Pronunciamento
Silvio Dreveck - 038ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 23/04/2014
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Muito obrigado, sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, o que me traz à tribuna no dia de hoje diz respeito a v.exa., que na ocasião aqui, na Assembleia Legislativa, sugeriu uma atribuição, que foi a CPI da Telefonia Móvel em Santa Catarina e já fizemos algumas manifestações a respeito desse assunto.
Mas, como ainda está em andamento esse processo muitas indagações, principalmente nos municípios mais distantes têm sido com certa frequência, são de quando vai melhorar o sinal da telefonia móvel em Santa Catarina. Nós informamos em muitas oportunidades que a empresa TIM foi a vencedora do último leilão que o governo federal fez e que através do mesmo, mas com o termo de compromisso, que foi assinado aqui, nesta Casa, com a participação dos colegas e da colega deputada Ana Paula Lima, que também fez parte e deu a sua contribuição nessa referida CPI; coincidência ou não, o fato é que existe o leilão, edital, documento e empresa vencedora. E também é verdade que existe um termo de compromisso para que a empresa TIM instale este ano 60% de sinais ampliando-os para os municípios catarinenses, principalmente os de área rural.
Portanto, acabamos de sair de uma audiência com a Fatma para encontrarmos um instrumento facilitador na celeridade sem perder, obviamente, a responsabilidade e o compromisso das licenças ambientais para a instalação dessas antenas como assim chamamos, que na verdade são sites que emitem os sinais para a telefonia móvel melhorar em Santa Catarina. Além disso, estender o sinal da telefonia móvel de 30km da sede do município em toda direção, ou seja, norte, sul, leste, oeste. Portanto, terá uma abrangência na área rural, nos bairros mais distantes, nas rodovias, pelo menos parcialmente, e mais que isso, porque me confirmava a pouco o diretor da empresa da operadora TIM que mais de mil escolas rurais serão beneficiadas com a internet gratuita atendendo principalmente a nossa criança, o nosso adolescente que está hoje, de certo modo, prejudicado com o sinal da telefonia não tendo esse instrumento para aperfeiçoar seu conhecimento, tanto no que diz respeito ao aprendizado ou de informações à internet possibilitando o acesso a livros, ou seja, é uma biblioteca disponível para essas crianças e jovens no interior, na área rural.
E ao mesmo tempo também, com isso vai permitir que o próprio sistema celular possa ser utilizado com vários aplicativos como é o caso da Internet que hoje estão privados desse meio de comunicação desse meio de informação.
Então, quero registrar no dia de hoje que acabamos de sair desta audiência e que há um entendimento de dar, repito, esta celeridade. E quero crer que nós em Santa Catarina vamos ter esse avanço principalmente no segundo semestre deste ano.
E ao mesmo tempo lembrar que esta Casa deu uma grande contribuição a Assembleia Legislativa através dos seus deputados e deputadas tanto na construção da CPI que foi assinada pelos 40 deputados como também nesta negociação que resultou no envio de uma medida provisória para esta Casa do governo do estado, governador João Raimundo Colombo que já emitiu esta medida provisória dando também uma remuneração melhor aos técnicos, aos engenheiros, sejam eles florestais, sanitaristas civil, biólogos, geólogos entre outras atividades dos colaboradores, dos servidores da Fatma, que era uma grande reivindicação de longo tempo pela remuneração que não era compatível com o desempenho das atividades dos servidores daquela instituição.
Portanto, esta medida provisória está aqui na Casa e que deve ser apreciada em breve, deve ser deliberada aqui neste Plenário. E por conta disso também vai melhorar as condições de contratar novos técnicos, novos servidores que já foram chamados no último edital do concurso. E não tenho dúvida de que nós vamos ter um grande avanço não apenas na questão da telefonia, mas também para a liberação de outras licenças que são pertinentes ao empreendedor.
Não tenho dúvida de que na medida em que for construída, que for deliberada esta matéria, Santa Catarina, a população vai ganhar porque haverá mais pessoa, mais servidores, a disposição nesse quesito da liberação das licenças, em especial da telefonia móvel em Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Mas, como ainda está em andamento esse processo muitas indagações, principalmente nos municípios mais distantes têm sido com certa frequência, são de quando vai melhorar o sinal da telefonia móvel em Santa Catarina. Nós informamos em muitas oportunidades que a empresa TIM foi a vencedora do último leilão que o governo federal fez e que através do mesmo, mas com o termo de compromisso, que foi assinado aqui, nesta Casa, com a participação dos colegas e da colega deputada Ana Paula Lima, que também fez parte e deu a sua contribuição nessa referida CPI; coincidência ou não, o fato é que existe o leilão, edital, documento e empresa vencedora. E também é verdade que existe um termo de compromisso para que a empresa TIM instale este ano 60% de sinais ampliando-os para os municípios catarinenses, principalmente os de área rural.
Portanto, acabamos de sair de uma audiência com a Fatma para encontrarmos um instrumento facilitador na celeridade sem perder, obviamente, a responsabilidade e o compromisso das licenças ambientais para a instalação dessas antenas como assim chamamos, que na verdade são sites que emitem os sinais para a telefonia móvel melhorar em Santa Catarina. Além disso, estender o sinal da telefonia móvel de 30km da sede do município em toda direção, ou seja, norte, sul, leste, oeste. Portanto, terá uma abrangência na área rural, nos bairros mais distantes, nas rodovias, pelo menos parcialmente, e mais que isso, porque me confirmava a pouco o diretor da empresa da operadora TIM que mais de mil escolas rurais serão beneficiadas com a internet gratuita atendendo principalmente a nossa criança, o nosso adolescente que está hoje, de certo modo, prejudicado com o sinal da telefonia não tendo esse instrumento para aperfeiçoar seu conhecimento, tanto no que diz respeito ao aprendizado ou de informações à internet possibilitando o acesso a livros, ou seja, é uma biblioteca disponível para essas crianças e jovens no interior, na área rural.
E ao mesmo tempo também, com isso vai permitir que o próprio sistema celular possa ser utilizado com vários aplicativos como é o caso da Internet que hoje estão privados desse meio de comunicação desse meio de informação.
Então, quero registrar no dia de hoje que acabamos de sair desta audiência e que há um entendimento de dar, repito, esta celeridade. E quero crer que nós em Santa Catarina vamos ter esse avanço principalmente no segundo semestre deste ano.
E ao mesmo tempo lembrar que esta Casa deu uma grande contribuição a Assembleia Legislativa através dos seus deputados e deputadas tanto na construção da CPI que foi assinada pelos 40 deputados como também nesta negociação que resultou no envio de uma medida provisória para esta Casa do governo do estado, governador João Raimundo Colombo que já emitiu esta medida provisória dando também uma remuneração melhor aos técnicos, aos engenheiros, sejam eles florestais, sanitaristas civil, biólogos, geólogos entre outras atividades dos colaboradores, dos servidores da Fatma, que era uma grande reivindicação de longo tempo pela remuneração que não era compatível com o desempenho das atividades dos servidores daquela instituição.
Portanto, esta medida provisória está aqui na Casa e que deve ser apreciada em breve, deve ser deliberada aqui neste Plenário. E por conta disso também vai melhorar as condições de contratar novos técnicos, novos servidores que já foram chamados no último edital do concurso. E não tenho dúvida de que nós vamos ter um grande avanço não apenas na questão da telefonia, mas também para a liberação de outras licenças que são pertinentes ao empreendedor.
Não tenho dúvida de que na medida em que for construída, que for deliberada esta matéria, Santa Catarina, a população vai ganhar porque haverá mais pessoa, mais servidores, a disposição nesse quesito da liberação das licenças, em especial da telefonia móvel em Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)