Pronunciamento
Serafim Venzon - 013ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 07/03/2013
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, prezados catarinenses que nos acompanham pelos nossos meios de comunicação, inicialmente, quero cumprimentar o deputado Valmir Comin pela defesa em prol da nossa energia, o carvão catarinense, eis que precisamos com essas condições quebrar alguns paradigmas e preconceitos ao falarmos de CO².
Lembramos do carvão, achamos que é responsável pela sua emissão de CO² e esquecemos, deputado Valmir Comin, que o petróleo que se usa tanto e que o Brasil se orgulha tanto de estar explorando, na verdade, a diferença entre eles é meramente o tempo, pois se deixássemos o carvão mais alguns bilhões de anos, certamente esse carvão de Santa Catarina viraria petróleo. Mas demorará alguns bilhões de anos.
Então, queimar derivados do petróleo ou carvão também produz aproximadamente a mesma quantidade de CO². Além disso, hoje, enterramos o lixo, e o gás que emana dos lixões, principalmente o metano, é o responsável pelas camadas de CO² tão importantes quanto os derivados do petróleo e do carvão. E poderíamos aproveitar o lixo transformando em gás ou outros produtos para em vez de inalar o metano para atmosfera, inalasse o CO² que é menos prejudicial que o metano.
Quero me referir, sr. presidente, ao dia de ontem, quando a Assembleia Legislativa se mobilizou para instalar todas as comissões, a começar pela de Finanças, em que o deputado Gilmar Knaesel foi eleito pelos pares da comissão. Depois teve eleição para a comissão de Constituição e Justiça, em que o deputado Mauro de Nadal foi eleito presidente. E assim, na sequência, praticamente todas as demais comissões foram e estão sendo instaladas no dia de hoje, para completar esta semana com todas as comissões instaladas.
Esso foi um movimento grande que a Assembleia Legislativa fez. E devemos isso a todos os líderes, a começar pela Mesa Diretora que fez essa mobilização para que fossem todas as comissões instaladas, para darmos prosseguimento a todos os projetos que abarcarem aqui ou àqueles que iniciarem aqui, na Assembleia Legislativa. Especificamente, também no dia de ontem, na comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente o deputado Narcizo Parisotto inicia a sua convivência novamente nesta Casa, já recuperado com alguns quilos a menos, mas já recuperado.
Seja bem-vindo pelos pares desta Casa. Também os deputados Valmir Comin, Dirce Heiderscheidt, Carlos Chiodini, Volnei Morastoni, Ismael dos Santos e Serafim Venzon.
Ontem elegemos o presidente e o vice-presidente. Sendo para vice-presidente a deputada Dirce Heiderscheidt e o deputado Serafim Venzon como presidente da comissão.
Neste momento, março e abril, é quando todos os brasileiros fazem a declaração do Imposto de Renda. E no ano passado a Receita Federal baixou uma resolução permitindo que os contribuintes, no momento em que fazem a declaração da forma habitual, não pode ser a declaração da forma resumida, simplificada, essa não vale, mas aquela habitual, aquela declaração normal, pode, no ato de fazer a declaração, destinar 3% do valor a ser pago para o FIA municipal ou estadual.
Um grande número de municípios já tem o FIA. Mas se olharmos cidades relativamente grandes, tipo Criciúma, Blumenau, Joinville, Chapecó, vimos que lá dá R$150 mil R$200 mil ao ano. Isso não significa nada. Na cidade de Criciúma, se olhássemos os 3% possíveis de serem destinados para o FIA, seguramente passaria de R$10 milhões 15 milhões que poderiam ser colocados ali. Seria igual em Joinville, Chapecó, cidades grandes, onde tem um grande movimento. E se aproveitássemos todos esses benefícios da lei, poderiam ser arrecadados grandes valores.
As pessoas apenas destinam aquilo que ia pagar, que é obrigatório pagar, para não sofrerem as imposições da lei, aquilo que vai pagar de Imposto de Renda. Então, 3%, em vez de 100% para o Leão, ou seja, pagam 97% e 3% fica para o FIA. É simples, basta querer. Mas observamos que isso acontece pouco.
No ano passado foi feita essa campanha no estado. E não passou de R$ 600 mil o total, quando poderiam ser arrecadados muitos milhões. Por que tão pouco? Provavelmente porque as pessoas ainda não conhecem essa legislação, acreditam que ao fazer isso lá na frente, o Leão poderá vir a fazer uma devassa na sua conta e entrar na dita malha fina, ou ainda porque não viram ao seu redor nenhum projeto sendo executado por entidades, por universidades e igrejas, enfim, o que estão fazendo e qual é o destino desse dinheiro.
Então, quem faz a maior propaganda do FIA são os projetos que estão sendo executados, mas se andarmos pela cidade dificilmente enxergaremos isso.
Por isso, neste momento, para as pessoas que acreditam que devemos investir mais na criança e no adolescente, que é possível mudar essa realidade, essa realidade de drogas, essa realidade de abandono, essa realidade da criança que fica só e aprende na rua, fora do banco escolar, quero dizer que poderíamos ocupá-las melhor, garantir-lhes uma educação com mais qualidade. Todos que acreditam nisso poderiam fazer duas coisas: uma é fazer a sua contribuição, que é a forma mais simples, mas as pessoas que têm responsabilidade social maior, tipo clubes de futebol, por que não apresentar um projeto para o FIA estadual, um projeto de esporte, de futebol, de vôlei, daquilo que tiverem facilidade de apresentar? Por que não fazer um projeto de música? Existem muitas alternativas. E à medida que essas entidades fizerem esses projetos e mandarem para cá, vai-se criando uma demanda, uma pressão, para que o governo use já o dinheiro que está depositado e use o dinheiro que poderá ser arrecadado, através de projetos chancelados.
Projetos chancelados são aqueles em que a pessoa, a entidade, a universidade, a igreja faz um projeto, para as crianças e adolescentes, com esporte, cultura, lazer ou qualificação profissional. As entidades mandam os projetos para a secretaria de Assistência Social, sem necessariamente ter o dinheiro, mas o conselho analisa e, se julgar que é um projeto bom e que está dentro da legislação, dá uma carta, faz uma documentação que essa entidade pode captar esses recursos na sua cidade, nas grandes empresas e com as pessoas que queiram participar. E com isso arrecada-se o recurso na cidade.
Por isso, é importante o envolvimento da sociedade, das entidades. Então, mandem os seus projetos, elaborem os seus projetos, porque isso vai criando uma pressão de tal maneira que o conselho vai aprovar e depois buscar o recurso dentro da sua cidade.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Lembramos do carvão, achamos que é responsável pela sua emissão de CO² e esquecemos, deputado Valmir Comin, que o petróleo que se usa tanto e que o Brasil se orgulha tanto de estar explorando, na verdade, a diferença entre eles é meramente o tempo, pois se deixássemos o carvão mais alguns bilhões de anos, certamente esse carvão de Santa Catarina viraria petróleo. Mas demorará alguns bilhões de anos.
Então, queimar derivados do petróleo ou carvão também produz aproximadamente a mesma quantidade de CO². Além disso, hoje, enterramos o lixo, e o gás que emana dos lixões, principalmente o metano, é o responsável pelas camadas de CO² tão importantes quanto os derivados do petróleo e do carvão. E poderíamos aproveitar o lixo transformando em gás ou outros produtos para em vez de inalar o metano para atmosfera, inalasse o CO² que é menos prejudicial que o metano.
Quero me referir, sr. presidente, ao dia de ontem, quando a Assembleia Legislativa se mobilizou para instalar todas as comissões, a começar pela de Finanças, em que o deputado Gilmar Knaesel foi eleito pelos pares da comissão. Depois teve eleição para a comissão de Constituição e Justiça, em que o deputado Mauro de Nadal foi eleito presidente. E assim, na sequência, praticamente todas as demais comissões foram e estão sendo instaladas no dia de hoje, para completar esta semana com todas as comissões instaladas.
Esso foi um movimento grande que a Assembleia Legislativa fez. E devemos isso a todos os líderes, a começar pela Mesa Diretora que fez essa mobilização para que fossem todas as comissões instaladas, para darmos prosseguimento a todos os projetos que abarcarem aqui ou àqueles que iniciarem aqui, na Assembleia Legislativa. Especificamente, também no dia de ontem, na comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente o deputado Narcizo Parisotto inicia a sua convivência novamente nesta Casa, já recuperado com alguns quilos a menos, mas já recuperado.
Seja bem-vindo pelos pares desta Casa. Também os deputados Valmir Comin, Dirce Heiderscheidt, Carlos Chiodini, Volnei Morastoni, Ismael dos Santos e Serafim Venzon.
Ontem elegemos o presidente e o vice-presidente. Sendo para vice-presidente a deputada Dirce Heiderscheidt e o deputado Serafim Venzon como presidente da comissão.
Neste momento, março e abril, é quando todos os brasileiros fazem a declaração do Imposto de Renda. E no ano passado a Receita Federal baixou uma resolução permitindo que os contribuintes, no momento em que fazem a declaração da forma habitual, não pode ser a declaração da forma resumida, simplificada, essa não vale, mas aquela habitual, aquela declaração normal, pode, no ato de fazer a declaração, destinar 3% do valor a ser pago para o FIA municipal ou estadual.
Um grande número de municípios já tem o FIA. Mas se olharmos cidades relativamente grandes, tipo Criciúma, Blumenau, Joinville, Chapecó, vimos que lá dá R$150 mil R$200 mil ao ano. Isso não significa nada. Na cidade de Criciúma, se olhássemos os 3% possíveis de serem destinados para o FIA, seguramente passaria de R$10 milhões 15 milhões que poderiam ser colocados ali. Seria igual em Joinville, Chapecó, cidades grandes, onde tem um grande movimento. E se aproveitássemos todos esses benefícios da lei, poderiam ser arrecadados grandes valores.
As pessoas apenas destinam aquilo que ia pagar, que é obrigatório pagar, para não sofrerem as imposições da lei, aquilo que vai pagar de Imposto de Renda. Então, 3%, em vez de 100% para o Leão, ou seja, pagam 97% e 3% fica para o FIA. É simples, basta querer. Mas observamos que isso acontece pouco.
No ano passado foi feita essa campanha no estado. E não passou de R$ 600 mil o total, quando poderiam ser arrecadados muitos milhões. Por que tão pouco? Provavelmente porque as pessoas ainda não conhecem essa legislação, acreditam que ao fazer isso lá na frente, o Leão poderá vir a fazer uma devassa na sua conta e entrar na dita malha fina, ou ainda porque não viram ao seu redor nenhum projeto sendo executado por entidades, por universidades e igrejas, enfim, o que estão fazendo e qual é o destino desse dinheiro.
Então, quem faz a maior propaganda do FIA são os projetos que estão sendo executados, mas se andarmos pela cidade dificilmente enxergaremos isso.
Por isso, neste momento, para as pessoas que acreditam que devemos investir mais na criança e no adolescente, que é possível mudar essa realidade, essa realidade de drogas, essa realidade de abandono, essa realidade da criança que fica só e aprende na rua, fora do banco escolar, quero dizer que poderíamos ocupá-las melhor, garantir-lhes uma educação com mais qualidade. Todos que acreditam nisso poderiam fazer duas coisas: uma é fazer a sua contribuição, que é a forma mais simples, mas as pessoas que têm responsabilidade social maior, tipo clubes de futebol, por que não apresentar um projeto para o FIA estadual, um projeto de esporte, de futebol, de vôlei, daquilo que tiverem facilidade de apresentar? Por que não fazer um projeto de música? Existem muitas alternativas. E à medida que essas entidades fizerem esses projetos e mandarem para cá, vai-se criando uma demanda, uma pressão, para que o governo use já o dinheiro que está depositado e use o dinheiro que poderá ser arrecadado, através de projetos chancelados.
Projetos chancelados são aqueles em que a pessoa, a entidade, a universidade, a igreja faz um projeto, para as crianças e adolescentes, com esporte, cultura, lazer ou qualificação profissional. As entidades mandam os projetos para a secretaria de Assistência Social, sem necessariamente ter o dinheiro, mas o conselho analisa e, se julgar que é um projeto bom e que está dentro da legislação, dá uma carta, faz uma documentação que essa entidade pode captar esses recursos na sua cidade, nas grandes empresas e com as pessoas que queiram participar. E com isso arrecada-se o recurso na cidade.
Por isso, é importante o envolvimento da sociedade, das entidades. Então, mandem os seus projetos, elaborem os seus projetos, porque isso vai criando uma pressão de tal maneira que o conselho vai aprovar e depois buscar o recurso dentro da sua cidade.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)