Pronunciamento
Silvio Dreveck - 018ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 17/03/2010
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente e srs. deputados, fiquei muito atento, na tarde de hoje, ouvindo os pronunciamentos do deputado Kennedy Nunes, do deputado Joares Ponticelli e do deputado Marcos Vieira. E ao mesmo tempo, acompanhei, deputado Reno Caramori, o relatório, parcial ainda, evidentemente, do Tribunal de Contas referentes às contas de 2008 do governo do estado. E não é difícil constatar que os pronunciamentos que foram feitos nesta tarde, com referência à Segurança Pública, ou com referência à insegurança em Santa Catarina, remete-nos, no mínimo, a refletir sobre o que dizem os números na aplicação de recursos, ou seja, investimentos na Segurança Pública.
Deputado Reno Caramori, segundo o relatório do Tribunal de Contas do estado de Santa Catarina, que, para mim, é uma instituição que faz um trabalho sério, pelos seus técnicos e conselheiros, em 2008 a queda da aplicação dos recursos na Segurança Pública foi nada menos do que 84,4% em relação a 2007. Obviamente que 84,4% a menos em relação a 2007 é uma queda brutal.
E uma das razões por que está acontecendo essa insegurança toda em Santa Catarina é a falta de investimentos, aliada à ausência de um gerenciamento eficaz, técnico, gerencial, administrativo. É isso que está levando Santa Catarina ao caos, no que diz respeito à segurança.
Há menos dinheiro, menos recursos, obviamente os equipamentos estão sucateados, os colaboradores da segurança, de um modo geral, não estão sendo remunerados dignamente, os presídios que há tanto tempo deveriam ser construídos não foram construídos. E há 84,4% a menos de investimentos em 2008 em relação a 2007.
Com a agricultura, deputados, não foi diferente. Segundo o relatório do Tribunal de Contas, os investimentos na Agricultura tiveram uma queda de 75,6%, deputado Reno Caramori. E nós sabemos que a agricultura em Santa Catarina é exemplar, eficiente e traz para o estado um desenvolvimento principalmente baseado na agricultura familiar.
Mas quando o governo não tem uma política pública de investimentos num setor tão importante como a agricultura, nós só podemos esperar por manifestações não só dos Parlamentares, mas da própria população, principalmente daquela vinculada ao setor da agricultura, que é fundamental tanto para o desenvolvimento do estado de Santa Catarina quanto do Brasil.
É evidente que nós estamos vivenciando o óbito do estado com um governo que reduz os investimentos na área da agricultura, deputado Dirceu Dresch, e volto a repetir: 75,6% a menos em relação a 2007. Não podemos prosperar com tal governo.
No transporte não foi diferente, houve uma redução, uma queda de 43% em relação a 2007. Eu vou ainda evidentemente fazer um estudo mais aprofundado desses relatórios do Tribunal de Contas, das contas de 2007 e de 2008, para poder até colaborar com este órgão, que faz um trabalho exemplar, em divulgar esses dados para os prefeitos, os vereadores e para a população catarinense, porque ela merece saber para onde vai o dinheiro que é arrecadado, o dinheiro público que vem de cada contribuinte.
Ontem, sr. presidente, aprovamos aqui na Casa um projeto de lei que criou a Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina - Agesan. E vou ser bem sincero, reconheço que foram aprovados nomes com credibilidade junto à sociedade catarinense, a começar pelo deputado Professor Grando, que foi nosso colega nesta Casa. Mas eu pergunto: o que o governo do estado fez em sete anos, indo para o oitavo ano, em saneamento básico, mais especificamente em esgoto sanitário e estação de tratamento de esgoto?
Nós precisamos e vamos solicitar, através desta Casa, informações da Companhia Catarinense de Água e Saneamento sobre os investimentos realizados, repito, no tratamento do esgoto, porque em oito anos, sr. presidente e srs. deputados, segundo as informações que se tem, pouco foi realizado, ou seja, poucas obras foram executadas em saneamento, com relação mais precisamente ao esgoto e ao seu destino adequado.
Ora, falamos em saúde, em qualidade de vida e não investimos em saneamento! Isso é discurso para convencer aquele que não tem conhecimento, porque na prática não é o que acontece. O estado de Santa Catarina tem uma economia diversificada e, além de um povo ordeiro, trabalhador, possui suas culturas tradicionais, bem como empreendedorismo através de um empresariado ímpar, reconhecido nacional e internacionalmente.
É lamentável que em oito anos o governo sequer tenha dado atenção a essa questão. Está terminando o seu mandato e não vai prestar contas do que fez no saneamento básico, mais precisamente tratando-se de esgoto sanitário e do seu destino final.
Obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Deputado Reno Caramori, segundo o relatório do Tribunal de Contas do estado de Santa Catarina, que, para mim, é uma instituição que faz um trabalho sério, pelos seus técnicos e conselheiros, em 2008 a queda da aplicação dos recursos na Segurança Pública foi nada menos do que 84,4% em relação a 2007. Obviamente que 84,4% a menos em relação a 2007 é uma queda brutal.
E uma das razões por que está acontecendo essa insegurança toda em Santa Catarina é a falta de investimentos, aliada à ausência de um gerenciamento eficaz, técnico, gerencial, administrativo. É isso que está levando Santa Catarina ao caos, no que diz respeito à segurança.
Há menos dinheiro, menos recursos, obviamente os equipamentos estão sucateados, os colaboradores da segurança, de um modo geral, não estão sendo remunerados dignamente, os presídios que há tanto tempo deveriam ser construídos não foram construídos. E há 84,4% a menos de investimentos em 2008 em relação a 2007.
Com a agricultura, deputados, não foi diferente. Segundo o relatório do Tribunal de Contas, os investimentos na Agricultura tiveram uma queda de 75,6%, deputado Reno Caramori. E nós sabemos que a agricultura em Santa Catarina é exemplar, eficiente e traz para o estado um desenvolvimento principalmente baseado na agricultura familiar.
Mas quando o governo não tem uma política pública de investimentos num setor tão importante como a agricultura, nós só podemos esperar por manifestações não só dos Parlamentares, mas da própria população, principalmente daquela vinculada ao setor da agricultura, que é fundamental tanto para o desenvolvimento do estado de Santa Catarina quanto do Brasil.
É evidente que nós estamos vivenciando o óbito do estado com um governo que reduz os investimentos na área da agricultura, deputado Dirceu Dresch, e volto a repetir: 75,6% a menos em relação a 2007. Não podemos prosperar com tal governo.
No transporte não foi diferente, houve uma redução, uma queda de 43% em relação a 2007. Eu vou ainda evidentemente fazer um estudo mais aprofundado desses relatórios do Tribunal de Contas, das contas de 2007 e de 2008, para poder até colaborar com este órgão, que faz um trabalho exemplar, em divulgar esses dados para os prefeitos, os vereadores e para a população catarinense, porque ela merece saber para onde vai o dinheiro que é arrecadado, o dinheiro público que vem de cada contribuinte.
Ontem, sr. presidente, aprovamos aqui na Casa um projeto de lei que criou a Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina - Agesan. E vou ser bem sincero, reconheço que foram aprovados nomes com credibilidade junto à sociedade catarinense, a começar pelo deputado Professor Grando, que foi nosso colega nesta Casa. Mas eu pergunto: o que o governo do estado fez em sete anos, indo para o oitavo ano, em saneamento básico, mais especificamente em esgoto sanitário e estação de tratamento de esgoto?
Nós precisamos e vamos solicitar, através desta Casa, informações da Companhia Catarinense de Água e Saneamento sobre os investimentos realizados, repito, no tratamento do esgoto, porque em oito anos, sr. presidente e srs. deputados, segundo as informações que se tem, pouco foi realizado, ou seja, poucas obras foram executadas em saneamento, com relação mais precisamente ao esgoto e ao seu destino adequado.
Ora, falamos em saúde, em qualidade de vida e não investimos em saneamento! Isso é discurso para convencer aquele que não tem conhecimento, porque na prática não é o que acontece. O estado de Santa Catarina tem uma economia diversificada e, além de um povo ordeiro, trabalhador, possui suas culturas tradicionais, bem como empreendedorismo através de um empresariado ímpar, reconhecido nacional e internacionalmente.
É lamentável que em oito anos o governo sequer tenha dado atenção a essa questão. Está terminando o seu mandato e não vai prestar contas do que fez no saneamento básico, mais precisamente tratando-se de esgoto sanitário e do seu destino final.
Obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)