Pronunciamento
Silvio Dreveck - 078ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 17/07/2014
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, o assunto que me traz a esta tribuna no dia de hoje diz respeito à saúde pública no Brasil.
Há algumas semanas usei desta tribuna e fiz colocações a respeito da emoção que tomava conta do Brasil em função do campeonato mundial de futebol. E naquela oportunidade eu disse nesta mesma tribuna que, passada a emoção, o Brasil cairia na razão. E isso não demorou muito para acontecer, até porque pela razão era perceptível que a nossa seleção dificilmente chegaria à final, e jamais alguém imaginaria também que poderia levar aquela derrota acachapante.
Mas fiz uma referência exatamente para tocar em alguns assuntos que não podem ser esquecidos de pauta da nossa sociedade brasileira, bem como de nossos governantes. E eu tenho insistido na questão da saúde pública no Brasil, no que diz respeito ao custeio.
A situação está cada vez mais crítica em função de que desde 2000 o governo central - e aqui não estou me referindo apenas a um governo, mas estou falando que isso vem acontecendo desde 2000, e já passaram alguns presidentes e presidenta - não faz a reposição da inflação na tabela SUS.
O que é a tabela SUS? A tabela SUS é composta pelos valores que são pagos para os hospitais e clínicas que trabalham pelo Sistema Único de Saúde. São pagamentos realizados para efetuar as cirurgias, os internamentos, os exames e as consultas médicas.
Portanto, estamos falando de uma inflação que não foi reposta, ou seja, de uma defasagem de, aproximadamente, 170%. Repito, aproximadamente 170%.
É por isso que alguns municípios brasileiros, e nós podemos falar aqui dos catarinenses, estão colocando 20%, 25% e alguns até 30% do seu orçamento. Em média estão em 25%, quando a lei determina que os municípios, obrigatoriamente, devem colocar, no mínimo, 15%. Mas está longe disso, avançou muito porque, se os municípios não colocarem dinheiro na Saúde, não se faz o mínimo de atendimento à população. Mas não é justo, porque os municípios já são penalizados com a grande maioria dos serviços públicos.
Deputado Carlos Stüpp, v.exa., que foi prefeito, sabe muito bem que é no município que a população procura o serviço da saúde, da educação, da assistência social e outras necessidades que ela precisa, porque é lá que está o prefeito, o vice-prefeito, enfim, o serviço mais próximo do cidadão. O estado está distante e a união está mais distante ainda.
Então, é preciso reconhecer, debater esse assunto e repor essa defasagem, mesmo que parcialmente, e fazer o pagamento de custeio da saúde pública.
O nosso problema não está nos investimentos, ou o problema é menor nos investimentos, em equipamentos, em construções. De nada adianta construir hospital ou posto de saúde se não há médicos, pessoas qualificadas, medicamentos, equipamentos para exames, porque a unidade física, os equipamentos, sem a devida sequencia, não vai resolver o problema da saúde de qualquer cidadão brasileiro.
Por isso, retomamos esse assunto, repito. É preciso, é necessário e indispensável a reposição desses valores na tabela do SUS, que se paga na tabela aos laboratórios, às clínicas. Ou seja, todos aqueles que prestam serviço pelo SUS. Senão, cada vez vai ficar mais caótica a situação e os municípios vão ficar inviabilizados no ponto de vista de fazer exclusivamente da sua receita atendimento à saúde por falta dessa reposição através do governo federal.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Há algumas semanas usei desta tribuna e fiz colocações a respeito da emoção que tomava conta do Brasil em função do campeonato mundial de futebol. E naquela oportunidade eu disse nesta mesma tribuna que, passada a emoção, o Brasil cairia na razão. E isso não demorou muito para acontecer, até porque pela razão era perceptível que a nossa seleção dificilmente chegaria à final, e jamais alguém imaginaria também que poderia levar aquela derrota acachapante.
Mas fiz uma referência exatamente para tocar em alguns assuntos que não podem ser esquecidos de pauta da nossa sociedade brasileira, bem como de nossos governantes. E eu tenho insistido na questão da saúde pública no Brasil, no que diz respeito ao custeio.
A situação está cada vez mais crítica em função de que desde 2000 o governo central - e aqui não estou me referindo apenas a um governo, mas estou falando que isso vem acontecendo desde 2000, e já passaram alguns presidentes e presidenta - não faz a reposição da inflação na tabela SUS.
O que é a tabela SUS? A tabela SUS é composta pelos valores que são pagos para os hospitais e clínicas que trabalham pelo Sistema Único de Saúde. São pagamentos realizados para efetuar as cirurgias, os internamentos, os exames e as consultas médicas.
Portanto, estamos falando de uma inflação que não foi reposta, ou seja, de uma defasagem de, aproximadamente, 170%. Repito, aproximadamente 170%.
É por isso que alguns municípios brasileiros, e nós podemos falar aqui dos catarinenses, estão colocando 20%, 25% e alguns até 30% do seu orçamento. Em média estão em 25%, quando a lei determina que os municípios, obrigatoriamente, devem colocar, no mínimo, 15%. Mas está longe disso, avançou muito porque, se os municípios não colocarem dinheiro na Saúde, não se faz o mínimo de atendimento à população. Mas não é justo, porque os municípios já são penalizados com a grande maioria dos serviços públicos.
Deputado Carlos Stüpp, v.exa., que foi prefeito, sabe muito bem que é no município que a população procura o serviço da saúde, da educação, da assistência social e outras necessidades que ela precisa, porque é lá que está o prefeito, o vice-prefeito, enfim, o serviço mais próximo do cidadão. O estado está distante e a união está mais distante ainda.
Então, é preciso reconhecer, debater esse assunto e repor essa defasagem, mesmo que parcialmente, e fazer o pagamento de custeio da saúde pública.
O nosso problema não está nos investimentos, ou o problema é menor nos investimentos, em equipamentos, em construções. De nada adianta construir hospital ou posto de saúde se não há médicos, pessoas qualificadas, medicamentos, equipamentos para exames, porque a unidade física, os equipamentos, sem a devida sequencia, não vai resolver o problema da saúde de qualquer cidadão brasileiro.
Por isso, retomamos esse assunto, repito. É preciso, é necessário e indispensável a reposição desses valores na tabela do SUS, que se paga na tabela aos laboratórios, às clínicas. Ou seja, todos aqueles que prestam serviço pelo SUS. Senão, cada vez vai ficar mais caótica a situação e os municípios vão ficar inviabilizados no ponto de vista de fazer exclusivamente da sua receita atendimento à saúde por falta dessa reposição através do governo federal.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)