Pronunciamento
Silvio Dreveck - 004ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 14/02/2013
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente e srs. deputados, assomo à tribuna para falar de um assunto relativo a Porto União e aos municípios próximos com relação ao sistema de telefonia naquela região.
O município de Porto União tem o código 42, que por sinal é do Paraná, e dois distritos dentro de Porto União têm o DDD 47. Obviamente isso já é uma divergência, um conflito, uma vez que, com dois códigos dentro da mesma cidade, paga-se interurbano quando se faz a ligação de um código para outro. Já tentamos através de várias reuniões resolver esse problema, no entanto não conseguimos, não por falta de empenho da operadora, mas pelo fato de que a Anatel é que determina e toma a decisão nesses assuntos.
O que nos preocupa mais é que a Agência Nacional de Telecomunicações tem a intenção de fazer uma alteração que a princípio vê-se como benéfica, a unificação com o DDD 49. Mas, ao mesmo tempo, não vai ser assim, porque, em se passando para o DDD 49, pela relação que tem o usuário de Porto União com o código 47, essas ligações vão se tornar interurbanas. Porto União, seus distritos e adjacências hoje possuem e vão continuar com o DDD 47, e as ligações para os municípios vizinhos - Caçador, Calmon, Matos Costa, Irineópolis, Major Vieira, Canoinhas, Três Barras, Papanduva, Itaiópolis, Rio Negrinho, São Bento do Sul, Mafra, Campo Alegre, Joinville - vão se tornar interurbanas.
Além disso, com essa alteração, os proprietários dos telefones teriam que fazer a alteração do número, e isso traria um custo para os mesmos, pois teriam que mudar as informações, tanto na indústria, no comércio, o prestador de serviço ou pessoa física. Por isso, estou me manifestando nesse sentido, ou seja, dando este esclarecimento para que as bancadas aqui da Assembleia Legislativa façam um apelo, um pedido aos seus respectivos deputados federais para que eles, junto à Anatel, façam essareivindicação.
Quero crer que a Anatel deve ter feito uma avaliação geográfica, mas não tem informações de como funciona na prática, uma vez que o município de Porto União faz divisa com o estado do Paraná com o município de União da Vitória e aquela divisa não tem uma identificação muito clara, ora é o trilho do trem, ora é o rio, então, muito complexa para apenas olhar o mapa e tomar uma decisão.
Acredito que essa avaliação deve ser aprofundada, debatida, com o conhecimento da população de Porto União e também da operadora, que, na verdade, vai fazer aquilo que a Anatel determinar. Mas, reafirmamos e pedimos que todos nós, deputado Manoel Mota, as bancadas do PP, do PMDB, do PT, do PSDB, do PDT, de todos os partidos que têm deputados federais nos ajudem, não apenas a nós deputados, mas o município de Santa Catarina chamado Porto União, que fica no extremo do planalto norte, para que aquela população não tenha mais, além do custo, esse desconforto e problema que se vier a acontecer será muito sério.
Encaminharei esse problema aos deputados federais da nossa bancada, ao deputado Esperidião Amin, ao deputado João Pizzolatti, e temos também o coordenador da bancada catarinense, que poderá ser interlocutor junto a Anatel para esse estudo. Vamos fazer esse encaminhamento aos deputados federais, porque como a Anatel é uma agência nacional, vai depender de nossas ações em âmbito nacional e os nossos deputados, como disse, certamente poderão ajudar para que Anatel reveja essa situação lá no município de Porto União.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
O município de Porto União tem o código 42, que por sinal é do Paraná, e dois distritos dentro de Porto União têm o DDD 47. Obviamente isso já é uma divergência, um conflito, uma vez que, com dois códigos dentro da mesma cidade, paga-se interurbano quando se faz a ligação de um código para outro. Já tentamos através de várias reuniões resolver esse problema, no entanto não conseguimos, não por falta de empenho da operadora, mas pelo fato de que a Anatel é que determina e toma a decisão nesses assuntos.
O que nos preocupa mais é que a Agência Nacional de Telecomunicações tem a intenção de fazer uma alteração que a princípio vê-se como benéfica, a unificação com o DDD 49. Mas, ao mesmo tempo, não vai ser assim, porque, em se passando para o DDD 49, pela relação que tem o usuário de Porto União com o código 47, essas ligações vão se tornar interurbanas. Porto União, seus distritos e adjacências hoje possuem e vão continuar com o DDD 47, e as ligações para os municípios vizinhos - Caçador, Calmon, Matos Costa, Irineópolis, Major Vieira, Canoinhas, Três Barras, Papanduva, Itaiópolis, Rio Negrinho, São Bento do Sul, Mafra, Campo Alegre, Joinville - vão se tornar interurbanas.
Além disso, com essa alteração, os proprietários dos telefones teriam que fazer a alteração do número, e isso traria um custo para os mesmos, pois teriam que mudar as informações, tanto na indústria, no comércio, o prestador de serviço ou pessoa física. Por isso, estou me manifestando nesse sentido, ou seja, dando este esclarecimento para que as bancadas aqui da Assembleia Legislativa façam um apelo, um pedido aos seus respectivos deputados federais para que eles, junto à Anatel, façam essareivindicação.
Quero crer que a Anatel deve ter feito uma avaliação geográfica, mas não tem informações de como funciona na prática, uma vez que o município de Porto União faz divisa com o estado do Paraná com o município de União da Vitória e aquela divisa não tem uma identificação muito clara, ora é o trilho do trem, ora é o rio, então, muito complexa para apenas olhar o mapa e tomar uma decisão.
Acredito que essa avaliação deve ser aprofundada, debatida, com o conhecimento da população de Porto União e também da operadora, que, na verdade, vai fazer aquilo que a Anatel determinar. Mas, reafirmamos e pedimos que todos nós, deputado Manoel Mota, as bancadas do PP, do PMDB, do PT, do PSDB, do PDT, de todos os partidos que têm deputados federais nos ajudem, não apenas a nós deputados, mas o município de Santa Catarina chamado Porto União, que fica no extremo do planalto norte, para que aquela população não tenha mais, além do custo, esse desconforto e problema que se vier a acontecer será muito sério.
Encaminharei esse problema aos deputados federais da nossa bancada, ao deputado Esperidião Amin, ao deputado João Pizzolatti, e temos também o coordenador da bancada catarinense, que poderá ser interlocutor junto a Anatel para esse estudo. Vamos fazer esse encaminhamento aos deputados federais, porque como a Anatel é uma agência nacional, vai depender de nossas ações em âmbito nacional e os nossos deputados, como disse, certamente poderão ajudar para que Anatel reveja essa situação lá no município de Porto União.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)