Pronunciamento
Silvio Dreveck - 065ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 07/07/2010
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente e srs. deputados.
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Antes de iniciar a minha fala, concedo um aparte ao deputado Kennedy Nunes.
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - Obrigado, meu líder.
Gostaria de dizer ao deputado Jailson Lima e aos deputados do PT que vêm aqui defender a senadora Ideli Salvatti que não estou culpando a senadora pelo fracasso, pelo problema que a Busscar está fazendo. O que falei naquela tribuna foi que o Gilberto Carvalho disse para nós que estávamos lá que a informação que havia chegado ao governo era de que se tratava de mais um caso de um patrão safado roubando de empregados.
E em fevereiro de 2009 eu levei a senadora lá. Eu estou falando com conhecimento de causa. Se digo hoje, aqui, que levei a senadora lá e que ela fez o pedido é porque estive lá com ela. Se digo que a informação se deu lá nesse sentido é porque ouvi do Gilberto Carvalho e não porque me falaram.
Quero que as coisas fiquem bem esclarecidas aqui. É preciso saber quem está por trás e quem está pela frente. Chega de taparmos o sol com a peneira. Não estou querendo aqui falar da questão de gestão. Muito menos, deputado Jailson Lima, que venham vocês dizer: "Se o Tribunal mandou pagar, por que não paga?" Não paga porque o presidente Lula, o governo do PT, não quer pagar os R$ 650 milhões que o Supremo Tribunal Federal disse para pagar, transitado em julgado. É bom deixar bem claro isso aqui. E chamo para discutir esse assunto quem quiser, porque estou desde o princípio no meio. Fui a Brasília e sei muito bem dos fatos. O restante é balela.
Obrigado, deputado Silvio Dreveck.
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Muito obrigado, deputado Kennedy Nunes.
Eu prefiro fazer a minha manifestação sobre uma situação doméstica de Santa Catarina. E por falar em Joinville, deputado Kennedy Nunes e deputado Reno Caramori, li uma matéria que me chamou muito a atenção, que é pertinente, porque nós temos relatado o assunto aqui nesta Casa.
Eu vou ler inclusive o nome do empresário joinvilense, porque está no jornal e penso que é público. Não estou autorizado, mas como está publicado, acredito que não há problemas.
(Passa a ler.)
"Revolta de Albano Schmidt
O empresário Albano Schmidt, presidente da Termotécnica, com matriz em Joinville e sete fábricas espalhadas pelo Brasil, está 'revoltado' com a política fiscal do governo do estado. Como produtor de itens em isopor para companhias exportadoras, vem acumulando créditos de ICMS jamais recebidos.
A questão se origina da lei Kandir, editada nos anos 90 do século passado. A discussão se arrasta há mais de 60 dias com a secretaria da Fazenda. Antes, a lei estadual permitia abater os créditos nas contas de energia a pagar, por exemplo. Isso mudou há algum tempo.
Fábrica de Joinville ameaçada
'Somos o marisco na briga entre o mar e o rochedo. A unidade de Joinville está sendo inviabilizada', argumenta Albano Schmidt. Há aumento de despesas e custos por conta do modelo tributário catarinense. É um enorme mico, resume. A Termotécnica já acumula créditos em valor suficiente para construir uma nova fábrica. 'Seria mais prático construir outra no Paraná, perto da divisa com Santa Catarina'.
Significa que a unidade de Joinville poderá ser reduzida de tamanho. O que aumenta a indignação do empresário é o empenho do estado em conceder incentivos para grupos do exterior que atuam em ramos em que já há companhias instaladas em Santa Catarina, enquanto as catarinenses recebem tratamento punitivo."
Sr. presidente e srs. deputados, nós temos relatado aqui, nesta Casa, e não foi uma única vez, que a política fiscal catarinense tem dado incentivos para determinados grupos e, ao mesmo tempo, elevado a carga tributária de outros, como no caso da micro e pequena empresa, que está sendo debatido agora com técnicos para que se ache uma solução.
Então, apenas relatei esse fato para constatar que os pronunciamentos que temos feito aqui nesta Casa em relação à carga tributária catarinense são verdadeiros e que os créditos de ICMS continuam se arrastando.
Mas, eu quero registrar mais uma vez aqui nesta tribuna a situação caótica da Rodovia dos Móveis, deputado Reno Caramori, que faz a ligação de São Bento do Sul ao Paraná, mais precisamente do trecho São Bento do Sul, distrito de Fragosos e distrito de Campo Alegre.
Aquela rodovia sofreu danos em 2008. Nós já passamos 2009, já estamos em 2010 e dois trechos daquela rodovia continuam colocando em situação de risco a vida de usuários, tanto de veículos como de caminhões pesados.
Já falei que essa rodovia é uma ligação importante para o norte catarinense e para toda Santa Catarina, pois faz ligação com o Paraná e por sua vez com a BR-116, Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro e outros estados. Grande parte da economia catarinense vai para outros estados através dessa rodovia, e a recíproca também é verdadeira.
Já houve apelos, srs. deputados, da associação empresarial, da CDL e de outras entidades de classe, das câmaras de vereadores, dos prefeitos, da imprensa local, do jornal A Gazeta, do jornal Folha do Norte e de outros órgãos de comunicação, mas infelizmente não há resposta.
No dia em que alguém for a óbito será tarde, pois esta vida não volta mais! Prejuízos têm acontecido se não todos os dias, mas todas as semanas, tanto de veículos pequenos quanto de carros pesados, porque além de estar em meia pista, a que está sendo utilizada é o acostamento em precárias condições.
Mais uma vez faço um apelo ao secretário da Infraestrutura, que assumiu há pouco tempo, porque esse problema vem-se arrastando há mais de um ano e meio.
Sr. governador, é um pedido que faço a v.exa.: peça ao seu secretário que dê atenção a essa rodovia, porque o povo catarinense merece!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Antes de iniciar a minha fala, concedo um aparte ao deputado Kennedy Nunes.
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - Obrigado, meu líder.
Gostaria de dizer ao deputado Jailson Lima e aos deputados do PT que vêm aqui defender a senadora Ideli Salvatti que não estou culpando a senadora pelo fracasso, pelo problema que a Busscar está fazendo. O que falei naquela tribuna foi que o Gilberto Carvalho disse para nós que estávamos lá que a informação que havia chegado ao governo era de que se tratava de mais um caso de um patrão safado roubando de empregados.
E em fevereiro de 2009 eu levei a senadora lá. Eu estou falando com conhecimento de causa. Se digo hoje, aqui, que levei a senadora lá e que ela fez o pedido é porque estive lá com ela. Se digo que a informação se deu lá nesse sentido é porque ouvi do Gilberto Carvalho e não porque me falaram.
Quero que as coisas fiquem bem esclarecidas aqui. É preciso saber quem está por trás e quem está pela frente. Chega de taparmos o sol com a peneira. Não estou querendo aqui falar da questão de gestão. Muito menos, deputado Jailson Lima, que venham vocês dizer: "Se o Tribunal mandou pagar, por que não paga?" Não paga porque o presidente Lula, o governo do PT, não quer pagar os R$ 650 milhões que o Supremo Tribunal Federal disse para pagar, transitado em julgado. É bom deixar bem claro isso aqui. E chamo para discutir esse assunto quem quiser, porque estou desde o princípio no meio. Fui a Brasília e sei muito bem dos fatos. O restante é balela.
Obrigado, deputado Silvio Dreveck.
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Muito obrigado, deputado Kennedy Nunes.
Eu prefiro fazer a minha manifestação sobre uma situação doméstica de Santa Catarina. E por falar em Joinville, deputado Kennedy Nunes e deputado Reno Caramori, li uma matéria que me chamou muito a atenção, que é pertinente, porque nós temos relatado o assunto aqui nesta Casa.
Eu vou ler inclusive o nome do empresário joinvilense, porque está no jornal e penso que é público. Não estou autorizado, mas como está publicado, acredito que não há problemas.
(Passa a ler.)
"Revolta de Albano Schmidt
O empresário Albano Schmidt, presidente da Termotécnica, com matriz em Joinville e sete fábricas espalhadas pelo Brasil, está 'revoltado' com a política fiscal do governo do estado. Como produtor de itens em isopor para companhias exportadoras, vem acumulando créditos de ICMS jamais recebidos.
A questão se origina da lei Kandir, editada nos anos 90 do século passado. A discussão se arrasta há mais de 60 dias com a secretaria da Fazenda. Antes, a lei estadual permitia abater os créditos nas contas de energia a pagar, por exemplo. Isso mudou há algum tempo.
Fábrica de Joinville ameaçada
'Somos o marisco na briga entre o mar e o rochedo. A unidade de Joinville está sendo inviabilizada', argumenta Albano Schmidt. Há aumento de despesas e custos por conta do modelo tributário catarinense. É um enorme mico, resume. A Termotécnica já acumula créditos em valor suficiente para construir uma nova fábrica. 'Seria mais prático construir outra no Paraná, perto da divisa com Santa Catarina'.
Significa que a unidade de Joinville poderá ser reduzida de tamanho. O que aumenta a indignação do empresário é o empenho do estado em conceder incentivos para grupos do exterior que atuam em ramos em que já há companhias instaladas em Santa Catarina, enquanto as catarinenses recebem tratamento punitivo."
Sr. presidente e srs. deputados, nós temos relatado aqui, nesta Casa, e não foi uma única vez, que a política fiscal catarinense tem dado incentivos para determinados grupos e, ao mesmo tempo, elevado a carga tributária de outros, como no caso da micro e pequena empresa, que está sendo debatido agora com técnicos para que se ache uma solução.
Então, apenas relatei esse fato para constatar que os pronunciamentos que temos feito aqui nesta Casa em relação à carga tributária catarinense são verdadeiros e que os créditos de ICMS continuam se arrastando.
Mas, eu quero registrar mais uma vez aqui nesta tribuna a situação caótica da Rodovia dos Móveis, deputado Reno Caramori, que faz a ligação de São Bento do Sul ao Paraná, mais precisamente do trecho São Bento do Sul, distrito de Fragosos e distrito de Campo Alegre.
Aquela rodovia sofreu danos em 2008. Nós já passamos 2009, já estamos em 2010 e dois trechos daquela rodovia continuam colocando em situação de risco a vida de usuários, tanto de veículos como de caminhões pesados.
Já falei que essa rodovia é uma ligação importante para o norte catarinense e para toda Santa Catarina, pois faz ligação com o Paraná e por sua vez com a BR-116, Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro e outros estados. Grande parte da economia catarinense vai para outros estados através dessa rodovia, e a recíproca também é verdadeira.
Já houve apelos, srs. deputados, da associação empresarial, da CDL e de outras entidades de classe, das câmaras de vereadores, dos prefeitos, da imprensa local, do jornal A Gazeta, do jornal Folha do Norte e de outros órgãos de comunicação, mas infelizmente não há resposta.
No dia em que alguém for a óbito será tarde, pois esta vida não volta mais! Prejuízos têm acontecido se não todos os dias, mas todas as semanas, tanto de veículos pequenos quanto de carros pesados, porque além de estar em meia pista, a que está sendo utilizada é o acostamento em precárias condições.
Mais uma vez faço um apelo ao secretário da Infraestrutura, que assumiu há pouco tempo, porque esse problema vem-se arrastando há mais de um ano e meio.
Sr. governador, é um pedido que faço a v.exa.: peça ao seu secretário que dê atenção a essa rodovia, porque o povo catarinense merece!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)