Pronunciamento
Silvio Dreveck - 060ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 12/06/2014
O Sr. Deputado Valmir Comin - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Pois não, v.exa. conhece muito o assunto, inclusive, do problema energético no Brasil.
O Sr. Deputado Valmir Comin - Deputado Silvio Dreveck parabenizo-o, e esse é o foco que deve ser perseguido. Realmente o que se precisa é intensificar as PPPs.
Agora, investidores não faltam, tecnologia existe disponível no mundo todo, porém o que precisamos é de segurança jurídica, e quem pode dar é o poder público, tanto municipal, federal, estadual, juntos, flexibilizar a situação, evidentemente cumprindo a legislação, mas de uma forma que não se trave o desenvolvimento.
O custo Brasil hoje está alicerçado em R$ 110,00 a R$ 112,00 por tonelada, do Oiapoque ao Chuí. No entanto, o custo rodoviário está em R$ 110,00, o ferroviário em R$ 75,00 e o hidroviário em R$ 45,00. Estamos com o sistema intermodal invertido no processo do país, essa é a grande verdade.
Em 58 e 60 tínhamos 32 mil quilômetros de rede ferroviária. Quarenta anos depois caímos para 22 mil, e deveríamos estar em 100 mil quilômetros. Nosso país com dimensão continental dessas, recursos imensuráveis, clima temperado, povo pacífico, ordeiro e trabalhador, se tiver a questão modal viabilizada, seremos, com certeza, o celeiro da humanidade.
Agora, criou-se um lobby tanto no Congresso quanto no Senado justamente prevendo essa expectativa de o país em mudar, e mudaram completamente, a correlação internacional, indústria automobilística que se pairou no país, engessando completamente, sendo que em 82 tínhamos o PIB da China, que cresce de 9% a 10%, e aqui estamos crescendo a 2% e pouco.
Então, realmente há um equívoco. E precisamos de uma política para fazer as coisas acontecerem.
Então, parabéns por sua explanação, porque esse é caminho, PPP - Parceria Pública Privada. Porém, o estado de direito tem que dar segurança jurídica para que os investidores possam se estabelecer.
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Muito obrigado, deputado Valmir Comin e incorporo a sua manifestação ao meu pronunciamento, que com muita propriedade acrescentou. E quando se fala em segurança jurídica, de fato, é um dos problemas no Brasil.
Qual é o empreendedor, investidor, que irá acreditar, se não tem a segurança jurídica? Vimos maus exemplos que aconteceram em outros países, onde houve investimentos de outros países, como por exemplo Argentina, para não citar Venezuela e outros países, em que empresas que estavam lá há alguns anos perderam tudo, porque o governo simplesmente se apoderou do capital que estava lá, capital de outro país. Assim, essa segurança jurídica obviamente não pode ser perdida de vista e é o primeiro ponto quando queremos atrair empreendedores.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Pois não, v.exa. conhece muito o assunto, inclusive, do problema energético no Brasil.
O Sr. Deputado Valmir Comin - Deputado Silvio Dreveck parabenizo-o, e esse é o foco que deve ser perseguido. Realmente o que se precisa é intensificar as PPPs.
Agora, investidores não faltam, tecnologia existe disponível no mundo todo, porém o que precisamos é de segurança jurídica, e quem pode dar é o poder público, tanto municipal, federal, estadual, juntos, flexibilizar a situação, evidentemente cumprindo a legislação, mas de uma forma que não se trave o desenvolvimento.
O custo Brasil hoje está alicerçado em R$ 110,00 a R$ 112,00 por tonelada, do Oiapoque ao Chuí. No entanto, o custo rodoviário está em R$ 110,00, o ferroviário em R$ 75,00 e o hidroviário em R$ 45,00. Estamos com o sistema intermodal invertido no processo do país, essa é a grande verdade.
Em 58 e 60 tínhamos 32 mil quilômetros de rede ferroviária. Quarenta anos depois caímos para 22 mil, e deveríamos estar em 100 mil quilômetros. Nosso país com dimensão continental dessas, recursos imensuráveis, clima temperado, povo pacífico, ordeiro e trabalhador, se tiver a questão modal viabilizada, seremos, com certeza, o celeiro da humanidade.
Agora, criou-se um lobby tanto no Congresso quanto no Senado justamente prevendo essa expectativa de o país em mudar, e mudaram completamente, a correlação internacional, indústria automobilística que se pairou no país, engessando completamente, sendo que em 82 tínhamos o PIB da China, que cresce de 9% a 10%, e aqui estamos crescendo a 2% e pouco.
Então, realmente há um equívoco. E precisamos de uma política para fazer as coisas acontecerem.
Então, parabéns por sua explanação, porque esse é caminho, PPP - Parceria Pública Privada. Porém, o estado de direito tem que dar segurança jurídica para que os investidores possam se estabelecer.
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Muito obrigado, deputado Valmir Comin e incorporo a sua manifestação ao meu pronunciamento, que com muita propriedade acrescentou. E quando se fala em segurança jurídica, de fato, é um dos problemas no Brasil.
Qual é o empreendedor, investidor, que irá acreditar, se não tem a segurança jurídica? Vimos maus exemplos que aconteceram em outros países, onde houve investimentos de outros países, como por exemplo Argentina, para não citar Venezuela e outros países, em que empresas que estavam lá há alguns anos perderam tudo, porque o governo simplesmente se apoderou do capital que estava lá, capital de outro país. Assim, essa segurança jurídica obviamente não pode ser perdida de vista e é o primeiro ponto quando queremos atrair empreendedores.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)