Pronunciamento
Silvio Dreveck - 006ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 17/02/2010
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, não quero entrar na polêmica da entrega, no dia de hoje, de um partido para outro, deputado Antônio Aguiar, mas penso que o nosso é o partido que pode oferecer alternativas para Santa Catarina e para o Brasil, até porque é uma alternativa diferente.
Então, vamos aguardar, com muita paciência e com muita cautela, o momento certo, pois não tenho dúvidas de que a sociedade catarinense reconhece, pela história do nosso partido, os feitos em favor de Santa Catarina. O PP, por certo, tem propostas muito mais convincentes com vistas a oferecer ao catarinense uma qualidade de vida melhor. E a pessoa que certamente está-se preparando para isso é a nossa pré-candidata, deputada Angela Amin.
Mas não posso deixar de registrar, hoje, sr. presidente e srs. deputados, o que vai ocorrer no dia 19 de fevereiro, próxima sexta-feira, deputado Antônio Aguiar. V.Exa., que é da nossa região, conhece muito bem o jornal A Evolução. Pois bem, nessa data o jornal A Evolução estará completando 20 anos de circulação em São Bento do Sul e no planalto norte. Assim, na pessoa do seu proprietário Pedro Alberto Skiba, cumprimento todos os profissionais, pois A Evolução, durante a sua existência, tem contribuído para fornecer informações tanto no campo da política, da economia, como no aspecto social, na cultura. E penso que isso é importante à democracia e à sociedade.
Então, quero fazer esse registro e cumprimentar o jornal A Evolução, através do seu proprietário, Pedro Alberto Skiba, bem como toda a sua equipe. Espero que continue com esse espírito democrático e propiciando informação à sociedade catarinense, em especial à nossa região, deputado Antônio Aguiar.
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Ouço v.exa. antes de entrar em outro assunto.
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - Eu gostaria de me associar a v.exa., deputado Silvio Dreveck, nesse brilhante pronunciamento sobre o jornal A Evolução, que é, sem dúvida nenhuma, um órgão de comunicação do planalto norte que merece credibilidade.
Gostaria de dizer ainda que Pedro Alberto Skiba é amigo da nossa família. Meu pai e o pai de Pedro Skiba eram compadres. Isso significa que temos um grande apreço pela figura de Pedro Alberto Skiba e pelo jornal A Evolução.
Parabéns a São Bento do Sul e parabéns ao jornal A Evolução!
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Obrigado, deputado Antônio Aguiar, pela sua contribuição.
Sr. presidente e srs. deputados, fiquei atento aos pronunciamentos não só no dia de hoje, mas já há alguns dias, no retorno a esta Casa neste ano. E tem-me chamado a atenção, deputado Antônio Aguiar, a preocupação, os questionamentos, os problemas existentes no estado de Santa Catarina, principalmente com relação à saúde. Hoje mais uma vez pudemos ouvir deputados pronunciando-se aqui sobre as dificuldades que a saúde vem passando. E sabemos que a saúde é um problema nacional, um problema no Brasil todo.
Entretanto, trata-se de um assunto complexo, porque faltam recursos. Nós sabemos que a tabela do SUS não corresponde à realidade dos preços da maioria dos procedimentos: consultas médicas, trabalho ambulatorial, procedimentos cirúrgicos, internamentos e assim por diante. Isso é uma realidade e o governo - e nesse caso o governo federal - há muito tempo já devia ter revisto essa tabela para pelo menos amenizar um pouco a questão financeira.
O que o estado deve fazer em favor dos catarinenses? Como eu disse, o estado precisa ter um projeto alternativo para Santa Catarina, calcado no compromisso de fazer com que a saúde, a educação, a segurança e a agricultura sejam melhoradas.
O que me chama a atenção, e eu tenho acompanhado, é o relatório do Tribunal de Contas do Estado. Na semana passada, fiz um relato sobre os recursos que o estado deixou de repassar à Saúde, à Educação, aos municípios, à Assembleia Legislativa, à Udesc, ao Tribunal de Contas, ao Ministério Público e a outras instituições.
Também vejo nesse relatório do Tribunal de Contas que o estado considerou como despesa da Saúde, servindo para chegar aos 12% da receita líquida previstos na Constituição, o pagamento dos servidores inativos. Mas a verdade é que, infelizmente, com a inclusão dos inativos, o estado deixou de repassar nada mais nada menos do que R$ 25.979.855,10, somados os anos de 2006, 2007 e 2008.
Srs. deputados, a Constituição Federal e a Estadual determinam que 12% dos recursos devem ser repassados para a Saúde. Agora, se considerarmos o pagamento dos inativos, evidentemente que não vamos atingir o que exigem as duas Cartas Magnas! E é isso que diz o Tribunal de Contas do Estado em seu parecer!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Então, vamos aguardar, com muita paciência e com muita cautela, o momento certo, pois não tenho dúvidas de que a sociedade catarinense reconhece, pela história do nosso partido, os feitos em favor de Santa Catarina. O PP, por certo, tem propostas muito mais convincentes com vistas a oferecer ao catarinense uma qualidade de vida melhor. E a pessoa que certamente está-se preparando para isso é a nossa pré-candidata, deputada Angela Amin.
Mas não posso deixar de registrar, hoje, sr. presidente e srs. deputados, o que vai ocorrer no dia 19 de fevereiro, próxima sexta-feira, deputado Antônio Aguiar. V.Exa., que é da nossa região, conhece muito bem o jornal A Evolução. Pois bem, nessa data o jornal A Evolução estará completando 20 anos de circulação em São Bento do Sul e no planalto norte. Assim, na pessoa do seu proprietário Pedro Alberto Skiba, cumprimento todos os profissionais, pois A Evolução, durante a sua existência, tem contribuído para fornecer informações tanto no campo da política, da economia, como no aspecto social, na cultura. E penso que isso é importante à democracia e à sociedade.
Então, quero fazer esse registro e cumprimentar o jornal A Evolução, através do seu proprietário, Pedro Alberto Skiba, bem como toda a sua equipe. Espero que continue com esse espírito democrático e propiciando informação à sociedade catarinense, em especial à nossa região, deputado Antônio Aguiar.
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Ouço v.exa. antes de entrar em outro assunto.
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - Eu gostaria de me associar a v.exa., deputado Silvio Dreveck, nesse brilhante pronunciamento sobre o jornal A Evolução, que é, sem dúvida nenhuma, um órgão de comunicação do planalto norte que merece credibilidade.
Gostaria de dizer ainda que Pedro Alberto Skiba é amigo da nossa família. Meu pai e o pai de Pedro Skiba eram compadres. Isso significa que temos um grande apreço pela figura de Pedro Alberto Skiba e pelo jornal A Evolução.
Parabéns a São Bento do Sul e parabéns ao jornal A Evolução!
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Obrigado, deputado Antônio Aguiar, pela sua contribuição.
Sr. presidente e srs. deputados, fiquei atento aos pronunciamentos não só no dia de hoje, mas já há alguns dias, no retorno a esta Casa neste ano. E tem-me chamado a atenção, deputado Antônio Aguiar, a preocupação, os questionamentos, os problemas existentes no estado de Santa Catarina, principalmente com relação à saúde. Hoje mais uma vez pudemos ouvir deputados pronunciando-se aqui sobre as dificuldades que a saúde vem passando. E sabemos que a saúde é um problema nacional, um problema no Brasil todo.
Entretanto, trata-se de um assunto complexo, porque faltam recursos. Nós sabemos que a tabela do SUS não corresponde à realidade dos preços da maioria dos procedimentos: consultas médicas, trabalho ambulatorial, procedimentos cirúrgicos, internamentos e assim por diante. Isso é uma realidade e o governo - e nesse caso o governo federal - há muito tempo já devia ter revisto essa tabela para pelo menos amenizar um pouco a questão financeira.
O que o estado deve fazer em favor dos catarinenses? Como eu disse, o estado precisa ter um projeto alternativo para Santa Catarina, calcado no compromisso de fazer com que a saúde, a educação, a segurança e a agricultura sejam melhoradas.
O que me chama a atenção, e eu tenho acompanhado, é o relatório do Tribunal de Contas do Estado. Na semana passada, fiz um relato sobre os recursos que o estado deixou de repassar à Saúde, à Educação, aos municípios, à Assembleia Legislativa, à Udesc, ao Tribunal de Contas, ao Ministério Público e a outras instituições.
Também vejo nesse relatório do Tribunal de Contas que o estado considerou como despesa da Saúde, servindo para chegar aos 12% da receita líquida previstos na Constituição, o pagamento dos servidores inativos. Mas a verdade é que, infelizmente, com a inclusão dos inativos, o estado deixou de repassar nada mais nada menos do que R$ 25.979.855,10, somados os anos de 2006, 2007 e 2008.
Srs. deputados, a Constituição Federal e a Estadual determinam que 12% dos recursos devem ser repassados para a Saúde. Agora, se considerarmos o pagamento dos inativos, evidentemente que não vamos atingir o que exigem as duas Cartas Magnas! E é isso que diz o Tribunal de Contas do Estado em seu parecer!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)