Pronunciamento
Silvio Dreveck - 031ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 23/04/2009
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente e srs. deputados, deputado Reno Caramori, v.exa. falou com muita propriedade a respeito do tema sobre o qual foi tentado um debate, ontem, fora deste plenário, lá na Mitra Diocesana. E v.exa colocou esse assunto com propriedade porque há necessidade de fazer ajustes, de fazer adaptações, até porque o Código Florestal do Brasil é de 1965. Em 1988 foram feitas algumas adaptações pequenas, mas de lá para cá tudo foi feito na base da resolução.
Nós entendemos, deputado Reno Caramori, que o nosso país é um território imenso, tem regiões, macrorregiões e topografias diferentes, que merecem um estudo muito mais profundo. Mas nós não podemos esperar 30 anos sem fazer nada e nós fizemos neste Parlamento. Pode ser que tenhamos ultrapassado alguns limites, mas tivemos a coragem de fazer. E esses ajustes devem ser feitos no Congresso Nacional, que tem que dar uma resposta para a sociedade brasileira.
E mais, se tivermos, srs. deputados, que fazer um aprimoramento, em momento algum vamo-nos omitir, pois o dever do Parlamento é aperfeiçoar permanentemente as leis para melhorar as condições de vida de cada cidadão e também do nosso próprio ambiente, para a nossa sobrevivência.
O Sr. Deputado Reno Caramori - V.Exa. me concede um aparte?
O Sr. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Pois não!
O Sr. Deputado Reno Caramori - Deputado Silvio Dreveck, na mesma esteira da sua fala, quero dizer que ontem eu conversava com um pequeno empresário, que me cobrou dizendo que temos criticado os poluidores, mas muitas vezes temos generalizado.
Eu aqui quero fazer justiça. A grande maioria do empresariado catarinense é muito consciente e adaptou as suas empresas com um processo de despoluição. Vou dar aqui o exemplo de Caçador, onde há empresas que já foram poluidoras e que agora, com a modernidade e a tecnologia avançada, adquiriram equipamentos e hoje as águas captadas para a produção saem mais limpas, mais purificadas do que quando captadas em nossos rios. É o caso da Adami, da Tedesco, da Frame, da Viposa, que são empresas que antigamente poluíam, sim. Entretanto, conscientemente lutaram para alcançar um estágio de despoluição das impurezas produzidas.
Hoje o empresário catarinense, podem ter certeza as sras. deputadas e os srs. deputados, é um grande ecologista. Raramente encontramos um poluidor, raramente a imprensa tem divulgado algum empresário que não cumpre com o seu dever, com a sua obrigação na conservação do meio ambiente. Raramente! Quando não ocorre algum acidente de percurso, o nosso empresariado cumpre com o seu dever, porque ele está consciente de que é um dos grandes responsáveis pela manutenção dos mananciais d'água que alimentam e matam a sede não apenas dos animais, como de todo o povo catarinense.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Muito obrigado, deputado Reno Caramori. V.Exa. deu uma grande contribuição ao nosso pronunciamento e lembrou muito bem que a grande maioria, com pequenas exceções, do empresariado catarinense, nos últimos anos, tem dado de fato um bom exemplo. V.Exa. citou o exemplo de empresas na sua região e eu também posso citar, até para colaborar, que há empresas em São Bento do Sul que hoje, como v.exa. citou, devolvem a água que utilizam mais pura do que a recolheram dos rios. A própria lei tem determinado que seja assim e as análises que são feitas por essas empresas também demonstram isso.
O que nós não podemos, por conta de desentendimentos, é não prosseguir, não avançar, não modernizar a nossa lei. O Congresso Nacional e o governo federal haverão de entender - como eu disse, nesse grande território que nós temos que é o Brasil - e fazer ajustes também nas regiões norte, nordeste, centro-oeste, sul e sudeste, que têm topografias diferentes.
Eu, deputado Reno Caramori, penso que esse é o momento de Santa Catarina fazer, em primeiro lugar, o levantamento, o inventário das suas bacias hidrográficas. O governo do estado está fazendo o inventário florestal e está de parabéns por fazer esse levantamento, pois vamos ter condições de dizer na prática como é que está a floresta catarinense. É um trabalho que está sendo feito em convênio com as universidades. Eu conheço o trabalho que é feito com a Universidade de Blumenau, a Furb, juntamente com a Fapesc, e certamente teremos em breve um relatório acerca da floresta catarinense.
Por que não se faz um relatório, um inventário do sistema hidrográfico catarinense, até porque vamos ter muito mais condições de definir parâmetros técnicos, por conta dessa grande discussão sobre o afastamento maior ou menor, que é uma confusão tremenda?
Muitas vezes, como eu disse, quando há poluição nas áreas urbanas provocada não pelas empresas, mas pela própria sociedade, porque não há investimento em saneamento básico, em esgoto sanitário - e isso vem ao longo dos anos -, isso é muito mais grave do que a questão da metragem da mata ciliar, pois esse tipo de contaminação da água dos rios e riachos independe de um afastamento maior ou menor, já que o esgoto pluvial é utilizado para canalização do esgoto sanitário, lamentavelmente! Nós fomos prefeito e sabemos que na grande maioria dos municípios isso tem acontecido.
Então, eu penso, deputado, que demos a nossa contribuição neste Parlamento, mas certamente todos os parlamentares aqui têm o compromisso, a responsabilidade de fazer os ajustes necessários. E seria oportuno que o governo do estado desencadeasse esse inventário em Santa Catarina, pois certamente poderíamos aperfeiçoar o Código Ambiental catarinense.
A nossa ação poderá ser útil para o Congresso Nacional aperfeiçoar a legislação brasileira, coisa que há anos vem-se arrastando.
Outra coisa que v.exas. sabem muito bem é que ninguém autorizou o desmatamento, mas temos um grave problema de derrubada de alguns tipos de árvores, como a araucária. E o que está acontecendo? A árvore pode estar madura, pode estar em condição de ser colhida, mas não se autoriza a derrubada. Por conta disso, estão cortando as que estão nascendo! Não é por aí, nós temos que trabalhar de forma diferente, preservando, mas também...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Nós entendemos, deputado Reno Caramori, que o nosso país é um território imenso, tem regiões, macrorregiões e topografias diferentes, que merecem um estudo muito mais profundo. Mas nós não podemos esperar 30 anos sem fazer nada e nós fizemos neste Parlamento. Pode ser que tenhamos ultrapassado alguns limites, mas tivemos a coragem de fazer. E esses ajustes devem ser feitos no Congresso Nacional, que tem que dar uma resposta para a sociedade brasileira.
E mais, se tivermos, srs. deputados, que fazer um aprimoramento, em momento algum vamo-nos omitir, pois o dever do Parlamento é aperfeiçoar permanentemente as leis para melhorar as condições de vida de cada cidadão e também do nosso próprio ambiente, para a nossa sobrevivência.
O Sr. Deputado Reno Caramori - V.Exa. me concede um aparte?
O Sr. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Pois não!
O Sr. Deputado Reno Caramori - Deputado Silvio Dreveck, na mesma esteira da sua fala, quero dizer que ontem eu conversava com um pequeno empresário, que me cobrou dizendo que temos criticado os poluidores, mas muitas vezes temos generalizado.
Eu aqui quero fazer justiça. A grande maioria do empresariado catarinense é muito consciente e adaptou as suas empresas com um processo de despoluição. Vou dar aqui o exemplo de Caçador, onde há empresas que já foram poluidoras e que agora, com a modernidade e a tecnologia avançada, adquiriram equipamentos e hoje as águas captadas para a produção saem mais limpas, mais purificadas do que quando captadas em nossos rios. É o caso da Adami, da Tedesco, da Frame, da Viposa, que são empresas que antigamente poluíam, sim. Entretanto, conscientemente lutaram para alcançar um estágio de despoluição das impurezas produzidas.
Hoje o empresário catarinense, podem ter certeza as sras. deputadas e os srs. deputados, é um grande ecologista. Raramente encontramos um poluidor, raramente a imprensa tem divulgado algum empresário que não cumpre com o seu dever, com a sua obrigação na conservação do meio ambiente. Raramente! Quando não ocorre algum acidente de percurso, o nosso empresariado cumpre com o seu dever, porque ele está consciente de que é um dos grandes responsáveis pela manutenção dos mananciais d'água que alimentam e matam a sede não apenas dos animais, como de todo o povo catarinense.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Muito obrigado, deputado Reno Caramori. V.Exa. deu uma grande contribuição ao nosso pronunciamento e lembrou muito bem que a grande maioria, com pequenas exceções, do empresariado catarinense, nos últimos anos, tem dado de fato um bom exemplo. V.Exa. citou o exemplo de empresas na sua região e eu também posso citar, até para colaborar, que há empresas em São Bento do Sul que hoje, como v.exa. citou, devolvem a água que utilizam mais pura do que a recolheram dos rios. A própria lei tem determinado que seja assim e as análises que são feitas por essas empresas também demonstram isso.
O que nós não podemos, por conta de desentendimentos, é não prosseguir, não avançar, não modernizar a nossa lei. O Congresso Nacional e o governo federal haverão de entender - como eu disse, nesse grande território que nós temos que é o Brasil - e fazer ajustes também nas regiões norte, nordeste, centro-oeste, sul e sudeste, que têm topografias diferentes.
Eu, deputado Reno Caramori, penso que esse é o momento de Santa Catarina fazer, em primeiro lugar, o levantamento, o inventário das suas bacias hidrográficas. O governo do estado está fazendo o inventário florestal e está de parabéns por fazer esse levantamento, pois vamos ter condições de dizer na prática como é que está a floresta catarinense. É um trabalho que está sendo feito em convênio com as universidades. Eu conheço o trabalho que é feito com a Universidade de Blumenau, a Furb, juntamente com a Fapesc, e certamente teremos em breve um relatório acerca da floresta catarinense.
Por que não se faz um relatório, um inventário do sistema hidrográfico catarinense, até porque vamos ter muito mais condições de definir parâmetros técnicos, por conta dessa grande discussão sobre o afastamento maior ou menor, que é uma confusão tremenda?
Muitas vezes, como eu disse, quando há poluição nas áreas urbanas provocada não pelas empresas, mas pela própria sociedade, porque não há investimento em saneamento básico, em esgoto sanitário - e isso vem ao longo dos anos -, isso é muito mais grave do que a questão da metragem da mata ciliar, pois esse tipo de contaminação da água dos rios e riachos independe de um afastamento maior ou menor, já que o esgoto pluvial é utilizado para canalização do esgoto sanitário, lamentavelmente! Nós fomos prefeito e sabemos que na grande maioria dos municípios isso tem acontecido.
Então, eu penso, deputado, que demos a nossa contribuição neste Parlamento, mas certamente todos os parlamentares aqui têm o compromisso, a responsabilidade de fazer os ajustes necessários. E seria oportuno que o governo do estado desencadeasse esse inventário em Santa Catarina, pois certamente poderíamos aperfeiçoar o Código Ambiental catarinense.
A nossa ação poderá ser útil para o Congresso Nacional aperfeiçoar a legislação brasileira, coisa que há anos vem-se arrastando.
Outra coisa que v.exas. sabem muito bem é que ninguém autorizou o desmatamento, mas temos um grave problema de derrubada de alguns tipos de árvores, como a araucária. E o que está acontecendo? A árvore pode estar madura, pode estar em condição de ser colhida, mas não se autoriza a derrubada. Por conta disso, estão cortando as que estão nascendo! Não é por aí, nós temos que trabalhar de forma diferente, preservando, mas também...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)