Pronunciamento
Silvio Dreveck - 036ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 09/05/2007
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente, srs. deputados e sra. deputada, o assunto que eu trago, hoje, à tribuna, acredito que é da maior relevância para os catarinenses. Diz respeito à qualidade de vida.
Quando falamos em qualidade de vida, nós nos perguntamos o que é qualidade de vida? No meu conceito, qualidade de vida é ter educação de qualidade, é dar atendimento à nossa criança através de creches, é ter uma saúde de qualidade, é ter habitação de qualidade - moradia digna -, é ter um transporte coletivo de qualidade por um preço justo e digno, é ter cultura, é ter lazer para a população, é ter segurança com qualidade, é ter emprego, é ter renda, é ter água tratada e é ter esgoto sanitário. Se tivermos tudo isso, aí nós podemos falar que temos qualidade de vida.
É dentro desse aspecto que eu quero aproveitar este momento, deputado Jandir Bellini, para falar um pouco sobre saneamento básico em Santa Catarina, em especial do nosso município, São Bento do Sul, que tive a oportunidade de administrar por dois mandatos como prefeito e de ter tido um mandato de secretário e dois de vereador.
Em 1997, quando assumi a prefeitura, a capacidade de endividamento, de pagamento da prefeitura era praticamente zero ou nula, mas nós sentimos a necessidade de investir em saneamento básico, mais precisamente em esgoto sanitário. O nosso município, com 127 anos de história, deputado Jandir Bellini, tinha apenas 3% de sua população atendida com esgoto sanitário.
Resumindo, no final de 2004, nós chegamos a 14% de atendimento à população com ligações e estação de tratamento de esgoto. Mas, mais do que isso, deixamos um projeto para todo o município na área urbana, compreendendo um valor de aproximadamente R$ 60 milhões, porque a prefeitura se tornou capaz de fazer empréstimos junto à Caixa Econômica Federal, ao BNDES e a instituições internacionais de financiamento.
Deixamos, além disso, recursos já contratados em 2004 junto à Caixa Econômica Federal, recursos já aprovados junto ao BNDES e recursos a fundo perdido, assinados ainda em fevereiro de 2005, quando não mais era prefeito, mas em nome de São Bento do Sul fizemos a assinatura do contrato.
O atual prefeito, em que pesem as dificuldades de administrar o município, deputado Valmir Comin, está executando esse projeto, o que é bom. Mesmo que lentamente, mas ele está executando. E no final desse projeto, no final da execução daquela obra, São Bento do Sul deve ultrapassar a 70% da população, na área urbana, com esgoto tratado.
Voltando um pouco mais atrás, o Brasil tem mais de 500 anos. No entanto, quando a Funasa iniciou o trabalho de levar água tratada às comunidades, isso teve um papel importante para todos os brasileiros e para nós, catarinenses. Com o passar dos anos, cumpriu o seu papel e praticamente não se afastou, mas deixou de ter essa obrigação de estar à frente da execução da água e do esgoto, passando essa tarefa para os estados e municípios.
Em Santa Catarina é um pouco triste falarmos em qualidade de vida, quando o esgoto sanitário não ultrapassa a 10% nos municípios. Acredito que os municípios têm dado bom exemplo, deputado Jandir Bellini, e v.exa., que foi prefeito do município de Itajaí, fez lá a municipalização da água e do esgoto, e certamente vai tornar o município capaz de fazer investimentos em esgotos sanitários.
Lamentavelmente a Casan, que detém a maioria dos municípios catarinense, não tem dinheiro para investir em esgotos sanitários, e isso ou é pela sua ineficiência ao longo dos anos... E não estou falando que é neste governo; a Casan vem, por muito tempo, deixando a desejar no que diz respeito a investir em esgoto sanitário.
O governo federal, por sua vez, principalmente o último governo, tem dado ênfase ao saneamento básico e esgoto sanitário em habitação. E os municípios que tiverem capacidade de endividamento e de pagamento, certamente poderão obter esses recursos para investir em esgoto sanitário e tornar a qualidade de vida dos catarinenses com mais qualidade.
E nós falamos em turismo, falamos em qualidade de vida. Mas como é que vamos falar em turismo, sem esgoto sanitário, deputado Jandir Bellini? Nós precisamos assumir essa responsabilidade, esse compromisso - os governos municipais e o governo do estado -, para dar a Santa Catarina a oportunidade de fazer investimentos em saneamento básico, mais precisamente em esgoto, porque com isso nós certamente estaremos economizando. Em cada real investido, vamos economizar, no mínimo, R$ 4,00 em medicamentos, consultas e internamentos.
O Sr. Deputado Jandir Bellini - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Pois não!
O Sr. Deputado Jandir Bellini - Deputado Silvio Dreveck, desejo cumprimentá-lo pelo assunto, pois é de suma importância.
O ex-governador Esperidião Amin sempre dizia que estamos matando a nossa galinha dos ovos de ouro. O saneamento básico é fundamental para a questão ambiental e a qualidade de vida. Durante 30 anos, a Casan foi concessionária do serviço de água e esgoto de Itajaí e não investiu sequer um centavo em esgoto. Quando venceu o convênio, para renovar exigimos um programa de investimento na questão do esgoto, e a Casan nos respondeu que não havia um centavo para investir. Não tive outra solução senão municipalizar, e isso foi há quase quatro anos. E já iniciam, no município, através do PAC, investimentos de R$ 37 milhões no tratamento de esgoto sanitário na cidade de Itajaí.
Cumprimento v.exa. pelo assunto que aborda. É um tema polêmico e merece uma discussão muito grande nesta Casa com relação à questão de tratamento de esgoto sanitário das nossas cidades do estado de Santa Catarina.
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Muito obrigado, deputado Jandir Bellini.
Certamente quando falamos em saneamento, quando falamos em meio ambiente, não podemos falar nisso sem antes ter o compromisso de fazer investimentos em saneamento básico e esgoto sanitário.
O Sr. Deputado Professor Grando - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Pois não!
O Sr. Deputado Professor Grando - Sr. deputado Silvio Dreveck, desejamos cumprimentá-lo. V.Exa. foi prefeito como nós, e nós investimos em saneamento, transformamos Florianópolis na capital com a melhor qualidade de vida.
V.Exa. disse muito bem: em educação e saneamento não se gasta, investe-se. Essa é uma política que precisamos ter e, junto aos municípios, devemos lutar para que haja projetos. O grande problema, hoje, é ter projetos. Aí a associação de municípios e o próprio município, porque na Caixa Econômica, na Funasa... A própria Casan está buscando a linha de crédito no Japão para realmente melhorar Santa Catarina de vez, e essa é a vontade do governador Luiz Henrique da Silveira.
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Espero que isto aconteça, deputado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Quando falamos em qualidade de vida, nós nos perguntamos o que é qualidade de vida? No meu conceito, qualidade de vida é ter educação de qualidade, é dar atendimento à nossa criança através de creches, é ter uma saúde de qualidade, é ter habitação de qualidade - moradia digna -, é ter um transporte coletivo de qualidade por um preço justo e digno, é ter cultura, é ter lazer para a população, é ter segurança com qualidade, é ter emprego, é ter renda, é ter água tratada e é ter esgoto sanitário. Se tivermos tudo isso, aí nós podemos falar que temos qualidade de vida.
É dentro desse aspecto que eu quero aproveitar este momento, deputado Jandir Bellini, para falar um pouco sobre saneamento básico em Santa Catarina, em especial do nosso município, São Bento do Sul, que tive a oportunidade de administrar por dois mandatos como prefeito e de ter tido um mandato de secretário e dois de vereador.
Em 1997, quando assumi a prefeitura, a capacidade de endividamento, de pagamento da prefeitura era praticamente zero ou nula, mas nós sentimos a necessidade de investir em saneamento básico, mais precisamente em esgoto sanitário. O nosso município, com 127 anos de história, deputado Jandir Bellini, tinha apenas 3% de sua população atendida com esgoto sanitário.
Resumindo, no final de 2004, nós chegamos a 14% de atendimento à população com ligações e estação de tratamento de esgoto. Mas, mais do que isso, deixamos um projeto para todo o município na área urbana, compreendendo um valor de aproximadamente R$ 60 milhões, porque a prefeitura se tornou capaz de fazer empréstimos junto à Caixa Econômica Federal, ao BNDES e a instituições internacionais de financiamento.
Deixamos, além disso, recursos já contratados em 2004 junto à Caixa Econômica Federal, recursos já aprovados junto ao BNDES e recursos a fundo perdido, assinados ainda em fevereiro de 2005, quando não mais era prefeito, mas em nome de São Bento do Sul fizemos a assinatura do contrato.
O atual prefeito, em que pesem as dificuldades de administrar o município, deputado Valmir Comin, está executando esse projeto, o que é bom. Mesmo que lentamente, mas ele está executando. E no final desse projeto, no final da execução daquela obra, São Bento do Sul deve ultrapassar a 70% da população, na área urbana, com esgoto tratado.
Voltando um pouco mais atrás, o Brasil tem mais de 500 anos. No entanto, quando a Funasa iniciou o trabalho de levar água tratada às comunidades, isso teve um papel importante para todos os brasileiros e para nós, catarinenses. Com o passar dos anos, cumpriu o seu papel e praticamente não se afastou, mas deixou de ter essa obrigação de estar à frente da execução da água e do esgoto, passando essa tarefa para os estados e municípios.
Em Santa Catarina é um pouco triste falarmos em qualidade de vida, quando o esgoto sanitário não ultrapassa a 10% nos municípios. Acredito que os municípios têm dado bom exemplo, deputado Jandir Bellini, e v.exa., que foi prefeito do município de Itajaí, fez lá a municipalização da água e do esgoto, e certamente vai tornar o município capaz de fazer investimentos em esgotos sanitários.
Lamentavelmente a Casan, que detém a maioria dos municípios catarinense, não tem dinheiro para investir em esgotos sanitários, e isso ou é pela sua ineficiência ao longo dos anos... E não estou falando que é neste governo; a Casan vem, por muito tempo, deixando a desejar no que diz respeito a investir em esgoto sanitário.
O governo federal, por sua vez, principalmente o último governo, tem dado ênfase ao saneamento básico e esgoto sanitário em habitação. E os municípios que tiverem capacidade de endividamento e de pagamento, certamente poderão obter esses recursos para investir em esgoto sanitário e tornar a qualidade de vida dos catarinenses com mais qualidade.
E nós falamos em turismo, falamos em qualidade de vida. Mas como é que vamos falar em turismo, sem esgoto sanitário, deputado Jandir Bellini? Nós precisamos assumir essa responsabilidade, esse compromisso - os governos municipais e o governo do estado -, para dar a Santa Catarina a oportunidade de fazer investimentos em saneamento básico, mais precisamente em esgoto, porque com isso nós certamente estaremos economizando. Em cada real investido, vamos economizar, no mínimo, R$ 4,00 em medicamentos, consultas e internamentos.
O Sr. Deputado Jandir Bellini - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Pois não!
O Sr. Deputado Jandir Bellini - Deputado Silvio Dreveck, desejo cumprimentá-lo pelo assunto, pois é de suma importância.
O ex-governador Esperidião Amin sempre dizia que estamos matando a nossa galinha dos ovos de ouro. O saneamento básico é fundamental para a questão ambiental e a qualidade de vida. Durante 30 anos, a Casan foi concessionária do serviço de água e esgoto de Itajaí e não investiu sequer um centavo em esgoto. Quando venceu o convênio, para renovar exigimos um programa de investimento na questão do esgoto, e a Casan nos respondeu que não havia um centavo para investir. Não tive outra solução senão municipalizar, e isso foi há quase quatro anos. E já iniciam, no município, através do PAC, investimentos de R$ 37 milhões no tratamento de esgoto sanitário na cidade de Itajaí.
Cumprimento v.exa. pelo assunto que aborda. É um tema polêmico e merece uma discussão muito grande nesta Casa com relação à questão de tratamento de esgoto sanitário das nossas cidades do estado de Santa Catarina.
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Muito obrigado, deputado Jandir Bellini.
Certamente quando falamos em saneamento, quando falamos em meio ambiente, não podemos falar nisso sem antes ter o compromisso de fazer investimentos em saneamento básico e esgoto sanitário.
O Sr. Deputado Professor Grando - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Pois não!
O Sr. Deputado Professor Grando - Sr. deputado Silvio Dreveck, desejamos cumprimentá-lo. V.Exa. foi prefeito como nós, e nós investimos em saneamento, transformamos Florianópolis na capital com a melhor qualidade de vida.
V.Exa. disse muito bem: em educação e saneamento não se gasta, investe-se. Essa é uma política que precisamos ter e, junto aos municípios, devemos lutar para que haja projetos. O grande problema, hoje, é ter projetos. Aí a associação de municípios e o próprio município, porque na Caixa Econômica, na Funasa... A própria Casan está buscando a linha de crédito no Japão para realmente melhorar Santa Catarina de vez, e essa é a vontade do governador Luiz Henrique da Silveira.
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Espero que isto aconteça, deputado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)