Pronunciamento
Silvio Dreveck - 047ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 18/06/2013
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, o assunto que me traz a essa tribuna no dia de hoje diz respeito a um evento que ocorreu na última sexta-feira, uma apresentação, não só uma apresentação como a entrega de um documento a todos os municípios catarinenses, realizada pelo governo do estado através da secretaria do Desenvolvimento Econômico e Sustentável, conduzida pelo deputado federal Paulinho Bornhausen, que lá esteve presente.
Estavam presentes também o prefeito de Gaspar, atual presidente da Federação Catarinense dos municípios, o prefeito da capital, Cesar Souza Junior e demais prefeitos e lideranças. Também o deputado federal Ronaldo Caiado se fez presente. Desse evento, o que será importante para Santa Catarina, em especial para os municípios? O governo do estado fez um levantamento aerofotogramétrico em todo o estado de Santa Catarina e vai fazer, ou melhor, está fazendo, uma doação desse levantamento a todos os municípios que por cota disso poderão planejar todas as atividades inerentes à gestão pública. Ou seja, o desenvolvimento da cidade, do município. Esse planejamento é que vai dizer onde é possível, onde será melhor o desenvolvimento da atividade industrial, comercial, residencial. Este levantamento aerofotogramétrico será uma grande ferramenta de trabalho não só no que diz respeito à fotografia, mas também um levantamento hídrico de Santa Catarina que compreende várias bacias hidrográficas, incluindo a situação geral dos municípios.
Lembro-me que quando prefeito da cidade de São Bento do Sul, tentei, ou procurei fazer por várias vezes este levantamento, que tem um elevado custo porque é uma foto aérea. Além da foto, tem muito trabalho pela frente, com uma equipe técnica capaz e competente de implementar este instrumento tão valioso. Consegui praticamente faltando dois anos para terminar a segunda gestão do meu mandato, por conta do valor elevado que este trabalho exige. E a grande maioria dos municípios não conseguem, não têm recurso suficiente para realizar este levantamento.
Então, quero enaltecer este trabalho do governo do estado em favor dos municípios catarinenses, que agora poderão exercer o seu planejamento, a sua execução, ter um resultado de acordo com a facilidade que esta ferramenta vai trazer.
Como eu disse, não só planejar, mas também executar, desde as obras públicas, seja na drenagem, no saneamento básico, o que é muito importante, como também a parte de loteamentos, áreas residenciais, e assim por diante. Também a pavimentação e outras atividades que a prefeitura precisa fazer. E quando não tem essa ferramenta, tem muita dificuldade de executar um planejamento adequado, como o seu Plano Diretor, que deve ser pautado neste levantamento aerofotogramétrico.
Portanto, fica aqui o registro deste trabalho feito pelo estado e repassado aos municípios catarinenses.
Por outro lado, ouvi as manifestações aqui nesta tribuna do nosso colega deputado Aldo Schneider, com o tema, entre tantos temas relevantes no Brasil, a saúde. Nos municípios que nós visitamos, sem exceção, estão clamando por mais recursos para a saúde, seja do estado, seja da união.
Ainda no dia de hoje, uma hora atrás, recebemos um apelo, mais uma vez, de um município do vale do Itajaí, para que possa ser beneficiado com recursos. Porque mais uma vez vai sobrar para o município e para o estado.
Já me pronunciei a respeito desse assunto, mas vou repetir aquilo que vivenciamos em 1993/1996, quando tive a oportunidade de ser secretário da Saúde do município de São Bento do Sul. Em 1996, deputado Kennedy Nunes, foi o último reajuste que o governo federal concedeu aos serviços prestados ao SUS, ou seja, o serviço de consultas médicas, atendimentos ambulatoriais, exames, principalmente os de laboratório, os de média e baixa complexidade, as cirurgias, os internamentos, ou seja, as chamadas AIHs.
Desde 96, infelizmente, não houve reajuste. Entretanto, alguns defendem a tese de que isso não é a solução. Se não é a solução, vai amenizar muito, na medida em que haja uma recomposição, pelo menos da inflação.
Isso é o mínimo que se poderia pedir, que essa tabela fosse reajustada, fosse recomposta, pelo menos no que a inflação já corroeu nesses longos anos. Até o momento não temos uma posição, ou uma manifestação do governo neste sentido, de fazer um reajuste para amenizar a situação da saúde no Brasil, especialmente dos nossos hospitais.
Era isso, sr. presidente!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Estavam presentes também o prefeito de Gaspar, atual presidente da Federação Catarinense dos municípios, o prefeito da capital, Cesar Souza Junior e demais prefeitos e lideranças. Também o deputado federal Ronaldo Caiado se fez presente. Desse evento, o que será importante para Santa Catarina, em especial para os municípios? O governo do estado fez um levantamento aerofotogramétrico em todo o estado de Santa Catarina e vai fazer, ou melhor, está fazendo, uma doação desse levantamento a todos os municípios que por cota disso poderão planejar todas as atividades inerentes à gestão pública. Ou seja, o desenvolvimento da cidade, do município. Esse planejamento é que vai dizer onde é possível, onde será melhor o desenvolvimento da atividade industrial, comercial, residencial. Este levantamento aerofotogramétrico será uma grande ferramenta de trabalho não só no que diz respeito à fotografia, mas também um levantamento hídrico de Santa Catarina que compreende várias bacias hidrográficas, incluindo a situação geral dos municípios.
Lembro-me que quando prefeito da cidade de São Bento do Sul, tentei, ou procurei fazer por várias vezes este levantamento, que tem um elevado custo porque é uma foto aérea. Além da foto, tem muito trabalho pela frente, com uma equipe técnica capaz e competente de implementar este instrumento tão valioso. Consegui praticamente faltando dois anos para terminar a segunda gestão do meu mandato, por conta do valor elevado que este trabalho exige. E a grande maioria dos municípios não conseguem, não têm recurso suficiente para realizar este levantamento.
Então, quero enaltecer este trabalho do governo do estado em favor dos municípios catarinenses, que agora poderão exercer o seu planejamento, a sua execução, ter um resultado de acordo com a facilidade que esta ferramenta vai trazer.
Como eu disse, não só planejar, mas também executar, desde as obras públicas, seja na drenagem, no saneamento básico, o que é muito importante, como também a parte de loteamentos, áreas residenciais, e assim por diante. Também a pavimentação e outras atividades que a prefeitura precisa fazer. E quando não tem essa ferramenta, tem muita dificuldade de executar um planejamento adequado, como o seu Plano Diretor, que deve ser pautado neste levantamento aerofotogramétrico.
Portanto, fica aqui o registro deste trabalho feito pelo estado e repassado aos municípios catarinenses.
Por outro lado, ouvi as manifestações aqui nesta tribuna do nosso colega deputado Aldo Schneider, com o tema, entre tantos temas relevantes no Brasil, a saúde. Nos municípios que nós visitamos, sem exceção, estão clamando por mais recursos para a saúde, seja do estado, seja da união.
Ainda no dia de hoje, uma hora atrás, recebemos um apelo, mais uma vez, de um município do vale do Itajaí, para que possa ser beneficiado com recursos. Porque mais uma vez vai sobrar para o município e para o estado.
Já me pronunciei a respeito desse assunto, mas vou repetir aquilo que vivenciamos em 1993/1996, quando tive a oportunidade de ser secretário da Saúde do município de São Bento do Sul. Em 1996, deputado Kennedy Nunes, foi o último reajuste que o governo federal concedeu aos serviços prestados ao SUS, ou seja, o serviço de consultas médicas, atendimentos ambulatoriais, exames, principalmente os de laboratório, os de média e baixa complexidade, as cirurgias, os internamentos, ou seja, as chamadas AIHs.
Desde 96, infelizmente, não houve reajuste. Entretanto, alguns defendem a tese de que isso não é a solução. Se não é a solução, vai amenizar muito, na medida em que haja uma recomposição, pelo menos da inflação.
Isso é o mínimo que se poderia pedir, que essa tabela fosse reajustada, fosse recomposta, pelo menos no que a inflação já corroeu nesses longos anos. Até o momento não temos uma posição, ou uma manifestação do governo neste sentido, de fazer um reajuste para amenizar a situação da saúde no Brasil, especialmente dos nossos hospitais.
Era isso, sr. presidente!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)