Pronunciamento
Silvio Dreveck - 113ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 04/12/2013
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, o assunto que me traz à tribuna no dia de hoje refere-se ao trabalho da CPI da Telefonia Móvel em Santa Catarina e ao trabalho também dos colegas deputados, da colega deputada Ana Paula Lima, em que colhemos resultados benéficos para a população catarinense.
No dia de hoje, mais uma vez, a confirmação de que a empresa TIM, que foi a vencedora do último lote, de que o governo federal vai investir na ampliação da cobertura desse sinal. Até julho de 2014, os nossos municípios, deputado Sandro Silva, terão a ampliação de 30%, além do que temos hoje; e até dezembro de 2014, teremos um avanço na cobertura de sinal de 60%, portanto, ficando pouco para 2015.
Em determinadas regiões, dependendo da celeridade com que se conseguir ultrapassar algumas legislações restritivas, infelizmente, em alguns municípios, existem, da legislação ambiental estadual no que diz respeito à incumbência da Fatma, certamente que a empresa terá a obrigação de cumprir essas metas, até porque, senão, pagará multa.
Para detalhar um pouco melhor, queremos dizer que tivemos a oportunidade, no decorrer desses 180 dias, de ter muitas informações que até então nós não tínhamos no que diz respeito ao cumprimento das leis que caberiam às empresas quanto à cobertura do sinal, dos investimentos programados, das leis restritivas municipais que também foram, infelizmente, relacionadas nessa relatoria. Assim também como tivemos a informação das questões ambientais estaduais, detalhando o que vai acontecer. E também não havia na legislação anterior, naquelas que foram concedidas, a obrigatoriedade de haver sinal em rodovias, sejam estaduais ou federais, nesse novo modelo, deputado Jorge Teixeira.
Por que vai contemplar a grande maioria das rodovias estaduais e federais? Não vou dizer que vão ser 100%, mas vai contemplar uma grande maioria porque esse novo leilão determina a área urbana, deputado Ciro Roza, que a empresa terá a obrigatoriedade de dar cobertura por mais 30km. Ou seja, se estamos lá na sede do município de Brusque e vamos até a divisa da área urbana, vamos estender por mais 30km. Isso quer dizer o quê? Que vai atender não somente a área rural, mas também vai atingir as rodovias e, consequentemente, muitos bairros que hoje, mesmo estando na área urbana, não estão sendo atendidos.
Então, eu não tenho dúvida de que através desse trabalho - e não que isso fosse uma condição para ampliar essa nova cobertura no caso de Santa Catarina, que a operadora TIM foi a vencedora desse último lote será praticamente a instalação de mais, aproximadamente, 500 mil antenas, e certamente que teremos muitas rodovias que serão atendidas por extensão dessa distância de 30km da área urbana extensiva à área rural.
A nossa região do planalto norte e do vale do Itajaí, onde a grande maioria dos municípios ainda não tem essa cobertura na área rural, não tem essa cobertura nas rodovias. E essa é a oportunidade que vamos ter de acompanhar essa execução no ano de 2014, bem como no ano de 2015.
Quando, anterior à nossa CPI, buscávamos uma informação a respeito de quando ia ser feito ou de quando teríamos essa oportunidade, as respostas sempre eram evasivas, que se previa até 2017, talvez, mas não eram respostas concretas. A partir de então temos agora a absoluta segurança de que as respostas são concretas, porque é um contrato assinado através de uma concessão por legislação, a não ser que algum impeditivo de ordem de restrições ambientais ou estadual. E eu quero crer que não vamos ter porque esta Casa vai se empenhar para dar celeridade a essa alteração na questão da lei ambiental estadual, facilitando a vida do nosso usuário catarinense, aquele que usa o telefone móvel, porque, na verdade, o telefone hoje não é um equipamento de luxo.
Para concluir, quero dizer que, na verdade, não vai fazer com que o nosso usuário tenha que ficar à mercê desse equipamento que hoje não é um luxo. Como eu disse, é uma ferramenta de trabalho porque, além do som e da voz, há mensagem, internet e certamente que isso é bom para todos nós.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
No dia de hoje, mais uma vez, a confirmação de que a empresa TIM, que foi a vencedora do último lote, de que o governo federal vai investir na ampliação da cobertura desse sinal. Até julho de 2014, os nossos municípios, deputado Sandro Silva, terão a ampliação de 30%, além do que temos hoje; e até dezembro de 2014, teremos um avanço na cobertura de sinal de 60%, portanto, ficando pouco para 2015.
Em determinadas regiões, dependendo da celeridade com que se conseguir ultrapassar algumas legislações restritivas, infelizmente, em alguns municípios, existem, da legislação ambiental estadual no que diz respeito à incumbência da Fatma, certamente que a empresa terá a obrigação de cumprir essas metas, até porque, senão, pagará multa.
Para detalhar um pouco melhor, queremos dizer que tivemos a oportunidade, no decorrer desses 180 dias, de ter muitas informações que até então nós não tínhamos no que diz respeito ao cumprimento das leis que caberiam às empresas quanto à cobertura do sinal, dos investimentos programados, das leis restritivas municipais que também foram, infelizmente, relacionadas nessa relatoria. Assim também como tivemos a informação das questões ambientais estaduais, detalhando o que vai acontecer. E também não havia na legislação anterior, naquelas que foram concedidas, a obrigatoriedade de haver sinal em rodovias, sejam estaduais ou federais, nesse novo modelo, deputado Jorge Teixeira.
Por que vai contemplar a grande maioria das rodovias estaduais e federais? Não vou dizer que vão ser 100%, mas vai contemplar uma grande maioria porque esse novo leilão determina a área urbana, deputado Ciro Roza, que a empresa terá a obrigatoriedade de dar cobertura por mais 30km. Ou seja, se estamos lá na sede do município de Brusque e vamos até a divisa da área urbana, vamos estender por mais 30km. Isso quer dizer o quê? Que vai atender não somente a área rural, mas também vai atingir as rodovias e, consequentemente, muitos bairros que hoje, mesmo estando na área urbana, não estão sendo atendidos.
Então, eu não tenho dúvida de que através desse trabalho - e não que isso fosse uma condição para ampliar essa nova cobertura no caso de Santa Catarina, que a operadora TIM foi a vencedora desse último lote será praticamente a instalação de mais, aproximadamente, 500 mil antenas, e certamente que teremos muitas rodovias que serão atendidas por extensão dessa distância de 30km da área urbana extensiva à área rural.
A nossa região do planalto norte e do vale do Itajaí, onde a grande maioria dos municípios ainda não tem essa cobertura na área rural, não tem essa cobertura nas rodovias. E essa é a oportunidade que vamos ter de acompanhar essa execução no ano de 2014, bem como no ano de 2015.
Quando, anterior à nossa CPI, buscávamos uma informação a respeito de quando ia ser feito ou de quando teríamos essa oportunidade, as respostas sempre eram evasivas, que se previa até 2017, talvez, mas não eram respostas concretas. A partir de então temos agora a absoluta segurança de que as respostas são concretas, porque é um contrato assinado através de uma concessão por legislação, a não ser que algum impeditivo de ordem de restrições ambientais ou estadual. E eu quero crer que não vamos ter porque esta Casa vai se empenhar para dar celeridade a essa alteração na questão da lei ambiental estadual, facilitando a vida do nosso usuário catarinense, aquele que usa o telefone móvel, porque, na verdade, o telefone hoje não é um equipamento de luxo.
Para concluir, quero dizer que, na verdade, não vai fazer com que o nosso usuário tenha que ficar à mercê desse equipamento que hoje não é um luxo. Como eu disse, é uma ferramenta de trabalho porque, além do som e da voz, há mensagem, internet e certamente que isso é bom para todos nós.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)