Pronunciamento
Silvio Dreveck - 085ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 06/11/2008
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sra. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, o assunto que me traz à tribuna no dia de hoje diz respeito ao sistema viário catarinense.
No dia de ontem, nesta tribuna, alguns deputados, especialmente o deputado Herneus de Nadal, fez uma manifestação a respeito da aprovação do projeto que trata dos recursos do BID que, sem dúvida alguma, são muito importantes e indispensáveis ao desenvolvimento de Santa Catarina.
Deputado Antônio Aguiar, v.exa. fez um pronunciamento no campo do desenvolvimento da nossa região do planalto norte. Evidentemente que com a implantação dos investimentos que irão ocorrer em Canoinhas e em Mafra benefícios se estenderão para toda a região do planalto norte que é, obviamente, uma das regiões que têm o Índice de Desenvolvimento Humano mais baixo do estado. Eu acredito que isso irá fortalecer o desenvolvimento e elevar a qualidade de vida da nossa região. No entanto, esses investimentos estão em atraso por conta de decisões tanto da Aurora quanto da Sadia.
Seria até bom, sr. presidente, que nós, deputados, tivéssemos a oportunidade de conversar com esses empresários aqui mesmo na Assembléia Legislativa. Porque toda a região está numa expectativa e numa angústia pelo fato de estarem sendo feitos comentários de que esses investimentos não irão ocorrer mais, e nada melhor do que os próprios proprietários fazerem essa manifestação numa reunião oportuna, a fim de que possamos também dar uma satisfação à população do planalto norte catarinense, até para elucidar, esclarecer e tirar dúvidas.
Entendemos, então, que é muito importante darmos essa informação à população do planalto norte catarinense.
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - Eu gostaria de enriquecer o seu pronunciamento sobre o desenvolvimento e o crescimento do planalto norte relatando a v.exa. que o presidente da Aurora, sr. Mário Lanznaster, já mandou uma carta para o governo do estado de Santa Catarina informando que foi feito apenas um adiamento do investimento, mas que tão logo acalme a crise financeira haverá a retomada do mesmo. Eu até lhe darei uma cópia da carta enviada pelo presidente da Aurora, para que v.exa. tome ciência realmente de que os investimentos irão acontecer no planalto norte.
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Muito obrigado, deputado Antônio Aguiar. E quero dizer a v.exa. que eu gostaria de receber essa comunicação, até para poder dar uma satisfação à população que nos procura.
Mas v.exa., deputado Antônio Aguiar, fez também referência à descentralização do governo do estado e nesse campo já não posso concordar. E faço até um apelo. Com esses investimentos que irão ocorrer no planalto norte, obviamente nós teremos que melhorar o nosso sistema viário em alguns trechos. Cito, como exemplo, a estrada que liga São Bento do Sul a Rio Negrinho, na BR-280, um trecho de aproximadamente seis, sete quilômetros: do bairro Oxford, de São Bento do Sul, até o bairro Lençol, divisa com o município de Joinville. Esse trecho está em obras há mais de dois anos. Eu até não questiono a obra. A obra é importante, necessária e vital e quem for contra obras é porque de fato não tem conhecimento do quanto ela representa para a população.
Mas o que está havendo é o seguinte, deputado Antônio Aguiar: como é um trecho em área urbana, a população está fazendo um apelo - e ontem recebi vários e-mails nesse sentido -, no sentido de que haja mais agilidade na obra. Por quê? Porque há vários entroncamentos, ligações de ruas com a SC-301 naquele trecho. E a obra está-se estendendo por um tempo maior porque ela começou duas semanas antes das eleições e daí teve de ser suspensa, sendo depois retomada, mas muito lentamente. Mas o problema não é a obra, o problema é a insegurança.
Nós, obviamente, desejamos que essa obra seja concluída, mas é importante que o governo, através do seu secretário de Desenvolvimento Regional de Mafra, dê agilidade a esse processo. E eu não acho que é uma questão partidária, é uma questão de cobrança, independente de Oposição ou Situação, até para que possamos também dizer àquela comunidade o porquê dessa obra estar evidentemente caminhando com essa morosidade. Se é por falta de pagamento ou se a empresa não está agilizando porque não tem condições. Eu não acredito nisso, pois conheço a empresa que está fazendo a obra.
Eu deduzo, srs. deputados, que deve ser por que o governo do estado vem pagando com uma série de dificuldades, com atraso ou coisa do gênero. Mas uma obra de seis quilômetros do sistema viário não pode estender-se por mais dois anos, até porque há um contrato, que eu desconheço, mas penso que já tenha sido prorrogado porque a obra estava prevista para levar, no máximo, dois anos e esse prazo praticamente já se está esgotando.
Temos, de igual forma, deputado, o trecho da rodovia que faz a ligação de Itaiópolis, Moema e Doutor Pedrinho, que também se está arrastando muito. Parece até que agora está sendo incluída no BID V.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Antônio Aguiar) - Mas esse é um problema judicial, um problema de justiça.
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK -
Parece-me que isso já foi superado, segundo informações que eu obtive do hoje deputado federal, na época secretário de Desenvolvimento Regional. Então, deve ser outro problema. Eu penso que seja alguma coisa ligada à parte financeira.
Então é importante aquela ligação, tanto para os investimentos que vão acontecer em Canoinhas quanto em Mafra, porque é também uma rodovia que faz ligação com o nosso sistema portuário de Navegantes, de Itajaí, que precisam, evidentemente, de agilidade.
Assim como estamos fazendo agora, independentemente de cor partidária já fizemos um apelo aos nossos deputados federais, através das entidades de classe tanto de São Bento do Sul quanto de Rio Negrinho e Campo Alegre, com relação à BR-280, que faz a ligação de Rio Negrinho a Jaraguá do Sul. Estivemos com a senadora Ideli Salvatti há poucos dias numa audiência pública em Joinville. O que vai acontecer? Com relação ao trecho de São Francisco do Sul a Jaraguá do Sul, a partir do ano que vem já se iniciam as obras, porque já existem recursos aportados para isso. Vai haver um estrangulamento de Jaraguá do Sul a Rio Negrinho muito sério, e obviamente esses empreendimentos que serão feitos irão utilizar esse corredor da BR-280 para chegar aos portos.
Então, é importante que os deputados federais e senadores catarinenses incluam em suas emendas coletivas, se não a duplicação, pelo menos que nos trechos de maior risco se faça uma terceira pista, como nós chamamos os acostamentos. A sinalização tem que ser melhorada, mas principalmente a terceira faixa tem que ser construída nos pontos críticos, que não são muitos, são 18.
Ao mesmo tempo, nós temos a situação que ainda continua no outro trecho da SC-301, que faz a ligação de São Bento do Sul ao Paraná. E lá precisa mais! No entanto, quando não há dinheiro para fazer a melhoria, pelo menos dá para fazer a sinalização. E aqui fiz uma indicação, um apelo para que o nosso secretário de Mafra fosse dar uma olhada. É bem verdade que fizeram a sinalização do eixo central, mas ficaram as laterais. Nós precisamos dar segurança ao usuário e é por conta disso que nós estamos fazendo este apelo e gostaríamos, deputado Antônio Aguiar, evidentemente, do seu envolvimento, porque sabemos que v.exa. defende os interesses do planalto norte catarinense.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
No dia de ontem, nesta tribuna, alguns deputados, especialmente o deputado Herneus de Nadal, fez uma manifestação a respeito da aprovação do projeto que trata dos recursos do BID que, sem dúvida alguma, são muito importantes e indispensáveis ao desenvolvimento de Santa Catarina.
Deputado Antônio Aguiar, v.exa. fez um pronunciamento no campo do desenvolvimento da nossa região do planalto norte. Evidentemente que com a implantação dos investimentos que irão ocorrer em Canoinhas e em Mafra benefícios se estenderão para toda a região do planalto norte que é, obviamente, uma das regiões que têm o Índice de Desenvolvimento Humano mais baixo do estado. Eu acredito que isso irá fortalecer o desenvolvimento e elevar a qualidade de vida da nossa região. No entanto, esses investimentos estão em atraso por conta de decisões tanto da Aurora quanto da Sadia.
Seria até bom, sr. presidente, que nós, deputados, tivéssemos a oportunidade de conversar com esses empresários aqui mesmo na Assembléia Legislativa. Porque toda a região está numa expectativa e numa angústia pelo fato de estarem sendo feitos comentários de que esses investimentos não irão ocorrer mais, e nada melhor do que os próprios proprietários fazerem essa manifestação numa reunião oportuna, a fim de que possamos também dar uma satisfação à população do planalto norte catarinense, até para elucidar, esclarecer e tirar dúvidas.
Entendemos, então, que é muito importante darmos essa informação à população do planalto norte catarinense.
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - Eu gostaria de enriquecer o seu pronunciamento sobre o desenvolvimento e o crescimento do planalto norte relatando a v.exa. que o presidente da Aurora, sr. Mário Lanznaster, já mandou uma carta para o governo do estado de Santa Catarina informando que foi feito apenas um adiamento do investimento, mas que tão logo acalme a crise financeira haverá a retomada do mesmo. Eu até lhe darei uma cópia da carta enviada pelo presidente da Aurora, para que v.exa. tome ciência realmente de que os investimentos irão acontecer no planalto norte.
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Muito obrigado, deputado Antônio Aguiar. E quero dizer a v.exa. que eu gostaria de receber essa comunicação, até para poder dar uma satisfação à população que nos procura.
Mas v.exa., deputado Antônio Aguiar, fez também referência à descentralização do governo do estado e nesse campo já não posso concordar. E faço até um apelo. Com esses investimentos que irão ocorrer no planalto norte, obviamente nós teremos que melhorar o nosso sistema viário em alguns trechos. Cito, como exemplo, a estrada que liga São Bento do Sul a Rio Negrinho, na BR-280, um trecho de aproximadamente seis, sete quilômetros: do bairro Oxford, de São Bento do Sul, até o bairro Lençol, divisa com o município de Joinville. Esse trecho está em obras há mais de dois anos. Eu até não questiono a obra. A obra é importante, necessária e vital e quem for contra obras é porque de fato não tem conhecimento do quanto ela representa para a população.
Mas o que está havendo é o seguinte, deputado Antônio Aguiar: como é um trecho em área urbana, a população está fazendo um apelo - e ontem recebi vários e-mails nesse sentido -, no sentido de que haja mais agilidade na obra. Por quê? Porque há vários entroncamentos, ligações de ruas com a SC-301 naquele trecho. E a obra está-se estendendo por um tempo maior porque ela começou duas semanas antes das eleições e daí teve de ser suspensa, sendo depois retomada, mas muito lentamente. Mas o problema não é a obra, o problema é a insegurança.
Nós, obviamente, desejamos que essa obra seja concluída, mas é importante que o governo, através do seu secretário de Desenvolvimento Regional de Mafra, dê agilidade a esse processo. E eu não acho que é uma questão partidária, é uma questão de cobrança, independente de Oposição ou Situação, até para que possamos também dizer àquela comunidade o porquê dessa obra estar evidentemente caminhando com essa morosidade. Se é por falta de pagamento ou se a empresa não está agilizando porque não tem condições. Eu não acredito nisso, pois conheço a empresa que está fazendo a obra.
Eu deduzo, srs. deputados, que deve ser por que o governo do estado vem pagando com uma série de dificuldades, com atraso ou coisa do gênero. Mas uma obra de seis quilômetros do sistema viário não pode estender-se por mais dois anos, até porque há um contrato, que eu desconheço, mas penso que já tenha sido prorrogado porque a obra estava prevista para levar, no máximo, dois anos e esse prazo praticamente já se está esgotando.
Temos, de igual forma, deputado, o trecho da rodovia que faz a ligação de Itaiópolis, Moema e Doutor Pedrinho, que também se está arrastando muito. Parece até que agora está sendo incluída no BID V.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Antônio Aguiar) - Mas esse é um problema judicial, um problema de justiça.
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK -
Parece-me que isso já foi superado, segundo informações que eu obtive do hoje deputado federal, na época secretário de Desenvolvimento Regional. Então, deve ser outro problema. Eu penso que seja alguma coisa ligada à parte financeira.
Então é importante aquela ligação, tanto para os investimentos que vão acontecer em Canoinhas quanto em Mafra, porque é também uma rodovia que faz ligação com o nosso sistema portuário de Navegantes, de Itajaí, que precisam, evidentemente, de agilidade.
Assim como estamos fazendo agora, independentemente de cor partidária já fizemos um apelo aos nossos deputados federais, através das entidades de classe tanto de São Bento do Sul quanto de Rio Negrinho e Campo Alegre, com relação à BR-280, que faz a ligação de Rio Negrinho a Jaraguá do Sul. Estivemos com a senadora Ideli Salvatti há poucos dias numa audiência pública em Joinville. O que vai acontecer? Com relação ao trecho de São Francisco do Sul a Jaraguá do Sul, a partir do ano que vem já se iniciam as obras, porque já existem recursos aportados para isso. Vai haver um estrangulamento de Jaraguá do Sul a Rio Negrinho muito sério, e obviamente esses empreendimentos que serão feitos irão utilizar esse corredor da BR-280 para chegar aos portos.
Então, é importante que os deputados federais e senadores catarinenses incluam em suas emendas coletivas, se não a duplicação, pelo menos que nos trechos de maior risco se faça uma terceira pista, como nós chamamos os acostamentos. A sinalização tem que ser melhorada, mas principalmente a terceira faixa tem que ser construída nos pontos críticos, que não são muitos, são 18.
Ao mesmo tempo, nós temos a situação que ainda continua no outro trecho da SC-301, que faz a ligação de São Bento do Sul ao Paraná. E lá precisa mais! No entanto, quando não há dinheiro para fazer a melhoria, pelo menos dá para fazer a sinalização. E aqui fiz uma indicação, um apelo para que o nosso secretário de Mafra fosse dar uma olhada. É bem verdade que fizeram a sinalização do eixo central, mas ficaram as laterais. Nós precisamos dar segurança ao usuário e é por conta disso que nós estamos fazendo este apelo e gostaríamos, deputado Antônio Aguiar, evidentemente, do seu envolvimento, porque sabemos que v.exa. defende os interesses do planalto norte catarinense.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)