Pronunciamento
Silvio Dreveck - 053ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Em 28/11/2007
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente e srs. deputados, ontem, eu tive a oportunidade de fazer um breve pronunciamento a respeito de um editorial que está contido no jornal Diário Catarinense sobre economia, deputado Reno Caramori, que contém alguns dados interessantes por conta da economia catarinense e que, lamentavelmente, não é sobre o que nós gostaríamos de estar aqui falando. Seria muito melhor falar sobre o crescimento, pelo menos, na média brasileira.
Digo isso com tristeza, porque vemos que a indústria catarinense cresceu apenas 0,2%, quando sabemos que, na média, o crescimento nacional foi de 1,6%. O que cresceu ainda foi o comércio, com 14,8%, e os serviços, com 2,8%. E nós ouvimos que Santa Catarina é referência em turismo, mas o governador não nos diz em que somos referência. É apenas em informação? Ótimo! Aqui nós temos o melhor sistema de infra-estrutura, mas há poucos dias uma matéria também do Diário Catarinense colocou o nosso sistema viário como sendo o pior do sul do Brasil, que a nossa educação é a melhor do Brasil, o que não é verdade, pois perdemos para outros estados.
Mas o que me leva a falar sobre os temas exportação e economia é que há poucos dias eu dizia que o Brasil exporta mal, e é verdade. E não é de hoje, não é do governo atual. O Brasil vem exportando mal há muito tempo. Ele exporta commodities.
O embaixador da China esteve ontem em Santa Catarina, na Assembléia Legislativa, e, para nossa surpresa, deputado Reno Caramori, a China importa café não do Brasil, importa da Alemanha, dos Estados Unidos, porque nós exportamos a semente. E esses países importam a nossa semente, industrializam-na e exportam o café para a China. Estou dando um exemplo. Mas aonde eu quero chegar? Eu quero chegar a São Bento do Sul, deputado Antônio Aguiar, v.exa. que muito bem representa o norte catarinense.
O Diário Catarinense, do dia 26, portanto, segunda-feira, publicou a seguinte nota sobre São Bento do Sul:
(Passa a ler)
"Dólar baixo abala São Bento do Sul
Quando se anda pelas ruas de São Bento do Sul não é difícil encontrar placas de imóveis à venda ou disponíveis para locação. Grande parte se deve à debandada de famílias inteiras, que no passado deixaram a sua terra natal na esperança de conseguir empregos nas fábricas de móveis da cidade. Agora, por conta da crise do principal setor econômico local, não resta outra alternativa senão voltar para casa.
Apesar de contestados pela prefeitura, os números do IBGE já dão mostras desse processo. A população local era estimada em 80 mil pessoas, mas o levantamento feito este ano pelo instituto apontou a existência de 72 mil habitantes.[...]"[sic]
Duas mil e quinhentas pessoas perderam o emprego por conta da situação moveleira na região, especialmente em São Bento do Sul. É evidente que o dólar é um peso para o exportador e que a política de exportação não é das melhores para o Brasil. Podemos falar do dólar, da carga tributária, principalmente dos encargos sociais, que são muito elevados e da falta de uma política de financiamentos a longo prazo, mas vamos voltar o olhar um pouco para dentro da nossa casa. Além de todos esses problemas que o setor moveleiro vem passando, temos um problema mais grave no estado, que é a dívida que Santa Catarina tem com as empresas moveleiras de São Bento e da região, inclusive Caçador, deputado Reno Caramori.
Para se ter uma idéia, é uma dívida reconhecida, somente no setor moveleiro, de R$ 25 milhões aproximadamente. E o que é pior, o governo do estado criou a SC Parcerias para comprar os créditos dessas empresas. Muito bem. O governo, por outro lado, incentiva a exportação isentando do ICMS, que é de 17%. Mas se fizermos a conta, e não precisa ser matemático, basta conhecer um pouco de aritmética, veremos que a isenção é de 17%, mas o governo do estado, através da SC Parceiras, está cobrando 25% de deságio. Então, quem exporta está pagando 8% a mais do que quem vende no mercado interno! E a negociação é feita em 12 parcelas, assinam os contratos e não pagam.
Eu não queria estar aqui me pronunciando dessa maneira. Faço-o com tristeza, porque não se priorizam os recursos para o pagamento da dívida que o governo tem, principalmente com o setor moveleiro, que exporta e que é a alavanca da economia na nossa região.
Eu posso falar aqui e fazer essa crítica, que não é pessoal, é construtiva, mas também devo dar uma sugestão, porque não é possível que o governo não priorize. E a minha sugestão, srs. deputados, é a seguinte: se não há mais dinheiro, vamos desativar 30 secretarias regionais, vamos deixar seis, pois assim vai dar para pagar todas as dívidas e ainda vai sobrar dinheiro. Ou quando entrar aqui a medida provisória da Petrobrás, que tem relação com a contribuição do Fundo Social, vamos vincular esse dinheiro para pagar as dívidas. Vamos fazer alguma coisa! Temos que salvar essas empresas! E não são os empresários, porque aí estão envolvidos também os empregados, os colaboradores.
Temos outra situação. Há poucos dias o Besc foi incorporado em uma operação que, na minha observação, foi muito superficial e deve ser esclarecida. Penso que até os colaboradores do Besc devem ficar atentos. Como é que uma empresa é incorporada a outra e ainda continua existindo? Eu não conheço esse tipo de operação. Apenas estou citando isso porque é mais um dinheiro que entrou para o estado de Santa Catarina e os débitos continuam.
Para concluir, ouvimos o pronunciamento do deputado Pedro Uczai e algo me chamou muito a atenção, deputados Reno Caramori e Jailson Lima. Foi quando ele colocou aqui que a Eco Power Conference está custando R$ 3,2 milhões. Eu não posso acreditar que isso seja verdade! Não entra na minha mente que com tantas prioridades que temos, tanto na Educação, como na Saúde, nos Transportes e na geração de empregos por conta dos débitos com o setor moveleiro, gaste-se R$ 3,2 milhões nesse evento que, infelizmente, não é prioritário. Não que a energia não seja prioritária; não que o biocombustível não seja prioritário, mas existem as nossas PCHs que podem ser liberadas pelo governo do estado, que...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Digo isso com tristeza, porque vemos que a indústria catarinense cresceu apenas 0,2%, quando sabemos que, na média, o crescimento nacional foi de 1,6%. O que cresceu ainda foi o comércio, com 14,8%, e os serviços, com 2,8%. E nós ouvimos que Santa Catarina é referência em turismo, mas o governador não nos diz em que somos referência. É apenas em informação? Ótimo! Aqui nós temos o melhor sistema de infra-estrutura, mas há poucos dias uma matéria também do Diário Catarinense colocou o nosso sistema viário como sendo o pior do sul do Brasil, que a nossa educação é a melhor do Brasil, o que não é verdade, pois perdemos para outros estados.
Mas o que me leva a falar sobre os temas exportação e economia é que há poucos dias eu dizia que o Brasil exporta mal, e é verdade. E não é de hoje, não é do governo atual. O Brasil vem exportando mal há muito tempo. Ele exporta commodities.
O embaixador da China esteve ontem em Santa Catarina, na Assembléia Legislativa, e, para nossa surpresa, deputado Reno Caramori, a China importa café não do Brasil, importa da Alemanha, dos Estados Unidos, porque nós exportamos a semente. E esses países importam a nossa semente, industrializam-na e exportam o café para a China. Estou dando um exemplo. Mas aonde eu quero chegar? Eu quero chegar a São Bento do Sul, deputado Antônio Aguiar, v.exa. que muito bem representa o norte catarinense.
O Diário Catarinense, do dia 26, portanto, segunda-feira, publicou a seguinte nota sobre São Bento do Sul:
(Passa a ler)
"Dólar baixo abala São Bento do Sul
Quando se anda pelas ruas de São Bento do Sul não é difícil encontrar placas de imóveis à venda ou disponíveis para locação. Grande parte se deve à debandada de famílias inteiras, que no passado deixaram a sua terra natal na esperança de conseguir empregos nas fábricas de móveis da cidade. Agora, por conta da crise do principal setor econômico local, não resta outra alternativa senão voltar para casa.
Apesar de contestados pela prefeitura, os números do IBGE já dão mostras desse processo. A população local era estimada em 80 mil pessoas, mas o levantamento feito este ano pelo instituto apontou a existência de 72 mil habitantes.[...]"[sic]
Duas mil e quinhentas pessoas perderam o emprego por conta da situação moveleira na região, especialmente em São Bento do Sul. É evidente que o dólar é um peso para o exportador e que a política de exportação não é das melhores para o Brasil. Podemos falar do dólar, da carga tributária, principalmente dos encargos sociais, que são muito elevados e da falta de uma política de financiamentos a longo prazo, mas vamos voltar o olhar um pouco para dentro da nossa casa. Além de todos esses problemas que o setor moveleiro vem passando, temos um problema mais grave no estado, que é a dívida que Santa Catarina tem com as empresas moveleiras de São Bento e da região, inclusive Caçador, deputado Reno Caramori.
Para se ter uma idéia, é uma dívida reconhecida, somente no setor moveleiro, de R$ 25 milhões aproximadamente. E o que é pior, o governo do estado criou a SC Parcerias para comprar os créditos dessas empresas. Muito bem. O governo, por outro lado, incentiva a exportação isentando do ICMS, que é de 17%. Mas se fizermos a conta, e não precisa ser matemático, basta conhecer um pouco de aritmética, veremos que a isenção é de 17%, mas o governo do estado, através da SC Parceiras, está cobrando 25% de deságio. Então, quem exporta está pagando 8% a mais do que quem vende no mercado interno! E a negociação é feita em 12 parcelas, assinam os contratos e não pagam.
Eu não queria estar aqui me pronunciando dessa maneira. Faço-o com tristeza, porque não se priorizam os recursos para o pagamento da dívida que o governo tem, principalmente com o setor moveleiro, que exporta e que é a alavanca da economia na nossa região.
Eu posso falar aqui e fazer essa crítica, que não é pessoal, é construtiva, mas também devo dar uma sugestão, porque não é possível que o governo não priorize. E a minha sugestão, srs. deputados, é a seguinte: se não há mais dinheiro, vamos desativar 30 secretarias regionais, vamos deixar seis, pois assim vai dar para pagar todas as dívidas e ainda vai sobrar dinheiro. Ou quando entrar aqui a medida provisória da Petrobrás, que tem relação com a contribuição do Fundo Social, vamos vincular esse dinheiro para pagar as dívidas. Vamos fazer alguma coisa! Temos que salvar essas empresas! E não são os empresários, porque aí estão envolvidos também os empregados, os colaboradores.
Temos outra situação. Há poucos dias o Besc foi incorporado em uma operação que, na minha observação, foi muito superficial e deve ser esclarecida. Penso que até os colaboradores do Besc devem ficar atentos. Como é que uma empresa é incorporada a outra e ainda continua existindo? Eu não conheço esse tipo de operação. Apenas estou citando isso porque é mais um dinheiro que entrou para o estado de Santa Catarina e os débitos continuam.
Para concluir, ouvimos o pronunciamento do deputado Pedro Uczai e algo me chamou muito a atenção, deputados Reno Caramori e Jailson Lima. Foi quando ele colocou aqui que a Eco Power Conference está custando R$ 3,2 milhões. Eu não posso acreditar que isso seja verdade! Não entra na minha mente que com tantas prioridades que temos, tanto na Educação, como na Saúde, nos Transportes e na geração de empregos por conta dos débitos com o setor moveleiro, gaste-se R$ 3,2 milhões nesse evento que, infelizmente, não é prioritário. Não que a energia não seja prioritária; não que o biocombustível não seja prioritário, mas existem as nossas PCHs que podem ser liberadas pelo governo do estado, que...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)