Pronunciamento
Silvio Dreveck - 086ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 04/09/2014
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente, sras. deputados, srs. deputados, quero me manifestar no dia de hoje com relação a um assunto que está em pauta, em outras palavras, na minha mente, ou uma pauta mentalmente, até porque várias vezes aqui já me manifestei sobre este assunto, e agora intensificando os nossos contatos com nossas lideranças municipais, mais especificamente os prefeitos, vice-prefeitos, vereadores que administram os municípios, que diz respeito à tabela do SUS, e que o governo federal, infelizmente, não vem corrigindo a inflação há mais de 12 anos.
Mais uma vez, na noite de ontem, pudemos constatar que um município não muito longe da Grande Florianópolis está colocando 27% do seu orçamento, ou seja, da sua receita, na saúde, para poder atender, ainda não como gostaria, a população com o serviço da saúde.
Tenho repetido que se aqueles ou aquelas que vão comandar o nosso Brasil não assumirem um compromisso com a saúde no quesito custeio, vamos continuar penalizando os municípios e também a população.
Quem é que não teve algum reajuste ou alguma reposição de inflação nos últimos 12 ou 13 anos? Tudo aumentou! A energia, a água, o alimento, enfim, os produtos de consumo, de um modo geral, aumentaram! Além da inflação, que representa aproximadamente 170%, tudo aumentou, menos o pagamento do serviço de saúde que é de responsabilidade do governo federal, a tabela SUS, que, em palavras mais simples, é o pagamento que o governo federal faz às consultas, aos exames, às diárias hospitalares, aos internamentos e aos procedimentos cirúrgicos, entre outros serviços de saúde.
Não vai resolver destinar mais recursos para construir postos de saúde onde já existem, ou colocar mais hospitais onde já existem, se não colocarem médicos, clínicas e laboratórios para fazer exames, para proceder às cirurgias das filas intermináveis. Dificilmente alguém vai prestar serviço para o governo federal nessas condições, a esse preço, que não representa o mínimo e que não paga o custo de um exame, uma consulta, uma diária hospitalar, uma cirurgia e outros serviços.
Compram equipamento para deixar parado ou para simplesmente aparecer na foto, mas não é esse o problema da saúde! O problema da saúde é a falta de dinheiro para custeio, para o dia a dia! Investimentos são necessários? São necessários, sim, mas sem fazer o trabalho do dia a dia vamos continuar penalizando os municípios que já estão numa condição difícil e com suas receitas comprometidas. Até porque os municípios não têm somente o serviço da saúde. Já foram municipalizadas a educação e a assistência social. A população quer melhores vias públicas com pavimentação e asfalto, com esgoto sanitário - e no Brasil isso também ainda está muito longe do que precisamos, e que também é saúde pública.
Então, o município tem que atender a vários serviços para fazer com que a população tenha uma qualidade de vida melhor. No entanto, as prefeituras colocam, como eu disse, em média 25% da sua receita, quando, na verdade, a obrigação é de colocarem 15%. E fazem isso porque precisam atender a população, e o governo federal simplesmente deixa de reajustar a tabela SUS para, com isso, comprometer os municípios. E, ao mesmo tempo, faz propaganda, mas esquece de que a população precisa da saúde no dia a dia. E quantas e quantas pessoas estão aí nas filas esperando há muito tempo?! Está na hora de alguém que queira comandar o Brasil assumir esse compromisso!
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Mais uma vez, na noite de ontem, pudemos constatar que um município não muito longe da Grande Florianópolis está colocando 27% do seu orçamento, ou seja, da sua receita, na saúde, para poder atender, ainda não como gostaria, a população com o serviço da saúde.
Tenho repetido que se aqueles ou aquelas que vão comandar o nosso Brasil não assumirem um compromisso com a saúde no quesito custeio, vamos continuar penalizando os municípios e também a população.
Quem é que não teve algum reajuste ou alguma reposição de inflação nos últimos 12 ou 13 anos? Tudo aumentou! A energia, a água, o alimento, enfim, os produtos de consumo, de um modo geral, aumentaram! Além da inflação, que representa aproximadamente 170%, tudo aumentou, menos o pagamento do serviço de saúde que é de responsabilidade do governo federal, a tabela SUS, que, em palavras mais simples, é o pagamento que o governo federal faz às consultas, aos exames, às diárias hospitalares, aos internamentos e aos procedimentos cirúrgicos, entre outros serviços de saúde.
Não vai resolver destinar mais recursos para construir postos de saúde onde já existem, ou colocar mais hospitais onde já existem, se não colocarem médicos, clínicas e laboratórios para fazer exames, para proceder às cirurgias das filas intermináveis. Dificilmente alguém vai prestar serviço para o governo federal nessas condições, a esse preço, que não representa o mínimo e que não paga o custo de um exame, uma consulta, uma diária hospitalar, uma cirurgia e outros serviços.
Compram equipamento para deixar parado ou para simplesmente aparecer na foto, mas não é esse o problema da saúde! O problema da saúde é a falta de dinheiro para custeio, para o dia a dia! Investimentos são necessários? São necessários, sim, mas sem fazer o trabalho do dia a dia vamos continuar penalizando os municípios que já estão numa condição difícil e com suas receitas comprometidas. Até porque os municípios não têm somente o serviço da saúde. Já foram municipalizadas a educação e a assistência social. A população quer melhores vias públicas com pavimentação e asfalto, com esgoto sanitário - e no Brasil isso também ainda está muito longe do que precisamos, e que também é saúde pública.
Então, o município tem que atender a vários serviços para fazer com que a população tenha uma qualidade de vida melhor. No entanto, as prefeituras colocam, como eu disse, em média 25% da sua receita, quando, na verdade, a obrigação é de colocarem 15%. E fazem isso porque precisam atender a população, e o governo federal simplesmente deixa de reajustar a tabela SUS para, com isso, comprometer os municípios. E, ao mesmo tempo, faz propaganda, mas esquece de que a população precisa da saúde no dia a dia. E quantas e quantas pessoas estão aí nas filas esperando há muito tempo?! Está na hora de alguém que queira comandar o Brasil assumir esse compromisso!
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)