Pronunciamento
Silvio Dreveck - 076ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 09/10/2008
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente, srs. deputados, gostaria de aproveitar esse momento, deputado Serafim Venzon, para relatar um pouco da reunião que tivemos ontem, oportunidade em que convidamos o secretário da Fazenda, Sérgio Rodrigues Alves, o presidente da Cidasc, sr. Edson Henrique Veran, e também o presidente do Sindicato dos Médicos Veterinários de Santa Catarina. O convite para essa reunião aconteceu na nossa comissão de Tributação e Finanças, com a presença dos deputados e aqui faço uma referência ao deputado Décio Góes, que também a acompanhou.
Tivemos a oportunidade, em primeiro lugar, de reconhecer, não pela primeira vez, evidentemente, o grande trabalho da nossa companhia, a Cidasc, essa empresa que ao longo dos anos, independente de governo, de partido vem prestando um trabalho exemplar para Santa Catarina, para o Brasil e para outros países que adquirem os nossos produtos, principalmente os produtos de origem animal.
O que essa empresa fez transcendeu divisas de países, passando oceanos e indo até o oriente. Essa empresa também, ao longo desses anos, tem-se destacado pelo trabalho exemplar, técnico e também pela eficiência e segurança que o governo do estado tem, através da Cidasc, de poder assegurar a todos os países que importam os produtos catarinenses que o nosso estado é o único livre da aftosa sem vacinação e que na América, o único país que tem essa condição é o Chile e não outros países.
Assim, a Cidasc por esse relevante serviço prestado aos catarinenses, chegou ao seu momento de fazer uma renovação, a qual é proposta pelos próprios colaboradores da Cidasc, através do sindicato, que é presidido pelo competente dr. Geraldo Bach, entendendo que há necessidade de dar oportunidade a outras pessoas para trabalhar na empresa. E, por conta disso, um entendimento depois de muitos anos, há uma proposta de fazer o Programa para Aposentadoria Complementar. E este programa, de comum acordo, construído ao longo do tempo, vai fazer com que os colaboradores dentro dos critérios estabelecidos, como idade mínima e tempo de contribuição, possam requerer o seu afastamento com incentivo. E ao mesmo tempo oportunizar novos profissionais a ingressarem na empresa.
No entanto, como este programa foi construído ao longo de alguns anos, em meados de 2007 é que de fato chegou-se a um acordo comum para sua execução. Infelizmente, se arrastou por mais de um ano, depois de acordado entre as partes, para a conclusão. E ontem tivemos oportunidade de esclarecer entre as partes interessadas, governo e colaboradores, através do sindicato e da própria sociedade catarinense, apenas alguns detalhes que ainda estão faltando sobre algumas cláusulas solicitadas pelo próprio sindicato e sobre as quais já havia sido feito acordo. No entanto, ontem, ainda por questões de entendimento, algumas tinham sido extraídas desse acordo, mas acredito, pelo entendimento do próprio secretário Sérgio Alves no que diz respeito ao acordo financeiro, que esse programa será em breve colocado em prática.
Com isso Santa Catarina certamente terá um ganho tanto para os colaboradores que deixarão a empresa quanto na renovação. E mais uma vez quero ressaltar aqui o trabalho do sindicato, através do dr. Geraldo; da nossa comissão de Finanças e Tributação, que intermediou essa execução final de entendimento; a Assembléia Legislativa que tem feito aqui o seu trabalho e o seu papel com responsabilidade de colaborar para acelerar esse processo tão importante para o estado de Santa Catarina.
Por outro lado, não poderia deixar de me manifestar sobre um assunto que vem a cada dia ocupando mais as páginas dos jornais catarinenses e da imprensa de um modo geral, que é a segurança em Santa Catarina. Nós precisamos, o governo do estado precisa tomar medidas urgentes no que diz respeito à segurança em Santa Catarina. Não é possível que aconteçam a cada semana ou num período muito curto fugas e mais fugas de presos, de aprisionados. E nós não vemos nenhuma ação mais eficiente por parte do governo do estado em diminuir ou solucionar os problemas da segurança em Santa Catarina.
É preciso reconhecer a necessidade urgente e prioritária não só de uma ação, mas de várias ações, como a aceleração da construção de presídios, medidas tecnológicas e inteligentes para diminuir a situação de insegurança por parte da população, principalmente em municípios maiores, que estão clamando por essas ações do governo do estado para diminuir a criminalidade, a violência, o número de pessoas aprisionadas que, de um modo ou de outro, estão tendo facilidade de sair dos presídios. Entre esses problemas está a superlotação.
Por isso, solicitamos ao governo do estado que tome medidas urgentes através da secretaria da Segurança, para que a população catarinense possa ter mais tranqüilidade.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Tivemos a oportunidade, em primeiro lugar, de reconhecer, não pela primeira vez, evidentemente, o grande trabalho da nossa companhia, a Cidasc, essa empresa que ao longo dos anos, independente de governo, de partido vem prestando um trabalho exemplar para Santa Catarina, para o Brasil e para outros países que adquirem os nossos produtos, principalmente os produtos de origem animal.
O que essa empresa fez transcendeu divisas de países, passando oceanos e indo até o oriente. Essa empresa também, ao longo desses anos, tem-se destacado pelo trabalho exemplar, técnico e também pela eficiência e segurança que o governo do estado tem, através da Cidasc, de poder assegurar a todos os países que importam os produtos catarinenses que o nosso estado é o único livre da aftosa sem vacinação e que na América, o único país que tem essa condição é o Chile e não outros países.
Assim, a Cidasc por esse relevante serviço prestado aos catarinenses, chegou ao seu momento de fazer uma renovação, a qual é proposta pelos próprios colaboradores da Cidasc, através do sindicato, que é presidido pelo competente dr. Geraldo Bach, entendendo que há necessidade de dar oportunidade a outras pessoas para trabalhar na empresa. E, por conta disso, um entendimento depois de muitos anos, há uma proposta de fazer o Programa para Aposentadoria Complementar. E este programa, de comum acordo, construído ao longo do tempo, vai fazer com que os colaboradores dentro dos critérios estabelecidos, como idade mínima e tempo de contribuição, possam requerer o seu afastamento com incentivo. E ao mesmo tempo oportunizar novos profissionais a ingressarem na empresa.
No entanto, como este programa foi construído ao longo de alguns anos, em meados de 2007 é que de fato chegou-se a um acordo comum para sua execução. Infelizmente, se arrastou por mais de um ano, depois de acordado entre as partes, para a conclusão. E ontem tivemos oportunidade de esclarecer entre as partes interessadas, governo e colaboradores, através do sindicato e da própria sociedade catarinense, apenas alguns detalhes que ainda estão faltando sobre algumas cláusulas solicitadas pelo próprio sindicato e sobre as quais já havia sido feito acordo. No entanto, ontem, ainda por questões de entendimento, algumas tinham sido extraídas desse acordo, mas acredito, pelo entendimento do próprio secretário Sérgio Alves no que diz respeito ao acordo financeiro, que esse programa será em breve colocado em prática.
Com isso Santa Catarina certamente terá um ganho tanto para os colaboradores que deixarão a empresa quanto na renovação. E mais uma vez quero ressaltar aqui o trabalho do sindicato, através do dr. Geraldo; da nossa comissão de Finanças e Tributação, que intermediou essa execução final de entendimento; a Assembléia Legislativa que tem feito aqui o seu trabalho e o seu papel com responsabilidade de colaborar para acelerar esse processo tão importante para o estado de Santa Catarina.
Por outro lado, não poderia deixar de me manifestar sobre um assunto que vem a cada dia ocupando mais as páginas dos jornais catarinenses e da imprensa de um modo geral, que é a segurança em Santa Catarina. Nós precisamos, o governo do estado precisa tomar medidas urgentes no que diz respeito à segurança em Santa Catarina. Não é possível que aconteçam a cada semana ou num período muito curto fugas e mais fugas de presos, de aprisionados. E nós não vemos nenhuma ação mais eficiente por parte do governo do estado em diminuir ou solucionar os problemas da segurança em Santa Catarina.
É preciso reconhecer a necessidade urgente e prioritária não só de uma ação, mas de várias ações, como a aceleração da construção de presídios, medidas tecnológicas e inteligentes para diminuir a situação de insegurança por parte da população, principalmente em municípios maiores, que estão clamando por essas ações do governo do estado para diminuir a criminalidade, a violência, o número de pessoas aprisionadas que, de um modo ou de outro, estão tendo facilidade de sair dos presídios. Entre esses problemas está a superlotação.
Por isso, solicitamos ao governo do estado que tome medidas urgentes através da secretaria da Segurança, para que a população catarinense possa ter mais tranqüilidade.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)