Pronunciamento
Silvio Dreveck - 030ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 18/04/2013
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, ouvi atentamente a manifestação do deputado Antônio Aguiar a respeito de dois temas: um deles trata de uma audiência pública que está programada para a próxima sexta-feira, dia 26, em Porto União, a respeito da diferença de impostos ou mais especificamente de ICMS entre o Paraná e Santa Catarina. Lamentavelmente, não estarei lá presente porque tenho uma agenda mais próxima referente a assuntos do extremo oeste. Mas quero apenas registrar que este assunto já tratamos por várias oportunidades nesta Casa, inclusive com o governo catarinense, assunto este que não é tão simples assim.
Ouvi atentamente o meu colega, deputado Antônio Aguiar, dizendo que temos que fazer um ICMS diferenciado, deputado Serafim Venzon, para o planalto norte. O único instrumento que temos para utilizar é através de uma lei de incentivo com alguns critérios, porque não há como implantarmos uma lei apenas para o planalto norte. Bem que eu gostaria, mas é ilegal fazer isso, ou seja, ICMS de 10% para o planalto e de 20% para o sul ou vice-versa. A lei tem que valer para todo o estado.
O que precisamos é criar instrumentos para facilitar o desenvolvimento do planalto norte. E por que há diferenças nesse quesito? Porque o Paraná tem ICMS menor em muitos produtos e ICMS maior em outros, deputado Reno Caramori. Mas naquilo que é essencial, ou seja, na atividade do comércio, da prestação de serviço e na própria indústria o ICMS do Paraná é menor. Nos produtos da cesta básica, na grande maioria, é zero o ICMS. O nosso varia de zero a 7%.
Então, o que está acontecendo? O empreendedor de Porto União está-se instalando em União da Vitória, porque lá o ICMS é menor. Além disso, temos uma diferença de ICMS na energia, mas não em tudo. No distrito industrial, por exemplo, de Porto União, a tarifa de ICMS é 5% maior. No entanto, há lá um convênio, como em Rio Negro, de 40 anos atrás ou mais. No caso de Mafra e de Rio Negro, a questão da telefonia era código único administrado pela Telesc. Em Porto União, a energia já é fornecida pela Copel, por isso esse problema.
Então, este assunto merece debate? Merece. Ele é de solução difícil? É, mas não impossível. Agora, tem que se entrar em um acordo com o próprio governo do Paraná.
Outro aspecto que foi citado aqui é a questão das ferrovias. Primeiramente, não resta dúvida de que o planalto norte de fato, depois do oeste catarinense, depois do meio-oeste catarinense, que é o grande celeiro de grãos, de milho, de soja, de feijão, entre outros produtos, pois essa é, sem dúvida, uma região muito forte, que tem potencial para produção de grãos.
Nós precisamos é fortalecer a infraestrutura no planalto norte, para que o empreender, nessas atividades, não somente na produção de aves e de suínos, como também na industrialização, possa tornar o produto industrializado agregando valor, ou seja, agregando emprego, imposto e assim por diante.
É muito difícil convencer uma BMW ou uma Mercedes a se instalar no planalto norte uma vez que há vários aspectos a serem definidos, desde logísticos ou sobre os portos, os aeroportos, a mão de obra qualificada etc. Dessa forma, cada região tem a sua tendência natural e cultural para algumas atividades, que é o caso do planalto, que hoje, volto a reafirmar, tem grande potencial na produção de grãos e também na agropecuária e, por conta disso, precisamos levar infraestrutura àquela região. A nossa situação energética no planalto norte, sobre a qual estivemos há poucos dias debatendo lá na cidade de Canoinhas, já é um fato relevante para atrair empreendedores.
A ligação do planalto norte com o vale do Itajaí é fundamental para o desenvolvimento do planalto norte, deputado Reno Caramori, pois faz a integração da BR-116 passando pelos municípios de Papanduva, Itaiópolis, Dr. Pedrinho, que integram todo o vale do Itajaí, deputado Jorge Teixeira, inclusive com...
O Sr. Deputado Reno Caramori (Interferindo) - E os índios, deputado Silvio Dreveck?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Em Santa Catarina não existem índios, deputado Reno Caramori, isso aí foi criado, apareceu um ou outro aqui advindo da Bolívia ou da Venezuela, mas na verdade não temos mais índios aqui. Mas de qualquer forma, usa-se esse instrumento para diminuir a condição de facilidade.
Mas temos que, de fato, levar o desenvolvimento ao planalto norte, além, obviamente, da ferrovia, e aqui quero dizer que respeito muito os meus parlamentares da região do alto vale do Itajaí, de Blumenau, mas estudos preliminares já demonstram que Blumenau não vai usar o trem para levar uma mercadoria para o porto de Navegantes, vai usar o sistema rodoviário, são 50km.
Em segundo lugar, a topografia do vale do Itajaí é complicada, os investimentos são altíssimos.
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Pois não!
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - Sr. deputado Silvio Dreveck, o trem tem que passar no médio e no alto vale para chegar ao porto de Itajaí, inclusive os trilhos já existem! Se há anos atrás o trem passava lá, que era muito mais difícil, imagine hoje.
Esta deputada, juntamente com todas as associações comerciais e industriais e entidades, já discutimos esse assunto e queremos que o traçado passe pelo médio e alto vale do Itajaí, vindo do oeste de Santa Catarina. Somos uma região industrial e temos os portos de Itajaí e Navegantes para transportar as nossas mercadorias mundo afora.
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - É legítima a sua defesa, deputada Ana Paula Lima, mas como no oeste, no meio-oeste e no planalto norte já existe, não apenas o traçado, mas a linha, continuamos defendendo a tese de que fazendo essa integração e também a do porto de Itapoá, São Francisco do Sul, Navegantes e vale do Itajaí, o restante dos municípios do alto vale, como Blumenau e Rio do Sul, serão contemplados. Essa é a nossa tese, deputada Ana Paula Lima.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Ouvi atentamente o meu colega, deputado Antônio Aguiar, dizendo que temos que fazer um ICMS diferenciado, deputado Serafim Venzon, para o planalto norte. O único instrumento que temos para utilizar é através de uma lei de incentivo com alguns critérios, porque não há como implantarmos uma lei apenas para o planalto norte. Bem que eu gostaria, mas é ilegal fazer isso, ou seja, ICMS de 10% para o planalto e de 20% para o sul ou vice-versa. A lei tem que valer para todo o estado.
O que precisamos é criar instrumentos para facilitar o desenvolvimento do planalto norte. E por que há diferenças nesse quesito? Porque o Paraná tem ICMS menor em muitos produtos e ICMS maior em outros, deputado Reno Caramori. Mas naquilo que é essencial, ou seja, na atividade do comércio, da prestação de serviço e na própria indústria o ICMS do Paraná é menor. Nos produtos da cesta básica, na grande maioria, é zero o ICMS. O nosso varia de zero a 7%.
Então, o que está acontecendo? O empreendedor de Porto União está-se instalando em União da Vitória, porque lá o ICMS é menor. Além disso, temos uma diferença de ICMS na energia, mas não em tudo. No distrito industrial, por exemplo, de Porto União, a tarifa de ICMS é 5% maior. No entanto, há lá um convênio, como em Rio Negro, de 40 anos atrás ou mais. No caso de Mafra e de Rio Negro, a questão da telefonia era código único administrado pela Telesc. Em Porto União, a energia já é fornecida pela Copel, por isso esse problema.
Então, este assunto merece debate? Merece. Ele é de solução difícil? É, mas não impossível. Agora, tem que se entrar em um acordo com o próprio governo do Paraná.
Outro aspecto que foi citado aqui é a questão das ferrovias. Primeiramente, não resta dúvida de que o planalto norte de fato, depois do oeste catarinense, depois do meio-oeste catarinense, que é o grande celeiro de grãos, de milho, de soja, de feijão, entre outros produtos, pois essa é, sem dúvida, uma região muito forte, que tem potencial para produção de grãos.
Nós precisamos é fortalecer a infraestrutura no planalto norte, para que o empreender, nessas atividades, não somente na produção de aves e de suínos, como também na industrialização, possa tornar o produto industrializado agregando valor, ou seja, agregando emprego, imposto e assim por diante.
É muito difícil convencer uma BMW ou uma Mercedes a se instalar no planalto norte uma vez que há vários aspectos a serem definidos, desde logísticos ou sobre os portos, os aeroportos, a mão de obra qualificada etc. Dessa forma, cada região tem a sua tendência natural e cultural para algumas atividades, que é o caso do planalto, que hoje, volto a reafirmar, tem grande potencial na produção de grãos e também na agropecuária e, por conta disso, precisamos levar infraestrutura àquela região. A nossa situação energética no planalto norte, sobre a qual estivemos há poucos dias debatendo lá na cidade de Canoinhas, já é um fato relevante para atrair empreendedores.
A ligação do planalto norte com o vale do Itajaí é fundamental para o desenvolvimento do planalto norte, deputado Reno Caramori, pois faz a integração da BR-116 passando pelos municípios de Papanduva, Itaiópolis, Dr. Pedrinho, que integram todo o vale do Itajaí, deputado Jorge Teixeira, inclusive com...
O Sr. Deputado Reno Caramori (Interferindo) - E os índios, deputado Silvio Dreveck?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Em Santa Catarina não existem índios, deputado Reno Caramori, isso aí foi criado, apareceu um ou outro aqui advindo da Bolívia ou da Venezuela, mas na verdade não temos mais índios aqui. Mas de qualquer forma, usa-se esse instrumento para diminuir a condição de facilidade.
Mas temos que, de fato, levar o desenvolvimento ao planalto norte, além, obviamente, da ferrovia, e aqui quero dizer que respeito muito os meus parlamentares da região do alto vale do Itajaí, de Blumenau, mas estudos preliminares já demonstram que Blumenau não vai usar o trem para levar uma mercadoria para o porto de Navegantes, vai usar o sistema rodoviário, são 50km.
Em segundo lugar, a topografia do vale do Itajaí é complicada, os investimentos são altíssimos.
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Pois não!
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - Sr. deputado Silvio Dreveck, o trem tem que passar no médio e no alto vale para chegar ao porto de Itajaí, inclusive os trilhos já existem! Se há anos atrás o trem passava lá, que era muito mais difícil, imagine hoje.
Esta deputada, juntamente com todas as associações comerciais e industriais e entidades, já discutimos esse assunto e queremos que o traçado passe pelo médio e alto vale do Itajaí, vindo do oeste de Santa Catarina. Somos uma região industrial e temos os portos de Itajaí e Navegantes para transportar as nossas mercadorias mundo afora.
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - É legítima a sua defesa, deputada Ana Paula Lima, mas como no oeste, no meio-oeste e no planalto norte já existe, não apenas o traçado, mas a linha, continuamos defendendo a tese de que fazendo essa integração e também a do porto de Itapoá, São Francisco do Sul, Navegantes e vale do Itajaí, o restante dos municípios do alto vale, como Blumenau e Rio do Sul, serão contemplados. Essa é a nossa tese, deputada Ana Paula Lima.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)