Pronunciamento
Serafim Venzon - 045ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 07/05/2014
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, srs. deputados, sras., deputadas, prezados catarinenses que nos acompanham pelos meios de comunicação.
Inicialmente, saúdo a direção do Hospital Beatriz Ramos, do município de Indaial, se empenha e quer ver o hospital funcionando, atendendo as necessidades da sua cidade e da sua região.
Graças a Deus encontramos pessoas nos municípios de Indaial, Blumenau, em Timbó, por todas as cidades de Santa Catarina, no mínimo são 180 hospitais numa condição semelhante de hospitais ditos filantrópicos, beneficentes, que tem, essencialmente, o apoio da sociedade, e que, graças a esse apoio, conseguem manter-se com as portas parcialmente abertas para prestar o atendimento.
Já levantamos aqui um estudo de que a grande questão dos hospitais filantrópicos é que a última vez que se fez um reajuste, ainda que insuficiente, foi em 1996, e de 1996 até 2014 são passados 18 anos e neste prazo, nestas duas décadas, praticamente, não houve nenhuma correção. É zero de correção. Nos procedimentos cobrados R$ 3,00 há 18 anos, continua-se pagando R$ 3,00.
E eu quando vejo as tabelas de prestação de pagamento de honorários dos médicos de um anestesista de uma histerectomia, são de R$ 23,70 para o anestesista. Naturalmente que não são os R$ 23,70 ainda porque desse valor ainda é descontado o 30% do Imposto de Renda.
Então, esses valores aviltantes são praticados, no mínimo, há 14 anos e - antes já eram baixos, mas foram corrigidos e de lá para cá não houve mais nenhuma correção - fazem com que todos os hospitais de Santa Catarina...
E a prova disso são os hospitais públicos de Santa Catarina. Aquilo que o governo do estado recebe das AIHs, que seria a receita dos hospitais públicos, significa 1/5 daquilo do que de fato custa.
Igualmente comentamos aqui há alguns dias que o governador da Bahia, num subúrbio da cidade, fez um hospital. E o fato saiu até na Veja, que destaca que dos R$ 150 milhões que o hospital custa por ano entram lá de receita do SUS apenas R$ 30 milhões, e os outros R$ 120 milhões, no caso, são bancados pelo governo do estado.
Mas nos 180 hospitais filantrópicos, que são mantidos pela comunidade, infelizmente, desses, 80% acabam sendo pagos de várias maneiras, e uma delas é pagando mal os funcionários: a enfermeira, a atendente, a faxineira, a cozinheira etc. Inclusive, vários hospitais, em várias cidades de Santa Catarina, estão chegando ao ponto de parar ao menos, parcialmente, o seu funcionamento por conta da falta de funcionários.
Há tantos técnicos da saúde que se formam em cursos profissionalizantes, mas que depois preferem trabalhar na fábrica, numa confecção, no comércio, ao invés de irem trabalhar no hospital, justamente por causa dos baixos valores praticados nos hospitais que estão, em primeiro lugar, pagando mal os funcionários; em segundo lugar, não pagando os honorários médicos. O Hospital Beatriz Ramos, de Indaial, está há seis meses sem pagar os médicos. O SUS paga aquele valor pequeno, mas quando entra na conta do hospital ele primeiro paga aquilo que é imprescindível: o supermercado, a lavanderia, o laboratório, e uma parte desse pouco é dos funcionários. E no final aquilo que teria que ser repassado para os médicos não é repassado. E o doutor sai dizendo o seguinte: "Eu não opero a senhora pelo SUS porque ele não me paga". De fato não paga! O SUS paga ao hospital aquele valor aviltante, mas não é repassado para o médico.
E isso acontece em todos os hospitais de Santa Catarina justamente por causa da gestão do SUS, que está fora da alçada da nossa secretária, do ministério da Saúde, que ainda não enxergou que, se não repassar mais recursos para a saúde, não há como fazer o milagre de melhorar o atendimento de diminuir a fila nos hospitais públicos de qualquer estado, inclusive de Santa Catarina, e de acabar com a "ambulancioterapia", E isso não será possível se não praticar preços um pouquinho melhores, pelo menos, se não triplicar aquilo que o SUS paga, o ideal seria multiplicar por cinco o custo do hospital, considerando honorários médicos, honorários profissionais e os custos que o hospital tem.
Infelizmente, o ministério da Saúde, desconhece que o problema é de gestão do SUS e não de gestão do hospital e, muitas vezes, falam que o hospital vai mal e culpam o diretor, dando a impressão de que ele é um panaca que não sabe administrar e por isso que o hospital dele está quebrando.
Na verdade, o que está faltando é mais respeito à população pagando valores mais reais.
Mas digo isso tudo para falar do sentimento da direção do Hospital Beatriz Ramos, que acontece praticamente em todos os hospitais, pois o cenário é mais ou menos igual, ou seja, a direção procurando maneiras para conseguir pagar o mínimo. Por exemplo, na cidade de Turvo, que visitei, criou-se uma associação de moradores que cobra na conta da luz - pelo menos a Celesc serve bem para alguma coisa - R$ 30,00 por cada família para conseguir manter o plantão. Essa foi a maneira encontrada.
Também, no município de Salete, fizerem um almoço beneficente, mas a diretora do hospital disse que aquilo daria R$ 7 mil ou R$ 10 mil de lucro, no máximo, até porque ganharam o arroz, o milho e a galinha. Porém, o problema é que a conta do hospital, naquela ocasião, ultrapassava os R$ 300 mil, mesmo sendo um hospital pequeno e que faz economias. Essa é uma forma de conseguir administrar esses recursos muito pequenos que entram. E a preocupação é que com o tempo, que não vai demorar muito, os hospitais do interior acabarão fechando as portas, não porque o diretor não quer funcionar, não porque os médicos que estão lá vão para de atender, mas porque as atendentes, os funcionários, toda a equipe de enfermagem, também por valores muitos pequenos, vai acabar obrigando o hospital a fechar.
Também, lá em Brusque, o Hospital Azambuja, na semana passada, colocou anúncio na rádio local e no jornal uma propaganda chamando pessoas que queiram trabalhar no hospital, pois precisa de mais de 50 funcionários para funcionar.
Já em Nova Trento, o Hospital Imaculada Conceição ficou praticamente 15 dias parado, porque fez o concurso, chamou todos os aprovados e a grande maioria desistiu, inclusive os que estavam lá dentro do hospital, e agora está lá, de braços abertos, esperando que uma atendente ou uma enfermeira ou uma técnica de enfermagem venha logo para o hospital para começar imediatamente a trabalhar.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Inicialmente, saúdo a direção do Hospital Beatriz Ramos, do município de Indaial, se empenha e quer ver o hospital funcionando, atendendo as necessidades da sua cidade e da sua região.
Graças a Deus encontramos pessoas nos municípios de Indaial, Blumenau, em Timbó, por todas as cidades de Santa Catarina, no mínimo são 180 hospitais numa condição semelhante de hospitais ditos filantrópicos, beneficentes, que tem, essencialmente, o apoio da sociedade, e que, graças a esse apoio, conseguem manter-se com as portas parcialmente abertas para prestar o atendimento.
Já levantamos aqui um estudo de que a grande questão dos hospitais filantrópicos é que a última vez que se fez um reajuste, ainda que insuficiente, foi em 1996, e de 1996 até 2014 são passados 18 anos e neste prazo, nestas duas décadas, praticamente, não houve nenhuma correção. É zero de correção. Nos procedimentos cobrados R$ 3,00 há 18 anos, continua-se pagando R$ 3,00.
E eu quando vejo as tabelas de prestação de pagamento de honorários dos médicos de um anestesista de uma histerectomia, são de R$ 23,70 para o anestesista. Naturalmente que não são os R$ 23,70 ainda porque desse valor ainda é descontado o 30% do Imposto de Renda.
Então, esses valores aviltantes são praticados, no mínimo, há 14 anos e - antes já eram baixos, mas foram corrigidos e de lá para cá não houve mais nenhuma correção - fazem com que todos os hospitais de Santa Catarina...
E a prova disso são os hospitais públicos de Santa Catarina. Aquilo que o governo do estado recebe das AIHs, que seria a receita dos hospitais públicos, significa 1/5 daquilo do que de fato custa.
Igualmente comentamos aqui há alguns dias que o governador da Bahia, num subúrbio da cidade, fez um hospital. E o fato saiu até na Veja, que destaca que dos R$ 150 milhões que o hospital custa por ano entram lá de receita do SUS apenas R$ 30 milhões, e os outros R$ 120 milhões, no caso, são bancados pelo governo do estado.
Mas nos 180 hospitais filantrópicos, que são mantidos pela comunidade, infelizmente, desses, 80% acabam sendo pagos de várias maneiras, e uma delas é pagando mal os funcionários: a enfermeira, a atendente, a faxineira, a cozinheira etc. Inclusive, vários hospitais, em várias cidades de Santa Catarina, estão chegando ao ponto de parar ao menos, parcialmente, o seu funcionamento por conta da falta de funcionários.
Há tantos técnicos da saúde que se formam em cursos profissionalizantes, mas que depois preferem trabalhar na fábrica, numa confecção, no comércio, ao invés de irem trabalhar no hospital, justamente por causa dos baixos valores praticados nos hospitais que estão, em primeiro lugar, pagando mal os funcionários; em segundo lugar, não pagando os honorários médicos. O Hospital Beatriz Ramos, de Indaial, está há seis meses sem pagar os médicos. O SUS paga aquele valor pequeno, mas quando entra na conta do hospital ele primeiro paga aquilo que é imprescindível: o supermercado, a lavanderia, o laboratório, e uma parte desse pouco é dos funcionários. E no final aquilo que teria que ser repassado para os médicos não é repassado. E o doutor sai dizendo o seguinte: "Eu não opero a senhora pelo SUS porque ele não me paga". De fato não paga! O SUS paga ao hospital aquele valor aviltante, mas não é repassado para o médico.
E isso acontece em todos os hospitais de Santa Catarina justamente por causa da gestão do SUS, que está fora da alçada da nossa secretária, do ministério da Saúde, que ainda não enxergou que, se não repassar mais recursos para a saúde, não há como fazer o milagre de melhorar o atendimento de diminuir a fila nos hospitais públicos de qualquer estado, inclusive de Santa Catarina, e de acabar com a "ambulancioterapia", E isso não será possível se não praticar preços um pouquinho melhores, pelo menos, se não triplicar aquilo que o SUS paga, o ideal seria multiplicar por cinco o custo do hospital, considerando honorários médicos, honorários profissionais e os custos que o hospital tem.
Infelizmente, o ministério da Saúde, desconhece que o problema é de gestão do SUS e não de gestão do hospital e, muitas vezes, falam que o hospital vai mal e culpam o diretor, dando a impressão de que ele é um panaca que não sabe administrar e por isso que o hospital dele está quebrando.
Na verdade, o que está faltando é mais respeito à população pagando valores mais reais.
Mas digo isso tudo para falar do sentimento da direção do Hospital Beatriz Ramos, que acontece praticamente em todos os hospitais, pois o cenário é mais ou menos igual, ou seja, a direção procurando maneiras para conseguir pagar o mínimo. Por exemplo, na cidade de Turvo, que visitei, criou-se uma associação de moradores que cobra na conta da luz - pelo menos a Celesc serve bem para alguma coisa - R$ 30,00 por cada família para conseguir manter o plantão. Essa foi a maneira encontrada.
Também, no município de Salete, fizerem um almoço beneficente, mas a diretora do hospital disse que aquilo daria R$ 7 mil ou R$ 10 mil de lucro, no máximo, até porque ganharam o arroz, o milho e a galinha. Porém, o problema é que a conta do hospital, naquela ocasião, ultrapassava os R$ 300 mil, mesmo sendo um hospital pequeno e que faz economias. Essa é uma forma de conseguir administrar esses recursos muito pequenos que entram. E a preocupação é que com o tempo, que não vai demorar muito, os hospitais do interior acabarão fechando as portas, não porque o diretor não quer funcionar, não porque os médicos que estão lá vão para de atender, mas porque as atendentes, os funcionários, toda a equipe de enfermagem, também por valores muitos pequenos, vai acabar obrigando o hospital a fechar.
Também, lá em Brusque, o Hospital Azambuja, na semana passada, colocou anúncio na rádio local e no jornal uma propaganda chamando pessoas que queiram trabalhar no hospital, pois precisa de mais de 50 funcionários para funcionar.
Já em Nova Trento, o Hospital Imaculada Conceição ficou praticamente 15 dias parado, porque fez o concurso, chamou todos os aprovados e a grande maioria desistiu, inclusive os que estavam lá dentro do hospital, e agora está lá, de braços abertos, esperando que uma atendente ou uma enfermeira ou uma técnica de enfermagem venha logo para o hospital para começar imediatamente a trabalhar.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)