Pronunciamento
Silvio Dreveck - 080ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 11/07/2012
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, depois de 60 dias de licença, e no meu lugar esteve o deputado Plínio de Castro, do oeste catarinense, retorno à Casa iniciando as minhas atividades participando da audiência pública de ontem sobre a Defensoria Pública. Foi um debate bastante profundo.
Hoje votamos este projeto de autoria do deputado José Milton Scheffer, e na época em que ele apresentou a matéria eu ainda tinha algumas dúvidas. Então, perguntava a ele se havia consultado as cooperativas, os bananicultores que conhecem de fato o assunto. E ele me informou que havia essa reivindicação. Então, parabéns pela sua iniciativa e parabenizo, também, os bananicultores que se fazem presentes e aqueles que não estão presentes, mas que são grandes batalhadores nessa atividade tão importante para o Brasil.
Por outro lado, sr. presidente, estamos novamente num período eleitoral e cada vez mais me convenço que o Brasil precisa, urgentemente, de uma reforma política e partidária.
Já defendemos desta tribuna, e voltamos novamente a falar no dia de hoje, que não é possível termos eleições a cada dois anos no Brasil, deputado Kennedy Nunes. O Brasil precisa de um calendário que unifique a eleição para vereador, prefeito, deputado estadual, deputado federal, senador, governador e presidente da República. É um custo muito alto a cada dois anos termos eleições no Brasil, tanto para os partidos, para os candidatos, quanto para a Justiça Eleitoral, havendo também o desgaste físico, psicológico, gasto do dinheiro público e do dinheiro privado.
No período do ano em que há eleições praticamente se limita o repasse de recursos, ou seja, de convênios do estado para os municípios, da União para os estados, da União para os municípios. Portanto, a cada quatro anos temos dois anos que ficamos impossibilitados de dar celeridade a investimentos.
Além disso, defendemos que precisamos diminuir o custo Brasil. E o que é o custo Brasil? É essa elevadíssima carga tributária, é essa burocracia, que é a maior de todas, que está entre as maiores do mundo, deputado Manoel Mota. E vamos tomar por base apenas o número de horas que o Brasil precisa para fazer a execução burocrática de arrecadação de impostos nas empresas, comparando com outros países, estamos na faixa de 1.200 horas/ano, enquanto outros países estão na média de 50 horas/ano.
E como vamos reduzir o custo Brasil para poder competir no mercado internacional com os nossos produtos, se não fizermos as reformas políticas e partidárias, para permitir fazer as reformas fiscal, tributária, previdenciária, entre outras, reduzindo o custo Brasil para termos mais dinheiro para investimentos para aplicar no nosso sistema de rodovias, ferrovias, aeroportos, portos, entre outros? E sem fazer a reforma política e partidária não vamos avançar em nada, a não ser nas coisas pontuais.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Deputado Silvio Dreveck, quero cumprimentar v.exa. e dizer que há alguns dias estive nesta tribuna falando sobre este mesmo assunto. O povo não aquenta mais o fato de as eleições acontecerem de dois em dois anos porque mal conseguimos tomar fôlego de uma eleição e já vem outra. Quer dizer, em vez de estarmos trabalhando para alcançar resultados, que é o que o povo espera de um político, temos que ficar nas bases.
Deveríamos trabalhar visando à reforma política, à reforma dos Poderes e também elaborar um trabalho no Parlamento Catarinense, em toda a federação, para que todos encaminhem uma moção ao Congresso Nacional apelando por medidas relacionadas a esse assunto e que não fiquem apenas falando sobre isso em época de eleição para buscar votos.
Apoio totalmente a sua fala, deputado Silvio Dreveck, e conte comigo para encaminharmos uma moção conjunta ao Congresso Nacional visando buscar reformas políticas, partidárias e dos Poderes, para que tenhamos um país mais leve, com uma divisão geográfica adequada a cada estado, e que possamos também celebrar o pacto federativo, porque os estados e os municípios estão morrendo enquanto todos os recursos ficam com o governo federal.
Gostaria de cumprimentar v.exa. e dizer que estamos juntos nessa missão.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Obrigado, deputado Manoel Mota, incorporo a sua manifestação ao meu pronunciamento. Também gostaria de dizer que concordo quando v.exa. diz que temos que unir esforços com todas as lideranças políticas, com todas as Assembleias Legislativas, independentemente de cor partidária, para fazer com que as nossas lideranças federais, que são eleitas nos estados, os nossos deputados federais e senadores, levem esse pleito à nossa presidenta, porque num sistema presidencialista as coisas acontecem na hora em que há o desejo, a determinação da presidente da República, ou seja, quando o Executivo encaminha para o Legislativo, caso contrário, as propostas já existentes, inclusive de parlamentares catarinenses, continuam sem andamento.
Sabemos que no Congresso Nacional há muito corporativismo, muitos interesses e que as propostas existentes dificilmente têm celeridade, mas quando parte do Executivo, ou seja, da Presidência da República, quando há interesse por uma matéria relevante, ela é aprovada de forma rápida, até por medida provisória.
Não quero com isso dizer que temos que aprovar matérias em forma de medida provisória, mas é preciso fazer com que esse debate tenha celeridade e transforme-se em projeto de lei capitaneado tanto pelo Executivo quanto pelos partidos que dão sustentação à presidenta, pois certamente terão o apoio dos demais partidos de Oposição que têm interesse que essa reforma política aconteça para que se façam outras reformas necessárias no campo tributário, fiscal, previdenciário, trabalhista e assim por diante.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Hoje votamos este projeto de autoria do deputado José Milton Scheffer, e na época em que ele apresentou a matéria eu ainda tinha algumas dúvidas. Então, perguntava a ele se havia consultado as cooperativas, os bananicultores que conhecem de fato o assunto. E ele me informou que havia essa reivindicação. Então, parabéns pela sua iniciativa e parabenizo, também, os bananicultores que se fazem presentes e aqueles que não estão presentes, mas que são grandes batalhadores nessa atividade tão importante para o Brasil.
Por outro lado, sr. presidente, estamos novamente num período eleitoral e cada vez mais me convenço que o Brasil precisa, urgentemente, de uma reforma política e partidária.
Já defendemos desta tribuna, e voltamos novamente a falar no dia de hoje, que não é possível termos eleições a cada dois anos no Brasil, deputado Kennedy Nunes. O Brasil precisa de um calendário que unifique a eleição para vereador, prefeito, deputado estadual, deputado federal, senador, governador e presidente da República. É um custo muito alto a cada dois anos termos eleições no Brasil, tanto para os partidos, para os candidatos, quanto para a Justiça Eleitoral, havendo também o desgaste físico, psicológico, gasto do dinheiro público e do dinheiro privado.
No período do ano em que há eleições praticamente se limita o repasse de recursos, ou seja, de convênios do estado para os municípios, da União para os estados, da União para os municípios. Portanto, a cada quatro anos temos dois anos que ficamos impossibilitados de dar celeridade a investimentos.
Além disso, defendemos que precisamos diminuir o custo Brasil. E o que é o custo Brasil? É essa elevadíssima carga tributária, é essa burocracia, que é a maior de todas, que está entre as maiores do mundo, deputado Manoel Mota. E vamos tomar por base apenas o número de horas que o Brasil precisa para fazer a execução burocrática de arrecadação de impostos nas empresas, comparando com outros países, estamos na faixa de 1.200 horas/ano, enquanto outros países estão na média de 50 horas/ano.
E como vamos reduzir o custo Brasil para poder competir no mercado internacional com os nossos produtos, se não fizermos as reformas políticas e partidárias, para permitir fazer as reformas fiscal, tributária, previdenciária, entre outras, reduzindo o custo Brasil para termos mais dinheiro para investimentos para aplicar no nosso sistema de rodovias, ferrovias, aeroportos, portos, entre outros? E sem fazer a reforma política e partidária não vamos avançar em nada, a não ser nas coisas pontuais.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Deputado Silvio Dreveck, quero cumprimentar v.exa. e dizer que há alguns dias estive nesta tribuna falando sobre este mesmo assunto. O povo não aquenta mais o fato de as eleições acontecerem de dois em dois anos porque mal conseguimos tomar fôlego de uma eleição e já vem outra. Quer dizer, em vez de estarmos trabalhando para alcançar resultados, que é o que o povo espera de um político, temos que ficar nas bases.
Deveríamos trabalhar visando à reforma política, à reforma dos Poderes e também elaborar um trabalho no Parlamento Catarinense, em toda a federação, para que todos encaminhem uma moção ao Congresso Nacional apelando por medidas relacionadas a esse assunto e que não fiquem apenas falando sobre isso em época de eleição para buscar votos.
Apoio totalmente a sua fala, deputado Silvio Dreveck, e conte comigo para encaminharmos uma moção conjunta ao Congresso Nacional visando buscar reformas políticas, partidárias e dos Poderes, para que tenhamos um país mais leve, com uma divisão geográfica adequada a cada estado, e que possamos também celebrar o pacto federativo, porque os estados e os municípios estão morrendo enquanto todos os recursos ficam com o governo federal.
Gostaria de cumprimentar v.exa. e dizer que estamos juntos nessa missão.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Obrigado, deputado Manoel Mota, incorporo a sua manifestação ao meu pronunciamento. Também gostaria de dizer que concordo quando v.exa. diz que temos que unir esforços com todas as lideranças políticas, com todas as Assembleias Legislativas, independentemente de cor partidária, para fazer com que as nossas lideranças federais, que são eleitas nos estados, os nossos deputados federais e senadores, levem esse pleito à nossa presidenta, porque num sistema presidencialista as coisas acontecem na hora em que há o desejo, a determinação da presidente da República, ou seja, quando o Executivo encaminha para o Legislativo, caso contrário, as propostas já existentes, inclusive de parlamentares catarinenses, continuam sem andamento.
Sabemos que no Congresso Nacional há muito corporativismo, muitos interesses e que as propostas existentes dificilmente têm celeridade, mas quando parte do Executivo, ou seja, da Presidência da República, quando há interesse por uma matéria relevante, ela é aprovada de forma rápida, até por medida provisória.
Não quero com isso dizer que temos que aprovar matérias em forma de medida provisória, mas é preciso fazer com que esse debate tenha celeridade e transforme-se em projeto de lei capitaneado tanto pelo Executivo quanto pelos partidos que dão sustentação à presidenta, pois certamente terão o apoio dos demais partidos de Oposição que têm interesse que essa reforma política aconteça para que se façam outras reformas necessárias no campo tributário, fiscal, previdenciário, trabalhista e assim por diante.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)