Pronunciamento
Silvio Dreveck - 019ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 21/03/2013
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente, vou fazer alguns registros por conta da nossa ida a Brasília, e v.exa. participou ativamente da Frente Parlamentar do Carvão Mineral. Por coincidência, tive a oportunidade de participar desse encontro, pois estava lá tratando de outros assuntos. E fiquei impressionado com a participação dos parlamentares catarinenses, liderados pelo presidente desta Casa.
Contamos com o apoio do deputado Valmir Comin e do vice-governador. Estavam presentes também os deputados Manoel Mota, Dóia Guglielmi, o deputado federal Esperidião Amin e outros. Tivemos também a participação do vice-governador do Rio Grande do Sul, juntamente com o presidente da Assembleia Legislativa do mesmo estado, deputado Pedro Westphalen. Portanto, deu para ter a nítida clareza do quanto é importante o carvão mineral frente à necessidade da matriz energética brasileira.
Ainda ontem à noite, acompanhei uma reportagem sobre a situação das nossas barragens em determinadas regiões do país, que se encontram em grandes dificuldades por conta da ausência da chuva em determinada região e, portanto, com o nível mínimo de água. Então, o carvão mineral de fato teria uma grande utilização sem poluição.
Parabéns, sr. presidente, pela liderança que v.exa. exerceu nesse encontro que foi muito prestigiado. E esperamos que o governo federal tome a iniciativa de fazer uma política pública para uso do carvão mineral tanto de Santa Catarina como do Rio Grande do Sul.
Ao mesmo tempo, estivemos lá, como disse, para participar de uma audiência na Agência Nacional de Telecomunicações, Anatel, para tratar de um problema nos municípios de Porto União e União da Vitória. Estavam presentes o prefeito da cidade, o vice-prefeito, os vereadores e os deputados federais Mauro Mariani, Rogério Mendonça e Esperidião Amin.
O problema foi causado por uma decisão da Anatel de alterar o DDD utilizado na cidade de Santa Catarina, Porto União, e também na cidade de União da Vitória, no Paraná, que utilizam o DDD 42. Portanto, não há ligações interurbanas entre os dois municípios. A alteração seria a utilização do código 49 em Porto União, causando a cobrança de ligações interurbanas entre os referidos municípios. E com a ação das lideranças que lá participaram, conseguimos fazer com que se mantivesse o DDD 42 no município de União da Vitória, no Paraná, e também no município de Porto União, em Santa Catarina.
Acredito que foi uma ação conjunta, suprapartidária, e acima de qualquer diferença política se conquistou um grande legado para os usuários do sistema de comunicação da população da região do planalto norte, no município de Porto União e União da Vitória.
O segundo passo ainda precisa de mais trabalho, ou seja, por incrível que pareça, deputado presidente, no município de Porto União um distrito daquela cidade tem o DDD 47 e, infelizmente, aqueles usuários que ligam para o distrito e do mesmo para o centro da cidade pagam ligações interurbanos dentro da própria cidade. Então, é o absurdo do absurdo no próprio município você pagar ligações interurbanas.
O nosso deputado federal Esperidião Amin colocou com muita propriedade que a Anatel tem que tomar uma providência, mesmo não sendo naquela audiência que aconteceu, onde o presidente não determinou que isso acontecesse, mas assumiu o compromisso de fazer um estudo, para que futuramente possamos conquistar essa unificação do código, não importa para qual, desde que não se pague a ligação interurbana dentro do próprio município.
Tivemos a participação também na Unale, sr. presidente, a qual v.exa. presidiu por um bom período. Esse encontro foi presidido pelo nosso deputado Ernani Polo, do Rio Grande do Sul, que está conduzindo, através da Unale, esse movimento para as CPIs das Assembleias Legislativas, por conta das operadoras de telefone que têm deixado a desejar na prestação de serviços, no atendimento, no call center, na ausência de sinal, interrupção e uma série de coisas.
Assim, sr. presidente, o objetivo é fazer com que essas CPIs possam buscar essas informações para ver onde está problema. O nosso objetivo não é condenar ninguém, mas, sim, dar uma satisfação ao usuário na solução dos problemas.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Contamos com o apoio do deputado Valmir Comin e do vice-governador. Estavam presentes também os deputados Manoel Mota, Dóia Guglielmi, o deputado federal Esperidião Amin e outros. Tivemos também a participação do vice-governador do Rio Grande do Sul, juntamente com o presidente da Assembleia Legislativa do mesmo estado, deputado Pedro Westphalen. Portanto, deu para ter a nítida clareza do quanto é importante o carvão mineral frente à necessidade da matriz energética brasileira.
Ainda ontem à noite, acompanhei uma reportagem sobre a situação das nossas barragens em determinadas regiões do país, que se encontram em grandes dificuldades por conta da ausência da chuva em determinada região e, portanto, com o nível mínimo de água. Então, o carvão mineral de fato teria uma grande utilização sem poluição.
Parabéns, sr. presidente, pela liderança que v.exa. exerceu nesse encontro que foi muito prestigiado. E esperamos que o governo federal tome a iniciativa de fazer uma política pública para uso do carvão mineral tanto de Santa Catarina como do Rio Grande do Sul.
Ao mesmo tempo, estivemos lá, como disse, para participar de uma audiência na Agência Nacional de Telecomunicações, Anatel, para tratar de um problema nos municípios de Porto União e União da Vitória. Estavam presentes o prefeito da cidade, o vice-prefeito, os vereadores e os deputados federais Mauro Mariani, Rogério Mendonça e Esperidião Amin.
O problema foi causado por uma decisão da Anatel de alterar o DDD utilizado na cidade de Santa Catarina, Porto União, e também na cidade de União da Vitória, no Paraná, que utilizam o DDD 42. Portanto, não há ligações interurbanas entre os dois municípios. A alteração seria a utilização do código 49 em Porto União, causando a cobrança de ligações interurbanas entre os referidos municípios. E com a ação das lideranças que lá participaram, conseguimos fazer com que se mantivesse o DDD 42 no município de União da Vitória, no Paraná, e também no município de Porto União, em Santa Catarina.
Acredito que foi uma ação conjunta, suprapartidária, e acima de qualquer diferença política se conquistou um grande legado para os usuários do sistema de comunicação da população da região do planalto norte, no município de Porto União e União da Vitória.
O segundo passo ainda precisa de mais trabalho, ou seja, por incrível que pareça, deputado presidente, no município de Porto União um distrito daquela cidade tem o DDD 47 e, infelizmente, aqueles usuários que ligam para o distrito e do mesmo para o centro da cidade pagam ligações interurbanos dentro da própria cidade. Então, é o absurdo do absurdo no próprio município você pagar ligações interurbanas.
O nosso deputado federal Esperidião Amin colocou com muita propriedade que a Anatel tem que tomar uma providência, mesmo não sendo naquela audiência que aconteceu, onde o presidente não determinou que isso acontecesse, mas assumiu o compromisso de fazer um estudo, para que futuramente possamos conquistar essa unificação do código, não importa para qual, desde que não se pague a ligação interurbana dentro do próprio município.
Tivemos a participação também na Unale, sr. presidente, a qual v.exa. presidiu por um bom período. Esse encontro foi presidido pelo nosso deputado Ernani Polo, do Rio Grande do Sul, que está conduzindo, através da Unale, esse movimento para as CPIs das Assembleias Legislativas, por conta das operadoras de telefone que têm deixado a desejar na prestação de serviços, no atendimento, no call center, na ausência de sinal, interrupção e uma série de coisas.
Assim, sr. presidente, o objetivo é fazer com que essas CPIs possam buscar essas informações para ver onde está problema. O nosso objetivo não é condenar ninguém, mas, sim, dar uma satisfação ao usuário na solução dos problemas.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)