Pronunciamento
Silvio Dreveck - 021ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Em 17/07/2013
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Muito obrigado, sr. presidente, deputado Padre Pedro Baldissera.
Deputado Reno Caramori, v.exa. atua muito na região do meio-oeste e também no planalto norte. Portanto, trago uma informação importante, pertinente para v.exa., mas mais do que isso, para a nossa região do planalto norte.
V.Exa. também colaborou por várias oportunidades na defesa da devolução do trecho da rodovia SCT-280, de Canoinhas a Porto União, uma rodovia, diga-se de passagem, construída pelo ex-governador Esperidião Amin. Desde então praticamente a manutenção daquela rodovia quase que não existiu, ou teve pouca manutenção, tanto que chegou ao desgaste até pelo fluxo de veículos. Ela faz ligação com a BR-153 que faz a ligação de Mafra com a BR-116 e liga o estado do Paraná ao Rio Grande do Sul. E pela 153 também se vai até o oeste catarinense. Portanto, ela é uma rodovia importante do ponto de vista de ligação com outros estados do Brasil.
Então, fizemos esse apelo ao governo federal, para que a União assumisse esse trecho da rodovia, porque o estado não tem condições de manter.
Deputado, para que v.exa. tenha uma ideia, esse processo iniciou-se em 2011, com o empenho da nossa bancada federal. Mas quero destacar também o nosso deputado federal Esperidião Amin que também já foi ao governador Raimundo Colombo, que também já foi ao presidente do Fórum Parlamentar Catarinense, deputado Marco Tebaldi.
O ofício diz o seguinte:
(Passa a ler.)
"Apresentando meus cordiais cumprimentos, em complemento ao OF/GEA/517/2011 que lhe enviei em 27 de dezembro de 2011, a propósito das providências para a federalização da rodovia SCT-280 - trecho Canoinhas - Porto União, informo que o ministério dos Transportes publicou no Diário Oficial da União, de 08.07.2013, a Portaria GM n. 088, de 05.07.2013.
A referida portaria, cuja cópia segue em anexo, aprova a incorporação ao Subsistema Rodoviário Federal do segmento da citada rodovia, com extensão de 75,2km.
Conforme estabelece a referida portaria, a incorporação somente se efetivará após a assinatura do Termo de Transferência do Patrimônio, concluído o inventário, através do DNIT e do órgão estadual competente.
Tendo em vista a situação precária em que se encontra o segmento rodoviário em questão, permita-me sugerir a v.exa. que sejam aceleradas providências no sentido de atender às necessidades do Planalto Norte do nosso Estado."
O que quero destacar aqui, deputado Reno Caramori, é que o governo do estado tem que dar celeridade agora, porque o governo federal aceitou, mas ainda não há assinatura do termo de transferência do patrimônio, portanto, dependemos disso. De tal sorte, quero destacar aqui o empenho de todos, tanto por parte do governo do estado, quanto do governo federal, mas principalmente dos deputados federais e dos estaduais que trabalharam para que isso de fato se efetivasse.
O Sr. Deputado Reno Caramori - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Concedo um aparte a v.exa.
O Sr. Deputado Reno Caramori - Deputado Silvio Dreveck, v.exa. em boa hora faz um comentário que realmente vem ao encontro da Indicação n. 465, que encaminhamos ao governo e ao Deinfra, apresentada hoje neste Plenário, que pede para que seja concluído o processo da federalização.
Isso é um trabalho que já fizemos em outra oportunidade. O governo do estado tem juntamente com o ministério dos Transportes e o DNIT que fazer a verificação do patrimônio, que representa uma série de procedimentos que devem ser feitos para que o governo federal assuma de fato essa obra. Enquanto não fizer essa transposição legal com esse inventário, o governo federal não vai investir.
Então, vai acontecer que a estrada vai ficar órfã mais uma vez. Passamos por lá agora e havia um caminhãozinho e trabalhadores, com uma pá, jogando um asfaltozinho, tapando os buracos maiores.
Realmente v.exa. tem toda a razão, e quero cumprimentá-lo.
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Obrigado, deputado Reno Caramori. Certamente, incorporo a sua manifestação ao meu pronunciamento.
Obviamente, enquanto essa transferência do patrimônio não acontecer, o governo do estado tem a obrigação de continuar fazendo a manutenção, em que pese nos últimos anos ter sido comum essa recuperação com uma pá jogando asfalto para tapar os buracos, o que não tem resolvido o problema das rodovias catarinenses.
Vamos ser sinceros, pois nos últimos dez anos, em termos de recuperação e manutenção, muito pouco se fez. Não estou dizendo aqui que não foram construídas rodovias, mas rodovias construídas necessitam de manutenção, porque o asfalto, se não for feita uma boa manutenção, certamente é o que estamos vendo nas rodovias esburacadas. E para asfaltos dois venenos são mortais: água de cima e água de baixo, ou seja, havendo infiltração obviamente haverá deterioração.
Portanto, na medida em que ocorre essa infiltração, há necessidade de se fazer a manutenção, e isso não tem sido feito, não tem sido trabalhado de uma forma mais planejada, com um orçamento maior, para manter essas rodovias em bom estado de uso, porque o custo para refazer, para revitalizar, é muito maior do que uma boa manutenção.
Era essa a minha manifestação. Desejo um bom descanso a todos.
Obrigado.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Deputado Reno Caramori, v.exa. atua muito na região do meio-oeste e também no planalto norte. Portanto, trago uma informação importante, pertinente para v.exa., mas mais do que isso, para a nossa região do planalto norte.
V.Exa. também colaborou por várias oportunidades na defesa da devolução do trecho da rodovia SCT-280, de Canoinhas a Porto União, uma rodovia, diga-se de passagem, construída pelo ex-governador Esperidião Amin. Desde então praticamente a manutenção daquela rodovia quase que não existiu, ou teve pouca manutenção, tanto que chegou ao desgaste até pelo fluxo de veículos. Ela faz ligação com a BR-153 que faz a ligação de Mafra com a BR-116 e liga o estado do Paraná ao Rio Grande do Sul. E pela 153 também se vai até o oeste catarinense. Portanto, ela é uma rodovia importante do ponto de vista de ligação com outros estados do Brasil.
Então, fizemos esse apelo ao governo federal, para que a União assumisse esse trecho da rodovia, porque o estado não tem condições de manter.
Deputado, para que v.exa. tenha uma ideia, esse processo iniciou-se em 2011, com o empenho da nossa bancada federal. Mas quero destacar também o nosso deputado federal Esperidião Amin que também já foi ao governador Raimundo Colombo, que também já foi ao presidente do Fórum Parlamentar Catarinense, deputado Marco Tebaldi.
O ofício diz o seguinte:
(Passa a ler.)
"Apresentando meus cordiais cumprimentos, em complemento ao OF/GEA/517/2011 que lhe enviei em 27 de dezembro de 2011, a propósito das providências para a federalização da rodovia SCT-280 - trecho Canoinhas - Porto União, informo que o ministério dos Transportes publicou no Diário Oficial da União, de 08.07.2013, a Portaria GM n. 088, de 05.07.2013.
A referida portaria, cuja cópia segue em anexo, aprova a incorporação ao Subsistema Rodoviário Federal do segmento da citada rodovia, com extensão de 75,2km.
Conforme estabelece a referida portaria, a incorporação somente se efetivará após a assinatura do Termo de Transferência do Patrimônio, concluído o inventário, através do DNIT e do órgão estadual competente.
Tendo em vista a situação precária em que se encontra o segmento rodoviário em questão, permita-me sugerir a v.exa. que sejam aceleradas providências no sentido de atender às necessidades do Planalto Norte do nosso Estado."
O que quero destacar aqui, deputado Reno Caramori, é que o governo do estado tem que dar celeridade agora, porque o governo federal aceitou, mas ainda não há assinatura do termo de transferência do patrimônio, portanto, dependemos disso. De tal sorte, quero destacar aqui o empenho de todos, tanto por parte do governo do estado, quanto do governo federal, mas principalmente dos deputados federais e dos estaduais que trabalharam para que isso de fato se efetivasse.
O Sr. Deputado Reno Caramori - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Concedo um aparte a v.exa.
O Sr. Deputado Reno Caramori - Deputado Silvio Dreveck, v.exa. em boa hora faz um comentário que realmente vem ao encontro da Indicação n. 465, que encaminhamos ao governo e ao Deinfra, apresentada hoje neste Plenário, que pede para que seja concluído o processo da federalização.
Isso é um trabalho que já fizemos em outra oportunidade. O governo do estado tem juntamente com o ministério dos Transportes e o DNIT que fazer a verificação do patrimônio, que representa uma série de procedimentos que devem ser feitos para que o governo federal assuma de fato essa obra. Enquanto não fizer essa transposição legal com esse inventário, o governo federal não vai investir.
Então, vai acontecer que a estrada vai ficar órfã mais uma vez. Passamos por lá agora e havia um caminhãozinho e trabalhadores, com uma pá, jogando um asfaltozinho, tapando os buracos maiores.
Realmente v.exa. tem toda a razão, e quero cumprimentá-lo.
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Obrigado, deputado Reno Caramori. Certamente, incorporo a sua manifestação ao meu pronunciamento.
Obviamente, enquanto essa transferência do patrimônio não acontecer, o governo do estado tem a obrigação de continuar fazendo a manutenção, em que pese nos últimos anos ter sido comum essa recuperação com uma pá jogando asfalto para tapar os buracos, o que não tem resolvido o problema das rodovias catarinenses.
Vamos ser sinceros, pois nos últimos dez anos, em termos de recuperação e manutenção, muito pouco se fez. Não estou dizendo aqui que não foram construídas rodovias, mas rodovias construídas necessitam de manutenção, porque o asfalto, se não for feita uma boa manutenção, certamente é o que estamos vendo nas rodovias esburacadas. E para asfaltos dois venenos são mortais: água de cima e água de baixo, ou seja, havendo infiltração obviamente haverá deterioração.
Portanto, na medida em que ocorre essa infiltração, há necessidade de se fazer a manutenção, e isso não tem sido feito, não tem sido trabalhado de uma forma mais planejada, com um orçamento maior, para manter essas rodovias em bom estado de uso, porque o custo para refazer, para revitalizar, é muito maior do que uma boa manutenção.
Era essa a minha manifestação. Desejo um bom descanso a todos.
Obrigado.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)