Pronunciamento
Silvio Dreveck - 036ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 18/04/2012
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, ouvindo os pronunciamentos, deputado Dieter Janssen, no dia de hoje, vejo que a maioria é choro e lamentações. Mas quero retomar a minha iniciativa de hoje de manhã, deputado Manoel Mota, quando fiz um pronunciamento nesta tribuna enaltecendo o lado bom, positivo, e citei aqui o exemplo da retomada da Cooperativa Aurora, de Joaçaba, que vai triplicar a geração de empregos naquela unidade.
Falei aqui também na implantação da empresa chilena, na possível implantação, mais precisamente no município de Araquari, na produção de biocombustível.
Agora, à tarde, ouvi os pronunciamentos e lembrei um assunto que também é positivo. V.Exa. sabe, deputado Manoel Mota, que há poucos dias o governo federal editou a Medida Provisória n. 563/2012, em que pese que eu ainda tenha as minhas divergências quando se faz redução de impostos de modo vertical, ou seja, pontual, em produtos.
Na minha avaliação, o Brasil precisa de uma reforma ampla, uma reforma tributária e fiscal que permita à nossa indústria voltar a competir com outros países. E quando falo em indústria refiro-me àquela que manufatura, que transforma o produto, que agrega valor através da mão de obra, que agrega valor através de impostos.
No entanto, temos que reconhecer que essa medida provisória trouxe avanços na redução de impostos e, principalmente, na desoneração da folha de pagamento. O que na nossa região, o planalto norte em especial, mas não apenas na nossa região, como também na região oeste, que é um polo moveleiro como é a nossa região e outras regiões que têm...
Esses polos mais destacados tinham uma expectativa muito boa por conta da redução nesses setores. E ainda que específicos, mesmo assim, permitem pelo menos um alívio no que diz respeito a essa carga elevada de impostos especialmente à folha de pagamento.
Pois bem, quanto a essa medida provisória que foi editada, e já havia certa animação por parte das empresas, no decorrer da avaliação foi detectado que o setor moveleiro - construtor de móveis para escritórios, cozinha quarto e assim todos os outros segmentos lamentavelmente - tinha ficado fora não por intenção, mas porque na hora da edição acabou acontecendo o que não estava nos planos, o que não estava na ideia, o que não estava no debate da construção dessa medida provisória.
Então, quero ressaltar que quando foi detectada pelas empresas a dúvida de que o setor moveleiro não estaria contemplado, houve uma mobilização inicialmente por parte da Admóvel - Associação Brasileira de Fabricantes de Móveis no Brasil, que de imediato encaminhou a solicitação ao ministério da Fazenda. A partir de então houve uma mobilização. E quero destacar também a mobilização de pessoas ligadas ao setor, em especial de São Bento do Sul, que através de contato telefônico e por e-mail nos colocaram a par da situação. De imediato encaminhamos aos nossos deputados federais que estão em Brasília, que têm mais facilidade de tratar desses assuntos.
Quero ressaltar dois deputados que tiveram uma ação muito forte juntamente com as entidades de classe, o deputado Renato Molin, do Rio Grande do Sul, e o nosso deputado federal Esperidião Amin, de Santa Catarina, que fizeram com que o ministério da Fazenda compreendesse para retificar essa medida provisória. E esperamos que até o dia de amanhã o mais tardar possamos ter essa retificação contemplando assim o setor moveleiro não só de Santa Catarina, mas do Brasil todo.
Estamos falando em Santa Catarina, porque é onde estamos mais presentes; é aqui que estamos vivendo, trabalhando, defendendo os interesses de várias solicitações, de vários segmentos. E aqui o setor moveleiro vinha crescendo, evoluindo, baseado nas exportações, mas com a crise que afetou o Brasil, e não só pela crise internacional, mas a crise interna, também por falta de condições de competir, são mínimas as empresas que continuam exportando. E essa retomada no mercado interno dependia de algumas ações do governo federal, entre elas essa redução de impostos que aconteceu na Medida Provisória n. 563/2012 que agora foi retificada, incluindo a desoneração da folha de pagamento.
Então, por isso, quero registrar que o nosso pronunciamento no dia de hoje é para o lado positivo, é para o lado bom das coisas boas que estão acontecendo.
Muito obrigado, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Falei aqui também na implantação da empresa chilena, na possível implantação, mais precisamente no município de Araquari, na produção de biocombustível.
Agora, à tarde, ouvi os pronunciamentos e lembrei um assunto que também é positivo. V.Exa. sabe, deputado Manoel Mota, que há poucos dias o governo federal editou a Medida Provisória n. 563/2012, em que pese que eu ainda tenha as minhas divergências quando se faz redução de impostos de modo vertical, ou seja, pontual, em produtos.
Na minha avaliação, o Brasil precisa de uma reforma ampla, uma reforma tributária e fiscal que permita à nossa indústria voltar a competir com outros países. E quando falo em indústria refiro-me àquela que manufatura, que transforma o produto, que agrega valor através da mão de obra, que agrega valor através de impostos.
No entanto, temos que reconhecer que essa medida provisória trouxe avanços na redução de impostos e, principalmente, na desoneração da folha de pagamento. O que na nossa região, o planalto norte em especial, mas não apenas na nossa região, como também na região oeste, que é um polo moveleiro como é a nossa região e outras regiões que têm...
Esses polos mais destacados tinham uma expectativa muito boa por conta da redução nesses setores. E ainda que específicos, mesmo assim, permitem pelo menos um alívio no que diz respeito a essa carga elevada de impostos especialmente à folha de pagamento.
Pois bem, quanto a essa medida provisória que foi editada, e já havia certa animação por parte das empresas, no decorrer da avaliação foi detectado que o setor moveleiro - construtor de móveis para escritórios, cozinha quarto e assim todos os outros segmentos lamentavelmente - tinha ficado fora não por intenção, mas porque na hora da edição acabou acontecendo o que não estava nos planos, o que não estava na ideia, o que não estava no debate da construção dessa medida provisória.
Então, quero ressaltar que quando foi detectada pelas empresas a dúvida de que o setor moveleiro não estaria contemplado, houve uma mobilização inicialmente por parte da Admóvel - Associação Brasileira de Fabricantes de Móveis no Brasil, que de imediato encaminhou a solicitação ao ministério da Fazenda. A partir de então houve uma mobilização. E quero destacar também a mobilização de pessoas ligadas ao setor, em especial de São Bento do Sul, que através de contato telefônico e por e-mail nos colocaram a par da situação. De imediato encaminhamos aos nossos deputados federais que estão em Brasília, que têm mais facilidade de tratar desses assuntos.
Quero ressaltar dois deputados que tiveram uma ação muito forte juntamente com as entidades de classe, o deputado Renato Molin, do Rio Grande do Sul, e o nosso deputado federal Esperidião Amin, de Santa Catarina, que fizeram com que o ministério da Fazenda compreendesse para retificar essa medida provisória. E esperamos que até o dia de amanhã o mais tardar possamos ter essa retificação contemplando assim o setor moveleiro não só de Santa Catarina, mas do Brasil todo.
Estamos falando em Santa Catarina, porque é onde estamos mais presentes; é aqui que estamos vivendo, trabalhando, defendendo os interesses de várias solicitações, de vários segmentos. E aqui o setor moveleiro vinha crescendo, evoluindo, baseado nas exportações, mas com a crise que afetou o Brasil, e não só pela crise internacional, mas a crise interna, também por falta de condições de competir, são mínimas as empresas que continuam exportando. E essa retomada no mercado interno dependia de algumas ações do governo federal, entre elas essa redução de impostos que aconteceu na Medida Provisória n. 563/2012 que agora foi retificada, incluindo a desoneração da folha de pagamento.
Então, por isso, quero registrar que o nosso pronunciamento no dia de hoje é para o lado positivo, é para o lado bom das coisas boas que estão acontecendo.
Muito obrigado, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)