Pronunciamento
Silvio Dreveck - 001ª SESSÃO 1ª CONV. EXTRAORDINÁ
Em 29/12/2008
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente e srs. deputados, com relação ao Projeto de Lei n. 0254, aqueles que me antecederam deram de fato uma verdadeira aula.
Sr. presidente, se votarmos favoravelmente esse projeto com seu texto original, deputado Reno Caramori, na minha opinião, estaremos permitindo que Santa Catarina nunca mais tenha necessidade de fazer um estudo das bacias hidrográficas, seja do rio Uruguai, do rio Negro, do rio Itajaí ou do rio Itapocu. Por quê? Em primeiro lugar, 150 hectares são 1.500.000m², onde poderão ser implantadas as PCHs sem um estudo da bacia hidrográfica.
Srs. deputados e sras. deputadas, 300 hectares para executar uma PCH sem o estudo da bacia hidrográfica, serão 300 hectares para alagamento. Isso quer dizer que serão 3.000.000m² permitidos sem o estudo da bacia. E, repito: nunca mais Santa Catarina precisará fazer estudos de bacias hidrográficas!
Sr. deputado Reno Caramori, nós somos os maiores incentivadores de PCHs, porque entendemos uma energia limpa com um custo menor, deputado José Natal, e Santa Catarina deve, sim, incentivar as PCHs. Primeiro, porque não há custo para o governo, pois é a iniciativa privada que está fazendo, obviamente objetivando lucro, mas isso é natural no processo e é assim que um empreendedor faz. No entanto, devemos lembrar que Santa Catarina adquire o maior percentual de energia que consome, porque produz pouco, compra a maioria e distribui. Então, é importante, mais uma vez, e necessário que Santa Catarina execute suas PCHs.
Agora, nós temos que ter a responsabilidade de votar consciente e com conhecimento para não comprometer as nossas bacias hidrográficas, até porque as futuras gerações irão depender das decisões que nós tomarmos aqui nesta Casa.
Sr. presidente, para ser bastante breve, a minha sugestão e a da nossa bancada é que esse projeto de lei seja retirado de pauta e seja colocado no ano que vem. Senão, lamentavelmente, com sentimento, teremos que nos posicionar contrários a essa matéria por conta dessas duas permissões: o excesso dos 150 hectares sem estudo hidrográfico das bacias para o desmatamento, e 300 hectares sem estudo das bacias hidrográficas para fazer as PCHs, ou seja, permitindo o alagamento.
É isso, sr. presidente e srs. deputados.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Sr. presidente, se votarmos favoravelmente esse projeto com seu texto original, deputado Reno Caramori, na minha opinião, estaremos permitindo que Santa Catarina nunca mais tenha necessidade de fazer um estudo das bacias hidrográficas, seja do rio Uruguai, do rio Negro, do rio Itajaí ou do rio Itapocu. Por quê? Em primeiro lugar, 150 hectares são 1.500.000m², onde poderão ser implantadas as PCHs sem um estudo da bacia hidrográfica.
Srs. deputados e sras. deputadas, 300 hectares para executar uma PCH sem o estudo da bacia hidrográfica, serão 300 hectares para alagamento. Isso quer dizer que serão 3.000.000m² permitidos sem o estudo da bacia. E, repito: nunca mais Santa Catarina precisará fazer estudos de bacias hidrográficas!
Sr. deputado Reno Caramori, nós somos os maiores incentivadores de PCHs, porque entendemos uma energia limpa com um custo menor, deputado José Natal, e Santa Catarina deve, sim, incentivar as PCHs. Primeiro, porque não há custo para o governo, pois é a iniciativa privada que está fazendo, obviamente objetivando lucro, mas isso é natural no processo e é assim que um empreendedor faz. No entanto, devemos lembrar que Santa Catarina adquire o maior percentual de energia que consome, porque produz pouco, compra a maioria e distribui. Então, é importante, mais uma vez, e necessário que Santa Catarina execute suas PCHs.
Agora, nós temos que ter a responsabilidade de votar consciente e com conhecimento para não comprometer as nossas bacias hidrográficas, até porque as futuras gerações irão depender das decisões que nós tomarmos aqui nesta Casa.
Sr. presidente, para ser bastante breve, a minha sugestão e a da nossa bancada é que esse projeto de lei seja retirado de pauta e seja colocado no ano que vem. Senão, lamentavelmente, com sentimento, teremos que nos posicionar contrários a essa matéria por conta dessas duas permissões: o excesso dos 150 hectares sem estudo hidrográfico das bacias para o desmatamento, e 300 hectares sem estudo das bacias hidrográficas para fazer as PCHs, ou seja, permitindo o alagamento.
É isso, sr. presidente e srs. deputados.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)