Pronunciamento
Serafim Venzon - 011ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 04/03/2008
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente e srs. deputados, desejo cumprimentar a vereadora Terezinha Wisnivski, de Mafra, bem como o vice-prefeito, que diuturnamente tem-se empenhado aqui na capital, em Mafra e em todos os lugares, buscando recursos para melhorar aquela região.
Também quero cumprimentar o presidente do PSDB, de Rio Negrinho, Silvio Armando Brigoni, que também tem-se empenhado muito não só para desenvolver o nosso partido, mas para contribuir com outras lideranças partidárias, com todo o planalto norte de Santa Catarina.
Deputado Antônio Aguiar, há duas semanas v.exa. apresentou na Casa um projeto de lei indicando Campo Alegre como a Capital Catarinense da Ovelha. E nos dias 14, 15 e 16 deste mês ocorrerá a 10ª Festa da Ovelha, em Campo Alegre. Naturalmente, num momento como este é que aparecem as lideranças políticas e sociais, ou seja, em uma festa como essa se pode mostrar realmente como é o município. E Campo Alegre é uma região extremamente bonita, justamente pelo seu relevo, pelos seus pinheiros e pela natureza que temos lá. Nos dias 14, 15 e 16 acontecerá a 10ª Festa Nacional da Ovelha, quando será uma grande oportunidade, então, para todos conhecermos melhor Campo Alegre e sua gente. Por isso, quero, através deste plenário, e juntamente com v.exa., convidar o povo catarinense e paranaense, porque Campo Alegre faz divisa com o Paraná, para esse evento.
Hoje quero me ater a um assunto que foi motivo de algumas indicações aqui no plenário e que tenho ouvido todas as semanas um ou outro parlamentar reivindicar para a sua região. É o deputado Darci de Matos, que pede para a sua região de Lages; é o deputado Dirceu Dresch, que pede para os municípios da sua grande região, enfim, cada um de nós vem aqui, no plenário, e apresenta indicações para a instalação de telefones fixo ou celular. E até agora não sei de nenhuma indicação que tenha sido atendida. E desafio algum deputado, que tenha sido atendido, que use a tribuna para dizer, até para modificar aqui o teor do meu discurso.
Vejam só! Hoje se deixou o serviço de implantação do telefone para as telefônicas. Acontece que instalar de quatro a cinco quilômetros de linha telefônica, de telefone fixo, é economicamente inviável para a empresa telefônica. Ela prefere colocar dentro da cidade, onde um ponto atende um prédio com 40 apartamentos, enquanto o telefone fixo no interior, ou nos arredores das cidades, precisa de quatro ou cinco quilômetros para atender oito ou dez famílias.
Então, compreendo a posição da telefônica, que não quer instalar o telefone porque é economicamente inviável, mas essas famílias vão ficando cada vez mais marginalizadas. Eu ia apresentar uma sugestão para buscarmos uma linha de estímulo ou uma linha de financiamento para que, através das prefeituras, possamos fazer chegar telefones no interior.
Srs. deputados, o interior é o melhor lugar que existe para morar. Eu nasci lá. Nasci onde o rio nasce, deputado. É bonito, mas é difícil ganhar a vida, porque não tem estrada, pois tem pouca gente morando lá e não vale a pena fazer muita estrada onde tem pouca gente morando. Por que não tem escola? Porque não dá para fazer escola onde só existem 30 famílias. Por que não tem telefone? Porque tem que andar dez quilômetros pelo mato e colocar o telefone para atender 30 ou 40 famílias. Não tem água encanada, porque não dá para colocar uma estação de tratamento de água para 30 ou 40 famílias. E vai por aí afora. E o que acontece? É melhor ir morar na favela, na cidade, porque tem telefone celular, tem telefone fixo, tem água. Só não tem moradia. Mas existem pessoas perto até para pedir.
Então, temos que valorizar o nosso homem do interior, segurar o homem no campo, porque ele vê pela televisão tudo o que existe no mundo, mas ele não poder ter lá. Ora, se ele não pode ter o telefone, a estrada, a escola, se o médico vai lá uma vez por semana, tudo isso faz com que as pessoas afastem-se do interior e da periferia das cidades e tendam a ocupar as favelas em áreas mais concentradas.
Por isso, quero apresentar aqui um projeto, para discutir junto com os deputados desta Casa, para encontrarmos uma maneira que estimule ou financie as prefeituras a instalarem telefone também, assim como quando instalam água, arrumam a rua e colocam serviços urbanos nas ruas. Eu imagino que se colocarmos a linha telefônica, vai haver alguma empresa de telefonia que se interessará em fazer a ligação para manter os telefones funcionando.
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Pois não!
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - Quero cumprimentar v.exa. por esse tema que traz à tribuna, pois talvez este seja um dos maiores debates do nosso país, ou seja, como a população pobre e a população distante dos grandes centros urbanos podem ter acesso aos direitos básicos. Esse foi o grande tema do segundo turno das eleições: o estado mínimo e o estado máximo.
Parabenizo v.exa. por trazer esse tema, eis que entendo que seja necessário construir políticas públicas de estado para atender as pessoas que moram mais distante, porque elas não têm culpa de morar longe. O bom exemplo é o Programa Luz para Todos, construído pelo nosso governo federal em parceria com os estados, para levar energia elétrica, por exemplo, até três, quatro quilômetros de distância, onde uma família que mora sozinha, isolada, não tinha direito de ter energia.
Então, o estado tem que fazer, sim, esse papel. As comunidades mais ricas, mais desenvolvidas, têm que ajudar, através de política pública de estado, para que essas pessoas tenham esse acesso. Infelizmente, as empresas privadas só olham para os lucros e não para a questão social. E essa é a grande questão do desmonte do estado público brasileiro que sempre criticamos; por isso, entendemos que é fundamental o estado ter esse tipo de política.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Agradeço o aparte de v.exa., nobre deputado.
V.Exa. se referiu à questão da energia elétrica, pois levar energia elétrica para o interior também não é economicamente viável, mas vem se fazendo. Graças a Deus já há sete mandatos, oito mandatos de governo, todos os governos que eu lembro de 20 anos ou 30 anos para cá têm algum projeto para instalar o serviço de energia elétrica. E vamos ter que agir de uma forma semelhante para levar outros benefícios que caberia à iniciativa privada explorar, mas que não é viável para essa iniciativa, digamos, implantar o serviço, como é o caso da telefonia.
Por isso, conto com a participação dos srs. deputados.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Também quero cumprimentar o presidente do PSDB, de Rio Negrinho, Silvio Armando Brigoni, que também tem-se empenhado muito não só para desenvolver o nosso partido, mas para contribuir com outras lideranças partidárias, com todo o planalto norte de Santa Catarina.
Deputado Antônio Aguiar, há duas semanas v.exa. apresentou na Casa um projeto de lei indicando Campo Alegre como a Capital Catarinense da Ovelha. E nos dias 14, 15 e 16 deste mês ocorrerá a 10ª Festa da Ovelha, em Campo Alegre. Naturalmente, num momento como este é que aparecem as lideranças políticas e sociais, ou seja, em uma festa como essa se pode mostrar realmente como é o município. E Campo Alegre é uma região extremamente bonita, justamente pelo seu relevo, pelos seus pinheiros e pela natureza que temos lá. Nos dias 14, 15 e 16 acontecerá a 10ª Festa Nacional da Ovelha, quando será uma grande oportunidade, então, para todos conhecermos melhor Campo Alegre e sua gente. Por isso, quero, através deste plenário, e juntamente com v.exa., convidar o povo catarinense e paranaense, porque Campo Alegre faz divisa com o Paraná, para esse evento.
Hoje quero me ater a um assunto que foi motivo de algumas indicações aqui no plenário e que tenho ouvido todas as semanas um ou outro parlamentar reivindicar para a sua região. É o deputado Darci de Matos, que pede para a sua região de Lages; é o deputado Dirceu Dresch, que pede para os municípios da sua grande região, enfim, cada um de nós vem aqui, no plenário, e apresenta indicações para a instalação de telefones fixo ou celular. E até agora não sei de nenhuma indicação que tenha sido atendida. E desafio algum deputado, que tenha sido atendido, que use a tribuna para dizer, até para modificar aqui o teor do meu discurso.
Vejam só! Hoje se deixou o serviço de implantação do telefone para as telefônicas. Acontece que instalar de quatro a cinco quilômetros de linha telefônica, de telefone fixo, é economicamente inviável para a empresa telefônica. Ela prefere colocar dentro da cidade, onde um ponto atende um prédio com 40 apartamentos, enquanto o telefone fixo no interior, ou nos arredores das cidades, precisa de quatro ou cinco quilômetros para atender oito ou dez famílias.
Então, compreendo a posição da telefônica, que não quer instalar o telefone porque é economicamente inviável, mas essas famílias vão ficando cada vez mais marginalizadas. Eu ia apresentar uma sugestão para buscarmos uma linha de estímulo ou uma linha de financiamento para que, através das prefeituras, possamos fazer chegar telefones no interior.
Srs. deputados, o interior é o melhor lugar que existe para morar. Eu nasci lá. Nasci onde o rio nasce, deputado. É bonito, mas é difícil ganhar a vida, porque não tem estrada, pois tem pouca gente morando lá e não vale a pena fazer muita estrada onde tem pouca gente morando. Por que não tem escola? Porque não dá para fazer escola onde só existem 30 famílias. Por que não tem telefone? Porque tem que andar dez quilômetros pelo mato e colocar o telefone para atender 30 ou 40 famílias. Não tem água encanada, porque não dá para colocar uma estação de tratamento de água para 30 ou 40 famílias. E vai por aí afora. E o que acontece? É melhor ir morar na favela, na cidade, porque tem telefone celular, tem telefone fixo, tem água. Só não tem moradia. Mas existem pessoas perto até para pedir.
Então, temos que valorizar o nosso homem do interior, segurar o homem no campo, porque ele vê pela televisão tudo o que existe no mundo, mas ele não poder ter lá. Ora, se ele não pode ter o telefone, a estrada, a escola, se o médico vai lá uma vez por semana, tudo isso faz com que as pessoas afastem-se do interior e da periferia das cidades e tendam a ocupar as favelas em áreas mais concentradas.
Por isso, quero apresentar aqui um projeto, para discutir junto com os deputados desta Casa, para encontrarmos uma maneira que estimule ou financie as prefeituras a instalarem telefone também, assim como quando instalam água, arrumam a rua e colocam serviços urbanos nas ruas. Eu imagino que se colocarmos a linha telefônica, vai haver alguma empresa de telefonia que se interessará em fazer a ligação para manter os telefones funcionando.
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Pois não!
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - Quero cumprimentar v.exa. por esse tema que traz à tribuna, pois talvez este seja um dos maiores debates do nosso país, ou seja, como a população pobre e a população distante dos grandes centros urbanos podem ter acesso aos direitos básicos. Esse foi o grande tema do segundo turno das eleições: o estado mínimo e o estado máximo.
Parabenizo v.exa. por trazer esse tema, eis que entendo que seja necessário construir políticas públicas de estado para atender as pessoas que moram mais distante, porque elas não têm culpa de morar longe. O bom exemplo é o Programa Luz para Todos, construído pelo nosso governo federal em parceria com os estados, para levar energia elétrica, por exemplo, até três, quatro quilômetros de distância, onde uma família que mora sozinha, isolada, não tinha direito de ter energia.
Então, o estado tem que fazer, sim, esse papel. As comunidades mais ricas, mais desenvolvidas, têm que ajudar, através de política pública de estado, para que essas pessoas tenham esse acesso. Infelizmente, as empresas privadas só olham para os lucros e não para a questão social. E essa é a grande questão do desmonte do estado público brasileiro que sempre criticamos; por isso, entendemos que é fundamental o estado ter esse tipo de política.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Agradeço o aparte de v.exa., nobre deputado.
V.Exa. se referiu à questão da energia elétrica, pois levar energia elétrica para o interior também não é economicamente viável, mas vem se fazendo. Graças a Deus já há sete mandatos, oito mandatos de governo, todos os governos que eu lembro de 20 anos ou 30 anos para cá têm algum projeto para instalar o serviço de energia elétrica. E vamos ter que agir de uma forma semelhante para levar outros benefícios que caberia à iniciativa privada explorar, mas que não é viável para essa iniciativa, digamos, implantar o serviço, como é o caso da telefonia.
Por isso, conto com a participação dos srs. deputados.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)