Pronunciamento
Silvio Dreveck - 074ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 21/07/2010
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, gostaria de saudar o deputado Serafim Venzon, porque ultimamente além de médico está-se transformando num economista.
Deputada Odete de Jesus, pela manhã nós tivemos a apresentação do secretário da Fazenda, sr. Cleverson Siewert. Foi muito interessante a sua apresentação, a sua exposição da receita do estado, da despesa, de investimentos. E pudemos perceber claramente, deputado Kennedy Nunes, que o estado de Santa Catarina evoluiu muito, deputada Angela Albino, na questão da eficiência da receita, ou seja, da arrecadação. Há evolução, há uma demonstração clara do que está acontecendo em Santa Catarina, em que todos os indicadores estão melhorando muito.
Então, isso dá para fazer um comparativo entre 2003 e 2004. É mais de 150% na receita do estado.
Por outro lado, até queremos cumprimentar e parabenizar a secretaria da Fazenda, através do seu líder, secretário Cleverson Siewert. Ao mesmo tempo podemos constatar alguns números que nos preocupam, por exemplo, o comprometimento da folha de pagamento do Executivo, no primeiro quadrimestre deste ano, que está em 48%, mas o consolidado entre os Poderes ultrapassa os 60% que é o limite, ou seja, 60,77%, e obviamente que não terminou o ano, mas é um dado, ou seja, esses números são preocupantes, porque estão além do limite.
No debate dessa apresentação o deputado Lício Mauro da Silveira fez algumas considerações pertinentes reconhecendo a evolução da receita do estado, mas ao mesmo tempo fazendo uma análise crítica, construtiva evidentemente, no que diz respeito, deputado Valmir Comin, à situação em que se encontra a saúde, a educação. E o deputado Joares Ponticelli fez hoje, pela manhã, um registro do editorial do jornal Diário Catarinense, do quanto a educação de Santa Catarina vem regredindo em termos de qualidade, assim como a saúde e a segurança.
Eu quero relatar aqui um fato que vem ocorrendo em Santa Catarina, e aí o secretário da Fazenda não é o responsável e talvez nem tenha essas informações, ou seja, o que acontece lá na ponta, deputado Sargento Amauri Soares. Por exemplo, quanto ao sistema viário catarinense, as obras que foram contratadas pelo governo que saiu, o ex-governador Luiz Henrique da Silveira, eu acredito, deve ter contratado isso já no final do ano passado, pensando em deixar o governo, e é provável que não tenha levado em consideração a receita, o orçamento. E hoje essas obras estão paralisadas, numa situação intransitável em determinados locais, em determinadas regiões. Vou citar alguns exemplos: a SC-422, Rio Negrinho/Distrito de Volta Grande.
Eu estive na segunda-feira, ao meio-dia, conversando com algumas lideranças, com empresários, que estão fazendo um apelo para que o governo do estado, quando iniciar uma obra... É típico deste governo iniciar uma obra em uma grande extensão e levar dois mandatos para concluir. E no caso da SC-422 - Rio Negrinho/Distrito de Volta Grande - vai terminar os dois mandatos e não vai concluir a obra. São praticamente 40 quilômetros, ou próximo disso, deputada Professora Odete de Jesus, toda ela movimentada, com movimentação de terra, com drenagem, mas sem nenhum quilômetro concluído. E estão lá usuários, que tiram daquela região o seu sustento, a economia, praticamente todos os dias, colocando um trator de esteira para tirar os caminhões e outros carros.
Não é diferente na ligação de Papanduva e Itaiópolis, Doutor Pedrinho, que está totalmente paralisada, além da Rodovia dos Móveis, lá em São Bento do Sul, que sequer depois de aproximadamente dois anos foi tomada qualquer iniciativa.
Então, o que nós vemos é uma receita boa e, ao mesmo tempo, muitas obras contratadas, mas sem recursos para seguirem adiante. E outras que são de necessidade imperiosa, como é o caso da SC-301, a Rodovia dos Móveis, à qual sequer foi dada atenção na questão emergencial.
Eu estranho, srs. deputados, porque já ouvi alguns discursos com o seguinte apelo: "Estamos aí e queremos continuar. Mas para essa obra continuar nós precisamos novamente do voto de vocês, porque se eles assumirem o governo, não vai ter sequência".
Acredito, deputado Sargento Amauri Soares, que dessa vez o povo não vai se enganar, não vai mais se iludir, porque o prazo de oito anos já foi muito longe para a não-priorização de investimentos na segurança, em obras viárias, na agricultura, na educação e na saúde.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Deputada Odete de Jesus, pela manhã nós tivemos a apresentação do secretário da Fazenda, sr. Cleverson Siewert. Foi muito interessante a sua apresentação, a sua exposição da receita do estado, da despesa, de investimentos. E pudemos perceber claramente, deputado Kennedy Nunes, que o estado de Santa Catarina evoluiu muito, deputada Angela Albino, na questão da eficiência da receita, ou seja, da arrecadação. Há evolução, há uma demonstração clara do que está acontecendo em Santa Catarina, em que todos os indicadores estão melhorando muito.
Então, isso dá para fazer um comparativo entre 2003 e 2004. É mais de 150% na receita do estado.
Por outro lado, até queremos cumprimentar e parabenizar a secretaria da Fazenda, através do seu líder, secretário Cleverson Siewert. Ao mesmo tempo podemos constatar alguns números que nos preocupam, por exemplo, o comprometimento da folha de pagamento do Executivo, no primeiro quadrimestre deste ano, que está em 48%, mas o consolidado entre os Poderes ultrapassa os 60% que é o limite, ou seja, 60,77%, e obviamente que não terminou o ano, mas é um dado, ou seja, esses números são preocupantes, porque estão além do limite.
No debate dessa apresentação o deputado Lício Mauro da Silveira fez algumas considerações pertinentes reconhecendo a evolução da receita do estado, mas ao mesmo tempo fazendo uma análise crítica, construtiva evidentemente, no que diz respeito, deputado Valmir Comin, à situação em que se encontra a saúde, a educação. E o deputado Joares Ponticelli fez hoje, pela manhã, um registro do editorial do jornal Diário Catarinense, do quanto a educação de Santa Catarina vem regredindo em termos de qualidade, assim como a saúde e a segurança.
Eu quero relatar aqui um fato que vem ocorrendo em Santa Catarina, e aí o secretário da Fazenda não é o responsável e talvez nem tenha essas informações, ou seja, o que acontece lá na ponta, deputado Sargento Amauri Soares. Por exemplo, quanto ao sistema viário catarinense, as obras que foram contratadas pelo governo que saiu, o ex-governador Luiz Henrique da Silveira, eu acredito, deve ter contratado isso já no final do ano passado, pensando em deixar o governo, e é provável que não tenha levado em consideração a receita, o orçamento. E hoje essas obras estão paralisadas, numa situação intransitável em determinados locais, em determinadas regiões. Vou citar alguns exemplos: a SC-422, Rio Negrinho/Distrito de Volta Grande.
Eu estive na segunda-feira, ao meio-dia, conversando com algumas lideranças, com empresários, que estão fazendo um apelo para que o governo do estado, quando iniciar uma obra... É típico deste governo iniciar uma obra em uma grande extensão e levar dois mandatos para concluir. E no caso da SC-422 - Rio Negrinho/Distrito de Volta Grande - vai terminar os dois mandatos e não vai concluir a obra. São praticamente 40 quilômetros, ou próximo disso, deputada Professora Odete de Jesus, toda ela movimentada, com movimentação de terra, com drenagem, mas sem nenhum quilômetro concluído. E estão lá usuários, que tiram daquela região o seu sustento, a economia, praticamente todos os dias, colocando um trator de esteira para tirar os caminhões e outros carros.
Não é diferente na ligação de Papanduva e Itaiópolis, Doutor Pedrinho, que está totalmente paralisada, além da Rodovia dos Móveis, lá em São Bento do Sul, que sequer depois de aproximadamente dois anos foi tomada qualquer iniciativa.
Então, o que nós vemos é uma receita boa e, ao mesmo tempo, muitas obras contratadas, mas sem recursos para seguirem adiante. E outras que são de necessidade imperiosa, como é o caso da SC-301, a Rodovia dos Móveis, à qual sequer foi dada atenção na questão emergencial.
Eu estranho, srs. deputados, porque já ouvi alguns discursos com o seguinte apelo: "Estamos aí e queremos continuar. Mas para essa obra continuar nós precisamos novamente do voto de vocês, porque se eles assumirem o governo, não vai ter sequência".
Acredito, deputado Sargento Amauri Soares, que dessa vez o povo não vai se enganar, não vai mais se iludir, porque o prazo de oito anos já foi muito longe para a não-priorização de investimentos na segurança, em obras viárias, na agricultura, na educação e na saúde.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)