Pronunciamento
Silvio Dreveck - 002ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Em 27/03/2007
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sra. presidenta e srs. deputados, primeiramente quero me solidarizar com o deputado Moacir Sopelsa, por tratar de um assunto relevante como é a nossa agricultura. A agricultura brasileira representa mais de 30% do nosso PIB e nós não conhecemos nenhum país desenvolvido que não tivesse passado pelo desenvolvimento da agricultura.
Acredito que poderemos fazer mais, principalmente pelo nosso pequeno agricultor, que é o que encontra maior dificuldade, porque quando produz, o preço do produto é insignificante, é irrisório. E aí entra o que há muito tempo temos como idéia, como projeto, ou seja, incentivar e apoiar o agricultor através da semente selecionada, através do apoio com equipamentos, de programas que Santa Catarina já teve e que foram sucesso independentemente de cor partidária.
Um outro assunto que me fez assomar à tribuna, diz respeito a um encontro que foi organizado pela vice-presidente da Facisc, da região norte catarinense, que ocorreu na sexta-feira, em Mafra, tendo a participação das associações empresariais de Campo Alegre, de São Bento, de Rio Negrinho,tendo a participaça-feira, em mmagra tribuna diz respeito a um encontro que foi organizado pela vice-presido nosso agricultor q de Mafra, de Itaiópolis, de Papanduva, de Monte Castelo, de Canoinhas, de Três Barras, de Major Vieira, de Porto União e de Bela Vista. E dentre as manifestações e reivindicações lá solicitadas pelos empresários, pelas entidades representadas e pelos seus presidentes, estava o reconhecimento por aquilo que foi realizado pela região e, principalmente, o apelo no que diz respeito aos serviços públicos e às obras paralisadas.
Estou sendo aqui porta-voz da nossa região catarinense, que é representada pelas entidades de classe que lideram as comunidades e tive a oportunidade de ouvir do deputado Elizeu Mattos, que o problema do acesso a Timbó Grande não é por falta de recursos e sim porque a empresa não quer fazer o serviço.
Lamentavelmente, em quatro anos, o governo não tomou uma decisão quando a empresa não executou a obra. E não posso admitir que para acessar 42 quilômetros se leve duas obras para poder chegar aonde se quer, até porque o município de Timbó Grande tem escoamento agrícola e de madeira. Então, não podemos admitir e nem aceitar que em quatro anos não se tome nenhuma iniciativa, nenhuma decisão com relação a uma obra tão importante que está lá paralisada, e que aqui se diz que não é por falta de recursos. Se não fosse por falta de recursos, as obras que lá também foram pleiteadas e reivindicadas, como é o caso do trecho São Bento/Lençol, município que faz divisa com Rio Negrinho, na BR-280, que são apenas sete quilômetros, não estariam a passos de tartaruga. O trecho de 15 quilômetros em Campo Alegre/Bateias, é verdade, está sendo executado, temos que reconhecer, mas também a passos de tartaruga. E o pior é que são compromissos assumidos!
E quero registrar que neste encontro estava presente o secretário da Infra-Estrutura, deputado Mauro Mariani e o deputado Antônio Aguiar, que pleiteou para o município de Campo Alegre. Estou pedindo ajuda para que o governo honre o compromisso e pague o caminhão do Corpo de Bombeiros, que há um ano aquela comunidade está reivindicando. O próprio governador disse que esta é uma fatura liquidada. Mas já faz um ano e a fatura não foi liquidada e nós estamos sendo cobrados pela comunidade, com toda a razão.
Então, se não tem dinheiro, não prometa, não se comprometa e depois venha dizer que não pôde pagar porque é culpa da empresa ou por outro problema qualquer e ainda ficar irritado. Não é essa atitude que queremos. O que queremos é que quando não dá para fazer, não faça, mas se assumir o compromisso tem que fazer o pagamento e executar a obra.
Srs. deputados, tivemos também uma manifestação e um pedido de todas as empresas do norte catarinense a respeito do que o governo deve de ICMS. Não deve para empresários, mas para empresas que precisam de máquinas, de equipamentos e de colaboradores. E todas as empresas do norte catarinense, que exportam principalmente móveis, já estão sendo penalizadas com a alta carga tributária, com a alta taxa de juros e pela falta de outros incentivos ao exportador que há uma década foram incentivados pelos governos federal e estadual.
Mas não adianta incentivar e depois deixar chegar a ponto de há dois ou três anos as nossas empresas não receberem os créditos de ICMS. Esse dinheiro faz falta para o capital de giro. Mas, infelizmente isso não tem ressonância no governo, que diz não poder pagar, por não ter dinheiro. Então, não há coerência nos discursos: ora não é problema do governo porque ele tem dinheiro, mas é a empresa que não executa; ora não se paga as dívidas com os fornecedores, com as empresas que têm créditos, no caso do ICMS, que são as exportadoras, porque não tem dinheiro; não se paga os hospitais, porque não tem dinheiro; não se entrega uma escola, como é o caso do Distrito de Bateias, em Campo Alegre, onde há quatro anos 450 crianças estão debaixo de um galpão (podemos chamar assim, porque era um antigo seminário) que não tem as mínimas condições sanitárias e higiênicas para manter as crianças naquele local.
Por isso, não acredito que não foi possível dar uma satisfação em quatro anos, não para um deputado de Oposição, mas, sim, para a comunidade, para os pais daquelas crianças que estão clamando pela entrega dessa obra.
Então, deputado Joares Ponticelli, não podemos nos calar simplesmente porque está tudo bem. Reconhecemos o que é feito, mas de quem se compromete e promete, principalmente num ano de eleição, e depois não dá satisfação, somos obrigados a cobrar, porque somos porta-vozes das comunidades para continuar reivindicando. E lá fizemos também um apelo, um pleito de obras que envolvem o governo estadual e federal para fazer travessias urbanas nos municípios de Rio Negrinho, Mafra e Porto União.
Vamos fazer um apelo, também, juntamente com os nobres deputados desta Casa, ao governo estadual e ao governo federal para que sejam resolvidos esses problemas das travessias urbanas, porque é praticamente impossível as pessoas terem qualidade de vida se as rodovias passam por dentro dos nossos municípios, nas comunidades urbanas.
Eu acredito que com essas ações, com esses apelos nós vamos sensibilizar o governo, porque, segundo informações que obtivemos nesta Casa no dia de hoje, há dinheiro. Então, vamos ter de resolver os problemas, vamos procurar apoio do governo e solucionar as questões da Saúde, da dívida do ICMS, da Educação e vamos reconhecer, deputado Elizeu de Mattos, aquilo que é feito pelo governo.
Mas nós não podemos admitir que tudo esteja bem, e é por conta disso que nessa reunião na Facisc nós recebemos esse apelo - eu, o deputado Antônio Aguiar e o secretário Mauro Mariani - para que os problemas sejam resolvidos, para o bem do cidadão catarinense.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Acredito que poderemos fazer mais, principalmente pelo nosso pequeno agricultor, que é o que encontra maior dificuldade, porque quando produz, o preço do produto é insignificante, é irrisório. E aí entra o que há muito tempo temos como idéia, como projeto, ou seja, incentivar e apoiar o agricultor através da semente selecionada, através do apoio com equipamentos, de programas que Santa Catarina já teve e que foram sucesso independentemente de cor partidária.
Um outro assunto que me fez assomar à tribuna, diz respeito a um encontro que foi organizado pela vice-presidente da Facisc, da região norte catarinense, que ocorreu na sexta-feira, em Mafra, tendo a participação das associações empresariais de Campo Alegre, de São Bento, de Rio Negrinho,tendo a participaça-feira, em mmagra tribuna diz respeito a um encontro que foi organizado pela vice-presido nosso agricultor q de Mafra, de Itaiópolis, de Papanduva, de Monte Castelo, de Canoinhas, de Três Barras, de Major Vieira, de Porto União e de Bela Vista. E dentre as manifestações e reivindicações lá solicitadas pelos empresários, pelas entidades representadas e pelos seus presidentes, estava o reconhecimento por aquilo que foi realizado pela região e, principalmente, o apelo no que diz respeito aos serviços públicos e às obras paralisadas.
Estou sendo aqui porta-voz da nossa região catarinense, que é representada pelas entidades de classe que lideram as comunidades e tive a oportunidade de ouvir do deputado Elizeu Mattos, que o problema do acesso a Timbó Grande não é por falta de recursos e sim porque a empresa não quer fazer o serviço.
Lamentavelmente, em quatro anos, o governo não tomou uma decisão quando a empresa não executou a obra. E não posso admitir que para acessar 42 quilômetros se leve duas obras para poder chegar aonde se quer, até porque o município de Timbó Grande tem escoamento agrícola e de madeira. Então, não podemos admitir e nem aceitar que em quatro anos não se tome nenhuma iniciativa, nenhuma decisão com relação a uma obra tão importante que está lá paralisada, e que aqui se diz que não é por falta de recursos. Se não fosse por falta de recursos, as obras que lá também foram pleiteadas e reivindicadas, como é o caso do trecho São Bento/Lençol, município que faz divisa com Rio Negrinho, na BR-280, que são apenas sete quilômetros, não estariam a passos de tartaruga. O trecho de 15 quilômetros em Campo Alegre/Bateias, é verdade, está sendo executado, temos que reconhecer, mas também a passos de tartaruga. E o pior é que são compromissos assumidos!
E quero registrar que neste encontro estava presente o secretário da Infra-Estrutura, deputado Mauro Mariani e o deputado Antônio Aguiar, que pleiteou para o município de Campo Alegre. Estou pedindo ajuda para que o governo honre o compromisso e pague o caminhão do Corpo de Bombeiros, que há um ano aquela comunidade está reivindicando. O próprio governador disse que esta é uma fatura liquidada. Mas já faz um ano e a fatura não foi liquidada e nós estamos sendo cobrados pela comunidade, com toda a razão.
Então, se não tem dinheiro, não prometa, não se comprometa e depois venha dizer que não pôde pagar porque é culpa da empresa ou por outro problema qualquer e ainda ficar irritado. Não é essa atitude que queremos. O que queremos é que quando não dá para fazer, não faça, mas se assumir o compromisso tem que fazer o pagamento e executar a obra.
Srs. deputados, tivemos também uma manifestação e um pedido de todas as empresas do norte catarinense a respeito do que o governo deve de ICMS. Não deve para empresários, mas para empresas que precisam de máquinas, de equipamentos e de colaboradores. E todas as empresas do norte catarinense, que exportam principalmente móveis, já estão sendo penalizadas com a alta carga tributária, com a alta taxa de juros e pela falta de outros incentivos ao exportador que há uma década foram incentivados pelos governos federal e estadual.
Mas não adianta incentivar e depois deixar chegar a ponto de há dois ou três anos as nossas empresas não receberem os créditos de ICMS. Esse dinheiro faz falta para o capital de giro. Mas, infelizmente isso não tem ressonância no governo, que diz não poder pagar, por não ter dinheiro. Então, não há coerência nos discursos: ora não é problema do governo porque ele tem dinheiro, mas é a empresa que não executa; ora não se paga as dívidas com os fornecedores, com as empresas que têm créditos, no caso do ICMS, que são as exportadoras, porque não tem dinheiro; não se paga os hospitais, porque não tem dinheiro; não se entrega uma escola, como é o caso do Distrito de Bateias, em Campo Alegre, onde há quatro anos 450 crianças estão debaixo de um galpão (podemos chamar assim, porque era um antigo seminário) que não tem as mínimas condições sanitárias e higiênicas para manter as crianças naquele local.
Por isso, não acredito que não foi possível dar uma satisfação em quatro anos, não para um deputado de Oposição, mas, sim, para a comunidade, para os pais daquelas crianças que estão clamando pela entrega dessa obra.
Então, deputado Joares Ponticelli, não podemos nos calar simplesmente porque está tudo bem. Reconhecemos o que é feito, mas de quem se compromete e promete, principalmente num ano de eleição, e depois não dá satisfação, somos obrigados a cobrar, porque somos porta-vozes das comunidades para continuar reivindicando. E lá fizemos também um apelo, um pleito de obras que envolvem o governo estadual e federal para fazer travessias urbanas nos municípios de Rio Negrinho, Mafra e Porto União.
Vamos fazer um apelo, também, juntamente com os nobres deputados desta Casa, ao governo estadual e ao governo federal para que sejam resolvidos esses problemas das travessias urbanas, porque é praticamente impossível as pessoas terem qualidade de vida se as rodovias passam por dentro dos nossos municípios, nas comunidades urbanas.
Eu acredito que com essas ações, com esses apelos nós vamos sensibilizar o governo, porque, segundo informações que obtivemos nesta Casa no dia de hoje, há dinheiro. Então, vamos ter de resolver os problemas, vamos procurar apoio do governo e solucionar as questões da Saúde, da dívida do ICMS, da Educação e vamos reconhecer, deputado Elizeu de Mattos, aquilo que é feito pelo governo.
Mas nós não podemos admitir que tudo esteja bem, e é por conta disso que nessa reunião na Facisc nós recebemos esse apelo - eu, o deputado Antônio Aguiar e o secretário Mauro Mariani - para que os problemas sejam resolvidos, para o bem do cidadão catarinense.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)