Pronunciamento
Silvio Dreveck - 003ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 09/02/2010
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, tenho vários assuntos para tratar no dia de hoje, mas certamente não vou conseguir. Durante a semana procurarei dar ênfase às matérias de maior relevância. Tenho em mãos uma matéria muito importante a respeito de Santa Catarina, publicada na coluna de Moacir Pereira, no Diário Catarinense, de 8 de fevereiro, que trata do turismo amador. É muito importante esse tema e pretendo debatê-lo em outra oportunidade.
Ouvi atentamente o pronunciamento do deputado Cesar Souza Júnior a respeito do lixo, principalmente no município de Biguaçu, na Grande Florianópolis. É um assunto que merece toda a atenção e um debate neste Parlamento.
Por outro lado, ouvi as falas dos deputados Sérgio Godinho e José Natal, na última quinta-feira, em relação à saúde em Santa Catarina. Há poucos instantes ouvi o deputado Serafim Venzon dando ênfase à economia catarinense, em especial ao governo do estado.
Nessa linha, srs. deputados, v.exas. devem ter acompanhado a reportagem do jornal Diário Catarinense de domingo, dia 7 de fevereiro, sob o título: "R$ 5.756,69 é o que cada catarinense pagou de imposto, em média, em 2009". De fato, a receita catarinense tem sido, a cada mês, a cada ano, maior. Por um lado é bom, é a comprovação de que a economia catarinense vem crescendo. Mas será que é só a economia que está crescendo ou os impostos catarinenses, de algum modo, estão elevando a receita?
Eu acredito que a arrecadação no nosso estado tem relação com o que é cobrado.
(Passa a ler.)
"Cada catarinense pagou, em média, R$ 5.765,69 em impostos no ano passado, R$ 217,41 a mais do que no ano anterior, uma alta de 3,9%. O valor é o mais alto entre os três estados da região Sul e o quinto do país."
Não é de graça, deputado Pedro Uczai, que essa receita está-se elevando. Quem está pagando é a população catarinense.
(Continua lendo.)
"O cálculo é uma estimativa realizada pelos técnicos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), considerando os impostos cobrados pelos governos federal, estaduais e municipais.
O valor que cada contribuinte de Santa Catarina pagou no ano passado ficou acima da média nacional, que foi de R$ 5.706,36. Só pagaram mais impostos que os catarinenses os moradores do Distrito Federal, de São Paulo, do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.[...]"[sic]
O que nós leva a fazer uma reflexão a respeito desse assunto, srs. deputados, é o fato, deputado Serafim Venzon, de o governo do estado não investir na mesma proporção em infraestrutura e também em áreas essenciais como saúde, educação, segurança. E não vamos iludir-nos que o sistema viário catarinense é o melhor do Brasil. Percorrendo as rodovias catarinenses nós vamos ver que não é bem assim.
(Passa a ler.)
"O catarinense é o que paga o maior imposto per capita na região sul, sendo Santa Catarina o quinto estado no país na cobrança de impostos." Isso pelo cálculo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário.
"Vale analisar que a arrecadação estadual vem crescendo a cada mês e, apesar disso, o estado não investe e não remunera os seus servidores como deveria. Isso é uma verdade. Por exemplo, os aposentados tiveram um aumento de apenas 1% - repito, 1% - e mais um pequeno abono" - aquele dividido em quatro vezes ou talvez mais.
Agora, tenho um belo comparativo, deputado Serafim Venzon. V.Exa. deve lembrar que o atual governo prometeu para o magistério, lá em Joinville, elevar o vencimento ao nível do vencimento dos professores daquele município. Eu lembro que vi isso pela televisão. Hoje, os professores de Joinville, deputado Serafim Venzon, recebem duas vezes mais do que os professores do estado.
(Continua lendo.)
"E por aí vai. Investimentos na geração de empregos. Onde está o apoio aos municípios e às necessidades básicas da educação, segurança e saúde? Por exemplo, nos principais hospitais da região da Grande Florianópolis as cirurgias seletivas estão suspensas porque os aparelhos de ar-condicionado não estão funcionando. E os pacientes, deputado Serafim Venzon, estão-se amontoando na emergência. Falta dinheiro para as creches, para as escolas, mas nós vemos dinheiro para outras coisas."
Não há investimento! Com relação ao acesso para o nosso aeroporto, é lamentável que em sete anos de governo não se tenha tomado uma iniciativa. É lamentável o acesso à BR-282, e não vemos nenhuma iniciativa.
Vou ter a oportunidade, no decorrer dos próximos dias, de fazer o demonstrativo desse parecer prévio do Tribunal de Contas, deputado Reno Caramori. E aí vamos ver para onde estão indo os milhões que seriam destinados à Saúde, à Educação, aos municípios. Eu vou deixar essa matéria para uma próxima oportunidade porque de fato não se priorizou as áreas mais relevantes para a população catarinense.
O Sr. Deputado Serafim Venzon - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Pois não!
O Sr. Deputado Serafim Venzon - Deputado Silvio Dreveck, quero cumprimentar v.exa. pelo seu pronunciamento, que veio dar um esclarecimento à nossa população.
Naturalmente que esse número que v.exa. coloca de cinco mil, quinhentos e poucos reais por ano é com relação a todos os impostos que os catarinenses pagam, contando impostos municipais, estaduais e federais. Devo destacar que desses R$ 5 mil, apenas 20% cabem ao estado, referentes ao ICMS, portanto, na conta citada, somente R$ 1.000,00; 65% vão para o governo federal, e aproximadamente 13% ficam nos municípios. Então, todos os brasileiros pagam uma grande carga tributária.
Quero só agradecer pela oportunidade e parabenizá-lo pelo seu pronunciamento. Mais adiante também darei as minhas explicações.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Na verdade, deputado Serafim Venzon, eu coloquei que essa carga tributária é do governo federal, estadual e municipal. Mas não podemos esquecer que no estado também não é só ICMS. Há outras taxas, outros impostos, e foi em vista disso que a arrecadação, evidentemente, atingiu a cifra de mais de R$ 11 bilhões ao ano.
Muito obrigado, sra. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Ouvi atentamente o pronunciamento do deputado Cesar Souza Júnior a respeito do lixo, principalmente no município de Biguaçu, na Grande Florianópolis. É um assunto que merece toda a atenção e um debate neste Parlamento.
Por outro lado, ouvi as falas dos deputados Sérgio Godinho e José Natal, na última quinta-feira, em relação à saúde em Santa Catarina. Há poucos instantes ouvi o deputado Serafim Venzon dando ênfase à economia catarinense, em especial ao governo do estado.
Nessa linha, srs. deputados, v.exas. devem ter acompanhado a reportagem do jornal Diário Catarinense de domingo, dia 7 de fevereiro, sob o título: "R$ 5.756,69 é o que cada catarinense pagou de imposto, em média, em 2009". De fato, a receita catarinense tem sido, a cada mês, a cada ano, maior. Por um lado é bom, é a comprovação de que a economia catarinense vem crescendo. Mas será que é só a economia que está crescendo ou os impostos catarinenses, de algum modo, estão elevando a receita?
Eu acredito que a arrecadação no nosso estado tem relação com o que é cobrado.
(Passa a ler.)
"Cada catarinense pagou, em média, R$ 5.765,69 em impostos no ano passado, R$ 217,41 a mais do que no ano anterior, uma alta de 3,9%. O valor é o mais alto entre os três estados da região Sul e o quinto do país."
Não é de graça, deputado Pedro Uczai, que essa receita está-se elevando. Quem está pagando é a população catarinense.
(Continua lendo.)
"O cálculo é uma estimativa realizada pelos técnicos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), considerando os impostos cobrados pelos governos federal, estaduais e municipais.
O valor que cada contribuinte de Santa Catarina pagou no ano passado ficou acima da média nacional, que foi de R$ 5.706,36. Só pagaram mais impostos que os catarinenses os moradores do Distrito Federal, de São Paulo, do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.[...]"[sic]
O que nós leva a fazer uma reflexão a respeito desse assunto, srs. deputados, é o fato, deputado Serafim Venzon, de o governo do estado não investir na mesma proporção em infraestrutura e também em áreas essenciais como saúde, educação, segurança. E não vamos iludir-nos que o sistema viário catarinense é o melhor do Brasil. Percorrendo as rodovias catarinenses nós vamos ver que não é bem assim.
(Passa a ler.)
"O catarinense é o que paga o maior imposto per capita na região sul, sendo Santa Catarina o quinto estado no país na cobrança de impostos." Isso pelo cálculo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário.
"Vale analisar que a arrecadação estadual vem crescendo a cada mês e, apesar disso, o estado não investe e não remunera os seus servidores como deveria. Isso é uma verdade. Por exemplo, os aposentados tiveram um aumento de apenas 1% - repito, 1% - e mais um pequeno abono" - aquele dividido em quatro vezes ou talvez mais.
Agora, tenho um belo comparativo, deputado Serafim Venzon. V.Exa. deve lembrar que o atual governo prometeu para o magistério, lá em Joinville, elevar o vencimento ao nível do vencimento dos professores daquele município. Eu lembro que vi isso pela televisão. Hoje, os professores de Joinville, deputado Serafim Venzon, recebem duas vezes mais do que os professores do estado.
(Continua lendo.)
"E por aí vai. Investimentos na geração de empregos. Onde está o apoio aos municípios e às necessidades básicas da educação, segurança e saúde? Por exemplo, nos principais hospitais da região da Grande Florianópolis as cirurgias seletivas estão suspensas porque os aparelhos de ar-condicionado não estão funcionando. E os pacientes, deputado Serafim Venzon, estão-se amontoando na emergência. Falta dinheiro para as creches, para as escolas, mas nós vemos dinheiro para outras coisas."
Não há investimento! Com relação ao acesso para o nosso aeroporto, é lamentável que em sete anos de governo não se tenha tomado uma iniciativa. É lamentável o acesso à BR-282, e não vemos nenhuma iniciativa.
Vou ter a oportunidade, no decorrer dos próximos dias, de fazer o demonstrativo desse parecer prévio do Tribunal de Contas, deputado Reno Caramori. E aí vamos ver para onde estão indo os milhões que seriam destinados à Saúde, à Educação, aos municípios. Eu vou deixar essa matéria para uma próxima oportunidade porque de fato não se priorizou as áreas mais relevantes para a população catarinense.
O Sr. Deputado Serafim Venzon - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Pois não!
O Sr. Deputado Serafim Venzon - Deputado Silvio Dreveck, quero cumprimentar v.exa. pelo seu pronunciamento, que veio dar um esclarecimento à nossa população.
Naturalmente que esse número que v.exa. coloca de cinco mil, quinhentos e poucos reais por ano é com relação a todos os impostos que os catarinenses pagam, contando impostos municipais, estaduais e federais. Devo destacar que desses R$ 5 mil, apenas 20% cabem ao estado, referentes ao ICMS, portanto, na conta citada, somente R$ 1.000,00; 65% vão para o governo federal, e aproximadamente 13% ficam nos municípios. Então, todos os brasileiros pagam uma grande carga tributária.
Quero só agradecer pela oportunidade e parabenizá-lo pelo seu pronunciamento. Mais adiante também darei as minhas explicações.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Na verdade, deputado Serafim Venzon, eu coloquei que essa carga tributária é do governo federal, estadual e municipal. Mas não podemos esquecer que no estado também não é só ICMS. Há outras taxas, outros impostos, e foi em vista disso que a arrecadação, evidentemente, atingiu a cifra de mais de R$ 11 bilhões ao ano.
Muito obrigado, sra. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)