Pronunciamento
Silvio Dreveck - 028ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 15/04/2009
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, em primeiro lugar, quero registrar, deputado Antônio Aguiar, e até complementando o seu pronunciamento, os 40 anos do grupo Aurora, que foi fundado em 1969, tendo constituído uma sociedade cooperativa com 18 homens representando oito cooperativas do oeste de Santa Catarina, que se uniram para formar a Cooperativa Central Oeste Catarinense, a Aurora. E hoje representam nada menos do que 16 cooperativas filiadas, mais de 77 mil associados e mais de 11 mil funcionários.
Então, v.exa. tem toda razão quando fala desse grande empreendimento catarinense que se estende pelo planalto norte catarinense, deputado Reno Caramori. E é merecida a nossa homenagem nesta Casa, por esse espírito empreendedor e, mais do que isso, além do empreendedorismo, da geração de emprego e renda principalmente para as famílias que têm atividade na agricultura, na avicultura, na suinocultura. Com um empreendimento dessa natureza e com esse trabalho sério e honesto, ao longo desses anos, deram oportunidade para inúmeras famílias permanecerem no campo.
Por isso, quero registrar, em nome da nossa bancada, deputado Reno Caramori, e desta Casa, a nossa homenagem a esse grupo tão importante e tão significativo para Santa Catarina, para o Brasil e para o exterior também, porque o produto catarinense está além fronteiras. Então, todos os deputados devem sentir-se honrados por termos uma empresa tão relevante no aspecto de desenvolvimento econômico, com responsabilidade social, com geração de emprego e renda para o catarinense.
Por outro lado, deputado Kennedy Nunes, não poderia deixar de registrar a sua manifestação brilhante sobre o nosso querido município de São Francisco do Sul. V.Exa., de fato, colocou aqui, com muita propriedade, que, além de representar para Santa Catarina e para o Brasil um dos municípios mais antigos, senão o mais antigo, que preserva a sua cultura e as atividades que representam Santa Catarina no cenário nacional e internacional, tem também, na sua economia, o sistema portuário, um dos mais pujantes de Santa Catarina. E hoje o município é gerenciado pelo nosso grande companheiro, Luiz Roberto de Oliveira, que de fato abdicou das suas atividades pessoais, profissionais, por amor a São Francisco do Sul.
Parabéns a São Francisco do Sul e a toda aquela comunidade!
Outro assunto que me traz à tribuna, e quero crer que não vou concluir no dia de hoje, mas eu não poderia deixar de registrar, é a minha preocupação, a preocupação dos catarinenses por um tema que não tem tido, nem por parte da Assembléia Legislativa nem por parte do governo, a atenção merecida para uma atividade tão importante, que está passando por uma dificuldade enorme e que poderá trazer prejuízos relevantes para Santa Catarina e para o Brasil. Estou-me referindo, deputado Reno Caramori, às atividades das empresas que trabalham com reciclagem de material, seja do ramo do plástico, de garrafas pet, de alumínio, de papel e assim por diante.
São várias as considerações que devemos fazer. Em primeiro lugar, essas empresas estão com muita dificuldade para competir. Por quê? O preço da matéria-prima, hoje, a matéria virgem, o custo da sua produção, a rentabilidade da própria matéria-prima, está tornando inviável a reciclagem e a recuperação de todo o material que é utilizado para a recuperação e o reprocessamento.
O segundo aspecto é a própria sonegação dentro do ramo. Eu entendo que a tributação está acontecendo nessas empresas que formam uma cadeia, porque a empresa processa o produto, as cooperativas fazem a coleta e as pessoas são as catadoras. E a cadeia produtiva de material reciclável traz benefícios incalculáveis do ponto de vista ambiental e também social, na geração de emprego.
Debateu-se muito aqui a recuperação ambiental quando da aprovação do Código Ambiental. E se não fossem essas empresas, deputado Pedro Uczai - e v.exa. conhece muito bem esse ramo -, se não fossem essas cooperativas, se não fossem essas pessoas recolherem esse material, seja a garrafa pet, o litro, o alumínio e outros materiais que são recolhidos, onde isso iria parar, deputado Moacir Sopelsa? A maioria estaria em nossos córregos, nos rios, nos terrenos baldios. E na primeira chuva para onde tudo isso iria? Iria para os centros urbanos, causando enchentes e prejuízos incalculáveis para os governos municipais, para os governos estaduais e para o governo federal. Quem paga a conta? A população, porque gasta-se dinheiro público para recuperar.
Precisamos fazer algo urgentemente. Em primeiro lugar, eu entendo que há bitributação, porque à medida que eu compro um produto e pago por ele e o seu líquido - e estou falando da garrafa pet -, eu estou pagando o imposto e mais o produto. Esse produto é reprocessado, deputado Reno Caramori, e vai novamente ser cobrado o imposto.
Então, como há bitributação, há necessidade de se dar algum incentivo, alguma isenção para que essas empresas, através dessa cadeia produtiva, possam manter-se no mercado, gerar emprego e preservar o nosso meio ambiente, que é importante para a nossa própria sobrevivência.
Eu voltarei com esse tema amanhã para concluí-lo, sr. presidente, deputado Jailson Lima.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Então, v.exa. tem toda razão quando fala desse grande empreendimento catarinense que se estende pelo planalto norte catarinense, deputado Reno Caramori. E é merecida a nossa homenagem nesta Casa, por esse espírito empreendedor e, mais do que isso, além do empreendedorismo, da geração de emprego e renda principalmente para as famílias que têm atividade na agricultura, na avicultura, na suinocultura. Com um empreendimento dessa natureza e com esse trabalho sério e honesto, ao longo desses anos, deram oportunidade para inúmeras famílias permanecerem no campo.
Por isso, quero registrar, em nome da nossa bancada, deputado Reno Caramori, e desta Casa, a nossa homenagem a esse grupo tão importante e tão significativo para Santa Catarina, para o Brasil e para o exterior também, porque o produto catarinense está além fronteiras. Então, todos os deputados devem sentir-se honrados por termos uma empresa tão relevante no aspecto de desenvolvimento econômico, com responsabilidade social, com geração de emprego e renda para o catarinense.
Por outro lado, deputado Kennedy Nunes, não poderia deixar de registrar a sua manifestação brilhante sobre o nosso querido município de São Francisco do Sul. V.Exa., de fato, colocou aqui, com muita propriedade, que, além de representar para Santa Catarina e para o Brasil um dos municípios mais antigos, senão o mais antigo, que preserva a sua cultura e as atividades que representam Santa Catarina no cenário nacional e internacional, tem também, na sua economia, o sistema portuário, um dos mais pujantes de Santa Catarina. E hoje o município é gerenciado pelo nosso grande companheiro, Luiz Roberto de Oliveira, que de fato abdicou das suas atividades pessoais, profissionais, por amor a São Francisco do Sul.
Parabéns a São Francisco do Sul e a toda aquela comunidade!
Outro assunto que me traz à tribuna, e quero crer que não vou concluir no dia de hoje, mas eu não poderia deixar de registrar, é a minha preocupação, a preocupação dos catarinenses por um tema que não tem tido, nem por parte da Assembléia Legislativa nem por parte do governo, a atenção merecida para uma atividade tão importante, que está passando por uma dificuldade enorme e que poderá trazer prejuízos relevantes para Santa Catarina e para o Brasil. Estou-me referindo, deputado Reno Caramori, às atividades das empresas que trabalham com reciclagem de material, seja do ramo do plástico, de garrafas pet, de alumínio, de papel e assim por diante.
São várias as considerações que devemos fazer. Em primeiro lugar, essas empresas estão com muita dificuldade para competir. Por quê? O preço da matéria-prima, hoje, a matéria virgem, o custo da sua produção, a rentabilidade da própria matéria-prima, está tornando inviável a reciclagem e a recuperação de todo o material que é utilizado para a recuperação e o reprocessamento.
O segundo aspecto é a própria sonegação dentro do ramo. Eu entendo que a tributação está acontecendo nessas empresas que formam uma cadeia, porque a empresa processa o produto, as cooperativas fazem a coleta e as pessoas são as catadoras. E a cadeia produtiva de material reciclável traz benefícios incalculáveis do ponto de vista ambiental e também social, na geração de emprego.
Debateu-se muito aqui a recuperação ambiental quando da aprovação do Código Ambiental. E se não fossem essas empresas, deputado Pedro Uczai - e v.exa. conhece muito bem esse ramo -, se não fossem essas cooperativas, se não fossem essas pessoas recolherem esse material, seja a garrafa pet, o litro, o alumínio e outros materiais que são recolhidos, onde isso iria parar, deputado Moacir Sopelsa? A maioria estaria em nossos córregos, nos rios, nos terrenos baldios. E na primeira chuva para onde tudo isso iria? Iria para os centros urbanos, causando enchentes e prejuízos incalculáveis para os governos municipais, para os governos estaduais e para o governo federal. Quem paga a conta? A população, porque gasta-se dinheiro público para recuperar.
Precisamos fazer algo urgentemente. Em primeiro lugar, eu entendo que há bitributação, porque à medida que eu compro um produto e pago por ele e o seu líquido - e estou falando da garrafa pet -, eu estou pagando o imposto e mais o produto. Esse produto é reprocessado, deputado Reno Caramori, e vai novamente ser cobrado o imposto.
Então, como há bitributação, há necessidade de se dar algum incentivo, alguma isenção para que essas empresas, através dessa cadeia produtiva, possam manter-se no mercado, gerar emprego e preservar o nosso meio ambiente, que é importante para a nossa própria sobrevivência.
Eu voltarei com esse tema amanhã para concluí-lo, sr. presidente, deputado Jailson Lima.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)