Pronunciamento
Silvio Dreveck - 067ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 03/08/2011
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, inicialmente, gostaria de me associar ao pronunciamento do deputado Nilson Gonçalves no que diz respeito à SC-415, que liga a BR-101 ao porto de Itapoá, mais precisamente o trecho que está em andamento há mais de três anos. De fato, s.exa. tem toda razão quando coloca a necessidade de acelerar aquela obra em função do porto de Itapoá, que foi inaugurado em dezembro próximo passado.
Sabemos do empenho do atual governador, mas é necessário agilizar a solução uma vez que ocorrem não somente prejuízos econômicos como também dificuldades no trânsito do município de Itapoá, pela falta de acesso ao trecho principal.
Por outro lado, s.exa. também abordou a importância do aeroporto de Araquari, que depende de algumas indenizações. Eu iria um pouco mais longe, deputado. Acredito que um dos caminhos que irá permitir que essa construção se concretize é o projeto de origem governamental que aprovamos há alguns dias nesta Casa, alterando a lei da SC Parcerias, transformando-a em SCPar, permitindo maior participação do setor privado como forma de captar recursos.
Não temos dúvida de que se trata de um investimento vital para as regiões norte e nordeste do estado, principalmente se levarmos em consideração os aspectos econômicos do planalto norte, do vale do Itajaí, da Grande Joinville e de todo o estado de Santa Catarina. Contudo, como se trata de um projeto de alto custo, é necessário dar oportunidade para que a iniciativa privada participe, investindo e tornando-o uma realidade.
Então, acredito que a alteração da lei que aprovamos nesta Casa facilitará o acesso dos investidores a esse projeto tão importante e vital para o estado de Santa Catarina, especialmente para a região norte, deputado Kennedy Nunes.
Quero ainda, sr. presidente, repercutir a informação veiculada pela grande imprensa nacional sobre a decisão do governo federal de reduzir a carga tributária de alguns setores produtivos que exportam.
São Bento do Sul, Rio Negrinho e Campo Alegre, e mesmo os outros municípios da região, cidades cuja atividade econômica era essencialmente exportadora, sofreram muito durante um longo período em função da crise cambial e muitas empresas não sobreviveram. Mas temos que ressaltar que as empresas que conseguiram sobreviver vão ser beneficiadas, sim, com a decisão da presidente Dilma Rousseff de diminuir a carga tributária sobre a folha de pagamento, permitindo também que a micro e pequena empresa tenham um prazo maior para pagar o empréstimo de capital de giro - passou de 24 para 36 meses - e reduzindo a taxa de juros. Tudo isso vai amenizar os problemas que as empresas vêm sofrendo e é um alento para os exportadores.
São medidas pontuais, é verdade, e somente serão beneficiados o setor moveleiro, o setor calçadista e o setor têxtil. Mas temos que continuar trabalhando, como vêm fazendo, há quase três anos, a classe empresarial, a classe política e as entidades de classe, porque foi um trabalho conjunto e articulado. Nesta Casa mesmo vários parlamentares trabalharam nesse sentido, assim como os deputados federais e os senadores. Além disso, participamos de várias audiências em Brasília e em Florianópolis com o setor moveleiro, com o setor calçadista e com o setor têxtil. Enfim, por conta de todas essas ações houve o convencimento do governo federal no sentido de amenizar o custo dos impostos dos setores industriais exportadores.
É claro que as medidas tomadas pela presidente da República ainda estão longe de permitir uma maior competitividade à indústria nacional por conta do desequilíbrio cambial, notadamente do dólar. Mas, de qualquer forma, já é um alento aos nossos empresários.
Sr. presidente, é bom lembrar que o governo do estado está prestes a encaminhar a este Parlamento um projeto de lei, deputado Moacir Sopelsa, criando um programa voltado à micro e pequena empresa, beneficiando-a com uma taxa de juros zero! Isso é importante ressaltar porque o microempreendedor individual terá a oportunidade de utilizar recursos através do governo do estado, devolvendo em 12 meses sem juros e sem correção monetária, desde que faça o pagamento em dia.
Quando o governo toma a decisão de dar essa oportunidade ao microempreendedor individual, não cobrando juros, não cobrando correção monetária, apenas o retorno do capital, temos que reconhecer que isso vai propiciar o desenvolvimento da economia e, ao mesmo tempo, a geração de emprego e renda, que é o que temos sempre defendido nesta Casa.
Então, o nosso reconhecimento ao governo do estado pela iniciativa, que faz parte do seu plano de governo, lembrando que dentro em breve dará entrada neste Parlamento um importante projeto de lei.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Sabemos do empenho do atual governador, mas é necessário agilizar a solução uma vez que ocorrem não somente prejuízos econômicos como também dificuldades no trânsito do município de Itapoá, pela falta de acesso ao trecho principal.
Por outro lado, s.exa. também abordou a importância do aeroporto de Araquari, que depende de algumas indenizações. Eu iria um pouco mais longe, deputado. Acredito que um dos caminhos que irá permitir que essa construção se concretize é o projeto de origem governamental que aprovamos há alguns dias nesta Casa, alterando a lei da SC Parcerias, transformando-a em SCPar, permitindo maior participação do setor privado como forma de captar recursos.
Não temos dúvida de que se trata de um investimento vital para as regiões norte e nordeste do estado, principalmente se levarmos em consideração os aspectos econômicos do planalto norte, do vale do Itajaí, da Grande Joinville e de todo o estado de Santa Catarina. Contudo, como se trata de um projeto de alto custo, é necessário dar oportunidade para que a iniciativa privada participe, investindo e tornando-o uma realidade.
Então, acredito que a alteração da lei que aprovamos nesta Casa facilitará o acesso dos investidores a esse projeto tão importante e vital para o estado de Santa Catarina, especialmente para a região norte, deputado Kennedy Nunes.
Quero ainda, sr. presidente, repercutir a informação veiculada pela grande imprensa nacional sobre a decisão do governo federal de reduzir a carga tributária de alguns setores produtivos que exportam.
São Bento do Sul, Rio Negrinho e Campo Alegre, e mesmo os outros municípios da região, cidades cuja atividade econômica era essencialmente exportadora, sofreram muito durante um longo período em função da crise cambial e muitas empresas não sobreviveram. Mas temos que ressaltar que as empresas que conseguiram sobreviver vão ser beneficiadas, sim, com a decisão da presidente Dilma Rousseff de diminuir a carga tributária sobre a folha de pagamento, permitindo também que a micro e pequena empresa tenham um prazo maior para pagar o empréstimo de capital de giro - passou de 24 para 36 meses - e reduzindo a taxa de juros. Tudo isso vai amenizar os problemas que as empresas vêm sofrendo e é um alento para os exportadores.
São medidas pontuais, é verdade, e somente serão beneficiados o setor moveleiro, o setor calçadista e o setor têxtil. Mas temos que continuar trabalhando, como vêm fazendo, há quase três anos, a classe empresarial, a classe política e as entidades de classe, porque foi um trabalho conjunto e articulado. Nesta Casa mesmo vários parlamentares trabalharam nesse sentido, assim como os deputados federais e os senadores. Além disso, participamos de várias audiências em Brasília e em Florianópolis com o setor moveleiro, com o setor calçadista e com o setor têxtil. Enfim, por conta de todas essas ações houve o convencimento do governo federal no sentido de amenizar o custo dos impostos dos setores industriais exportadores.
É claro que as medidas tomadas pela presidente da República ainda estão longe de permitir uma maior competitividade à indústria nacional por conta do desequilíbrio cambial, notadamente do dólar. Mas, de qualquer forma, já é um alento aos nossos empresários.
Sr. presidente, é bom lembrar que o governo do estado está prestes a encaminhar a este Parlamento um projeto de lei, deputado Moacir Sopelsa, criando um programa voltado à micro e pequena empresa, beneficiando-a com uma taxa de juros zero! Isso é importante ressaltar porque o microempreendedor individual terá a oportunidade de utilizar recursos através do governo do estado, devolvendo em 12 meses sem juros e sem correção monetária, desde que faça o pagamento em dia.
Quando o governo toma a decisão de dar essa oportunidade ao microempreendedor individual, não cobrando juros, não cobrando correção monetária, apenas o retorno do capital, temos que reconhecer que isso vai propiciar o desenvolvimento da economia e, ao mesmo tempo, a geração de emprego e renda, que é o que temos sempre defendido nesta Casa.
Então, o nosso reconhecimento ao governo do estado pela iniciativa, que faz parte do seu plano de governo, lembrando que dentro em breve dará entrada neste Parlamento um importante projeto de lei.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)