Pronunciamento
Silvio Dreveck - 081ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 22/10/2008
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente, sra. deputada, srs. deputados.
Vou falar um pouco de Santa Catarina no dia de hoje, e aproveitar também, deputado Pedro Baldissera, para referir-me ao assunto que v.exa. abordou no seu pronunciamento, o saneamento, que é de fundamental importância e indispensável para a qualidade de vida do povo catarinense.
Mas antes disso gostaria de relatar aqui alguns dados importantes sobre o nosso estado. Santa Catarina tem 1,2% do território nacional; tem 6.3 milhões de habitantes, ou seja, 3,3%; o nosso PIB é de R$ 76 bilhões, ou seja, é 4% do que o Brasil produz. E um dado interessante é que nós somos o sétimo colocado no ranking nacional entre os estados brasileiros em relação ao PIB, ou seja, somos um estado territorialmente pequeno, com apenas 1,2% do território brasileiro, e o sétimo colocado, economicamente falando. As nossas exportações estão em R$ 12 bilhões, com 3,7% do que o Brasil exporta e ficamos na nona colocação; a importação representa R$ 5 bilhões, com 2%, e também estamos na nona posição.
Além disso, Santa Catarina tem uma economia diversificada, é um estado privilegiado pela sua cultura, pelo seu povo ordeiro e trabalhador, que faz de Santa Catarina referência no Brasil, e também uma referência internacional. Pena que tenhamos que falar um pouco de alguns aspectos negativos diante desses dados tão relevantes da economia, do PIB, e de tudo aquilo que a sociedade civil, principalmente a iniciativa privada, faz acontecer.
Por outro lado, eu não entendo como o estado de Santa Catarina vive uma situação caótica na segurança pública e uma situação caótica no sistema de educação, que eu penso que não deve ser por ineficiência, até porque conheço o secretário Paulo Bauer e sei da sua dedicação, mas penso, deputado Professor Grando, v.exa. que é da Educação, que é esse modelo da descentralização que não deu certo em Santa Catarina, porque não prioriza o investimento para a educação. Caso contrário, não teríamos, mais uma vez, uma escola interditada pela segunda vez em Pirabeiraba, distrito de Joinville.
Se não fosse assim, nós, o estado de Santa Catarina não estaria em situação lamentável e caótica falando-se em saneamento básico, ou seja, esgotamento sanitário e estação de tratamento. Não é possível que nós, estando no ranking brasileiro como um dos primeiros colocados em exportação e em produção do produto interno bruto, não priorizemos uma política de saneamento básico, estando na penúltima colocação dentro do Brasil.
Se o governo do estado investir apenas os R$ 150 milhões que são colocados nas secretarias Regionais para despesas operacionais, já teríamos um grande avanço em saneamento básico.
É preciso reconhecer que o governo federal tem dado oportunidade aos municípios e aos estados brasileiros, mas eu não sei por que em Santa Catarina a Casan não tem utilizado esses recursos para investir em saneamento básico, volto a repetir, principalmente no esgotamento sanitário, porque apenas próximo de 12% do nosso estado está contemplado com esgotamento sanitário.
É evidente que se não houver investimento, não poderemos falar em qualidade de saúde. Segundo a Organização Mundial da Saúde, não é o deputado que está dizendo, já há critérios técnicos, a cada real investido nós economizamos R$ 4,00 em tratamento da saúde, ou seja, em medicamentos, em consultas, em internamentos cirúrgicos e assim por diante.
Eu poderia falar aqui um pouco de São Bento do Sul, mas vou falar em uma próxima oportunidade, até porque o meu tempo está-se esgotando.
O Sr. Deputado Professor Grando - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Pois não!
O Sr. Deputado Professor Grando - V.Exa. tem razão quando fala do saneamento básico. Santa Catarina, por todas suas características de modernidade da ciência, da tecnologia está inserida no mundo globalizado, e é o estado que talvez melhor tenha, por isso, esses índices de exportação e importação, e vai sofrer muito com essa crise mundial que está se apresentando.
Uma das alternativas - e nós temos este potencial - é investir em saneamento. Eu acho que temos que fazer aí um grande mutirão, até porque pela Constituição Federal no saneamento a responsabilidade começa no município, pelos prefeitos que foram eleitos agora. E v.exa. tem razão quando diz que é triste para nós termos somente 12%, sermos o penúltimo estado da União.
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Apenas para resumir rapidamente, São bento do Sul, quando eu fui prefeito, tinha apenas 3% de esgoto sanitário, deixei com 14%, deixamos lá aproximadamente R$ 60 milhões. Lamentavelmente o atual prefeito sequer conseguiu executar R$ 3 milhões a fundo perdido, que deixamos para ele executar. Executou parte desse financiamento, mas não foi capaz de concluir o projeto e vamos, certamente, com o novo prefeito, dar andamento a esse projeto de saneamento básico para melhorar...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Vou falar um pouco de Santa Catarina no dia de hoje, e aproveitar também, deputado Pedro Baldissera, para referir-me ao assunto que v.exa. abordou no seu pronunciamento, o saneamento, que é de fundamental importância e indispensável para a qualidade de vida do povo catarinense.
Mas antes disso gostaria de relatar aqui alguns dados importantes sobre o nosso estado. Santa Catarina tem 1,2% do território nacional; tem 6.3 milhões de habitantes, ou seja, 3,3%; o nosso PIB é de R$ 76 bilhões, ou seja, é 4% do que o Brasil produz. E um dado interessante é que nós somos o sétimo colocado no ranking nacional entre os estados brasileiros em relação ao PIB, ou seja, somos um estado territorialmente pequeno, com apenas 1,2% do território brasileiro, e o sétimo colocado, economicamente falando. As nossas exportações estão em R$ 12 bilhões, com 3,7% do que o Brasil exporta e ficamos na nona colocação; a importação representa R$ 5 bilhões, com 2%, e também estamos na nona posição.
Além disso, Santa Catarina tem uma economia diversificada, é um estado privilegiado pela sua cultura, pelo seu povo ordeiro e trabalhador, que faz de Santa Catarina referência no Brasil, e também uma referência internacional. Pena que tenhamos que falar um pouco de alguns aspectos negativos diante desses dados tão relevantes da economia, do PIB, e de tudo aquilo que a sociedade civil, principalmente a iniciativa privada, faz acontecer.
Por outro lado, eu não entendo como o estado de Santa Catarina vive uma situação caótica na segurança pública e uma situação caótica no sistema de educação, que eu penso que não deve ser por ineficiência, até porque conheço o secretário Paulo Bauer e sei da sua dedicação, mas penso, deputado Professor Grando, v.exa. que é da Educação, que é esse modelo da descentralização que não deu certo em Santa Catarina, porque não prioriza o investimento para a educação. Caso contrário, não teríamos, mais uma vez, uma escola interditada pela segunda vez em Pirabeiraba, distrito de Joinville.
Se não fosse assim, nós, o estado de Santa Catarina não estaria em situação lamentável e caótica falando-se em saneamento básico, ou seja, esgotamento sanitário e estação de tratamento. Não é possível que nós, estando no ranking brasileiro como um dos primeiros colocados em exportação e em produção do produto interno bruto, não priorizemos uma política de saneamento básico, estando na penúltima colocação dentro do Brasil.
Se o governo do estado investir apenas os R$ 150 milhões que são colocados nas secretarias Regionais para despesas operacionais, já teríamos um grande avanço em saneamento básico.
É preciso reconhecer que o governo federal tem dado oportunidade aos municípios e aos estados brasileiros, mas eu não sei por que em Santa Catarina a Casan não tem utilizado esses recursos para investir em saneamento básico, volto a repetir, principalmente no esgotamento sanitário, porque apenas próximo de 12% do nosso estado está contemplado com esgotamento sanitário.
É evidente que se não houver investimento, não poderemos falar em qualidade de saúde. Segundo a Organização Mundial da Saúde, não é o deputado que está dizendo, já há critérios técnicos, a cada real investido nós economizamos R$ 4,00 em tratamento da saúde, ou seja, em medicamentos, em consultas, em internamentos cirúrgicos e assim por diante.
Eu poderia falar aqui um pouco de São Bento do Sul, mas vou falar em uma próxima oportunidade, até porque o meu tempo está-se esgotando.
O Sr. Deputado Professor Grando - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Pois não!
O Sr. Deputado Professor Grando - V.Exa. tem razão quando fala do saneamento básico. Santa Catarina, por todas suas características de modernidade da ciência, da tecnologia está inserida no mundo globalizado, e é o estado que talvez melhor tenha, por isso, esses índices de exportação e importação, e vai sofrer muito com essa crise mundial que está se apresentando.
Uma das alternativas - e nós temos este potencial - é investir em saneamento. Eu acho que temos que fazer aí um grande mutirão, até porque pela Constituição Federal no saneamento a responsabilidade começa no município, pelos prefeitos que foram eleitos agora. E v.exa. tem razão quando diz que é triste para nós termos somente 12%, sermos o penúltimo estado da União.
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Apenas para resumir rapidamente, São bento do Sul, quando eu fui prefeito, tinha apenas 3% de esgoto sanitário, deixei com 14%, deixamos lá aproximadamente R$ 60 milhões. Lamentavelmente o atual prefeito sequer conseguiu executar R$ 3 milhões a fundo perdido, que deixamos para ele executar. Executou parte desse financiamento, mas não foi capaz de concluir o projeto e vamos, certamente, com o novo prefeito, dar andamento a esse projeto de saneamento básico para melhorar...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)