Pronunciamento

Silvio Dreveck - 033ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 08/05/2008
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, no dia de ontem, tivemos a oportunidade de ouvir várias manifestações nesta Casa defendendo o modelo de descentralização - com o qual eu, particularmente, não concordo e certamente a nossa bancada também não concorda - que privilegia não investimentos, mas uma engenharia eleitoral. Porque a prova é o custo dessa "descentralização", entre aspas, porque não há descentralização de recursos para investimentos, aquele dinheiro que vai melhorar a qualidade de vida do cidadão catarinense, a segurança, a educação, o sistema viário, a habitação, o saneamento básico e assim por diante.
Se nós formos aos estados vizinhos do Paraná, do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais veremos que os três estados têm menos secretarias que o estado de Santa Catarina; secretarias, no caso de Santa Catarina, não para resolver os problemas, mas, sim, para empregar cabos eleitorais para as campanhas existentes.
(Manifestações das galerias)
E aí não há dinheiro para valorizar a Polícia Civil; não há dinheiro para valorizar a Polícia Militar; não há dinheiro para valorizar a Educação; não há dinheiro para pagar os 33% de reajuste, ou seja, a reposição inflacionária aos aposentados. E em contrapartida, srs. deputados, nós vemos que a descentralização em Santa Catarina não deu certo.
O Diário Catarinense no dia de hoje traz uma matéria que chama muito a atenção e vem comprovar aquilo que nós estamos falando neste momento. Ela diz o seguinte:
(Passa a ler.)
"O caderno perdeu o lugar para a vassoura
A água preta saindo de uma das salas de aula, ontem, da Escola Estadual Eloísa Maria Prazeres Faria, em Biguaçu, na Grande Florianópolis, era resultado de um dia de faxina pesada. Nada mal, se a limpeza não estivesse sendo feita pelos próprios alunos e professores, durante um dia letivo.
O material levado, ontem, por estudantes de quinta série ao terceiro ano do ensino médio foi o de limpeza. Eles passaram a manhã carregando baldes, esfregando o chão e limpando janelas. A medida partiu de um acordo entre alunos e professores que consideraram a sujeira na escola 'insustentável'.
No ano em que prestará vestibular, Phelipe de Mecine, 19 anos, ajudava na faxina como podia, já que se recupera de uma cirurgia. A professora de matemática Helena Rocha, que estava sobre as cadeiras limpando o vidro, definiu a situação da escola como caótica.
- O teto estava cheio de aranhas! Não sei como a escola chegou a esse ponto.
A coordenadora pedagógica, Ivânia Silva Rita, disse que a intenção do mutirão de limpeza é tornar público o problema de falta de serventes no colégio.
Quatro funcionários são responsáveis pela faxina
Ivânia explicou que a situação ficou complicada no ano passado com a demissão de três serventes, dos nove, responsáveis pela faxina. Mas que ela piorou bastante depois que dois funcionários entraram de licença.
Os quatro serventes restantes tentam dar conta de 21 salas de aula, biblioteca, rampas, banheiros, corredores[...]".[sic] E assim por diante.
Srs. deputados e sras. deputadas, vamos falar em descentralização, mas que descentralização sem solução! Alunos e professores fazendo faxina em dia efetivo de aula! E aí nós pensamos em falar de qualidade da educação. Isso é apenas um exemplo, mas são "n" exemplos que estão acontecendo em Santa Catarina.
E volto a repetir: não podemos concordar com esse modelo que privilegia, que dá oportunidade para os correligionários, mas não para a solução dos problemas. Se esses, aproximadamente, R$ 150 milhões anuais fossem para valorizar a Educação, para valorizar o nosso professor, eu estaria de acordo e não estaria aqui me manifestando.
(Palmas das galerias)
Porque se a arrecadação do estado a cada mês está aumentando, para onde está indo o dinheiro?
Clama-se por mais raios X na Saúde, por mais equipamentos, por mais exames, por mais consultas. Enquanto isso, inaugura-se hospital em ano de eleição e apenas 26% dele está funcionando lá em Joinville!
Não dá para ficar calado, senhores! Nós precisamos fazer alguma coisa por Santa Catarina! A população catarinense precisa tomar conhecimento.
Quero apenas registrar que, ontem, um parlamentar da base governista, deputado Jaime Pasqualini, disse o seguinte: "Imaginem! O governo já fez tanto em seis anos e o que não fará em oito anos?" A minha pergunta é: será que terá oito anos?
E aqui a situação não é nada confortável. Diz a nota do jornal Gazeta de Joinville: "LHS perde e processo de cassação continua."
(Palmas das galerias)
Isso quer dizer o quê? Que esse processo de cassação não terminou. E é muito claro o parecer do ministro sobre o crime eleitoral. Vamos aguardar o julgamento. Apenas para relembrar, esse assunto não está terminado, não. Por cinco votos a dois, o processo continua e a Justiça saberá julgar com prudência.
O Sr. Deputado Altair Silva - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Pois não!
O Sr. Deputado Altair Silva - Deputado Silvio Dreveck, nosso grande líder do Partido Progressista, quero parabenizá-lo pela afirmação em relação à descentralização, pois um governo que está há seis anos defendendo a descentralização todos os dias é porque algo está errado.
Então, v.exa. faz um levantamento prioritário, porque realmente esse modelo de gastança do dinheiro público realmente enfraquece o estado e engana a população. Eu quero dizer aos servidores públicos que estão aqui de vigília que estão com razão absoluta dos seus direitos.
Meus parabéns a todos. Parabéns pelas suas palavras também.
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Muito obrigado, srs. deputados!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)