Pronunciamento
Silvio Dreveck - 113ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 08/12/2011
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente e srs. deputados, após ouvir atentamente vários pronunciamentos do dia de hoje, e entre eles o do deputado Dirceu Dresch, com relação às rodovias catarinenses, em especial do planalto norte catarinense, quero dizer que é bem verdade que há algumas rodovias que foram iniciadas e que estão paralisadas, outras que é necessário e prioritário dar início à sua recuperação, bem como rodovias que precisam de pavimentação, como é o caso da ligação de Santa Terezinha à BR-116.
Mas, mais do que isso, é importante ressaltar que para fazer frente à execução dessas obras é preciso haver recurso. E no momento nós sabemos que o estado está com dificuldades financeiras para fazer frente a essas importantes obras, e necessárias, para o desenvolvimento e para a segurança de todos os usuários.
No que diz respeito a BR-477, que é a ligação de Papanduva a Itaiópolis, ela já está iniciada, mas está lentamente sendo conduzida. Além disso, a continuidade dela fará a ligação com o município de Doutor Pedrinho, fazendo a ligação do vale do Itajaí com o planalto norte catarinense e, por consequência, a ligação também com o estado do Paraná, na BR-116, e com outros estados brasileiros, principalmente do sudeste, como é o caso de São Paulo.
Mas, sr. presidente, ouvindo atentamente, ontem, a manifestação do governador Raimundo Colombo, pude perceber que ele está ciente e preocupado com a situação das rodovias catarinenses, desde a manutenção, a recuperação e a revitalização de muitas delas. E o que nos dá segurança é que o governo do estado tem vários financiamentos que estão para serem concluídos, e há a tramitação burocrática, como é o caso, deputado Moacir Sopelsa, que preside esta sessão, do financiamento da Corporação Andina de Fomento - CAF. E até temos aqui a mensagem do governador, que diz:
(Passa a ler.)
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no montante de US$ 55.000.000,00 (cinquenta e cinco milhões de dólares), para atender ao Programa de Integração Viária do Planalto Norte do Estado de Santa Catarina (Provias-SC)."
Essa é uma mensagem positiva para todos nós, catarinenses, em especial, como eu estava falando, porque temos lá a rodovia que faz a ligação com Papanduva, Itaiópolis e Doutor Pedrinho; nós temos o caso da rodovia de Santa Terezinha com a BR-116; nós temos a SC-422, que é a de Rio Negrinho e Volta Grande e que já está em processo de licitação, porque é uma obra que estava paralisada e executada parcialmente.
Com relação a essa rodovia, ela independe desse financiamento e já está em fase de execução a licitação para dar sequência à obra. Bem como eu acredito que o governo do estado vai incluir a recuperação e revitalização, após o projeto executado, da Rodovia dos Móveis, que faz a ligação de São Bento do Sul, Rio Negrinho, planalto norte e Campo Alegre com o vale do Itajaí. São apenas 8km de extensão ligando com o estado do Paraná e, por consequência, com outros estados brasileiros. É uma rodovia que está numa situação delicada, deteriorada, e que tem um fluxo intenso de veículos tanto pesados como leves.
Acreditamos que no ano que vem teremos o início das obras. Ou seja, o governo está executando a conclusão daquelas que estavam iniciadas e vai iniciar novas rodovias e também recuperar parte das rodovias catarinenses.
Por outro lado, também quero me manifestar a respeito do que já saiu na imprensa desde terça-feira, e que estamos acompanhando, ou seja, a situação da indústria brasileira que emprega muitos colaboradores. E nós, em Santa Catarina, temos uma situação, na minha avaliação, preocupante no segmento da indústria, uma vez que esse setor representa 35% do nosso PIB e emprega 736 mil colaboradores, e isso é muito relevante.
Já fizemos aqui algumas manifestações com relação à preocupação com a desaceleração da indústria brasileira e, em especial, da indústria catarinense, cujos percentuais são significativos, como já citei. Além disso, outros setores vêm sofrendo em função da crise da economia mundial, desde 2008, pois ainda não houve uma recuperação. Temos que levar em conta também a situação interna, sobre a qual já me manifestei em outras ocasiões, até por conta do elevado custo Brasil. Ressalte-se que Santa Catarina não cresceu no último trimestre.
As nossas importações estão cada vez mais crescentes e as nossas exportações decrescentes. É bem verdade que Santa Catarina tem muitas importações que vêm através dos nossos portos, e que acabam indo para outros estados em função de terem uma condição mais facilitada na questão portuária, por conta de leis existentes e que facilitam essa importação por Santa Catarina.
Independente disso, o Brasil tem que pensar seriamente e partir para uma política de baixar esse custo Brasil, porque vamos ter mais problemas se continuarmos nessa direção de cada vez mais importar produtos acabados. E quando estamos importando estamos deixando de gerar emprego, de gerar renda e de gerar também os próprios tributos, fazendo com que a arrecadação acabe sendo prejudicada.
Na medida em que a importação vem crescendo cada vez mais, estamos gerando empregos para outros países. E é compreensível que é difícil tomar decisões numa economia mundial em que as tarifas... Ou seja, criar barreiras, em outras palavras mais simples, para impedir a importação é uma ferramenta que não tem dado resultado porque ela é paliativa. O que precisamos, volto a repetir, é ter políticas para poder competir com o mundo globalizado. E essa crise internacional que aí está, principalmente na comunidade européia - e quero crer que a economia americana ainda se vai recuperar antes da economia européia -, na minha avaliação não será resolvida a curto prazo nem a médio prazo, mas, sim, a longo prazo.
Então, nesse período, é preciso que os governos tomem medidas e ações para que a nossa indústria possa competir. Em Santa Catarina há um setor que está sendo muito prejudicado, que e o setor têxtil. Ele representa muito para o estado, mas vem sofrendo, e vai continuar sofrendo se continuar essa situação que estamos vivenciando na economia.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Mas, mais do que isso, é importante ressaltar que para fazer frente à execução dessas obras é preciso haver recurso. E no momento nós sabemos que o estado está com dificuldades financeiras para fazer frente a essas importantes obras, e necessárias, para o desenvolvimento e para a segurança de todos os usuários.
No que diz respeito a BR-477, que é a ligação de Papanduva a Itaiópolis, ela já está iniciada, mas está lentamente sendo conduzida. Além disso, a continuidade dela fará a ligação com o município de Doutor Pedrinho, fazendo a ligação do vale do Itajaí com o planalto norte catarinense e, por consequência, a ligação também com o estado do Paraná, na BR-116, e com outros estados brasileiros, principalmente do sudeste, como é o caso de São Paulo.
Mas, sr. presidente, ouvindo atentamente, ontem, a manifestação do governador Raimundo Colombo, pude perceber que ele está ciente e preocupado com a situação das rodovias catarinenses, desde a manutenção, a recuperação e a revitalização de muitas delas. E o que nos dá segurança é que o governo do estado tem vários financiamentos que estão para serem concluídos, e há a tramitação burocrática, como é o caso, deputado Moacir Sopelsa, que preside esta sessão, do financiamento da Corporação Andina de Fomento - CAF. E até temos aqui a mensagem do governador, que diz:
(Passa a ler.)
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no montante de US$ 55.000.000,00 (cinquenta e cinco milhões de dólares), para atender ao Programa de Integração Viária do Planalto Norte do Estado de Santa Catarina (Provias-SC)."
Essa é uma mensagem positiva para todos nós, catarinenses, em especial, como eu estava falando, porque temos lá a rodovia que faz a ligação com Papanduva, Itaiópolis e Doutor Pedrinho; nós temos o caso da rodovia de Santa Terezinha com a BR-116; nós temos a SC-422, que é a de Rio Negrinho e Volta Grande e que já está em processo de licitação, porque é uma obra que estava paralisada e executada parcialmente.
Com relação a essa rodovia, ela independe desse financiamento e já está em fase de execução a licitação para dar sequência à obra. Bem como eu acredito que o governo do estado vai incluir a recuperação e revitalização, após o projeto executado, da Rodovia dos Móveis, que faz a ligação de São Bento do Sul, Rio Negrinho, planalto norte e Campo Alegre com o vale do Itajaí. São apenas 8km de extensão ligando com o estado do Paraná e, por consequência, com outros estados brasileiros. É uma rodovia que está numa situação delicada, deteriorada, e que tem um fluxo intenso de veículos tanto pesados como leves.
Acreditamos que no ano que vem teremos o início das obras. Ou seja, o governo está executando a conclusão daquelas que estavam iniciadas e vai iniciar novas rodovias e também recuperar parte das rodovias catarinenses.
Por outro lado, também quero me manifestar a respeito do que já saiu na imprensa desde terça-feira, e que estamos acompanhando, ou seja, a situação da indústria brasileira que emprega muitos colaboradores. E nós, em Santa Catarina, temos uma situação, na minha avaliação, preocupante no segmento da indústria, uma vez que esse setor representa 35% do nosso PIB e emprega 736 mil colaboradores, e isso é muito relevante.
Já fizemos aqui algumas manifestações com relação à preocupação com a desaceleração da indústria brasileira e, em especial, da indústria catarinense, cujos percentuais são significativos, como já citei. Além disso, outros setores vêm sofrendo em função da crise da economia mundial, desde 2008, pois ainda não houve uma recuperação. Temos que levar em conta também a situação interna, sobre a qual já me manifestei em outras ocasiões, até por conta do elevado custo Brasil. Ressalte-se que Santa Catarina não cresceu no último trimestre.
As nossas importações estão cada vez mais crescentes e as nossas exportações decrescentes. É bem verdade que Santa Catarina tem muitas importações que vêm através dos nossos portos, e que acabam indo para outros estados em função de terem uma condição mais facilitada na questão portuária, por conta de leis existentes e que facilitam essa importação por Santa Catarina.
Independente disso, o Brasil tem que pensar seriamente e partir para uma política de baixar esse custo Brasil, porque vamos ter mais problemas se continuarmos nessa direção de cada vez mais importar produtos acabados. E quando estamos importando estamos deixando de gerar emprego, de gerar renda e de gerar também os próprios tributos, fazendo com que a arrecadação acabe sendo prejudicada.
Na medida em que a importação vem crescendo cada vez mais, estamos gerando empregos para outros países. E é compreensível que é difícil tomar decisões numa economia mundial em que as tarifas... Ou seja, criar barreiras, em outras palavras mais simples, para impedir a importação é uma ferramenta que não tem dado resultado porque ela é paliativa. O que precisamos, volto a repetir, é ter políticas para poder competir com o mundo globalizado. E essa crise internacional que aí está, principalmente na comunidade européia - e quero crer que a economia americana ainda se vai recuperar antes da economia européia -, na minha avaliação não será resolvida a curto prazo nem a médio prazo, mas, sim, a longo prazo.
Então, nesse período, é preciso que os governos tomem medidas e ações para que a nossa indústria possa competir. Em Santa Catarina há um setor que está sendo muito prejudicado, que e o setor têxtil. Ele representa muito para o estado, mas vem sofrendo, e vai continuar sofrendo se continuar essa situação que estamos vivenciando na economia.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)