Pronunciamento
Silvio Dreveck - 105ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 25/11/2010
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente, srs. deputados, deputado Flavio Ragagnin, ouvi atentamente a sua fala desta tribuna sobre a preocupação com a falta de investimentos no oeste catarinense.
Isso me chamou atenção porque acessei à internet e vi uma matéria, deputado Flavio Ragagnin, no Diário do Iguaçu informando que o deputado Marcos Vieira estará hoje, amanhã e sábado assinando convênios em municípios do oeste catarinense. Não sabia que um deputado tinha tanto poder, deputado Altair Guidi, para ir aos municípios de Ipuaçu, Aberlado Luz, Entre Rios, entre outros, assinar convênios.
Deputado Antônio Carlos Vieira, v.exa. que conhece bem como funciona a questão de assinatura de convênios pode esclarecer melhor, mas me parece que isso é feito pelo Executivo e não por um parlamentar. Talvez o deputado Marcos Vieira tenha esquecido, deputado Flavio Ragagnin, de estender esses convênios aos demais municípios do oeste catarinense.
Na verdade sabemos que há necessidade de investimentos, isso é histórico, mas ao mesmo tempo parece-nos que o governador eleito está preocupado com a situação financeira e não somente com a arrecadação, mas em fazer com que o estado tenha mais capacidade de investimento em todos os segmentos.
Sentimos a ausência de investimento principalmente em rodovias. Há várias rodovias iniciadas, mas nenhuma concluída. Temos vários problemas: a SC-422, que faz a ligação de Rio Negrinho com o distrito de Volta Grande; a própria BR-280, Canoinhas/Porto União, que está sob a responsabilidade do estado sem manutenção; a ligação de Canoinhas/Major Vieira/Monte Castelo, mais precisamente na BR-116, que está também abandonada; a Papanduva/Itaiopolis, que está totalmente paralisada; a Rodovia dos Móveis, entre São Bento do Sul e o distrito de Fragosos, no município de Campo Alegre, na divisa com o estado do Paraná, que há dois anos está numa situação caótica em três trechos em que houve queda de barreiras. Pelo menos há uma licitação tramitando para que sejam recuperados aqueles três trechos.
No momento em que está findando uma legislatura e uma gestão de governo, queremos registrar, desta tribuna, como presidente em exercício do Parlasul, que trabalhamos ao longo desses quatro anos em algumas ideias que se tornaram projetos e que ainda estão tramitando, alguns como anteprojetos. Estou falando do trabalho que está sendo feito entre os Parlamentos do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Paraná e do Mato Grosso do Sul. Entre outras atividades, estão em pauta permanente nos encontros os investimentos necessários para as ferrovias.
Obviamente, catarinenses, isso não depende somente do Parlasul, que é formado, além dos quatro estados que citei, também pelo Uruguai, pela Argentina, pelo Paraguai e pelo Chile. Isso depende do Executivo. E aí é importante lembrar aos governadores eleitos de Santa Catarina, Raimundo Colombo, do Rio Grande do Sul, do Paraná e de Mato Grosso do Sul que devem, evidentemente, dar prioridade para esse trabalho e que para dar sequência é fundamental colocar no Orçamento de 2011 pelo menos um pouco de recursos para concluir o projeto da Ferrosul, já aprovado por este Parlamento, a fim de integrar por trilhos os quatro estados do sul do Brasil.
Logicamente esses recursos não serão para construir a ferrovia, mas para dar condições aos estados de, pelo menos, oferecer contrapartida aos investimentos para os projetos e para a execução das obras.
A nossa defesa, como catarinense, sempre foi no sentido da ligação dos portos de Santa Catarina, iniciando por Itapoá, que nos próximos dias deverá ser inaugurado. Trata-se de uma obra privada, evidentemente, mas muito importante para Santa Catarina. Parece-me que o que está atrasada é a rodovia de acesso, que não está sendo pavimentada. É bem provável que se conclua o porto de Itapoá e que as obras do acesso não tenham sido concluídas. E isso é preocupante.
Mas, de qualquer modo, o projeto que se tenta desenvolver é para fazer com que os portos de Itajaí, Itapoá, São Francisco do Sul, Navegantes e Imbituba tenham a possibilidade de fazer o escoamento da produção não só de Santa Catarina, mas de outros estados. E para isso é fundamental a construção do sistema ferroviário, que faria a ligação do Mato Grosso do Sul, passando pelo Paraná e Santa Catarina, chegando ao Rio Grande do Sul. É necessária ainda a sempre defendida Ferrovia Leste/Oeste, que ligará o litoral com o oeste catarinense, indo até Dionísio Cerqueira, na divisa com a Argentina.
Quero fazer esse alerta para que tanto o Parlamento catarinense, como os Parlamentos gaúcho, paranaense e mato-grossense não esqueçam de que esse projeto está em andamento e é necessário colocar recursos no Orçamento para a Ferrosul. Além disso, os governadores eleitos têm, acredito eu, a visão do desenvolvimento, a visão de fazer com que os estados sejam mais desenvolvidos, atraindo investimentos, baixando o custo para aqueles que produzem, ou seja, para o empreendedor, tornando as nossas empresas mais competitivas no mundo dos negócios. Elas hoje enfrentam uma dificuldade enorme para exportar devido aos altos custos logísticos que o nosso país tem em função do transporte rodoviário e da falta de investimentos em ferrovias, hidrovias e até no sistema aeroviário.
Por isso, fica aqui o alerta e o registro da nossa preocupação de que os estados do sul precisam colocar no Orçamento recursos para a Ferrosul.
Muito obrigado, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Isso me chamou atenção porque acessei à internet e vi uma matéria, deputado Flavio Ragagnin, no Diário do Iguaçu informando que o deputado Marcos Vieira estará hoje, amanhã e sábado assinando convênios em municípios do oeste catarinense. Não sabia que um deputado tinha tanto poder, deputado Altair Guidi, para ir aos municípios de Ipuaçu, Aberlado Luz, Entre Rios, entre outros, assinar convênios.
Deputado Antônio Carlos Vieira, v.exa. que conhece bem como funciona a questão de assinatura de convênios pode esclarecer melhor, mas me parece que isso é feito pelo Executivo e não por um parlamentar. Talvez o deputado Marcos Vieira tenha esquecido, deputado Flavio Ragagnin, de estender esses convênios aos demais municípios do oeste catarinense.
Na verdade sabemos que há necessidade de investimentos, isso é histórico, mas ao mesmo tempo parece-nos que o governador eleito está preocupado com a situação financeira e não somente com a arrecadação, mas em fazer com que o estado tenha mais capacidade de investimento em todos os segmentos.
Sentimos a ausência de investimento principalmente em rodovias. Há várias rodovias iniciadas, mas nenhuma concluída. Temos vários problemas: a SC-422, que faz a ligação de Rio Negrinho com o distrito de Volta Grande; a própria BR-280, Canoinhas/Porto União, que está sob a responsabilidade do estado sem manutenção; a ligação de Canoinhas/Major Vieira/Monte Castelo, mais precisamente na BR-116, que está também abandonada; a Papanduva/Itaiopolis, que está totalmente paralisada; a Rodovia dos Móveis, entre São Bento do Sul e o distrito de Fragosos, no município de Campo Alegre, na divisa com o estado do Paraná, que há dois anos está numa situação caótica em três trechos em que houve queda de barreiras. Pelo menos há uma licitação tramitando para que sejam recuperados aqueles três trechos.
No momento em que está findando uma legislatura e uma gestão de governo, queremos registrar, desta tribuna, como presidente em exercício do Parlasul, que trabalhamos ao longo desses quatro anos em algumas ideias que se tornaram projetos e que ainda estão tramitando, alguns como anteprojetos. Estou falando do trabalho que está sendo feito entre os Parlamentos do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Paraná e do Mato Grosso do Sul. Entre outras atividades, estão em pauta permanente nos encontros os investimentos necessários para as ferrovias.
Obviamente, catarinenses, isso não depende somente do Parlasul, que é formado, além dos quatro estados que citei, também pelo Uruguai, pela Argentina, pelo Paraguai e pelo Chile. Isso depende do Executivo. E aí é importante lembrar aos governadores eleitos de Santa Catarina, Raimundo Colombo, do Rio Grande do Sul, do Paraná e de Mato Grosso do Sul que devem, evidentemente, dar prioridade para esse trabalho e que para dar sequência é fundamental colocar no Orçamento de 2011 pelo menos um pouco de recursos para concluir o projeto da Ferrosul, já aprovado por este Parlamento, a fim de integrar por trilhos os quatro estados do sul do Brasil.
Logicamente esses recursos não serão para construir a ferrovia, mas para dar condições aos estados de, pelo menos, oferecer contrapartida aos investimentos para os projetos e para a execução das obras.
A nossa defesa, como catarinense, sempre foi no sentido da ligação dos portos de Santa Catarina, iniciando por Itapoá, que nos próximos dias deverá ser inaugurado. Trata-se de uma obra privada, evidentemente, mas muito importante para Santa Catarina. Parece-me que o que está atrasada é a rodovia de acesso, que não está sendo pavimentada. É bem provável que se conclua o porto de Itapoá e que as obras do acesso não tenham sido concluídas. E isso é preocupante.
Mas, de qualquer modo, o projeto que se tenta desenvolver é para fazer com que os portos de Itajaí, Itapoá, São Francisco do Sul, Navegantes e Imbituba tenham a possibilidade de fazer o escoamento da produção não só de Santa Catarina, mas de outros estados. E para isso é fundamental a construção do sistema ferroviário, que faria a ligação do Mato Grosso do Sul, passando pelo Paraná e Santa Catarina, chegando ao Rio Grande do Sul. É necessária ainda a sempre defendida Ferrovia Leste/Oeste, que ligará o litoral com o oeste catarinense, indo até Dionísio Cerqueira, na divisa com a Argentina.
Quero fazer esse alerta para que tanto o Parlamento catarinense, como os Parlamentos gaúcho, paranaense e mato-grossense não esqueçam de que esse projeto está em andamento e é necessário colocar recursos no Orçamento para a Ferrosul. Além disso, os governadores eleitos têm, acredito eu, a visão do desenvolvimento, a visão de fazer com que os estados sejam mais desenvolvidos, atraindo investimentos, baixando o custo para aqueles que produzem, ou seja, para o empreendedor, tornando as nossas empresas mais competitivas no mundo dos negócios. Elas hoje enfrentam uma dificuldade enorme para exportar devido aos altos custos logísticos que o nosso país tem em função do transporte rodoviário e da falta de investimentos em ferrovias, hidrovias e até no sistema aeroviário.
Por isso, fica aqui o alerta e o registro da nossa preocupação de que os estados do sul precisam colocar no Orçamento recursos para a Ferrosul.
Muito obrigado, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)