Pronunciamento
Silvio Dreveck - 034ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Em 24/11/2010
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente e srs. deputados, o assunto que me traz à tribuna no dia de hoje já foi divulgado alguns dias atrás, mais precisamente no dia 18 de novembro. Essa matéria merece registro na Casa por conta da relevância do assunto e acredito que é motivo de preocupação para todos nós, catarinenses.
O Diário Catarinense afirma na página que trata da área econômica o seguinte: "Abaixo da Média - SC cresce só 3% em 2008, segundo o IBGE".
Sabemos que a economia brasileira vem crescendo dentro do possível, inclusive até surpreendendo, neste ano, em alguns setores. Santa Catarina, no entanto, não acompanhou a média brasileira, ou seja, está abaixo dessa média. Ou seja: o nosso estado não está conseguindo acompanhar o crescimento econômico brasileiro.
O Brasil vem tendo déficit na balança comercial nos últimos meses. Isso quer dizer que estamos importando mais do que exportando. Santa Catarina acelerou esse déficit da balança comercial, na medida em que diminuiu as exportações de produtos industrializados. E um dos motivos disso é o câmbio, ou seja, a queda acentuada do dólar.
Ao mesmo tempo, deputado Kennedy Nunes, não vemos ações públicas para incentivar as exportações. O que estamos presenciando tanto no cenário nacional, como no estado de Santa Catarina, é a importação de produtos. No caso específico de Santa Catarina, esse problema foi muito acentuado pela aprovação de leis pelo governador anterior, hoje senador eleito, que criou incentivos à importação.
Santa Catarina dá incentivos às empresas para se instalarem no estado e operar em nossos portos. Ou seja, a empresa que se instala em Santa Catarina para importar tem um abatimento de 20% na sua carga tributária. Automaticamente, para cá acorreram várias empresas com o intuito de importar e redistribuir para outros estados. Obviamente que na medida em que mais se importa, menos oportunidades dá-se ao povo catarinense, menos emprego e renda se gera, menos profissionais têm chances de fazer carreira, menos valor é agregado aos nossos produtos.
Essa é uma política, na minha avaliação, para longo prazo, e não é o que desejamos, não é o que o povo catarinense espera. O povo catarinense espera o contrário, ou seja, que se incentive quem produz no estado, quem produz no Brasil. O que nós precisamos é exportar mais do que importar. Obviamente que há efeitos bons, pois compramos máquinas e equipamentos. Esse é o lado bom! Mas ao comprar manufaturados de outros países estamos deixando de oportunizar emprego à nossa gente.
Eu espero que a nova presidente implemente políticas públicas para incentivar as exportações e dar oportunidade para o Brasil exportar para um mundo que está consumindo bastante.
É bem verdade que se a queda do dólar tem criado esse problema, ao mesmo tempo as taxas de juros que o Brasil oferece, que são as mais altas do mundo, atraem o capital especulativo, não dando oportunidade ao nosso empreendedor de utilizar recursos para produzir mais, de utilizar a capacidade total de sua empresa e de diminuir seus custos de produção. Ao contrário, não há sinalização de redução da carga tributária, ou seja, de diminuição de impostos para dar mais competitividade ao setor produtivo brasileiro.
Em Santa Catarina acreditamos que o governador eleito deva repensar essa política de atrair importadores e não criar oportunidades ao nosso produtor.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
O Diário Catarinense afirma na página que trata da área econômica o seguinte: "Abaixo da Média - SC cresce só 3% em 2008, segundo o IBGE".
Sabemos que a economia brasileira vem crescendo dentro do possível, inclusive até surpreendendo, neste ano, em alguns setores. Santa Catarina, no entanto, não acompanhou a média brasileira, ou seja, está abaixo dessa média. Ou seja: o nosso estado não está conseguindo acompanhar o crescimento econômico brasileiro.
O Brasil vem tendo déficit na balança comercial nos últimos meses. Isso quer dizer que estamos importando mais do que exportando. Santa Catarina acelerou esse déficit da balança comercial, na medida em que diminuiu as exportações de produtos industrializados. E um dos motivos disso é o câmbio, ou seja, a queda acentuada do dólar.
Ao mesmo tempo, deputado Kennedy Nunes, não vemos ações públicas para incentivar as exportações. O que estamos presenciando tanto no cenário nacional, como no estado de Santa Catarina, é a importação de produtos. No caso específico de Santa Catarina, esse problema foi muito acentuado pela aprovação de leis pelo governador anterior, hoje senador eleito, que criou incentivos à importação.
Santa Catarina dá incentivos às empresas para se instalarem no estado e operar em nossos portos. Ou seja, a empresa que se instala em Santa Catarina para importar tem um abatimento de 20% na sua carga tributária. Automaticamente, para cá acorreram várias empresas com o intuito de importar e redistribuir para outros estados. Obviamente que na medida em que mais se importa, menos oportunidades dá-se ao povo catarinense, menos emprego e renda se gera, menos profissionais têm chances de fazer carreira, menos valor é agregado aos nossos produtos.
Essa é uma política, na minha avaliação, para longo prazo, e não é o que desejamos, não é o que o povo catarinense espera. O povo catarinense espera o contrário, ou seja, que se incentive quem produz no estado, quem produz no Brasil. O que nós precisamos é exportar mais do que importar. Obviamente que há efeitos bons, pois compramos máquinas e equipamentos. Esse é o lado bom! Mas ao comprar manufaturados de outros países estamos deixando de oportunizar emprego à nossa gente.
Eu espero que a nova presidente implemente políticas públicas para incentivar as exportações e dar oportunidade para o Brasil exportar para um mundo que está consumindo bastante.
É bem verdade que se a queda do dólar tem criado esse problema, ao mesmo tempo as taxas de juros que o Brasil oferece, que são as mais altas do mundo, atraem o capital especulativo, não dando oportunidade ao nosso empreendedor de utilizar recursos para produzir mais, de utilizar a capacidade total de sua empresa e de diminuir seus custos de produção. Ao contrário, não há sinalização de redução da carga tributária, ou seja, de diminuição de impostos para dar mais competitividade ao setor produtivo brasileiro.
Em Santa Catarina acreditamos que o governador eleito deva repensar essa política de atrair importadores e não criar oportunidades ao nosso produtor.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)