Pronunciamento
Silvio Dreveck - 076ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 05/09/2013
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, o assunto que trago a esta tribuna no dia de hoje refere-se à saúde do Brasil. Ouvi atentamente o discurso do deputado Neodi Saretta, que trouxe uma boa notícia, que é a disponibilização da vacina contra a catapora pelo SUS. Isso é muito bom para todos os brasileiros, principalmente para aqueles que dependem mais do serviço público de saúde.
Nós vivemos uma situação delicada no país e quero aqui fazer justiça. Desde 1997 estamos passando por dificuldades com os hospitais. Por que isso? Obviamente que existem várias causas, mas entre elas temos que destacar que desde 1997 os preços dos serviços não são reajustados. Os serviços de consulta, de internação, os procedimentos cirúrgicos, os exames laboratoriais de baixa, média e alta complexidade continuam sendo pagos com valores de 1997. Não houve nem a reposição da inflação, que foi de 160% no período.
É evidente que com a falta de recursos para custeio, os problemas vão-se agravando porque a cada dia que passa a situação é mais grave. Recebemos todas as semanas apelos, pedidos de dinheiro para os hospitais, uma vez que não conseguem mais se sustentar. Acredito que se não houver essa reposição, uma negociação nesse sentido, na qual o governo assuma o compromisso de começar a repor toda a inflação acumulada, que corroeu o valor pago pelo SUS, vamos ter mais problemas ainda!
Vale lembrar que os municípios já estão investindo na saúde mais do que determina a lei. Ou seja, a lei estabelece que o município tem que aportar no mínimo 15% do seu Orçamento na saúde. Tenho conversado com vários prefeitos e a grande maioria, independentemente da cor partidária, está gastando mais de 20%!
Então, não há como pedir mais uma vez para os municípios complementarem o pagamento dos serviços da saúde feitos pelos SUS porque não existem condições, não existem recursos. Por seu turno, os estados, a maioria deles já vem gastando os 12% que determina a Constituição. Mas, pelo conhecimento que temos, no âmbito federal é que a situação é crítica, ou seja, está longe de repassar um percentual definido.
Acho, sr. presidente, que é preciso fazer justiça, assim como, obrigatoriamente, os municípios e os estados têm que alocar 15% e 12%, respectivamente, na área da saúde, o mesmo deveria ocorrer com a união. Cabe à Câmara Federal e ao Senado debater esse assunto com profundidade e fazer com que também seja estabelecida uma regra legal para que a união aloque um percentual definido na saúde brasileira.
Era isso sr. presidente, deputado Romildo Titon.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Nós vivemos uma situação delicada no país e quero aqui fazer justiça. Desde 1997 estamos passando por dificuldades com os hospitais. Por que isso? Obviamente que existem várias causas, mas entre elas temos que destacar que desde 1997 os preços dos serviços não são reajustados. Os serviços de consulta, de internação, os procedimentos cirúrgicos, os exames laboratoriais de baixa, média e alta complexidade continuam sendo pagos com valores de 1997. Não houve nem a reposição da inflação, que foi de 160% no período.
É evidente que com a falta de recursos para custeio, os problemas vão-se agravando porque a cada dia que passa a situação é mais grave. Recebemos todas as semanas apelos, pedidos de dinheiro para os hospitais, uma vez que não conseguem mais se sustentar. Acredito que se não houver essa reposição, uma negociação nesse sentido, na qual o governo assuma o compromisso de começar a repor toda a inflação acumulada, que corroeu o valor pago pelo SUS, vamos ter mais problemas ainda!
Vale lembrar que os municípios já estão investindo na saúde mais do que determina a lei. Ou seja, a lei estabelece que o município tem que aportar no mínimo 15% do seu Orçamento na saúde. Tenho conversado com vários prefeitos e a grande maioria, independentemente da cor partidária, está gastando mais de 20%!
Então, não há como pedir mais uma vez para os municípios complementarem o pagamento dos serviços da saúde feitos pelos SUS porque não existem condições, não existem recursos. Por seu turno, os estados, a maioria deles já vem gastando os 12% que determina a Constituição. Mas, pelo conhecimento que temos, no âmbito federal é que a situação é crítica, ou seja, está longe de repassar um percentual definido.
Acho, sr. presidente, que é preciso fazer justiça, assim como, obrigatoriamente, os municípios e os estados têm que alocar 15% e 12%, respectivamente, na área da saúde, o mesmo deveria ocorrer com a união. Cabe à Câmara Federal e ao Senado debater esse assunto com profundidade e fazer com que também seja estabelecida uma regra legal para que a união aloque um percentual definido na saúde brasileira.
Era isso sr. presidente, deputado Romildo Titon.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)