Pronunciamento
Silvio Dreveck - 007ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 18/02/2009
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, para dar seqüência à minha apresentação sobre o sistema prisional em Santa Catarina, quero dizer que eu falava sobre o Fundo Penitenciário, sobre o Orçamento, deputado Professor Grando. E eu gostaria de dizer que no Orçamento, por exemplo, de 2008, foram orçados apenas para investimento R$ 14.300.000,00, foram suplementados R$ 39.257.532,80 e anulados R$ 7.282.994,05, num total de R$ 46.274.538,75, sendo que foram empenhados apenas R$ 4.662.434,55, com um saldo de R$ 41.612.104,20.
O que chama a atenção é que no Orçamento de 2009 - Construção de Estabelecimento Penal -, digo mais uma vez, foram orçados R$ 8.427.800,00. Por enquanto estamos no início de 2009, apenas 18 de fevereiro, e não há suplementação, não há anulação. Apenas não há empenho, mas também não há a transferência do saldo de 2008.
Repito, essa é a pergunta que nós estamos fazendo: onde foram empenhadas, onde foram pagas, com esses recursos do exercício anterior, as despesas de custeio e de investimento? Na secretaria da Segurança Pública?
Ora, se existe um fundo, volto a dizer, nós indagamos, deputado Dirceu Dresch, líder da bancada dos Trabalhadores, onde estão os recursos de investimento do Fundo Penitenciário? Onde estão os recursos transferidos do governo federal para o Fundo Penitenciário Estadual? Não vemos investimentos em construção de novos presídios em local nenhum. Não há investimentos de reformas, ampliações e adequações.
Portanto, nós aqui na Assembléia Legislativa, devemos saber até, segundo a pergunta do nosso Tribunal de Contas, para onde vai o seu dinheiro, catarinense!
É evidente que nós entendemos que sempre vai existir falta de dinheiro, falta de recursos, porque há mais necessidade de investir na saúde, na educação, no sistema viário, que por sinal está muito mal sinalizado em Santa Catarina. Mas, ao mesmo tempo, a receita do estado de Santa Catarina, nos últimos cinco anos, praticamente dobrou, ou seja, passou de R$ 6 bilhões anuais para aproximadamente R$ 12 bilhões.
É esse o questionamento que temos que fazer, porque algo não está sendo bem gerido no estado de Santa Catarina. Não se está priorizando o dinheiro à saúde, à educação, à segurança, em especial ao sistema prisional. Não há prioridades para esses setores tão essenciais, porque se fosse ao contrário não estaríamos recebendo reivindicações, reclamações de escolas, da segurança, da saúde. O governo do estado tem priorizado em outras despesas, pois não podemos nem chamar de investimentos. Volto a repetir aqui que foram gastos dois milhões em Florianópolis no Desafio das Estrelas, no Joinville Mundo Pop e assim por diante.
Não podemos concordar com esse modelo de descentralização porque ele não prioriza o investimento. Esse modelo prioriza despesas operacionais com pessoal, com locação, com energia e com veículos.
Portanto, se nós fôssemos utilizar os R$ 150 milhões, aproximadamente, que o estado está utilizando com despesas operacionais, certamente esse dinheiro seria muito mais útil para a segurança, para o sistema prisional, para a saúde, para a educação, para o nosso agricultor, para o nosso sistema viário, que é onde necessitamos de investimento para melhorar a qualidade de vida da população catarinense.
Para encerrar, sr. presidente, não quero me ater ao tema, até porque o meu tempo não vai permitir. Apenas quero dar uma sugestão: quem tiver a oportunidade de ler, no Diário Catarinense, o que o nosso ex-ministro catarinense da Agricultura, Dejandir Dalpasquale, falou seria interessante. Tenho aqui como destaque: "Dalpasquale reitera críticas à sigla". É um homem que merece credibilidade e acredito, deputado Joares Ponticelli, que vale a pena ler esta matéria.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli (Intervindo) - Acabei de ouvi-lo na CBN e amanhã vamos trazer a fita para esta Casa.
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Era isto, sr. presidente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
O que chama a atenção é que no Orçamento de 2009 - Construção de Estabelecimento Penal -, digo mais uma vez, foram orçados R$ 8.427.800,00. Por enquanto estamos no início de 2009, apenas 18 de fevereiro, e não há suplementação, não há anulação. Apenas não há empenho, mas também não há a transferência do saldo de 2008.
Repito, essa é a pergunta que nós estamos fazendo: onde foram empenhadas, onde foram pagas, com esses recursos do exercício anterior, as despesas de custeio e de investimento? Na secretaria da Segurança Pública?
Ora, se existe um fundo, volto a dizer, nós indagamos, deputado Dirceu Dresch, líder da bancada dos Trabalhadores, onde estão os recursos de investimento do Fundo Penitenciário? Onde estão os recursos transferidos do governo federal para o Fundo Penitenciário Estadual? Não vemos investimentos em construção de novos presídios em local nenhum. Não há investimentos de reformas, ampliações e adequações.
Portanto, nós aqui na Assembléia Legislativa, devemos saber até, segundo a pergunta do nosso Tribunal de Contas, para onde vai o seu dinheiro, catarinense!
É evidente que nós entendemos que sempre vai existir falta de dinheiro, falta de recursos, porque há mais necessidade de investir na saúde, na educação, no sistema viário, que por sinal está muito mal sinalizado em Santa Catarina. Mas, ao mesmo tempo, a receita do estado de Santa Catarina, nos últimos cinco anos, praticamente dobrou, ou seja, passou de R$ 6 bilhões anuais para aproximadamente R$ 12 bilhões.
É esse o questionamento que temos que fazer, porque algo não está sendo bem gerido no estado de Santa Catarina. Não se está priorizando o dinheiro à saúde, à educação, à segurança, em especial ao sistema prisional. Não há prioridades para esses setores tão essenciais, porque se fosse ao contrário não estaríamos recebendo reivindicações, reclamações de escolas, da segurança, da saúde. O governo do estado tem priorizado em outras despesas, pois não podemos nem chamar de investimentos. Volto a repetir aqui que foram gastos dois milhões em Florianópolis no Desafio das Estrelas, no Joinville Mundo Pop e assim por diante.
Não podemos concordar com esse modelo de descentralização porque ele não prioriza o investimento. Esse modelo prioriza despesas operacionais com pessoal, com locação, com energia e com veículos.
Portanto, se nós fôssemos utilizar os R$ 150 milhões, aproximadamente, que o estado está utilizando com despesas operacionais, certamente esse dinheiro seria muito mais útil para a segurança, para o sistema prisional, para a saúde, para a educação, para o nosso agricultor, para o nosso sistema viário, que é onde necessitamos de investimento para melhorar a qualidade de vida da população catarinense.
Para encerrar, sr. presidente, não quero me ater ao tema, até porque o meu tempo não vai permitir. Apenas quero dar uma sugestão: quem tiver a oportunidade de ler, no Diário Catarinense, o que o nosso ex-ministro catarinense da Agricultura, Dejandir Dalpasquale, falou seria interessante. Tenho aqui como destaque: "Dalpasquale reitera críticas à sigla". É um homem que merece credibilidade e acredito, deputado Joares Ponticelli, que vale a pena ler esta matéria.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli (Intervindo) - Acabei de ouvi-lo na CBN e amanhã vamos trazer a fita para esta Casa.
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Era isto, sr. presidente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)