Pronunciamento
Silvio Dreveck - 096ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 04/11/2010
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente, sra. deputada e srs. deputados, deputado Décio Góes, v.exa. acaba de se manifestar fazendo um registro a respeito do Orçamento.
Então, quero aproveitar esta oportunidade para registrar também a relevância do Orçamento, do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que é a oportunidade que nós, aqui no Parlamento, temos para debater a peça mais importante que passa por esta Casa, porque se trata de recursos, de dinheiro, em outras palavras, que serão destinados ao funcionamento da máquina pública. São recursos que vão para a despesa de custeio, para investimentos, seja na segurança, na educação, na saúde, na agricultura, no sistema viário, entre outras áreas a que são designados.
Tenho percebido ao longo desses últimos anos que sobra pouco dinheiro para investimentos, a não ser recursos externos advindos de financiamentos, porque a maioria dos recursos vai para o custeio. E parece-me, pelo menos é o que estou entendendo, que existe uma sinalização do governo que vai assumir em janeiro em reduzir gastos com custeio para ter mais dinheiro para investimentos, que é o que nós precisamos e o que a população catarinense está pedindo, ou seja, mais investimentos em educação, em saúde, em segurança e na recuperação viária.
Ontem, tivemos a oportunidade de iniciar as conversações - e aí chegamos ao debate -, na reunião da comissão de Finanças, que através do presidente nos apresentou o calendário para a apresentação das emendas para o Orçamento de 2011, mais precisamente o PPA e depois o Orçamento propriamente dito. Analogia ainda muito superficial, mas já deu para entender perfeitamente que os recursos para investimentos estão por volta dos 10%, dos R$ 15 bilhões que estão previstos para 2011, com uma revisão que está na comissão de Finanças. E vamos rever alguns aspectos do Orçamento.
É necessário dizer que o Parlamento, que os deputados, que a Assembleia Legislativa, tem um papel, um trabalho mais que importante, porque sem a aprovação do Orçamento o governo, ou seja, o Poder Executivo, não poderá executar nem os serviços públicos nem o custeio nem os investimentos, deputado Pedro Uczai.
Muitas vezes aprovamos aqui inúmeros projetos, mas o Orçamento é o projeto, é a lei que vai destinar os recursos. E nós aqui temos feito e temos dado a nossa contribuição, temos reivindicado para as nossas regiões. Mas como disse o deputado Décio Góes, pouco ou quase nada se tem colocado de recursos nessas emendas que são feitas, nos pedidos feitos. E volto a repetir que recurso para investimento no estado tem sido um percentual muito aquém daquilo que a população precisa ou que o estado, em outras palavras, precisa.
Por isso, deixo aqui mais uma vez o nosso compromisso de defender, de apresentar as sugestões a este novo Orçamento, porque quero crer que o governo que assumirá em janeiro, e tudo indica que isso deva acontecer, tem algumas sugestões de alterações.
Afinal de contas é um novo governo que assume, com compromissos diferentes do anterior. E nós, evidentemente, estaremos atentos. E desde que esses recursos sejam viabilizados para investir em educação e, principalmente, na valorização, não só na remuneração propriamente dita, mas também na valorização do profissional da educação, com a capacitação contínua, com curso de aperfeiçoamento...
Além da educação, os investimentos em segurança são indispensáveis. Nós falávamos no dia de ontem da situação caótica que o Brasil vive, e Santa Catarina não é diferente. A violência, os assaltos, entre outras ações que a população catarinense tem vivido e presenciado nos últimos tempos...
Por outro lado, é interessante ao mesmo tempo destacar que os pedidos que foram feitos nas audiências do Orçamento Regionalizado sejam colocados, mas dentro daquilo que é possível realizar, porque senão mais uma vez vamos percorrer o estado de Santa Catarina para buscar essas informações, aceitar os pedidos, criar uma expectativa de realizações de obras e de serviços públicos e, efetivamente, quando se for executar o Orçamento isso não acontecerá.
É uma frustração para aqueles que participam dos encontros, das reuniões, é uma frustração para os parlamentares e um desgaste para o próprio governo. Em não havendo recurso suficiente, é melhor não alocar emendas apenas para colocar no papel e depois não se ter como explicar o motivo pelo qual não foi executado ou não foi realizado.
Certamente v.exa., deputado Antônio Carlos Vieira, que é um conhecedor do Orçamento, da área financeira, e membro da comissão de Finanças, até os últimos dias de dezembro poderá nos ajudar muito, ajudar o Parlamento, como também o próprio Executivo, que terá a responsabilidade de diminuir as deficiências existentes em algumas áreas, coisa que muito a população tem solicitado ao longo dos últimos anos, que são os serviços públicos importantes que vão depender da aprovação do Orçamento. Certamente vamos fazer todo o possível para que esse Orçamento possa ser o melhor e que receba recursos para investimentos. E se pudermos aumentar o percentual, melhor para Santa Catarina, melhor para o Parlamento, melhor para o governo e, acima de tudo, paras as pessoas que estão esperando obras e serviços públicos de qualidade.
Muito obrigado, sra. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Então, quero aproveitar esta oportunidade para registrar também a relevância do Orçamento, do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que é a oportunidade que nós, aqui no Parlamento, temos para debater a peça mais importante que passa por esta Casa, porque se trata de recursos, de dinheiro, em outras palavras, que serão destinados ao funcionamento da máquina pública. São recursos que vão para a despesa de custeio, para investimentos, seja na segurança, na educação, na saúde, na agricultura, no sistema viário, entre outras áreas a que são designados.
Tenho percebido ao longo desses últimos anos que sobra pouco dinheiro para investimentos, a não ser recursos externos advindos de financiamentos, porque a maioria dos recursos vai para o custeio. E parece-me, pelo menos é o que estou entendendo, que existe uma sinalização do governo que vai assumir em janeiro em reduzir gastos com custeio para ter mais dinheiro para investimentos, que é o que nós precisamos e o que a população catarinense está pedindo, ou seja, mais investimentos em educação, em saúde, em segurança e na recuperação viária.
Ontem, tivemos a oportunidade de iniciar as conversações - e aí chegamos ao debate -, na reunião da comissão de Finanças, que através do presidente nos apresentou o calendário para a apresentação das emendas para o Orçamento de 2011, mais precisamente o PPA e depois o Orçamento propriamente dito. Analogia ainda muito superficial, mas já deu para entender perfeitamente que os recursos para investimentos estão por volta dos 10%, dos R$ 15 bilhões que estão previstos para 2011, com uma revisão que está na comissão de Finanças. E vamos rever alguns aspectos do Orçamento.
É necessário dizer que o Parlamento, que os deputados, que a Assembleia Legislativa, tem um papel, um trabalho mais que importante, porque sem a aprovação do Orçamento o governo, ou seja, o Poder Executivo, não poderá executar nem os serviços públicos nem o custeio nem os investimentos, deputado Pedro Uczai.
Muitas vezes aprovamos aqui inúmeros projetos, mas o Orçamento é o projeto, é a lei que vai destinar os recursos. E nós aqui temos feito e temos dado a nossa contribuição, temos reivindicado para as nossas regiões. Mas como disse o deputado Décio Góes, pouco ou quase nada se tem colocado de recursos nessas emendas que são feitas, nos pedidos feitos. E volto a repetir que recurso para investimento no estado tem sido um percentual muito aquém daquilo que a população precisa ou que o estado, em outras palavras, precisa.
Por isso, deixo aqui mais uma vez o nosso compromisso de defender, de apresentar as sugestões a este novo Orçamento, porque quero crer que o governo que assumirá em janeiro, e tudo indica que isso deva acontecer, tem algumas sugestões de alterações.
Afinal de contas é um novo governo que assume, com compromissos diferentes do anterior. E nós, evidentemente, estaremos atentos. E desde que esses recursos sejam viabilizados para investir em educação e, principalmente, na valorização, não só na remuneração propriamente dita, mas também na valorização do profissional da educação, com a capacitação contínua, com curso de aperfeiçoamento...
Além da educação, os investimentos em segurança são indispensáveis. Nós falávamos no dia de ontem da situação caótica que o Brasil vive, e Santa Catarina não é diferente. A violência, os assaltos, entre outras ações que a população catarinense tem vivido e presenciado nos últimos tempos...
Por outro lado, é interessante ao mesmo tempo destacar que os pedidos que foram feitos nas audiências do Orçamento Regionalizado sejam colocados, mas dentro daquilo que é possível realizar, porque senão mais uma vez vamos percorrer o estado de Santa Catarina para buscar essas informações, aceitar os pedidos, criar uma expectativa de realizações de obras e de serviços públicos e, efetivamente, quando se for executar o Orçamento isso não acontecerá.
É uma frustração para aqueles que participam dos encontros, das reuniões, é uma frustração para os parlamentares e um desgaste para o próprio governo. Em não havendo recurso suficiente, é melhor não alocar emendas apenas para colocar no papel e depois não se ter como explicar o motivo pelo qual não foi executado ou não foi realizado.
Certamente v.exa., deputado Antônio Carlos Vieira, que é um conhecedor do Orçamento, da área financeira, e membro da comissão de Finanças, até os últimos dias de dezembro poderá nos ajudar muito, ajudar o Parlamento, como também o próprio Executivo, que terá a responsabilidade de diminuir as deficiências existentes em algumas áreas, coisa que muito a população tem solicitado ao longo dos últimos anos, que são os serviços públicos importantes que vão depender da aprovação do Orçamento. Certamente vamos fazer todo o possível para que esse Orçamento possa ser o melhor e que receba recursos para investimentos. E se pudermos aumentar o percentual, melhor para Santa Catarina, melhor para o Parlamento, melhor para o governo e, acima de tudo, paras as pessoas que estão esperando obras e serviços públicos de qualidade.
Muito obrigado, sra. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)