Pronunciamento
Silvio Dreveck - 121ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 04/12/2012
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, quero cumprimentar o deputado Kennedy Nunes pela brilhante manifestação em prol daqueles que de fato fizeram o que a população de Santa Catarina merece, mas foram além até do que suas próprias forças permitiram. Na verdade, apesar dos prejuízos materiais, do medo que esses bandidos colocaram na população do nosso estado, a nossa Polícia Militar foi muito ágil, muito competente e não permitiu, sequer, que uma pessoa tivesse qualquer lesão neste episódio. Portanto, cumprimento v.exa. pelo pronunciamento.
Sr. presidente, quero também registrar com certa frustração o vi hoje sobre um novo levantamento da Fiesc expondo a situação da duplicação da BR-101, trecho sul, cuja previsão para conclusão, e levando-se em consideração que os quilômetros para terminar não são muitos, seria para 2017, no entanto, houve um avanço em 2012.
Mas isso nos deixa, de certo modo, frustrado, porque o trecho sul já está desde 2010 em execução e ainda não foi concluído totalmente, ao passo que vemos o Brasil com um crescimento cada vez menor da indústria, buscando competir numa situação dificílima, porque temos um elevado custo Brasil. Estou fazendo essa referência para tentar relacionar o alto custo Brasil do nosso sistema precário de infraestrutura, no qual estão embutidas as rodovias, a falta de ferrovias, e estamos trabalhando muito forte nessa direção, mas ainda com muita dificuldade e morosidade, assim como os sistemas portos e aeroportos. Quero crer que o governo dará um passo à frente nesse modelo de concessão, para que a iniciativa privada ajude a resolver os gargalos do custo Brasil.
No entanto, há muitos questionamentos sobre esse modelo de concessão, que não tem sido muito atrativo às empresas. Penso que esse é um fator que deve ser reavaliado, debatido. Inclusive, o governo federal tem que elaborar um modelo que dê maior segurança jurídica não apenas para o sistema de implantação de ferrovias, mas também de rodovias, de portos, de aeroportos, a exemplo da matriz energética brasileira, e aqui faço uma alusão à usina hidroelétrica de Belo Monte, cujas empresas consorciadas, aquelas que ganharam o leilão, agora pedem socorro para que o governo federal recorra ao BNDES para não parar o projeto. Então, o modelo de concessão deve ter limites, evidentemente, equilíbrio, mas deve permitir a empresa investidora ter um retorno para poder reinvestir no próprio negócio e, por conta disso, atrair mais empreendedores, o que, automaticamente, dará mais celeridade na implantação da infraestrutura brasileira.
Concordo, deputado Dirceu Dresch, que o modelo que tivemos no início das concessões das rodovias, o valor estipulado de pedágio, a exemplo do Paraná, Rio Grande do Sul, estava muito elevado para os padrões de investimentos feitos. Em compensação, tivemos um modelo posterior, aplicado na nossa BR-101, que também está fora do equilíbrio. Por conta disso, o prazo de execução do trecho de contorno da Grande Florianópolis venceu, e a obra sequer está em andamento, mais uma falha da ANTT que não exigiu o cumprimento do contrato. Mas o importante é que esse atual modelo de contrato deve ser aperfeiçoado.
O Sr. Deputado Altair Guidi - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Pois não!
O Sr. Deputado Altair Guidi - Gostaria de agradecer esse aparte e dizer a todos que estamos presenciando, nós que fazemos política há 40 anos, que esse Brasil ainda não achou o caminho de como fazer as coisas. Cito como exemplo essas medidas tomadas para baixar o preço da eletricidade para o consumidor, seja indústria ou particular, sem consultar aqueles que investiram. E o que está acontecendo? Tiveram que retroceder.
Há muita coisa estranha neste país, e o melhor momento da economia mundial não foi aproveitado para realizar a infraestrutura necessária.
Hoje temos uma presidente petulante, talvez ignorante, que quer ensinar a Europa como sair da crise. Infelizmente, estamos entrando em crise. Estão falando em PIB de 4% ou 3% - e para mim pouco importa se é 3% ou 4%, o que me interessa é que o povo viva melhor -, mas eu tenho certeza de que o nosso PIB não vai passar de 2.2%. Essa é uma área que eu entendo, pois trabalho nela, estudo e sei que isso será uma verdade. Somente não será se acontecer um fato extraordinário.
Então, vejam o que está acontecendo com o dinheiro do povo brasileiro. O dinheiro do povo está financiando Belo Monte, quando deveria ser pela iniciativa privada.
Se eu for falar em economia neste país, não adiantará porque eles não escutam. Eles têm a base de toda a comunicação social e comunicam àquele povo que não sabe ver as coisas, e infelizmente, isso acontece, e quem sabe ver de forma nenhuma é ouvido.
Então, é um problema sério. O nosso país vai entrar em parafuso, se a Oposição não se organizar para mudá-lo!
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Ao concluir a minha fala, quero incorporar ao meu pronunciamento a manifestação do deputado Altair Guidi.
De fato, há alguns avanços, mas também têm que ser revistas algumas ações, como é o caso da usina Belo Monte, porque agora o dinheiro do BNDES é dinheiro público. Portanto, o setor privado vai acabar pegando dinheiro público, ou o próprio governo.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Sr. presidente, quero também registrar com certa frustração o vi hoje sobre um novo levantamento da Fiesc expondo a situação da duplicação da BR-101, trecho sul, cuja previsão para conclusão, e levando-se em consideração que os quilômetros para terminar não são muitos, seria para 2017, no entanto, houve um avanço em 2012.
Mas isso nos deixa, de certo modo, frustrado, porque o trecho sul já está desde 2010 em execução e ainda não foi concluído totalmente, ao passo que vemos o Brasil com um crescimento cada vez menor da indústria, buscando competir numa situação dificílima, porque temos um elevado custo Brasil. Estou fazendo essa referência para tentar relacionar o alto custo Brasil do nosso sistema precário de infraestrutura, no qual estão embutidas as rodovias, a falta de ferrovias, e estamos trabalhando muito forte nessa direção, mas ainda com muita dificuldade e morosidade, assim como os sistemas portos e aeroportos. Quero crer que o governo dará um passo à frente nesse modelo de concessão, para que a iniciativa privada ajude a resolver os gargalos do custo Brasil.
No entanto, há muitos questionamentos sobre esse modelo de concessão, que não tem sido muito atrativo às empresas. Penso que esse é um fator que deve ser reavaliado, debatido. Inclusive, o governo federal tem que elaborar um modelo que dê maior segurança jurídica não apenas para o sistema de implantação de ferrovias, mas também de rodovias, de portos, de aeroportos, a exemplo da matriz energética brasileira, e aqui faço uma alusão à usina hidroelétrica de Belo Monte, cujas empresas consorciadas, aquelas que ganharam o leilão, agora pedem socorro para que o governo federal recorra ao BNDES para não parar o projeto. Então, o modelo de concessão deve ter limites, evidentemente, equilíbrio, mas deve permitir a empresa investidora ter um retorno para poder reinvestir no próprio negócio e, por conta disso, atrair mais empreendedores, o que, automaticamente, dará mais celeridade na implantação da infraestrutura brasileira.
Concordo, deputado Dirceu Dresch, que o modelo que tivemos no início das concessões das rodovias, o valor estipulado de pedágio, a exemplo do Paraná, Rio Grande do Sul, estava muito elevado para os padrões de investimentos feitos. Em compensação, tivemos um modelo posterior, aplicado na nossa BR-101, que também está fora do equilíbrio. Por conta disso, o prazo de execução do trecho de contorno da Grande Florianópolis venceu, e a obra sequer está em andamento, mais uma falha da ANTT que não exigiu o cumprimento do contrato. Mas o importante é que esse atual modelo de contrato deve ser aperfeiçoado.
O Sr. Deputado Altair Guidi - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Pois não!
O Sr. Deputado Altair Guidi - Gostaria de agradecer esse aparte e dizer a todos que estamos presenciando, nós que fazemos política há 40 anos, que esse Brasil ainda não achou o caminho de como fazer as coisas. Cito como exemplo essas medidas tomadas para baixar o preço da eletricidade para o consumidor, seja indústria ou particular, sem consultar aqueles que investiram. E o que está acontecendo? Tiveram que retroceder.
Há muita coisa estranha neste país, e o melhor momento da economia mundial não foi aproveitado para realizar a infraestrutura necessária.
Hoje temos uma presidente petulante, talvez ignorante, que quer ensinar a Europa como sair da crise. Infelizmente, estamos entrando em crise. Estão falando em PIB de 4% ou 3% - e para mim pouco importa se é 3% ou 4%, o que me interessa é que o povo viva melhor -, mas eu tenho certeza de que o nosso PIB não vai passar de 2.2%. Essa é uma área que eu entendo, pois trabalho nela, estudo e sei que isso será uma verdade. Somente não será se acontecer um fato extraordinário.
Então, vejam o que está acontecendo com o dinheiro do povo brasileiro. O dinheiro do povo está financiando Belo Monte, quando deveria ser pela iniciativa privada.
Se eu for falar em economia neste país, não adiantará porque eles não escutam. Eles têm a base de toda a comunicação social e comunicam àquele povo que não sabe ver as coisas, e infelizmente, isso acontece, e quem sabe ver de forma nenhuma é ouvido.
Então, é um problema sério. O nosso país vai entrar em parafuso, se a Oposição não se organizar para mudá-lo!
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Ao concluir a minha fala, quero incorporar ao meu pronunciamento a manifestação do deputado Altair Guidi.
De fato, há alguns avanços, mas também têm que ser revistas algumas ações, como é o caso da usina Belo Monte, porque agora o dinheiro do BNDES é dinheiro público. Portanto, o setor privado vai acabar pegando dinheiro público, ou o próprio governo.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)