Pronunciamento
Silvio Dreveck - 054ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 28/05/2014
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Muito obrigado, sr. presidente. Senhores deputados, deputado Sargento Amauri Soares, deputado Eni Voltolini, deputado José Milton Scheffer, deputado Dirceu Dresch.
Apenas para contribuir um pouco, deputado Eni Voltolini, com a sua fala sobre o sistema modal de logística, ou seja, o transporte, o deputado Sargento Amauri Soares também fez uma manifestação a respeito das nossas ferrovias no Brasil, e o fato é que v.exas. falaram com muita propriedade, que esse é um assunto que tem pautado, principalmente aqui nesta Casa, o deputado Dirceu Dresch também, que já fez várias manifestações e vários debates sobre o assunto, mas temos que reconhecer que perdemos espaço para o estado do Paraná, infelizmente, e o nosso projeto está muito lento. Tenho em minhas falas, deputado Eni Voltolini, dito, repito e acredito, que para a implantação ou para a construção das ferrovias, na minha avaliação, o governo federal terá que fazer o modelo de concessão como existe em outros países em que o empreendedor possa acreditar no seu retorno também e, evidentemente, o governo tem que ter o controle das tarifas, do sistema financeiro, em outras palavras, para que haja o equilíbrio por parte do investidor e também possa ter retorno desse investimento.
Temos acompanhado nos últimos tempos que no governo federal ou nos governos de modo geral que os recursos fazem falta para a saúde, para a educação, segurança e também para o transporte público, que merece investimentos dos governantes. Digo transporte público com relação ao transporte coletivo ou aquele que se faz nas áreas urbanas.
Portanto, é um tema que merece sequência ao nosso debate.
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Concedo um aparte ao deputado Dirceu Dresch.
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - Deputado Silvio Dreveck, quero agradecer a v.exa. e parabenizá-lo, como também ao deputado Eni Voltolini, porque trazem à pauta o tema das rodovias. É importante que este Parlamento tome também a sua posição e faça, inclusive, a sua mobilização.
Nós temos um grande problema no Brasil porque investimento em ferrovia é muito alto, é mais fácil fazer parceria para construir uma rodovia, que tem um custo mais baixo, porque o custo da Ferrovia da Integração, imagino, deve passar de R$ 5 bilhões.
Então, não é fácil buscar parceria público/privado, pois são investimentos a longo prazo. O governo está buscando isso em algumas coisas, já tivemos licitações para fazer a ferrovia rápida de São Paulo ao Rio de Janeiro, é o terceiro leilão e nenhuma empresa se cadastrou para participar no processo de construção dessa ferrovia.
Então, o estado brasileiro tem que construir, não tem jeito, se quiser ferrovia esse é o papel do estado, mas em relação à concessão é outra discussão, aí sim, temos já experiência no andamento, inclusive no Brasil, e o segundo ponto refere-se aos recursos. Esse foi um grande gargalo, pois o Brasil tem necessidade de recursos, há um grito da sociedade para investir mais em educação, saúde, e está se buscando recursos e aí a infraestrutura acaba ficando para trás. Isso, claro, todo o país paga o custo.
Mas, quero, finalmente, dizer que o processo técnico de licitação está na reta final. Tivemos vários problemas jurídicos de empresas que entraram com ação judicial, o próprio Tribunal de Contas da União entrou com uma ação para obter mais esclarecimentos, mas tudo foi resolvido e agora, até julho, deve terminar o processo de licitação do projeto técnico para que a empresa escolhida possa iniciar o trabalho.
Então, são passos lentos, mas as coisas estão andando. Havendo uma decisão política do governo é importante voltar em investir em ferrovia no Brasil.
Agradeço, deputado Silvio Dreveck.
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Obrigado, deputado Dirceu Dresch! Evidentemente que somo a sua fala ao meu pronunciamento, porque é um assunto que merece muito debate e com profundidade.
V.Exa. citou o transporte de massa, ou seja, de passageiros do Rio de Janeiro a São Paulo. De fato, lá é um problema porque a expectativa desses empreendedores fica, no mínimo, a dúvida se haverá passageiros para dar retorno ou se o transporte aéreo ainda está na frente?!
Além disso, o nosso transporte aqui evidentemente está mais voltado ao transporte de carga, que já muda um pouco esse modelo de transporte. No entanto, vale aprofundar o debate, porque, talvez, o próprio governo federal pense em um modelo que seja mais atrativo para os empreendedores.
Mas, sr. presidente, vamos falar também de algumas coisas boas do nosso estado. Eu gostaria de ressaltar, deputados Eni Voltolini e José Milton Scheffer, que são dois profissionais voltados a essa área da agricultura, do meio rural, que o estado de Santa Catarina continua sendo o único estado com certificação, ou seja, o estado como área livre da Febre Aftosa sem vacinação.
Reconhecido, mais uma vez, na 82ª Assembleia Anual da entidade que ocorreu em Paris - e a resolução deverá ser publicada no dia de amanhã, portanto, 29/05/2014 -, com oito estados liberados para comercializar, mas com a vacinação, quer dizer, O estado de Santa Catarina continua sendo único sem vacinação.
O que quero destacar aqui, Eni Voltolini, é que esse trabalho, a longo prazo, foi feito com alterações de governos de diferentes cores partidárias, mas todos deram uma sequência a esse grande programa, a esse grande trabalho que os profissionais da Cidasc fizeram ao longo do tempo, e que hoje a população de Santa Catarina está colhendo os frutos, ou seja, o resultado dessa dedicação, do empenho, da seriedade com que o governo de Santa Catarina tratou esse assunto ao longo dos anos e não diferente pelo atual governo que deu todo o apoio, um tratamento específico nesta questão.
Portanto, é um diferencial que Santa Catarina tem. É por isso que outros países procuraram o estado de Santa Catarina para adquirir produtos de carne suína, bovina e aves, especialmente a carne bovina e suína por estarem livre da Febre Aftosa sem vacinação.
Assim, esta proteção é um patrimônio que Santa Catarina tem e que deve continuar nesta mesma direção, mantendo esta condição e repito que temos que enaltecer e reconhecer que isso só foi possível porque foi uma política do estado que está pautada exatamente na nossa empresa Cidasc, e que certamente se não fossem esses profissionais, pois muitas vezes fomos até criticados por adotar esse sistema de controle, com as barreiras sanitárias por outros estados, que não se poderia transportar, enfim, tudo isso foi superado e hoje estamos com essa condição favorável no mundo dos negócios, principalmente pelos países importadores, que têm essa preferência por Santa Catarina, não apenas pela beleza, mas também por ter essa condição favorável.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Apenas para contribuir um pouco, deputado Eni Voltolini, com a sua fala sobre o sistema modal de logística, ou seja, o transporte, o deputado Sargento Amauri Soares também fez uma manifestação a respeito das nossas ferrovias no Brasil, e o fato é que v.exas. falaram com muita propriedade, que esse é um assunto que tem pautado, principalmente aqui nesta Casa, o deputado Dirceu Dresch também, que já fez várias manifestações e vários debates sobre o assunto, mas temos que reconhecer que perdemos espaço para o estado do Paraná, infelizmente, e o nosso projeto está muito lento. Tenho em minhas falas, deputado Eni Voltolini, dito, repito e acredito, que para a implantação ou para a construção das ferrovias, na minha avaliação, o governo federal terá que fazer o modelo de concessão como existe em outros países em que o empreendedor possa acreditar no seu retorno também e, evidentemente, o governo tem que ter o controle das tarifas, do sistema financeiro, em outras palavras, para que haja o equilíbrio por parte do investidor e também possa ter retorno desse investimento.
Temos acompanhado nos últimos tempos que no governo federal ou nos governos de modo geral que os recursos fazem falta para a saúde, para a educação, segurança e também para o transporte público, que merece investimentos dos governantes. Digo transporte público com relação ao transporte coletivo ou aquele que se faz nas áreas urbanas.
Portanto, é um tema que merece sequência ao nosso debate.
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Concedo um aparte ao deputado Dirceu Dresch.
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - Deputado Silvio Dreveck, quero agradecer a v.exa. e parabenizá-lo, como também ao deputado Eni Voltolini, porque trazem à pauta o tema das rodovias. É importante que este Parlamento tome também a sua posição e faça, inclusive, a sua mobilização.
Nós temos um grande problema no Brasil porque investimento em ferrovia é muito alto, é mais fácil fazer parceria para construir uma rodovia, que tem um custo mais baixo, porque o custo da Ferrovia da Integração, imagino, deve passar de R$ 5 bilhões.
Então, não é fácil buscar parceria público/privado, pois são investimentos a longo prazo. O governo está buscando isso em algumas coisas, já tivemos licitações para fazer a ferrovia rápida de São Paulo ao Rio de Janeiro, é o terceiro leilão e nenhuma empresa se cadastrou para participar no processo de construção dessa ferrovia.
Então, o estado brasileiro tem que construir, não tem jeito, se quiser ferrovia esse é o papel do estado, mas em relação à concessão é outra discussão, aí sim, temos já experiência no andamento, inclusive no Brasil, e o segundo ponto refere-se aos recursos. Esse foi um grande gargalo, pois o Brasil tem necessidade de recursos, há um grito da sociedade para investir mais em educação, saúde, e está se buscando recursos e aí a infraestrutura acaba ficando para trás. Isso, claro, todo o país paga o custo.
Mas, quero, finalmente, dizer que o processo técnico de licitação está na reta final. Tivemos vários problemas jurídicos de empresas que entraram com ação judicial, o próprio Tribunal de Contas da União entrou com uma ação para obter mais esclarecimentos, mas tudo foi resolvido e agora, até julho, deve terminar o processo de licitação do projeto técnico para que a empresa escolhida possa iniciar o trabalho.
Então, são passos lentos, mas as coisas estão andando. Havendo uma decisão política do governo é importante voltar em investir em ferrovia no Brasil.
Agradeço, deputado Silvio Dreveck.
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Obrigado, deputado Dirceu Dresch! Evidentemente que somo a sua fala ao meu pronunciamento, porque é um assunto que merece muito debate e com profundidade.
V.Exa. citou o transporte de massa, ou seja, de passageiros do Rio de Janeiro a São Paulo. De fato, lá é um problema porque a expectativa desses empreendedores fica, no mínimo, a dúvida se haverá passageiros para dar retorno ou se o transporte aéreo ainda está na frente?!
Além disso, o nosso transporte aqui evidentemente está mais voltado ao transporte de carga, que já muda um pouco esse modelo de transporte. No entanto, vale aprofundar o debate, porque, talvez, o próprio governo federal pense em um modelo que seja mais atrativo para os empreendedores.
Mas, sr. presidente, vamos falar também de algumas coisas boas do nosso estado. Eu gostaria de ressaltar, deputados Eni Voltolini e José Milton Scheffer, que são dois profissionais voltados a essa área da agricultura, do meio rural, que o estado de Santa Catarina continua sendo o único estado com certificação, ou seja, o estado como área livre da Febre Aftosa sem vacinação.
Reconhecido, mais uma vez, na 82ª Assembleia Anual da entidade que ocorreu em Paris - e a resolução deverá ser publicada no dia de amanhã, portanto, 29/05/2014 -, com oito estados liberados para comercializar, mas com a vacinação, quer dizer, O estado de Santa Catarina continua sendo único sem vacinação.
O que quero destacar aqui, Eni Voltolini, é que esse trabalho, a longo prazo, foi feito com alterações de governos de diferentes cores partidárias, mas todos deram uma sequência a esse grande programa, a esse grande trabalho que os profissionais da Cidasc fizeram ao longo do tempo, e que hoje a população de Santa Catarina está colhendo os frutos, ou seja, o resultado dessa dedicação, do empenho, da seriedade com que o governo de Santa Catarina tratou esse assunto ao longo dos anos e não diferente pelo atual governo que deu todo o apoio, um tratamento específico nesta questão.
Portanto, é um diferencial que Santa Catarina tem. É por isso que outros países procuraram o estado de Santa Catarina para adquirir produtos de carne suína, bovina e aves, especialmente a carne bovina e suína por estarem livre da Febre Aftosa sem vacinação.
Assim, esta proteção é um patrimônio que Santa Catarina tem e que deve continuar nesta mesma direção, mantendo esta condição e repito que temos que enaltecer e reconhecer que isso só foi possível porque foi uma política do estado que está pautada exatamente na nossa empresa Cidasc, e que certamente se não fossem esses profissionais, pois muitas vezes fomos até criticados por adotar esse sistema de controle, com as barreiras sanitárias por outros estados, que não se poderia transportar, enfim, tudo isso foi superado e hoje estamos com essa condição favorável no mundo dos negócios, principalmente pelos países importadores, que têm essa preferência por Santa Catarina, não apenas pela beleza, mas também por ter essa condição favorável.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)