Pronunciamento

Silvio Dreveck - 024ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Em 03/09/2008
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente e srs. deputados...
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Pois não!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Sr. presidente, deputado Valmir Comin, sr. líder, eu só tenho três perguntinhas básicas que quero que o deputado Elizeu Mattos, e agradeço o seu esforço, e o secretário de educação respondam. O preço vai aumentar? Vai aumentar, já respondeu. Aí já não consigo entender, pois se vai aumentar, vão aumentar as despesas. Já existe uma pergunta sem resposta, sem explicação. Existe resposta, mas não explica e não convence.
Segundo. Ele garante que as merendeiras não serão demitidas? Ah! Já está dizendo só as que são boas não serão demitidas. Eu não sei qual o conceito de boa que este governo tem. Vamos esperar para ver qual o conceito de boa que o governo tem.
Terceiro. Se uma daquelas empresas que estão aparecendo no Fantástico da Rede Globo há anos por corrupção, derrubando prefeito, derrubando prefeita, ganhar aqui, eu não vou ter dúvida de que tem "xuxo" no ar.
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Obrigado, deputado Joares Ponticelli.
Em primeiro lugar, quero fazer um registro triste nesta Casa. No dia 30 de agosto, deputados Joares Ponticelli, Valmir Comin e Reno Caramori, v.exa. que é da região, foi a óbito o nosso líder, o jovem Joecir Guedes dos Santos, bacharel em Direito, que estava cursando História na Universidade do Contestado, em Caçador, filho do nosso ex-prefeito Argemiro Guedes dos Santos, que foi o desbravador de Timbó Grande.
Jovem de 28 anos, que foi presidente do nosso partido em Timbó Grande, coordenador estadual do Movimento Estadual do PP Jovem, na sexta-feira, dia 29, havia sido eleito, com 59% dos votos, presidente do DCE, Diretório Central dos Estudantes da Universidade do Contestado, e ainda estava coordenando a campanha geral do atual candidato a prefeito de Timbó Grande.
É um fato lamentável, não só por ser do Partido Progressista, mas por ser um jovem que estava muito envolvido, ativo na política, que infelizmente devido a um acidente deixa uma lacuna no nosso partido, no qual era uma liderança de expressão do planalto norte catarinense, em especial de Timbó Grande.
Sr. presidente e srs. deputados, o que tenho dito nesta Casa e vou reafirmar é que o modelo implantado pelo atual governo, o modelo da descentralização, o que criou 36 secretarias de Desenvolvimento Regional, não deu certo em Santa Catarina. Não deu certo porque não priorizou investimentos, priorizou a engenharia partidária, a engenharia eleitoral.
Quando o governador foi candidato em 2002, deputado Joares Ponticelli, um dos seus argumentos fortes de sua campanha é que os governos anteriores haviam priorizado o litoral, aquilo que ele chamava de litoralização, e que o governo dele seria descentralizado, seria um governo que iria para o interior.
Repito e reafirmo: as secretarias de Desenvolvimento Regional não priorizam investimentos porque não têm autonomia financeira, porque não têm orçamento próprio para investir em educação, em pavimentação ou em segurança. E volto a falar sobre esse assunto porque no dia 30 de agosto, no Diário Catarinense, há uma matéria divulgada pelo IBGE sobre o crescimento demográfico no Brasil e em Santa Catarina. O que se constata nos últimos sete anos é que os municípios do litoral cresceram muito mais do que os municípios do planalto norte, do meio-oeste, do oeste e de outras regiões do estado.
Tomei a iniciativa de destacar alguns municípios com crescimento demográfico, a maioria balneários.
(Passa a ler.)
"Balneário Arroio do Silva, 41%; Barra do Sul, 26%; Balneário Camboriú, 35%; Balneário Gaivota, 41%; Bombinhas, 51,92%; Camboriú, 35,88%; Itapema, 37,83%; Navegantes, 41%; Içara, 32%; Porto Belo, 29%", e assim por diante.
Isso é uma realidade, é uma constatação, e no meu entendimento é um processo natural o litoral avançar mais.
Mas, em contrapartida, só para dar uns exemplos: o município de Campo Alegre, que é meu vizinho, cresceu apenas 0,70%; Mafra, que tem uma secretaria de Desenvolvimento Regional, deputado Reno Caramori, 5,52%; Canoinhas, 5,38%; Caçador, 10,69%; Joaçaba, 4,82%. E pior, tivemos municípios com decréscimo: Brunópolis, teve um decréscimo de 10%; Correia Pinto, 11%; Paraíso, 11%; Presidente Castelo Branco, 16,94%; Santiago do Sul, 13,50%, e Vargem Bonita, 15,39%.
Contra números não há argumentos. Há uma constatação real de que esse modelo de descentralização, com 36 secretarias de Desenvolvimento Regional, não priorizou investimentos para o nosso interior, a não ser aqueles de financiamento do BID, do Fundo Social e outros, o que aconteceria com as secretarias de Desenvolvimento Regional ou sem elas.
Volto a afirmar: as secretarias de Desenvolvimento Regional consomem anualmente R$ R$ 150 milhões, aproximadamente, em despesas operacionais, ou seja, despesas com pessoal, energia, telefone, água, diárias e outras mais. Esse é um dinheiro que poderíamos estar investindo na saúde, na segurança pública, na educação, na pavimentação; na nossa agricultura, que não tem uma política mais consistente de investimentos, principalmente para o pequeno agricultor, para o pequeno pecuarista; em saneamento básico e esgoto sanitário, pois, lamentavelmente, o nosso estado continua como um dos últimos colocados no Brasil.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)