Pronunciamento

Silvio Dreveck - 075ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 20/09/2007
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sra. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, ontem me pronunciei a respeito de São Bento do Sul, por ocasião dos 134 anos que nós, são-bentenses e catarinense, vamos comemorar no próximo dia 23, domingo que vem.
Sra. presidente, o tema que me traz hoje à tribuna é a alavanca da qualidade de vida, que é o saneamento básico. Em 1997, São Bento do Sul tinha apenas 3% de esgoto sanitário, porque saneamento compreende água tratada e um conjunto de outras atividades. Mas em esgoto sanitário, ou seja, coleta de esgoto, com estação de tratamento para dar o destino final, São Bento do Sul tinha apenas 3%. Mas chegamos a atingir aproximadamente 14% ao final do nosso mandato por duas gestões, com a implantação da coleta e com o destino final, construindo a primeira estação de tratamento de esgoto em São Bento do Sul, que é modelo, não só para Santa Catarina, mas para o Brasil. E digo isso porque na minha época de prefeito outros estados brasileiros e até de outros países foram visitar aquela estação de tratamento de esgoto, que tinha um sistema inovador, acompanhado, evidentemente, pelos órgãos ambientais, mais especificamente pela Fatma em Santa Catarina.
No próximo sábado, dia 22, São Bento do Sul inaugurará a segunda estação de esgoto, num projeto audacioso que a grande maioria dos municípios ainda não tem por não ter capacidade de endividamento ou por falta de recursos para fazer um projeto como nós fizemos na época no município de São Bento, incluindo toda a área urbana. É um projeto que, se concluído, atingirá mais de 70% da população, com a coleta e o destino final, ou seja, com estação de tratamento de esgoto.
Na época, além de executar o projeto, nós conseguimos financiamentos junto à Caixa Econômica Federal, recursos liberados na época da minha gestão, além da aprovação do ministério da Fazenda, do BNDES, e da liberação de outros recursos, ou seja, mais de R$ 20 milhões junto ao BNDES. O atual prefeito deu seqüência a esse projeto e devemos ressaltar a sua importância, porque normalmente esses projetos são interrompidos de uma gestão para outra, principalmente quando muda o partido. Acredito que não esteja na velocidade que São Bento do Sul esperava, mas pelo menos a obra não está paralisada e continua em execução.
Srs. deputados, quando falamos em qualidade de vida, falamos também em turismo. E ao mesmo tempo nos perguntamos quanto Santa Catarina tem de esgoto sanitário, de coleta e tratamento de esgoto? Qual é o percentual? Gira em torno de 10%, pouco mais ou pouco menos, alguns municípios com avanço maior, outros com avanço menor, mas na média, infelizmente, a nossa realidade é lamentável.
Ouvi v.exa. fazer aqui referência a Blumenau, que está conseguindo recursos do governo federal para essa obra tão importante, que é o esgoto sanitário. Devemos reconhecer que o governo federal tem priorizado o saneamento, principalmente o esgoto sanitário, através dos municípios que conseguem financiamentos, recursos a fundo perdido. Eu não quero fazer uma crítica, mas uma constatação, pois pouco ou quase nada de investimentos tem acontecido em Santa Catarina.
O governo do estado me chamou muito a atenção, porque na negociação do Besc com o Banco do Brasil, adquirido pelo governo federal, o dinheiro é exclusivo para investimentos, o que é bom, mas não vi um centavo sequer para saneamento básico para Santa Catarina, mais especificamente para o esgoto sanitário e estação de tratamento de esgotos. É uma pena! Eu desconheço a negociação, a burocracia, mas vejo aqui valores de R$ 250 milhões, de R$ 270 milhões e de mais R$ 80 milhões, no entanto nenhuma referência a esgoto sanitário.
Temos que reconhecer que a segurança pública é necessária e indispensável. Mas ao mesmo tempo temos que reconhecer que todo investimento é bem-vindo, mas antes de investir no próprio asfalto, que é indispensável à melhoria também da qualidade de vida, não podemos esquecer que saneamento básico é saúde. Quanto poderíamos reduzir em gastos e em despesas com saúde pública, se houvesse mais investimentos em saneamento?
Vou repetir aqui o que já pronunciei em outras ocasiões: para cada real investido em esgoto sanitário, em água tratada, em destino final do esgoto, vamos economizar no mínimo R$ 4,00 em internamento, medicamentos e em exames de alta, média e baixa complexidades. Infelizmente, nós ainda estamos muito longe do que nós, catarinenses, precisamos e necessitamos para falar em saúde, em qualidade de vida. Em outros indicadores Santa Catarina vem-se destacando nos cenários nacional e internacional; economicamente falando, na diversidade da própria economia, além da nossa beleza natural que atrai o turismo, mas não podemos esquecer e nos omitir dos investimentos necessários para esta área tão importante que é o saneamento de um modo geral. E em saneamento ambiental, poderíamos falar da coleta seletiva do lixo, do seu destino final, dos resíduos industriais e assim por diante.
Mas quero deixar aqui mais uma vez a São Bento do Sul os nossos cumprimentos em meu nome, em nome da Assembléia Legislativa e em nome de todos os 40 deputados. Parabéns, São Bento do Sul!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)