovia dos Móveis, que faz a ligação de São Bento do Sul com o distrito de Fragosos, no município de Campo Alegre, fazendo a ligação com o estado do Paraná, no município de Piên, que por sua vez tem ligação com a BR-116, que faz a ligação com Curitiba, São Paulo e outras regiões do sudeste, norte e nordeste do Brasil.
Por esse trecho da rodovia passam usuários de vários municípios catarinenses, em especial do planalto norte, e quando houve aquela catástrofe em Santa Catarina, em 2008, essa rodovia ficou danificada especialmente em dois trechos. E, diga-se de passagem, ela foi construída na década de 80 e nunca recebeu melhorias tanto na recuperação do asfalto quanto na pavimentação do acostamento, da ciclovia e assim por diante. Mas o mais grave é que com aquela catástrofe acabou ocorrendo nesses dois trechos, deputado Lício Mauro da Silveira, um deslizamento consumindo praticamente meia pista. Já fizemos vários apelos nesta tribuna e nada aconteceu.
Neste final de semana o jornal local Folha do Norte fez uma matéria sobre aquele trecho da rodovia e aproximadamente no Km 10, em frente ou próximo à fábrica de móveis Mabet, ele está em situação caótica, para não dizer outra coisa. O risco, a insegurança dos usuários é 24 horas por dia. Nenhuma ação, nenhuma providência foi tomada, e quando eu tive a oportunidade de conversar a respeito com o então secretário, ele disse que não havia recursos para a recuperação.
Mas não é possível que não seja tomada, pelo menos, uma providência com relação a recursos emergenciais para a recuperação daquele trecho. O dia em que alguém for a óbito, aí lamentarão.
Recebi um relatório, deputado Lício Mauro da Silveira, que diz na capa: "Reconstrução, áreas afetadas, catástrofe de novembro/2008, grupo reação, relatório de ações". Por sinal, é um material de primeiríssima qualidade que contém todas as ações do governo do estado na reconstrução. E o que chama atenção é que no relatório consta o seguinte:
SC-301, São Bento do Sul - Fragosos, no Km 139 e no Km 410. Ocorrência: deslizamento de talude de aterro. Situação: serviços emergenciais para o restabelecimento da normalidade do tráfego já realizados.
E há uma placa de sinalização, muito mal colocada, dizendo que é um serviço realizado.
Para quem não tem conhecimento da realidade, deputado Kennedy Nunes, para quem não foi lá e lê este relatório aqui chega à conclusão de que está resolvido. E não está! E o relatório vai em frente com fotos maravilhosas. É um material de primeira qualidade.
Aí eu digo a v.exas. que o governo federal transferiu recursos para o governo do estado, mas, na verdade, até hoje não sabemos qual foi o valor. Sabe-se, por alto, que o Deinfra recebeu a maior fatia desses recursos para aplicar em recuperação de rodovias. No entanto, são obras que constam como realizadas, mas que, na verdade, não aconteceram.
Então, precisamos, deputado Kennedy Nunes, dar uma satisfação à sociedade catarinense. Em primeiro lugar, precisamos saber quanto foi investido nessa recuperação, onde de fato foram realizados os investimentos e qual o valor exato que o governo federal transferiu para Santa Catarina, deputada Ana Paula Lima, para podermos dar uma satisfação à população, porque senão ficamos no discurso teórico, na propaganda e as obras não acontecem.
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Pois não!
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - Deputado, há dois governos hoje em Santa Catarina, um da mentira, que é o da foto bonita, do fotoshop, das letras, dos números calculados friamente e dos textos bonitos feitos em forma de propaganda - e este é o governo da mentira -, e há o governo da realidade. Prova disso são os funcionários que estão aqui.
(Palmas das galerias)
Este é o governo da realidade! Foram sete anos e meio e nada para o funcionário. Mas vão ver se na propaganda não há alguma coisa! Vão ver se na propaganda não estão dizendo que os funcionários foram bem aceitos!
O governo da mentira é esse que v.exa. está falando, e o governo da verdade é este. O povo está aqui, há mais de 20 dias, sendo enganado de novo!
Por isso, parabéns, deputado, pelo seu pronunciamento.
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Obrigado, deputado Kennedy Nunes. V.Exa. contribuiu muito, até porque a coluna do comentarista Moacir Pereira traz o relato do atual secretário de Finanças, da secretaria da Fazenda, que disse na Fiesc que os funcionários receberam nada menos do que 153,10%. Está aqui! Segundo o secretário, foram 153,10%. E nós sabemos que a maioria dos funcionários não recebeu. Onde estão esses funcionários que receberam esse aumento? É uma meia dúzia?!
V.Exa. tem razão, deputado Kennedy Nunes, quando diz que a maioria está esperando por um reajuste digno e merecido.
Muito obrigado, sr. presidente!
(Palmas)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)