Pronunciamento
Silvio Dreveck - 025ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 07/04/2015
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas. Primeiramente quero fazer um registro a respeito de um debate que tivemos hoje de manhã na comissão de Constituição e Justiça, quando, inicialmente, tratamos do assunto da energia, de autoria do deputado Dirceu Dresch, que apresentou um tema bastante relevante no que diz respeito à interrupção de energia por conta de árvores, principalmente as que não são nativas.
Mas por outro lado, entendemos que essa matéria merece um estudo mais profundo com a participação da empresa, porque em determinadas localizações há como a linha de transmissão, de tensão, acompanhar a própria rodovia, em outros locais não, pois há linhas de alta tensão que ocupam um espaço enorme, deputado presidente.
Nós já estamos em uma situação difícil no campo da energia. Temos hidrelétricas em Santa Catarina que estão travadas na Fatma, que são as PCHs, e a isso não se tem dado celeridade porque há falta de pessoal e uma série de fatores que tem contribuído por conta dessa morosidade. E ao mesmo tempo, encontramos a escassez de energia, mas que não depende só de Santa Catarina, mas, deputado Dr. Vicente Caropreso, dos investimentos federais que não tem tido o investimento necessário para fazer frente a essa demanda, e já se fala, inclusive, em racionamento.
Portanto, esse é um debate nacional, mas que também é de Santa Catarina, sendo assim, oportunamente, vamos aprofundar esse debate na questão energética e poderemos até darmos celeridade, ou pelo menos interferir neste pedido de celeridade, para que o órgão ambiental, a Fatma. E cabe a todos nós trabalhar para que isso possa acontecer e dar uma condição mais favorável ao desenvolvimento de Santa Catarina.
Sr. presidente, temos aqui várias manifestações sobre a medida provisória, sobre o futuro do projeto da Educação. E trago aqui uma decisão que ficou acertada na noite de ontem, por parte do governo do estado. Trata-se da apresentação do anteprojeto, no dia de amanhã, no período da manhã, por parte do governo do estado, que é meritória e justa esta reivindicação dos professores há mais de cinco anos, que é a descompactação do plano de carreira.
Havendo essa compreensão, esse entendimento, atendendo algumas demandas do próprio Sinte, como por exemplo, a equivalência salarial do temporário com o efetivo, demanda essa que o governo já sinalizou que vai atender. Assim como vai atender também um pedido dos professores que tem licenciatura curta, ou do próprio Magistério, que também é um pedido. E diga-se, de passagem, há muito mais inativos do que efetivos. E se houver o entendimento das bancadas, dos parlamentares, que assim forem convidados participar esta apresentação, havendo este entendimento, esta medida provisória poder ser retirada no final do dia de amanhã.
Portanto, este é o entendimento do governo. Creio que vamos avançar com a condição de, na semana que vem, no máximo na terça-feira, que o projeto definitivo seja encaminhado para esta Casa para fazer a sua tramitação normal.
Era esse o meu comunicado, sr. presidente!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Mas por outro lado, entendemos que essa matéria merece um estudo mais profundo com a participação da empresa, porque em determinadas localizações há como a linha de transmissão, de tensão, acompanhar a própria rodovia, em outros locais não, pois há linhas de alta tensão que ocupam um espaço enorme, deputado presidente.
Nós já estamos em uma situação difícil no campo da energia. Temos hidrelétricas em Santa Catarina que estão travadas na Fatma, que são as PCHs, e a isso não se tem dado celeridade porque há falta de pessoal e uma série de fatores que tem contribuído por conta dessa morosidade. E ao mesmo tempo, encontramos a escassez de energia, mas que não depende só de Santa Catarina, mas, deputado Dr. Vicente Caropreso, dos investimentos federais que não tem tido o investimento necessário para fazer frente a essa demanda, e já se fala, inclusive, em racionamento.
Portanto, esse é um debate nacional, mas que também é de Santa Catarina, sendo assim, oportunamente, vamos aprofundar esse debate na questão energética e poderemos até darmos celeridade, ou pelo menos interferir neste pedido de celeridade, para que o órgão ambiental, a Fatma. E cabe a todos nós trabalhar para que isso possa acontecer e dar uma condição mais favorável ao desenvolvimento de Santa Catarina.
Sr. presidente, temos aqui várias manifestações sobre a medida provisória, sobre o futuro do projeto da Educação. E trago aqui uma decisão que ficou acertada na noite de ontem, por parte do governo do estado. Trata-se da apresentação do anteprojeto, no dia de amanhã, no período da manhã, por parte do governo do estado, que é meritória e justa esta reivindicação dos professores há mais de cinco anos, que é a descompactação do plano de carreira.
Havendo essa compreensão, esse entendimento, atendendo algumas demandas do próprio Sinte, como por exemplo, a equivalência salarial do temporário com o efetivo, demanda essa que o governo já sinalizou que vai atender. Assim como vai atender também um pedido dos professores que tem licenciatura curta, ou do próprio Magistério, que também é um pedido. E diga-se, de passagem, há muito mais inativos do que efetivos. E se houver o entendimento das bancadas, dos parlamentares, que assim forem convidados participar esta apresentação, havendo este entendimento, esta medida provisória poder ser retirada no final do dia de amanhã.
Portanto, este é o entendimento do governo. Creio que vamos avançar com a condição de, na semana que vem, no máximo na terça-feira, que o projeto definitivo seja encaminhado para esta Casa para fazer a sua tramitação normal.
Era esse o meu comunicado, sr. presidente!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)