Pronunciamento
Silvio Dreveck - 031ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 24/04/2007
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Muito obrigado, sra. presidente, saúdo e cumprimento ao mesmo tempo v.exa. por ter assumido a direção desta Casa, desejamos êxito nesta jornada.
A título de informação, há poucos instantes o deputado Joares Ponticelli falava aqui do conteúdo do site do governo, em que ainda constavam os processos de licitação das concorrências já anuladas. Mas, como disse o próprio deputado Joares Ponticelli, deve haver plantonistas nos assistindo porque agilmente já atualizaram, deputado Décio Góes. Portanto, já está atualizado o site do governo, conforme os editais já anulados. Isso demonstra que realmente o governo tem alguém, pelo menos quando há aqui nesta Casa parlamentar se manifestando, para corrigir as falhas, o que é bom.
Mas quero manifestar-me, inicialmente, sobre os municípios de Matos Costa, Rio Negrinho, Timbó Grande e Itapoá.
O município de Matos Costa completa 45 anos e tem a sua economia baseada principalmente na agricultura. A origem do seu nome é uma homenagem ao capitão João Teixeira de Matos Costa, que foi morto na guerra do Contestado.
Já o município de Rio Negrinho, que completa 127 anos, foi colonizado por alemães, portugueses, poloneses e italianos e tem a sua economia pautada nos móveis, na cerâmica, na metalúrgica e na agropecuária. Com uma população de 45 mil habitantes, tem na sua tradição e, principalmente, como atração turística o rodeio, que é conhecido como Rodeio da Fazenda, criado pelo saudoso Evaristo Stoerbel.
Tem também a represa da Volta Grande, que deve ser preservada e gostaria de aproveitar este momento para ressaltar a importância dessa represa, que muitas vezes não é respeitada pela exploração comercial de empresas que se utilizam do excesso de água, vindo a ocorrer a mortandade de peixes em várias ocasiões, como já presenciamos.
O município de Timbó Grande tem sua economia pautada na extração da madeira, principalmente o pínus, e o seu nome é o mesmo de uma árvore, o timbó, existente na região.
E por falar em Timbó Grande, nós queremos render nossas homenagens e ao mesmo tempo, deputado Edson Piriquito, lamentar, pois aquele povo ordeiro, trabalhador e sofredor está aguardando a pavimentação da obra de acesso, que já iniciou, paralisou, iniciou novamente e está paralisada mais uma vez, arrastando-se por mais de três anos.
Peço aqui, encarecidamente, em nome daquele povo sofredor, que nós, deputados do governo e da Oposição, façamos um apelo ao governador e ao secretário da Infra-Estrutura, no sentido de sejam retomadas as obras, porque aquele povo realmente sofre para percorrer 42 quilômetros, muitas vezes levando até duas horas com os seus veículos, gerando sérios prejuízos, tendo dificuldade para chegar a um hospital, deputado Serafim Venzon.
É um apelo que faço porque aquele povo mora muito distante da BR-116 e as obras daqueles 42 quilômetros estão-se arrastando por muito tempo.
O Sr. Deputado Serafim Venzon - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Pois não!
O Sr. Deputado Serafim Venzon - Deputado, v.exa. já foi prefeito de São Bento do Sul, município vizinho de Rio Negrinho, e cumprimentou aquela cidade pelos 127 anos de fundação, mas ela se tornou município em 1953; está completando 54 anos de emancipação política.
Já saudei a população, hoje, no espaço que pedi à Presidência, mas quero cumprimentar v.exa. pela saudação que faz a diversos municípios que nesta data também fazem aniversário de fundação ou de emancipação.
Por outro lado, quero ainda destacar que o vice-governador Leonel Pavan e o governador Luiz Henrique da Silveira, que é um dos principais idealistas de Santa Catarina - como somos todos nós, evidentemente -, têm como uma de suas grandes teimas conseguir levar asfalto a todas as cidades do estado. Um dos motivos da sua viagem aos Estados Unidos foi visitar a superintendência do BID para conseguir o BID-V e nesse programa incluir todos os municípios que ainda não têm acesso asfáltico. E nesse grupo certamente Timbó Grande, que já está no BID-IV, será beneficiado.
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Obrigado, deputado Serafim Venzon, agradeço o seu aparte. Espero que realmente o atual governador possa contribuir para o andamento daquela obra.
Passando por Porto União, fazendo uma visita àquele importante município, deparamo-nos com dois problemas: um já levantado aqui pela deputada Odete de Jesus e referente àquela escola que está com as obras paralisadas e cujos alunos estão freqüentando salas de aula improvisadas num galpão de uma igreja, salas divididas por tapumes e tablados de construção.
Espero que o secretário Paulo Bauer tenha o apoio do governo para dar um mínimo de condições àquelas nossas crianças de Porto União, porque elas não merecem estar nas condições em que estão. Espero e acredito que a solução venha rapidamente, para o bom andamento da educação e para que se possa fazer uma educação com qualidade.
Por outro lado, temos um apelo da população de Porto União com referência ao trânsito caótico naquele município, porque o escoamento de toda a produção da região, ligando a BR-153 à BR-476, passa por dentro da cidade.
O apelo daquela comunidade é que nós, parlamentares estaduais, juntamente com os parlamentares federais, possamos fazer o encaminhamento para que se efetive a obra de ligação da BR-280, desviando pelo distrito industrial de Porto União até a BR-476, já no estado do Paraná. E para concretizar esse desvio falta apenas construir uma ponte no rio Iguaçu, o que fará com que a ligação da BR-280 esteja automaticamente passando para a BR-476, no estado do Paraná. Penso e acredito que nós podemos fazer algo para amenizar a situação do povo de Porto União.
Ainda pretendo falar sobre outro assunto, que é muito preocupante, srs. deputados e sra. presidente. Certamente, neste tempo que me resta não será possível esgotar o assunto, mas posso adiantar que é sobre uma matéria que trata da Previdência Social do governo do estado de Santa Catarina, que diz o seguinte:
(Passa a ler.)
"O governo do estado de Santa Catarina deixa de investir R$ 68 milhões todos os meses em obras e serviços para cobrir o rombo da previdência pública. São pelo menos 68 quilômetros de estradas que deixam de ser asfaltadas por mês. Por ano são R$ 884 milhões. A situação se agrava ainda mais porque o estado está com o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) bloqueado desde março do ano passado, o que impossibilita contratar empréstimos bancários, receber recursos da União e obter créditos para investimentos. Uma situação que colocou Santa Catarina no último lugar entre os 27 estados brasileiros no ranking de desempenho previdenciário de 2006, divulgado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) neste ano.
Santa Catarina desembolsa R$ 107,6 milhões mensais para pagar 43.660 aposentados e pensionistas. O problema é que a receita não é suficiente. Só R$ 39,2 milhões vêm da contribuição dos cerca de 100 mil servidores ativos. A diferença, R$ 68 milhões, é obrigada a sair dos cofres do governo direto para tapar o buraco."[sic]
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
A título de informação, há poucos instantes o deputado Joares Ponticelli falava aqui do conteúdo do site do governo, em que ainda constavam os processos de licitação das concorrências já anuladas. Mas, como disse o próprio deputado Joares Ponticelli, deve haver plantonistas nos assistindo porque agilmente já atualizaram, deputado Décio Góes. Portanto, já está atualizado o site do governo, conforme os editais já anulados. Isso demonstra que realmente o governo tem alguém, pelo menos quando há aqui nesta Casa parlamentar se manifestando, para corrigir as falhas, o que é bom.
Mas quero manifestar-me, inicialmente, sobre os municípios de Matos Costa, Rio Negrinho, Timbó Grande e Itapoá.
O município de Matos Costa completa 45 anos e tem a sua economia baseada principalmente na agricultura. A origem do seu nome é uma homenagem ao capitão João Teixeira de Matos Costa, que foi morto na guerra do Contestado.
Já o município de Rio Negrinho, que completa 127 anos, foi colonizado por alemães, portugueses, poloneses e italianos e tem a sua economia pautada nos móveis, na cerâmica, na metalúrgica e na agropecuária. Com uma população de 45 mil habitantes, tem na sua tradição e, principalmente, como atração turística o rodeio, que é conhecido como Rodeio da Fazenda, criado pelo saudoso Evaristo Stoerbel.
Tem também a represa da Volta Grande, que deve ser preservada e gostaria de aproveitar este momento para ressaltar a importância dessa represa, que muitas vezes não é respeitada pela exploração comercial de empresas que se utilizam do excesso de água, vindo a ocorrer a mortandade de peixes em várias ocasiões, como já presenciamos.
O município de Timbó Grande tem sua economia pautada na extração da madeira, principalmente o pínus, e o seu nome é o mesmo de uma árvore, o timbó, existente na região.
E por falar em Timbó Grande, nós queremos render nossas homenagens e ao mesmo tempo, deputado Edson Piriquito, lamentar, pois aquele povo ordeiro, trabalhador e sofredor está aguardando a pavimentação da obra de acesso, que já iniciou, paralisou, iniciou novamente e está paralisada mais uma vez, arrastando-se por mais de três anos.
Peço aqui, encarecidamente, em nome daquele povo sofredor, que nós, deputados do governo e da Oposição, façamos um apelo ao governador e ao secretário da Infra-Estrutura, no sentido de sejam retomadas as obras, porque aquele povo realmente sofre para percorrer 42 quilômetros, muitas vezes levando até duas horas com os seus veículos, gerando sérios prejuízos, tendo dificuldade para chegar a um hospital, deputado Serafim Venzon.
É um apelo que faço porque aquele povo mora muito distante da BR-116 e as obras daqueles 42 quilômetros estão-se arrastando por muito tempo.
O Sr. Deputado Serafim Venzon - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Pois não!
O Sr. Deputado Serafim Venzon - Deputado, v.exa. já foi prefeito de São Bento do Sul, município vizinho de Rio Negrinho, e cumprimentou aquela cidade pelos 127 anos de fundação, mas ela se tornou município em 1953; está completando 54 anos de emancipação política.
Já saudei a população, hoje, no espaço que pedi à Presidência, mas quero cumprimentar v.exa. pela saudação que faz a diversos municípios que nesta data também fazem aniversário de fundação ou de emancipação.
Por outro lado, quero ainda destacar que o vice-governador Leonel Pavan e o governador Luiz Henrique da Silveira, que é um dos principais idealistas de Santa Catarina - como somos todos nós, evidentemente -, têm como uma de suas grandes teimas conseguir levar asfalto a todas as cidades do estado. Um dos motivos da sua viagem aos Estados Unidos foi visitar a superintendência do BID para conseguir o BID-V e nesse programa incluir todos os municípios que ainda não têm acesso asfáltico. E nesse grupo certamente Timbó Grande, que já está no BID-IV, será beneficiado.
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Obrigado, deputado Serafim Venzon, agradeço o seu aparte. Espero que realmente o atual governador possa contribuir para o andamento daquela obra.
Passando por Porto União, fazendo uma visita àquele importante município, deparamo-nos com dois problemas: um já levantado aqui pela deputada Odete de Jesus e referente àquela escola que está com as obras paralisadas e cujos alunos estão freqüentando salas de aula improvisadas num galpão de uma igreja, salas divididas por tapumes e tablados de construção.
Espero que o secretário Paulo Bauer tenha o apoio do governo para dar um mínimo de condições àquelas nossas crianças de Porto União, porque elas não merecem estar nas condições em que estão. Espero e acredito que a solução venha rapidamente, para o bom andamento da educação e para que se possa fazer uma educação com qualidade.
Por outro lado, temos um apelo da população de Porto União com referência ao trânsito caótico naquele município, porque o escoamento de toda a produção da região, ligando a BR-153 à BR-476, passa por dentro da cidade.
O apelo daquela comunidade é que nós, parlamentares estaduais, juntamente com os parlamentares federais, possamos fazer o encaminhamento para que se efetive a obra de ligação da BR-280, desviando pelo distrito industrial de Porto União até a BR-476, já no estado do Paraná. E para concretizar esse desvio falta apenas construir uma ponte no rio Iguaçu, o que fará com que a ligação da BR-280 esteja automaticamente passando para a BR-476, no estado do Paraná. Penso e acredito que nós podemos fazer algo para amenizar a situação do povo de Porto União.
Ainda pretendo falar sobre outro assunto, que é muito preocupante, srs. deputados e sra. presidente. Certamente, neste tempo que me resta não será possível esgotar o assunto, mas posso adiantar que é sobre uma matéria que trata da Previdência Social do governo do estado de Santa Catarina, que diz o seguinte:
(Passa a ler.)
"O governo do estado de Santa Catarina deixa de investir R$ 68 milhões todos os meses em obras e serviços para cobrir o rombo da previdência pública. São pelo menos 68 quilômetros de estradas que deixam de ser asfaltadas por mês. Por ano são R$ 884 milhões. A situação se agrava ainda mais porque o estado está com o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) bloqueado desde março do ano passado, o que impossibilita contratar empréstimos bancários, receber recursos da União e obter créditos para investimentos. Uma situação que colocou Santa Catarina no último lugar entre os 27 estados brasileiros no ranking de desempenho previdenciário de 2006, divulgado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) neste ano.
Santa Catarina desembolsa R$ 107,6 milhões mensais para pagar 43.660 aposentados e pensionistas. O problema é que a receita não é suficiente. Só R$ 39,2 milhões vêm da contribuição dos cerca de 100 mil servidores ativos. A diferença, R$ 68 milhões, é obrigada a sair dos cofres do governo direto para tapar o buraco."[sic]
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)