Pronunciamento
Silvio Dreveck - 020ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 25/03/2009
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sra. presidenta, srs. deputados e sras. deputadas, na mesma linha do deputado Ismael dos Santos, que está preocupado com a questão ambiental, quero fazer referência também à passagem do Dia Internacional da Água, comemorado no dia 2 de março, e avançar um pouco no que diz respeito às decisões, aos projetos que são de competência do governo e outros que são ações da população, da sociedade civil.
Começo atendo-me à preocupação de toda a população, dos governantes, dos municípios, dos estados e da União. Todos nós, deputado Ismael dos Santos, ouvimos todos os dias que temos que preservar as nascentes; que temos que deixar 10m de distância às margens dos rios; que não se pode plantar; não se pode cortar. Tudo isso tem seu fundamento. Evidentemente, dentro de um parâmetro de inteligência e bom senso, temos que preservar esse líquido precioso e indispensável à sobrevivência humana, mas é preciso lembrar, srs. deputados e sra. presidente, que, além de preservar e evitar, temos que tomar decisões firmes nas políticas públicas no que diz respeito à competência no poder público municipal, estadual e federal. Refiro-me ao esgoto sanitário.
Temos que preservar e, ao mesmo tempo, emitir esgoto em nossos mananciais, em nossos riachos, em nossos rios, em nosso mar, em nossas praias. Que discurso é esse? Demagogia! Porque ao mesmo tempo em que falamos em preservar, estamos poluindo a nossa própria água! Não há uma política de investimentos em esgoto sanitário, com exceção de alguns municípios, com exceção da disponibilização de recursos do governo federal. Santa Catarina, belíssimo estado, povo ordeiro e trabalhador, de economia diversificada, de tradições culturais, que está entre os primeiros estados do Brasil, tem apenas aproximadamente 10% de esgoto sanitário. E não há programa, não há projeto, ou melhor, não há execução de projetos com investimento por parte do estado em esgoto sanitário.
O esgoto sanitário ou o saneamento básico, como um todo, é de competência e de responsabilidade do poder público. Não é possível que passemos décadas e décadas e não se aportem recursos para investir em esgoto sanitário. Comprovadamente, a cada real investido em esgoto sanitário economizam-se R$ 4,00 em consultas, exames, internamentos e assim por diante.
Por outro lado, não dá para compreender por que os municípios, o estado e a união não fazem uma campanha permanente, educativa e, ao mesmo tempo, implantam uma política pública preventiva e fiscalizadora.
O que eu quero dizer é que a sociedade como um todo não pode também se permitir ou se achar no direito de colocar o lixo às margens das ruas, das estradas, nas áreas que ainda têm mata ou não, e nós temos provas de que isso infelizmente continua acontecendo. Aqui nós temos, no jornal A Notícia, uma foto que retrata bem a nossa realidade, deputados Padre Pedro Baldissera e Kennedy Nunes, ou seja, a colocação de pneus às margens dos rios.
Como vemos, outros produtos são colocados em vários lugares, não só em Santa Catarina, evidentemente, como, por exemplo, pilhas, papel, inseticidas e medicamentos. E, para se ter uma idéia, uma folha de papel pode demorar de três a seis meses para se decompor; um chiclete leva cinco anos, o plástico e o metal levam mais de 100 anos e o vidro leva um milhão de anos para se decompor.
Essa é uma matéria do jornal local de São Bento do Sul, o jornal A Gazeta. Mas é muito importante ressaltar que cabe à sociedade não agredir o meio ambiente, desde que o Poder Público crie condições, disponibilize equipamentos, recursos, e recursos humanos também, para que uma vez por mês uma equipe com equipamentos, com caminhões possa percorrer os bairros de cada município e fazer o recolhimento, a fim de que essas famílias não joguem geladeiras, fogões, pneus e bicicletas nas ruas, pois quando vem a chuva para onde isso é levado? É levado para os nossos mananciais, para os riachos, para os rios, o que irá, obviamente, contaminar as nossas águas.
Então, volto a repetir que o estado, a União e os municípios têm como competência realizar obras e resolver o problema do esgoto sanitário e do saneamento como um todo. A sociedade há de cooperar, desde que se faça uma campanha permanente e implante-se uma política pública para atender à população, disponibilizando essa condição para que se faça o recolhimento do lixo. Porque é difícil, sra. presidente e srs. deputados, um município que não tenha coleta de lixo doméstico, que não percorra as ruas e que as famílias não possam, evidentemente, colocar esse lixo depositado em recipientes ou sacolas, vamos dizer assim, para ir ao seu destino final, ou seja, o aterro sanitário.
É por isso que faço um apelo ao governo do estado, no sentido de que implante uma política definitiva de investimentos em esgoto sanitário, pois certamente o estado vai economizar recursos da população e gastar menos em remédios, em consultas, em exames e em internamento.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Começo atendo-me à preocupação de toda a população, dos governantes, dos municípios, dos estados e da União. Todos nós, deputado Ismael dos Santos, ouvimos todos os dias que temos que preservar as nascentes; que temos que deixar 10m de distância às margens dos rios; que não se pode plantar; não se pode cortar. Tudo isso tem seu fundamento. Evidentemente, dentro de um parâmetro de inteligência e bom senso, temos que preservar esse líquido precioso e indispensável à sobrevivência humana, mas é preciso lembrar, srs. deputados e sra. presidente, que, além de preservar e evitar, temos que tomar decisões firmes nas políticas públicas no que diz respeito à competência no poder público municipal, estadual e federal. Refiro-me ao esgoto sanitário.
Temos que preservar e, ao mesmo tempo, emitir esgoto em nossos mananciais, em nossos riachos, em nossos rios, em nosso mar, em nossas praias. Que discurso é esse? Demagogia! Porque ao mesmo tempo em que falamos em preservar, estamos poluindo a nossa própria água! Não há uma política de investimentos em esgoto sanitário, com exceção de alguns municípios, com exceção da disponibilização de recursos do governo federal. Santa Catarina, belíssimo estado, povo ordeiro e trabalhador, de economia diversificada, de tradições culturais, que está entre os primeiros estados do Brasil, tem apenas aproximadamente 10% de esgoto sanitário. E não há programa, não há projeto, ou melhor, não há execução de projetos com investimento por parte do estado em esgoto sanitário.
O esgoto sanitário ou o saneamento básico, como um todo, é de competência e de responsabilidade do poder público. Não é possível que passemos décadas e décadas e não se aportem recursos para investir em esgoto sanitário. Comprovadamente, a cada real investido em esgoto sanitário economizam-se R$ 4,00 em consultas, exames, internamentos e assim por diante.
Por outro lado, não dá para compreender por que os municípios, o estado e a união não fazem uma campanha permanente, educativa e, ao mesmo tempo, implantam uma política pública preventiva e fiscalizadora.
O que eu quero dizer é que a sociedade como um todo não pode também se permitir ou se achar no direito de colocar o lixo às margens das ruas, das estradas, nas áreas que ainda têm mata ou não, e nós temos provas de que isso infelizmente continua acontecendo. Aqui nós temos, no jornal A Notícia, uma foto que retrata bem a nossa realidade, deputados Padre Pedro Baldissera e Kennedy Nunes, ou seja, a colocação de pneus às margens dos rios.
Como vemos, outros produtos são colocados em vários lugares, não só em Santa Catarina, evidentemente, como, por exemplo, pilhas, papel, inseticidas e medicamentos. E, para se ter uma idéia, uma folha de papel pode demorar de três a seis meses para se decompor; um chiclete leva cinco anos, o plástico e o metal levam mais de 100 anos e o vidro leva um milhão de anos para se decompor.
Essa é uma matéria do jornal local de São Bento do Sul, o jornal A Gazeta. Mas é muito importante ressaltar que cabe à sociedade não agredir o meio ambiente, desde que o Poder Público crie condições, disponibilize equipamentos, recursos, e recursos humanos também, para que uma vez por mês uma equipe com equipamentos, com caminhões possa percorrer os bairros de cada município e fazer o recolhimento, a fim de que essas famílias não joguem geladeiras, fogões, pneus e bicicletas nas ruas, pois quando vem a chuva para onde isso é levado? É levado para os nossos mananciais, para os riachos, para os rios, o que irá, obviamente, contaminar as nossas águas.
Então, volto a repetir que o estado, a União e os municípios têm como competência realizar obras e resolver o problema do esgoto sanitário e do saneamento como um todo. A sociedade há de cooperar, desde que se faça uma campanha permanente e implante-se uma política pública para atender à população, disponibilizando essa condição para que se faça o recolhimento do lixo. Porque é difícil, sra. presidente e srs. deputados, um município que não tenha coleta de lixo doméstico, que não percorra as ruas e que as famílias não possam, evidentemente, colocar esse lixo depositado em recipientes ou sacolas, vamos dizer assim, para ir ao seu destino final, ou seja, o aterro sanitário.
É por isso que faço um apelo ao governo do estado, no sentido de que implante uma política definitiva de investimentos em esgoto sanitário, pois certamente o estado vai economizar recursos da população e gastar menos em remédios, em consultas, em exames e em internamento.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)