Pronunciamento
Silvio Dreveck - 037ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 15/05/2008
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente e srs. deputados, hoje os assuntos aqui debatidos são os mais relevantes, começando com o transporte.
Acabei de ler uma matéria no jornal A Notícia, na coluna de Cláudio Loetz, sobre o transporte ferroviário, mais especificamente sobre a empresa América Latina Logística - ALL -, que tem a concessão de uma das linhas ferroviárias passando por Santa Catarina.
A matéria diz o seguinte:
(Passa a ler.)
"A movimentação de mercadorias por parte da América Latina Logística (ALL) cresceu 17,7% em 2007, em comparação com 2006. Ultrapassa os 7 milhões de toneladas por quilômetro útil. O lucro foi de R$ 22 milhões. As principais obras para aumento da capacidade são a ampliação do pátio ferroviário, em Rio Natal, perto de Corupá, de triagem, em São Francisco do Sul, e o reforço na via nos trechos de Mafra e obras no terminal de Lages."[sic]
Diante dessa realidade brasileira, a constatação é que se os governos não investirem no transporte ferroviário e fluvial, principalmente no ferroviário, não haverá recursos estaduais e federais para suportar o sistema viário brasileiro. Por mais que se façam privatizações, concessões, a economia cresce, o número de veículos cresce, o excesso de peso nas rodovias é evidente e não há como a malha viária suportar. E, o que é mais grave, aumenta o número de acidentes com vítimas no Brasil.
O sistema ferroviário construído e ampliado certamente vai dar outra dinâmica no desenvolvimento do Brasil, tornando-o mais competitivo porque o custo da produção é alto em função do transporte ser feito pela malha rodoviária, cujo custo é maior que pela malha ferroviária.
Nós acreditamos, deputado Valmir Comin, que preside a sessão no momento, que se existirem investimentos por parte dos governos, com a participação da iniciativa privada, poderá haver um avanço extraordinário no que diz respeito à competitividade do Brasil, gerando mais riqueza e emprego.
Outro setor que enfrenta problemas, deputado Valmir Comin, é o setor da cerâmica vermelha, que é da maior relevância no estado de Santa Catarina. No mesmo sentido, nós, do planalto norte catarinense, passamos por uma situação semelhante no setor moveleiro, pois a cada dia uma empresa fecha as portas porque não suporta competir no mercado nacional e internacional. Conseqüentemente, aumenta o desemprego.
Nesta semana o governo federal tomou algumas medidas com relação ao parque industrial do setor moveleiro, mas são insuficientes para suportar a competitividade internacional, principalmente em função do câmbio que é totalmente desfavorável ao setor que exporta produtos com valor agregado.
É verdade que as commodities continuam puxando o Brasil para cima nas exportações. Mas isso é insuficiente, porque o que vai gerar riqueza, o que vai gerar emprego é o produto com valor agregado.
E, aproveitando as manifestações no dia de hoje dos deputados que me antecederam, eu penso que entre outras ações do governo do estado, do governo federal de criar mecanismos para fomentar o setor produtivo, especialmente aqueles que passam por essa dificuldade, como o setor da cerâmica vermelha, o setor moveleiro, o setor têxtil, nós temos a oportunidade de debater sobre esse assunto na reforma tributária.
Nós deveremos fazer em Santa Catarina seis audiências públicas, através da comissão de Finanças e Tributação, formando uma subcomissão com os deputados Renato Hinnig, Décio Góes, Odete de Jesus, das quais nós pretendemos participar.
Queremos levar ao nosso Congresso Nacional, aos nossos deputados federais esse grande pleito que é a redução da carga tributária, porque a nossa carga tributária, na última década, pouco mais do que isso, elevou-se de 25% do Produto Interno Bruto para, aproximadamente, 38% do Produto Interno Bruto.
Obviamente que com uma carga tributária elevada a nossa condição de competir e de avançar na geração de emprego é limitada. É o momento, então, de reduzir impostos, desonerar a folha de pagamento dos encargos sociais, pois temos a maior e mais alta carga tributária do mundo; é o momento de desburocratizar a ação trabalhista, torná-la mais ágil, mais prática; é o momento de fazermos de fato a reforma tributária, equiparando as alíquotas no que diz respeito ao ICMS.
Nós temos uma guerra fiscal neste Brasil que vem prejudicando muito, principalmente o estado de Santa Catarina. O nosso estado tem uma alíquota de 17%; o Paraná tem uma alíquota de 12%; o Rio Grande do Sul tem uma alíquota de 12% e o estado de São Paulo tem uma alíquota de 12%. E eu volto a repetir: a nossa região, que faz fronteira com o estado do Paraná, tem deixado de vender muitos e muitos produtos porque em muitos locais e em muitos municípios é preciso apenas atravessar o rio por uma ponte e comprar no Paraná. E, pior do que isso, além de produtos acabados, a indústria catarinense está deixando de vender porque clientes que eram de Santa Catarina, da indústria catarinense, estão comprando no Paraná, em São Paulo, no Rio Grande do Sul porque 5% representam muito dinheiro para a compra de produtos e uma empresa hoje não deixa de observar e de comprar por um custo menor, desde que a qualidade seja do mesmo padrão.
Então, é o momento de nós, deputados estaduais, junto com os deputados federais, fazermos de fato essa reforma tributária, que se vem arrastando há anos, e o momento político favorece, porque o governo federal tem maioria no Congresso Nacional. O governo do estado também tem uma grande base governista. E não é aumentando a alíquota que nós vamos arrecadar mais, mas aumentando na horizontal, cobrando de quem não paga.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Acabei de ler uma matéria no jornal A Notícia, na coluna de Cláudio Loetz, sobre o transporte ferroviário, mais especificamente sobre a empresa América Latina Logística - ALL -, que tem a concessão de uma das linhas ferroviárias passando por Santa Catarina.
A matéria diz o seguinte:
(Passa a ler.)
"A movimentação de mercadorias por parte da América Latina Logística (ALL) cresceu 17,7% em 2007, em comparação com 2006. Ultrapassa os 7 milhões de toneladas por quilômetro útil. O lucro foi de R$ 22 milhões. As principais obras para aumento da capacidade são a ampliação do pátio ferroviário, em Rio Natal, perto de Corupá, de triagem, em São Francisco do Sul, e o reforço na via nos trechos de Mafra e obras no terminal de Lages."[sic]
Diante dessa realidade brasileira, a constatação é que se os governos não investirem no transporte ferroviário e fluvial, principalmente no ferroviário, não haverá recursos estaduais e federais para suportar o sistema viário brasileiro. Por mais que se façam privatizações, concessões, a economia cresce, o número de veículos cresce, o excesso de peso nas rodovias é evidente e não há como a malha viária suportar. E, o que é mais grave, aumenta o número de acidentes com vítimas no Brasil.
O sistema ferroviário construído e ampliado certamente vai dar outra dinâmica no desenvolvimento do Brasil, tornando-o mais competitivo porque o custo da produção é alto em função do transporte ser feito pela malha rodoviária, cujo custo é maior que pela malha ferroviária.
Nós acreditamos, deputado Valmir Comin, que preside a sessão no momento, que se existirem investimentos por parte dos governos, com a participação da iniciativa privada, poderá haver um avanço extraordinário no que diz respeito à competitividade do Brasil, gerando mais riqueza e emprego.
Outro setor que enfrenta problemas, deputado Valmir Comin, é o setor da cerâmica vermelha, que é da maior relevância no estado de Santa Catarina. No mesmo sentido, nós, do planalto norte catarinense, passamos por uma situação semelhante no setor moveleiro, pois a cada dia uma empresa fecha as portas porque não suporta competir no mercado nacional e internacional. Conseqüentemente, aumenta o desemprego.
Nesta semana o governo federal tomou algumas medidas com relação ao parque industrial do setor moveleiro, mas são insuficientes para suportar a competitividade internacional, principalmente em função do câmbio que é totalmente desfavorável ao setor que exporta produtos com valor agregado.
É verdade que as commodities continuam puxando o Brasil para cima nas exportações. Mas isso é insuficiente, porque o que vai gerar riqueza, o que vai gerar emprego é o produto com valor agregado.
E, aproveitando as manifestações no dia de hoje dos deputados que me antecederam, eu penso que entre outras ações do governo do estado, do governo federal de criar mecanismos para fomentar o setor produtivo, especialmente aqueles que passam por essa dificuldade, como o setor da cerâmica vermelha, o setor moveleiro, o setor têxtil, nós temos a oportunidade de debater sobre esse assunto na reforma tributária.
Nós deveremos fazer em Santa Catarina seis audiências públicas, através da comissão de Finanças e Tributação, formando uma subcomissão com os deputados Renato Hinnig, Décio Góes, Odete de Jesus, das quais nós pretendemos participar.
Queremos levar ao nosso Congresso Nacional, aos nossos deputados federais esse grande pleito que é a redução da carga tributária, porque a nossa carga tributária, na última década, pouco mais do que isso, elevou-se de 25% do Produto Interno Bruto para, aproximadamente, 38% do Produto Interno Bruto.
Obviamente que com uma carga tributária elevada a nossa condição de competir e de avançar na geração de emprego é limitada. É o momento, então, de reduzir impostos, desonerar a folha de pagamento dos encargos sociais, pois temos a maior e mais alta carga tributária do mundo; é o momento de desburocratizar a ação trabalhista, torná-la mais ágil, mais prática; é o momento de fazermos de fato a reforma tributária, equiparando as alíquotas no que diz respeito ao ICMS.
Nós temos uma guerra fiscal neste Brasil que vem prejudicando muito, principalmente o estado de Santa Catarina. O nosso estado tem uma alíquota de 17%; o Paraná tem uma alíquota de 12%; o Rio Grande do Sul tem uma alíquota de 12% e o estado de São Paulo tem uma alíquota de 12%. E eu volto a repetir: a nossa região, que faz fronteira com o estado do Paraná, tem deixado de vender muitos e muitos produtos porque em muitos locais e em muitos municípios é preciso apenas atravessar o rio por uma ponte e comprar no Paraná. E, pior do que isso, além de produtos acabados, a indústria catarinense está deixando de vender porque clientes que eram de Santa Catarina, da indústria catarinense, estão comprando no Paraná, em São Paulo, no Rio Grande do Sul porque 5% representam muito dinheiro para a compra de produtos e uma empresa hoje não deixa de observar e de comprar por um custo menor, desde que a qualidade seja do mesmo padrão.
Então, é o momento de nós, deputados estaduais, junto com os deputados federais, fazermos de fato essa reforma tributária, que se vem arrastando há anos, e o momento político favorece, porque o governo federal tem maioria no Congresso Nacional. O governo do estado também tem uma grande base governista. E não é aumentando a alíquota que nós vamos arrecadar mais, mas aumentando na horizontal, cobrando de quem não paga.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)