Pronunciamento
Silvio Dreveck - 006ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 18/02/2014
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, o assunto que me traz a esta tribuna trata-se do trabalho que realizamos nesta Casa, no decorrer de 2013, mais precisamente com a CPI da Telefonia Móvel em Santa Catarina.
Aqui quero registrar a participação efetiva dos nossos colegas deputados que participaram durante sete meses, todas às terças-feiras, das 17h30 às 22h, enfim, dependendo dos depoimentos, dependendo dos assuntos que lá tratávamos, no decorrer desses trabalhos que foram relevantes para Santa Catarina. Quero relembrar que o deputado Moacir Sopelsa foi o relator, a deputada Ana Paula Lima teve uma participação efetiva, como os deputados Sargento Amauri Soares, Edison Andrino e Maurício Eskudlark, que praticamente foram as pessoas que não mediram esforços para que chegássemos àquele termo de compromisso que resultou no trabalho desses sete meses.
Ontem tivemos mais uma reunião de trabalho, mas evidentemente já terminaram os trabalhos da CPI. E esse trabalho coincidiu com o último lote de leilão feito pelo governo federal, que surgiu em função dos trabalhos realizados nas 17 federações. E o trabalho realizado em Santa Catarina foi pioneiro nesse termo de compromisso com um resultado efetivo, que transmitirei a v.exas.
A operadora Tim, neste ano, tem a obrigação, e assim vai fazer, de instalar 293 antenas em aproximadamente 180 municípios catarinenses. Os municípios são de escolha da empresa, por uma questão técnica, mas a prioridade são os municípios da área agrícola, pois lá praticamente inexiste o sinal de telefonia móvel. As antenas atingiram uma extensão de 30 quilômetros da sede do município para todas as direções, norte, sul, leste e oeste. Isso é importante, pois abrange os bairros e também as rodovias, uma grande reivindicação que havia. Além disso, as escolas rurais terão internet também, porque elas hoje não são contempladas.
Há um questionamento sobre o resultado do trabalho e vamos provar isso na prática. Nessa primeira fase precisa-se da liberação das licenças ambientais. E acreditamos que a Fatma vai dar uma resposta a altura da população catarinense, porque na verdade será beneficiada a população catarinense que está sem acesso à informação, à comunicação. Hoje o uso do telefone móvel é indispensável para qualquer pessoa, porque nesse equipamento se incluem várias ferramentas importantes para o conhecimento e o aprendizado.
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Pois não!
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - Deputado, quero justamente falar em favor do seu pronunciamento. Li há poucos dias num órgão de comunicação que aquela CPI foi inócua, que não deu em nada, e queria discordar dessa opinião, dizendo que a Assembleia Legislativa, através dessa CPI presidida por v.exa., fez aquilo ou mais do que aquilo que a legislação possibilita.
Nós não podíamos caçar o direito de operação de nenhuma daquelas empresas, porque os contratos são federais; não tínhamos poder de polícia contra aquelas empresas ou instituições responsáveis pelos serviços ruins. Evidentemente, sabemos que problemas existem, mas hoje existe a realidade de que a Assembleia acompanha o que está acontecendo, e v.exa. nos traz informes importantes a respeito disso. Assim, esta Casa está cumprindo o seu papel de ser fiscalizador do direito da população catarinense.
Será um grande avanço se tivermos, na maioria dos municípios catarinenses, já neste ano, o acesso ao celular em até 30 quilômetros de raio, o que vai atingir na maioria dos municípios a totalidade ou quase a totalidade das rodovias que cobrem este estado. Isso será um imenso avanço. E o trabalho que fizemos na CPI, dirigidos muito bem por v.exa., tem um papel fundamental e uma responsabilidade direta também nesses resultados.
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Incorporo o seu pronunciamento ao meu, que é de grande valia. Mas quero mais uma vez ressaltar que esse trabalho, essa conquista, só foi possível porque houve essa efetiva participação de todos os membros, da deputada Ana Paula Lima, do deputado Edison Andrino e de tantos outros colegas que participaram.
Nós acreditamos que poderíamos contribuir com a população catarinense. E esta Assembleia Legislativa deu uma grande demonstração, porque nem sempre é só pensar quanto o deputado vai levar de dinheiro para o município. Esse é um ganho imensurável, porque presta um grande serviço à população catarinense. E foi através desta Assembleia Legislativa que se permitiu que neste ano de 2014 tivéssemos 60% dos municípios catarinenses atendidos com a telefonia móvel.
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Aqui quero registrar a participação efetiva dos nossos colegas deputados que participaram durante sete meses, todas às terças-feiras, das 17h30 às 22h, enfim, dependendo dos depoimentos, dependendo dos assuntos que lá tratávamos, no decorrer desses trabalhos que foram relevantes para Santa Catarina. Quero relembrar que o deputado Moacir Sopelsa foi o relator, a deputada Ana Paula Lima teve uma participação efetiva, como os deputados Sargento Amauri Soares, Edison Andrino e Maurício Eskudlark, que praticamente foram as pessoas que não mediram esforços para que chegássemos àquele termo de compromisso que resultou no trabalho desses sete meses.
Ontem tivemos mais uma reunião de trabalho, mas evidentemente já terminaram os trabalhos da CPI. E esse trabalho coincidiu com o último lote de leilão feito pelo governo federal, que surgiu em função dos trabalhos realizados nas 17 federações. E o trabalho realizado em Santa Catarina foi pioneiro nesse termo de compromisso com um resultado efetivo, que transmitirei a v.exas.
A operadora Tim, neste ano, tem a obrigação, e assim vai fazer, de instalar 293 antenas em aproximadamente 180 municípios catarinenses. Os municípios são de escolha da empresa, por uma questão técnica, mas a prioridade são os municípios da área agrícola, pois lá praticamente inexiste o sinal de telefonia móvel. As antenas atingiram uma extensão de 30 quilômetros da sede do município para todas as direções, norte, sul, leste e oeste. Isso é importante, pois abrange os bairros e também as rodovias, uma grande reivindicação que havia. Além disso, as escolas rurais terão internet também, porque elas hoje não são contempladas.
Há um questionamento sobre o resultado do trabalho e vamos provar isso na prática. Nessa primeira fase precisa-se da liberação das licenças ambientais. E acreditamos que a Fatma vai dar uma resposta a altura da população catarinense, porque na verdade será beneficiada a população catarinense que está sem acesso à informação, à comunicação. Hoje o uso do telefone móvel é indispensável para qualquer pessoa, porque nesse equipamento se incluem várias ferramentas importantes para o conhecimento e o aprendizado.
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Pois não!
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - Deputado, quero justamente falar em favor do seu pronunciamento. Li há poucos dias num órgão de comunicação que aquela CPI foi inócua, que não deu em nada, e queria discordar dessa opinião, dizendo que a Assembleia Legislativa, através dessa CPI presidida por v.exa., fez aquilo ou mais do que aquilo que a legislação possibilita.
Nós não podíamos caçar o direito de operação de nenhuma daquelas empresas, porque os contratos são federais; não tínhamos poder de polícia contra aquelas empresas ou instituições responsáveis pelos serviços ruins. Evidentemente, sabemos que problemas existem, mas hoje existe a realidade de que a Assembleia acompanha o que está acontecendo, e v.exa. nos traz informes importantes a respeito disso. Assim, esta Casa está cumprindo o seu papel de ser fiscalizador do direito da população catarinense.
Será um grande avanço se tivermos, na maioria dos municípios catarinenses, já neste ano, o acesso ao celular em até 30 quilômetros de raio, o que vai atingir na maioria dos municípios a totalidade ou quase a totalidade das rodovias que cobrem este estado. Isso será um imenso avanço. E o trabalho que fizemos na CPI, dirigidos muito bem por v.exa., tem um papel fundamental e uma responsabilidade direta também nesses resultados.
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Incorporo o seu pronunciamento ao meu, que é de grande valia. Mas quero mais uma vez ressaltar que esse trabalho, essa conquista, só foi possível porque houve essa efetiva participação de todos os membros, da deputada Ana Paula Lima, do deputado Edison Andrino e de tantos outros colegas que participaram.
Nós acreditamos que poderíamos contribuir com a população catarinense. E esta Assembleia Legislativa deu uma grande demonstração, porque nem sempre é só pensar quanto o deputado vai levar de dinheiro para o município. Esse é um ganho imensurável, porque presta um grande serviço à população catarinense. E foi através desta Assembleia Legislativa que se permitiu que neste ano de 2014 tivéssemos 60% dos municípios catarinenses atendidos com a telefonia móvel.
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)