Pronunciamento
Silvio Dreveck - 002ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Em 17/02/2009
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Srs. deputados, a visita que fizemos ontem ao município de Ilhota remete-nos a fazer esse pedido à bancada catarinense em favor desses municípios, porque diagnosticamos que de fato a situação de recuperação depende de recursos externos, de recursos do governo federal, do governo do estado.
Além disso, mais uma vez, srs. deputados, demonstra a necessidade de este Parlamento não permitir que Santa Catarina fique fora dos recursos federais, por conta ainda de legislação catarinense, que não permite aos municípios serem inseridos nesse programa do governo federal. Ou seja, a questão emergencial é de momento, mas permanentemente os municípios com menos de 50 mil habitantes dependem de recursos externos, volto a repetir, principalmente do governo federal.
Para isso, mais uma vez, é oportuno relembrar que nós aqui temos um dever importante. Quando chegar aqui o veto do governador com relação ao projeto que foi aprovado nesta Casa da recuperação ou do restabelecimento das regiões metropolitanas, este será o momento oportuno para este Parlamento dar uma demonstração do quanto é importante para as regiões metropolitanas, para Santa Catarina e principalmente para os municípios pequenos.
Por isso, sr. presidente, faço um apelo no sentido de aprovar essa nossa moção, também ao Parlamento catarinense do âmbito federal, para que os municípios atingidos pelas enchentes possam receber recursos do governo federal.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Além disso, mais uma vez, srs. deputados, demonstra a necessidade de este Parlamento não permitir que Santa Catarina fique fora dos recursos federais, por conta ainda de legislação catarinense, que não permite aos municípios serem inseridos nesse programa do governo federal. Ou seja, a questão emergencial é de momento, mas permanentemente os municípios com menos de 50 mil habitantes dependem de recursos externos, volto a repetir, principalmente do governo federal.
Para isso, mais uma vez, é oportuno relembrar que nós aqui temos um dever importante. Quando chegar aqui o veto do governador com relação ao projeto que foi aprovado nesta Casa da recuperação ou do restabelecimento das regiões metropolitanas, este será o momento oportuno para este Parlamento dar uma demonstração do quanto é importante para as regiões metropolitanas, para Santa Catarina e principalmente para os municípios pequenos.
Por isso, sr. presidente, faço um apelo no sentido de aprovar essa nossa moção, também ao Parlamento catarinense do âmbito federal, para que os municípios atingidos pelas enchentes possam receber recursos do governo federal.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)