Pronunciamento
Silvio Dreveck - 051ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 09/06/2011
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, deputado Neodi Saretta, ouvi atentamente a sua fala e entre outros assuntos v.exa. abordou o problema da Educação. E concordo com v.exa. no que diz respeito a essa bolha que, na verdade, explodiu agora, mas que vem desde 2008. A deputada Angela Albino dizia da ação impetrada pelo governo do estado na época, mas sabíamos que era uma lei que vinha para ficar e que a ação não surtiria efeito. E o problema de fato acabou explodindo nesses últimos dias.
Gostaria de ressaltar que em muitas e muitas vezes ocupamos esta tribuna para alertar - e muitas vezes com críticas construtivas - o governo acerca dos problemas que certamente surgiriam lá na frente. Primeiramente, pela lei do piso, que foi criada em 2008 e passou a valer a partir de 2009. Esse foi um alerta que fizemos "n" vezes, como também alertamos aqui "n" vezes quanto aos recursos da Educação que não eram utilizados de acordo com a lei federal, com a lei estadual, que eram os 25%, e que isso evidentemente estava trazendo uma ausência de política de remuneração aos servidores públicos, principalmente aos professores que, pela relevância e pelo número, representam mais que outras áreas, e não foi diferente na Saúde. Então, esse é um fato verdadeiro e uma constatação desses anos.
Agora, estamos vivendo outra fase e também temos que ser coerentes com as coisas que estão acontecendo. É justa a cobrança do piso, até porque sentença judicial não se discute, cumpre-se. Isso também é verdadeiro. No entanto, essa medida provisória que chegou à Casa contempla os professores que estavam aquém do piso. Na verdade, ela faz jus àqueles que estão aquém do piso, ou seja, abaixo do piso. Entretanto, ela não contempla de forma meritória e justa os demais professores que já estão há mais tempo no plano de carreira, que têm anos de serviços prestados e formação com graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado e assim por diante.
Pois bem, a segunda fase foi a do diálogo e da negociação que houve entre o Sinte, que representa a Educação, e o próprio governo que abriu um diálogo. E temos que reconhecer que isso foi fundamental para haver esse avanço.
Nessa segunda fase, srs. deputados, telespectadores da TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital, temos que reconhecer que houve um avanço por parte do governo, fazendo com que, além dos professores que estão aquém, abaixo do piso, também sejam contemplados. E se não é o valor que ainda contempla de modo justo, já é um grande avanço, porque todos estão ganhando.
Então, é importante ressaltar que essa fase de negociação, deputado Manoel Mota, aconteceu e que nós, nesta Casa, estamos sempre prontos para dialogar com as partes, e temos feito isso. E esperamos que esse avanço seja muito bem analisado e refletido para que os pais também possam acreditar que a Educação catarinense não vai deixar as crianças sem o aprendizado por mais tempo, porque estamos há mais de 20 dias com essa paralisação e é preciso que agora se conclua essas negociações para o bem dos professores, para o bem da Educação e para o bem de Santa Catarina.
Outro assunto que me traz a esta Casa, sr. presidente, diz respeito à instalação de mais uma empresa em São Bento do Sul, deputado Antônio Aguiar.
Estamos vivendo, no Brasil, um momento difícil na indústria. Há uma série de problemas que estão acontecendo e está havendo um processo, mesmo que lento, de desindustrialização, o que não é bom por vários fatores. Enfrentamos uma política globalizada, ou seja, um mercado globalizado, que tem as coisas boas, mas também tem as fases negativas. E principalmente nessa questão das exportações, e eu tenho falado isso muitas vezes, e volto a falar sobre esse tema, não existe uma política pública federal que garanta à indústria brasileira uma estabilidade. Continuamos exportando, mas continuamos exportando commodities, principalmente agrícolas, ou seja, minério de ferro, grãos de soja, entre outros, e os manufaturados, que são os que agregam valor, impostos, mão de obra, vêm-se retraindo por conta desse problema causado por vários fatores, entre eles a taxa de juros cada vez mais alta, o câmbio, que é um problema muito sério.
Os nossos encargos sociais, principalmente da folha de pagamento, são inibidores para o exportador de produtos manufaturados. Mesmo assim, em São Bento do Sul se instalou a Polpatek, conforme narra o jornalista Cláudio Losso.
(Passa a ler.)
"A Polpatek, uma indústria de calços industriais de polpa moldada, instalou-se em São Bento do Sul. Produz, a partir de matérias-primas recicladas (papel), produto final também reciclável e ecologicamente sustentável. Utiliza papel velho em seu processo produtivo e substitui o isopor. A sede industrial está em fase final de acabamento. Terá um galpão com 6.000m² na rodovia SC-301. A tecnologia do maquinário é chinesa. Os investimentos somam R$ 4 milhões e pode ser aplicado mais R$ 1,5 milhão até o início das operações. A capacidade instalada é de 200 toneladas/mês e serão contratados 100 empregados."[sic]
Sr. presidente, deputado Antônio Aguiar, São Bento do Sul se regozija com a instalação dessa empresa, assim como Canoinhas e região estão satisfeitas com a ampliação da Rigesa.
Muito obrigado, sr. presidente e srs. deputados.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Gostaria de ressaltar que em muitas e muitas vezes ocupamos esta tribuna para alertar - e muitas vezes com críticas construtivas - o governo acerca dos problemas que certamente surgiriam lá na frente. Primeiramente, pela lei do piso, que foi criada em 2008 e passou a valer a partir de 2009. Esse foi um alerta que fizemos "n" vezes, como também alertamos aqui "n" vezes quanto aos recursos da Educação que não eram utilizados de acordo com a lei federal, com a lei estadual, que eram os 25%, e que isso evidentemente estava trazendo uma ausência de política de remuneração aos servidores públicos, principalmente aos professores que, pela relevância e pelo número, representam mais que outras áreas, e não foi diferente na Saúde. Então, esse é um fato verdadeiro e uma constatação desses anos.
Agora, estamos vivendo outra fase e também temos que ser coerentes com as coisas que estão acontecendo. É justa a cobrança do piso, até porque sentença judicial não se discute, cumpre-se. Isso também é verdadeiro. No entanto, essa medida provisória que chegou à Casa contempla os professores que estavam aquém do piso. Na verdade, ela faz jus àqueles que estão aquém do piso, ou seja, abaixo do piso. Entretanto, ela não contempla de forma meritória e justa os demais professores que já estão há mais tempo no plano de carreira, que têm anos de serviços prestados e formação com graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado e assim por diante.
Pois bem, a segunda fase foi a do diálogo e da negociação que houve entre o Sinte, que representa a Educação, e o próprio governo que abriu um diálogo. E temos que reconhecer que isso foi fundamental para haver esse avanço.
Nessa segunda fase, srs. deputados, telespectadores da TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital, temos que reconhecer que houve um avanço por parte do governo, fazendo com que, além dos professores que estão aquém, abaixo do piso, também sejam contemplados. E se não é o valor que ainda contempla de modo justo, já é um grande avanço, porque todos estão ganhando.
Então, é importante ressaltar que essa fase de negociação, deputado Manoel Mota, aconteceu e que nós, nesta Casa, estamos sempre prontos para dialogar com as partes, e temos feito isso. E esperamos que esse avanço seja muito bem analisado e refletido para que os pais também possam acreditar que a Educação catarinense não vai deixar as crianças sem o aprendizado por mais tempo, porque estamos há mais de 20 dias com essa paralisação e é preciso que agora se conclua essas negociações para o bem dos professores, para o bem da Educação e para o bem de Santa Catarina.
Outro assunto que me traz a esta Casa, sr. presidente, diz respeito à instalação de mais uma empresa em São Bento do Sul, deputado Antônio Aguiar.
Estamos vivendo, no Brasil, um momento difícil na indústria. Há uma série de problemas que estão acontecendo e está havendo um processo, mesmo que lento, de desindustrialização, o que não é bom por vários fatores. Enfrentamos uma política globalizada, ou seja, um mercado globalizado, que tem as coisas boas, mas também tem as fases negativas. E principalmente nessa questão das exportações, e eu tenho falado isso muitas vezes, e volto a falar sobre esse tema, não existe uma política pública federal que garanta à indústria brasileira uma estabilidade. Continuamos exportando, mas continuamos exportando commodities, principalmente agrícolas, ou seja, minério de ferro, grãos de soja, entre outros, e os manufaturados, que são os que agregam valor, impostos, mão de obra, vêm-se retraindo por conta desse problema causado por vários fatores, entre eles a taxa de juros cada vez mais alta, o câmbio, que é um problema muito sério.
Os nossos encargos sociais, principalmente da folha de pagamento, são inibidores para o exportador de produtos manufaturados. Mesmo assim, em São Bento do Sul se instalou a Polpatek, conforme narra o jornalista Cláudio Losso.
(Passa a ler.)
"A Polpatek, uma indústria de calços industriais de polpa moldada, instalou-se em São Bento do Sul. Produz, a partir de matérias-primas recicladas (papel), produto final também reciclável e ecologicamente sustentável. Utiliza papel velho em seu processo produtivo e substitui o isopor. A sede industrial está em fase final de acabamento. Terá um galpão com 6.000m² na rodovia SC-301. A tecnologia do maquinário é chinesa. Os investimentos somam R$ 4 milhões e pode ser aplicado mais R$ 1,5 milhão até o início das operações. A capacidade instalada é de 200 toneladas/mês e serão contratados 100 empregados."[sic]
Sr. presidente, deputado Antônio Aguiar, São Bento do Sul se regozija com a instalação dessa empresa, assim como Canoinhas e região estão satisfeitas com a ampliação da Rigesa.
Muito obrigado, sr. presidente e srs. deputados.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)