Pronunciamento
Silvio Dreveck - 031ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 06/05/2008
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, eu escutei atentamente a fala do deputado Serafim Venzon, a quem eu respeito muito, mas trago uma matéria do dia 13 de maio de 2008 cujo título é o seguinte: "Novo em folha, mas quase não funciona."
Esse hospital de Joinville, que deveria atender toda a região norte catarinense, foi inaugurado em 2006 e o atual governador, evidentemente por tratar-se de um ano de eleição - e no caso dele de reeleição -, foi a Joinville, inaugurou o hospital e, lamentavelmente, ele não funciona. Está muito claro: o quinto, o quarto e o terceiro andares estão sem funcionamento nenhum, mesmo com investimentos de R$ 55 milhões em obras físicas e equipamentos até agora. O que funciona totaliza apenas 26%.
O que está acontecendo com a Saúde em Santa Catarina? Deputado Edson Piriquito, hoje pela manhã não veio nenhuma ambulância transportando pacientes para Florianópolis?
A descentralização, tão propagada pelo atual governo na Saúde, infelizmente não funcionou e não está funcionando. O que aconteceu é que o dinheiro se pulverizou pelo estado todo, um pouquinho aqui, um pouquinho lá, para satisfazer uma ou outra pessoa e iniciaram-se obras, adquiriram-se alguns equipamentos e, infelizmente, por toda Santa Catarina a Saúde não está funcionando.
Visitamos municípios, conversamos com prefeitos, com vereadores e com lideranças da Situação e da Oposição, fomos a hospitais, a centros de saúde e constatamos que, infelizmente, não funcionam! O que está funcionando é a descentralização da "ambulancioterapia", do "onibusterapia", da "vanterapia" e Santa Catarina não está dentro dos índices que colocam os estados numa condição pelo menos aceitável no que diz respeito à saúde com qualidade.
Srs. deputados, existe uma nota, de poucos dias atrás, não sou eu quem está falando, que informa que os estados do Paraná, do Rio Grande do Sul, de São Paulo e do Rio de Janeiro conseguiram índices aceitáveis na área da saúde. Santa Catarina, infelizmente, não conseguiu nem esses índices aceitáveis. De nada adianta construir e não ter o serviço público. O importante na saúde, além da construção física, dos equipamentos, é o funcionamento do serviço público com qualidade, o importante é o atendimento de qualidade, com uma consulta de qualidade, com especialidades de qualidade, com exames complementares, com internamento de qualidade! Aí sim nós estaremos prestando serviço de qualidade, porque enquanto continuarmos pulverizando o dinheiro um pouco em cada local e não resolvendo o problema macrorregional ou microrregional, não vamos dar uma solução plausível para a saúde catarinense.
Eu estou falando isso, deputado Edson Piriquito, porque fui secretário da Saúde no meu município de 1993 a 1996 e juntamente com o nosso colega Dagomar Carneiro e com vários outros secretários municipais desenvolvemos atividades nos municípios que deram um avanço extraordinário no estado de Santa Catarina em termos de eficiência e, acima de tudo, de resolutividade.
Santa Catarina está hoje, na grande maioria, dos municípios, inclusive o meu, com seriíssimos problemas na saúde. São Bento do Sul vem passando por dificuldades enormes na saúde pública de um modo geral, tanto no que diz respeito ao serviço prestado pelo estado quanto no próprio município. Por quê? Porque também adotou essa política de pulverizar os recursos e de não dar uma solução por escala, resolvendo os problemas pelo menos na saúde primária e nos atendimentos essenciais.
Srs. deputados, vejo com tristeza que o Hospital Materno-Infantil de Joinville, inaugurado em 2006 e que eu acreditava que estaria em pleno funcionamento atendendo toda uma região, infelizmente, não está funcionando a contento e quem está pagando é a população. O pouco que está funcionando, deputado, está dando resolutividade, mas são apenas 26% da sua capacidade. Não é possível que, inaugurado em 2006 - e já estamos em 2008 -, nada se tenha feito ou se esteja fazendo no sentido de resolver o problema e dar uma solução definitiva, pelo menos a esse empreendimento que é muito importante para toda a população, não só de Joinville, mas de todo o planalto norte e nordeste catarinense.
O Sr. Deputado Serafim Venzon - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Pois não!
O Sr. Deputado Serafim Venzon - Deputado Silvio Dreveck, v.exa. foi prefeito de São Bento do Sul e secretário da Saúde. Sei que o seu trabalho aqui está dirigido, como o de todos nós, no sentido de buscar soluções. Como v.exa. falou, na Saúde - e eu também colocava no meu pronunciamento -, por mais que se faça, sempre sobra uma demanda que talvez fique em aberto. Atualmente essa demanda, chamada reprimida, essa sobra de paciente forma filas, seja na secretaria estadual, seja nas secretarias municipais de toda Santa Catarina. Então, é preciso que uma medida seja tomada.
Então, essa decisão do governador de contratar uma Organização Social para colocar em funcionamento o Hospital Materno-Infantil de Joinville deve, justamente, atender o seu pleito. A OS tem o prazo de seis, sete ou nove meses, no máximo, para colocar o Hospital Materno-Infantil 100% em funcionamento.
V.Exa. colocava que o Paraná está atendendo satisfatoriamente. Lembro a v.exa. que o Hospital Nossa Senhora das Graças e a Maternidade Mater Dei, de Curitiba, que são hospitais públicos, hospitais do governo, são administrados pela mesma organização que vai administrar o Hospital Materno-Infantil de Joinville.
Então, a minha colocação é no sentido de que o governo está atendendo a sua preocupação, pois brevemente aquele hospital vai atender todo o planalto norte, inclusive os pedidos lá da prefeitura de São Bento do Sul, evidentemente.
O DEPUTADO SILVIO DREVECK - Obrigado e vamos torcer, deputado, até porque a nota diz o seguinte:
(Passa a ler.)
"Quartos e corredores vazios e equipamentos encaixotados denunciam a demora de quase dois anos do governo do estado em ativar unidade de saúde de Joinville."[sic]
Então, espero que se encontre uma solução, porque nós estamos esperando desde 2006.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Esse hospital de Joinville, que deveria atender toda a região norte catarinense, foi inaugurado em 2006 e o atual governador, evidentemente por tratar-se de um ano de eleição - e no caso dele de reeleição -, foi a Joinville, inaugurou o hospital e, lamentavelmente, ele não funciona. Está muito claro: o quinto, o quarto e o terceiro andares estão sem funcionamento nenhum, mesmo com investimentos de R$ 55 milhões em obras físicas e equipamentos até agora. O que funciona totaliza apenas 26%.
O que está acontecendo com a Saúde em Santa Catarina? Deputado Edson Piriquito, hoje pela manhã não veio nenhuma ambulância transportando pacientes para Florianópolis?
A descentralização, tão propagada pelo atual governo na Saúde, infelizmente não funcionou e não está funcionando. O que aconteceu é que o dinheiro se pulverizou pelo estado todo, um pouquinho aqui, um pouquinho lá, para satisfazer uma ou outra pessoa e iniciaram-se obras, adquiriram-se alguns equipamentos e, infelizmente, por toda Santa Catarina a Saúde não está funcionando.
Visitamos municípios, conversamos com prefeitos, com vereadores e com lideranças da Situação e da Oposição, fomos a hospitais, a centros de saúde e constatamos que, infelizmente, não funcionam! O que está funcionando é a descentralização da "ambulancioterapia", do "onibusterapia", da "vanterapia" e Santa Catarina não está dentro dos índices que colocam os estados numa condição pelo menos aceitável no que diz respeito à saúde com qualidade.
Srs. deputados, existe uma nota, de poucos dias atrás, não sou eu quem está falando, que informa que os estados do Paraná, do Rio Grande do Sul, de São Paulo e do Rio de Janeiro conseguiram índices aceitáveis na área da saúde. Santa Catarina, infelizmente, não conseguiu nem esses índices aceitáveis. De nada adianta construir e não ter o serviço público. O importante na saúde, além da construção física, dos equipamentos, é o funcionamento do serviço público com qualidade, o importante é o atendimento de qualidade, com uma consulta de qualidade, com especialidades de qualidade, com exames complementares, com internamento de qualidade! Aí sim nós estaremos prestando serviço de qualidade, porque enquanto continuarmos pulverizando o dinheiro um pouco em cada local e não resolvendo o problema macrorregional ou microrregional, não vamos dar uma solução plausível para a saúde catarinense.
Eu estou falando isso, deputado Edson Piriquito, porque fui secretário da Saúde no meu município de 1993 a 1996 e juntamente com o nosso colega Dagomar Carneiro e com vários outros secretários municipais desenvolvemos atividades nos municípios que deram um avanço extraordinário no estado de Santa Catarina em termos de eficiência e, acima de tudo, de resolutividade.
Santa Catarina está hoje, na grande maioria, dos municípios, inclusive o meu, com seriíssimos problemas na saúde. São Bento do Sul vem passando por dificuldades enormes na saúde pública de um modo geral, tanto no que diz respeito ao serviço prestado pelo estado quanto no próprio município. Por quê? Porque também adotou essa política de pulverizar os recursos e de não dar uma solução por escala, resolvendo os problemas pelo menos na saúde primária e nos atendimentos essenciais.
Srs. deputados, vejo com tristeza que o Hospital Materno-Infantil de Joinville, inaugurado em 2006 e que eu acreditava que estaria em pleno funcionamento atendendo toda uma região, infelizmente, não está funcionando a contento e quem está pagando é a população. O pouco que está funcionando, deputado, está dando resolutividade, mas são apenas 26% da sua capacidade. Não é possível que, inaugurado em 2006 - e já estamos em 2008 -, nada se tenha feito ou se esteja fazendo no sentido de resolver o problema e dar uma solução definitiva, pelo menos a esse empreendimento que é muito importante para toda a população, não só de Joinville, mas de todo o planalto norte e nordeste catarinense.
O Sr. Deputado Serafim Venzon - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Pois não!
O Sr. Deputado Serafim Venzon - Deputado Silvio Dreveck, v.exa. foi prefeito de São Bento do Sul e secretário da Saúde. Sei que o seu trabalho aqui está dirigido, como o de todos nós, no sentido de buscar soluções. Como v.exa. falou, na Saúde - e eu também colocava no meu pronunciamento -, por mais que se faça, sempre sobra uma demanda que talvez fique em aberto. Atualmente essa demanda, chamada reprimida, essa sobra de paciente forma filas, seja na secretaria estadual, seja nas secretarias municipais de toda Santa Catarina. Então, é preciso que uma medida seja tomada.
Então, essa decisão do governador de contratar uma Organização Social para colocar em funcionamento o Hospital Materno-Infantil de Joinville deve, justamente, atender o seu pleito. A OS tem o prazo de seis, sete ou nove meses, no máximo, para colocar o Hospital Materno-Infantil 100% em funcionamento.
V.Exa. colocava que o Paraná está atendendo satisfatoriamente. Lembro a v.exa. que o Hospital Nossa Senhora das Graças e a Maternidade Mater Dei, de Curitiba, que são hospitais públicos, hospitais do governo, são administrados pela mesma organização que vai administrar o Hospital Materno-Infantil de Joinville.
Então, a minha colocação é no sentido de que o governo está atendendo a sua preocupação, pois brevemente aquele hospital vai atender todo o planalto norte, inclusive os pedidos lá da prefeitura de São Bento do Sul, evidentemente.
O DEPUTADO SILVIO DREVECK - Obrigado e vamos torcer, deputado, até porque a nota diz o seguinte:
(Passa a ler.)
"Quartos e corredores vazios e equipamentos encaixotados denunciam a demora de quase dois anos do governo do estado em ativar unidade de saúde de Joinville."[sic]
Então, espero que se encontre uma solução, porque nós estamos esperando desde 2006.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)